IVA em Portugal: quem deve pagar, qual é a taxa e quem é isento

Existem diversos impostos que devemos pagar, e a maioria deles não sabemos o que são e nem por que pagamos, e um deles é o IVA em Portugal.
Nesse artigos vamos falar do IVA em Portugal, e explicar o que é esse imposto e quando devemos pagá-lo.

O que é o IVA em Portugal

O IVA em Portugal é o imposto sobre o valor acrescentado. Ele é aplicado no consumo de produtos, serviços, importações e nas transações comerciais.

Quanto pagamos de IVA em Portugal

Existem 3 valores diferentes que são aplicados, de acordo com o que estamos consumindo. Além disso, o valor do IVA em Portugal continental é diferente do valor do IVA na Madeira e nos Açores.

IVA em Portugal continental

Normal: 23%
Intermédia: 13%
Reduzida: 6%

IVA na Madeira

Normal: 22%
Intermédia: 12%
Reduzida: 5%

IVA nos Açores

Normal: 18%
Intermédia: 9%
Reduzida: 4%
Saiba mais sobre os impostos em Portugal.

Diferença entre as tarifas

A diferença entre as tarifas é que a taxa reduzida é para os produtos de primeira necessidade, a intermédia para diversão (entrada em espetáculos por exemplo) e outros produtos alimentares (que não são primeira necessidade) e a normal para todos os outros produtos e serviços.

Existe isenção de IVA?

Sim, algumas pessoas e empresas estão abrangidas pela isenção de IVA em Portugal. Para isso, elas têm que se enquadrar em algum artigo criado pela lei:

Artigo 53 do CIVA

Quando o negócio/empresa/trabalhador independente tem um volume de ganhos anuais inferior a 10 mil euros.

Artigo 9 do CIVA

Esse artigo isenta alguns profissionais do pagamento de IVA em Portugal (por exemplo os profissionais da área médica, formação profissional, assistência social).

Tax-free

É a isenção do IVA para as pessoas que não residem na União Europeia e estão aqui como turistas.
Ou seja, se você mora no Brasil e vem na Europa passear, você não precisa pagar o IVA nas mercadorias que você compra.
Para isso, basta pedir na loja o formulário do TAX FREE, que no aeroporto quando você for embarcar de volta para o Brasil você poderá pedir a restituição do dinheiro gasto com os impostos.

Posso receber a restituição em qualquer compra?

Não. Para poder pedir o formulário para o tax-free você tem que ter feito uma compra de no mínimo 61,35€.
A loja em que você fez a compra deve ser aderente ao regime tax-free (normalmente elas têm uma plaquinha dizendo). O tax-free só serve para compras de bens materiais, não serve para coisas que você consumiu, como alimentação, transporte e hospedagem por exemplo.
Você tem sempre que apresentar um documento comprovando que reside fora da união europeia (o seu passaporte brasileiro por exemplo).

Onde peço o reembolso do tax-free

O reembolso é feito no aeroporto, antes do embarque. Tenha atenção que os itens que você comprou e que vai pedir o reembolso do imposto devem estar na sua mala pois o agente do aeroporto pode pedir pra verificar.
O valor que você vai receber de reembolso é menor do que o que você pagou de imposto, mas mesmo assim vale a pena pedir esse reembolso.