Tax Free: o que é, como funciona e o passo a passo para usar

Europa  / 

É sempre muito bom fazer compras durante a sua viagem, não é mesmo? Agora, quando a gente recebe de volta parte do valor pago, isso fica ainda melhor. Saiba que essa possibilidade não é sonho não, é realidade! Quer entender como reembolsar parte do seu dinheiro nas compras realizadas fora do Brasil? Então, leia atentamente esse texto e descubra tudo sobre tax free: como funciona, o que é, passo a passo para pedir reembolso de impostos e quais são as suas vantagens.

Confira o artigo para saber mais.

O que é o tax free?

Um dos melhores benefícios que você pode receber em uma compra realizada fora do Brasil é o tax free. Ele nada mais é do que a devolução total dos impostos pago sobre os produtos adquiridos. É importante ressaltar que isso somente acontece nas lojas conveniadas ao programa.

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Um exemplo de tax free como funciona é que se você estiver na Europa e comprar um produto com valor superior 61,35€ (necessário dizer que não estamos falando de serviços, mas sim produtos), você pode receber no mesmo dia e na mesma loja, o reembolso total do imposto pago, e o motivo é: você não mora naquele país. Com isso, o valor pode ser devolvido para você até mesmo antes que sua viagem pela Europa acabe.

Os produtos que você compra podem ter até 30% de taxas. Essa cobrança vai variar de acordo com o item adquirido e também do país onde estiver.

Turistas não precisam pagar todos os impostos, pois já pagam em seu próprio país

A explicação para essa devolução do valor é que os turistas não europeus não tem necessidade pagar os impostos, até porque não são cidadãos da Europa e pagam seus impostos em seus próprios países. Por isso, entenda: o tax free nada mais é que a devolução dos seus direitos como estrangeiro.

Como funciona o tax free

O tax free funciona nos países da Europa e em alguns países da América como Argentina e México. Países do Oriente Médio e a Austrália também fazem parte do benefício do tax free nas lojas que façam parte do Global Blue.

Se você estiver em algum país da Europa e fizer uma compra superior a 61,35 € em um produto (e não serviço) na mesma loja e no mesmo dia, tem direito a receber um reembolso do imposto, já que não mora no país.

Fique atento aos estabelecimentos que aceitam o Tax Free

Nem todos os estabelecimentos aceitam que os impostos sejam devolvidos. Por isso, fique atento. Todos os estabelecimentos que são cadastrados no programa Tax Free na Europa, colocam o selo de identificação nas vitrines e nos caixas. Assim, fica mais fácil saber que lojas são afiliadas a esse programa.

A loja de departamento El Corte Inglés pode te devolver o reembolso na hora, e em outras situações o reembolso acontece nos aeroportos antes da volta para a casa. No site do Tax Free você consegue mais informações sobre esse reembolso.

Quem pode usar

Qualquer pessoa estrangeira que não resida no país em que está efetuando a compra do produto. O tax free vale apenas para turistas e não moradores do país.

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Vale a pena usar o tax free?

SIM! Na Europa, o valor do imposto devolvido varia entre 16% e 25% dependendo do país em que foi efetuada a compra. Vale a pena solicitar o Tax Free porque é um dinheiro extra que sobra para suas próximas viagens ou então para fazer compras no Dutty Free do aeroporto. Se você comprar algum item caro, pode fazer uma grande diferença recuperar esse imposto.

Desvantagem do tax free

Para quem está com pressa e não tem muito tempo, o preenchimento dos relatórios para a obtenção desse direito pode ser um pouco demorado, pois, esse processo de troca pode levar até duas horas. Por isso, tenha paciência e organize bem a sua agenda para ter tempo de efetuar toda essa burocracia.

Também já partilhamos algumas dicas sobre quanto dinheiro você precisa levar para a Europa.

Como fazer passo a passo

O pedido de tax refund deve ser feito no momento da compra, antes de efetuar o pagamento na loja aderente.

O valor mínimo da compra na Europa deve ser 61,35 € (apenas para produtos, não vale para serviços ou restaurantes). Normalmente as lojas aderentes possuem adesivos e placas informando que são aderentes do tax free (Global Blue).

Requisitos para pedir Tax Free

O vendedor irá lhe dar um formulário com o valor da compra e você deve preencher com seus dados pessoais (nome completo, número do passaporte e país de residência).

Além do formulário, você precisará no talão (recibo) da compra. Seu formulário precisa ser carimbado e as informações devem ser especificadas: se vai receber o valor em dinheiro ou se o formato será em estorno no cartão de crédito. Seu passaporte deve estar com você no momento que efetuar a compra.

Onde receber o imposto

Para receber o reembolso do imposto sobre o produto comprado, você deve ir até o aeroporto algum tempo antes do embarque (além das 2 horas antes do voo para o check-in na companhia aérea) e procurar a loja do Tax Free.

Apresente todos os formulários preenchidos, com os produtos comprados em mãos (cuidado para não despachar junto com a bagagem), com os recibos e seu passaporte. O dinheiro do imposto é devolvido na hora, na moeda do país (ou em dólar, em alguns casos).

Não esqueça de guardar todos os recibos e os formulários para qualquer averiguação posterior.

Verifique o horário

É importante certificar o horário de atendimento no espaço da Global Blue – Tax Free no aeroporto internacional que você está voltando para casa, se seu voo é de madrugada, o espaço pode estar fechado. Então pode fazer isso um dia antes da viagem.

Escrevemos um texto sobre as 10 leis da Europa que você precisa conhecer antes de viajar.

Importante saber sobre o Tax Free

Quanto maior for o valor da sua compra, mais chances terá de apresentar os produtos e recibos na Alfândega, por isso, é importante saber o limite de compras de cada país e separar os produtos dentro da mala para que seja mais fácil sua procura (caso precise abrir a mala na Alfândega).

Impostos recuperados em cada país

Em Portugal

Em Portugal o valor do IVA (Imposto de Valor Acrescentado) é de 23%, já na Ilha da Madeira é de 16% e nos Açores o IVA é de 23%.

Para alimentos, vinhos, livros e produtos médicos a alíquota varia entre 6% a 13%. Entretanto, o valor do imposto devolvido é menor, calculado pelo preço do PVP. Mesmo assim, a vale a pena pedir o tax free em compras superiores a 65 €.

Saiba mais sobre o reembolso do imposto em Portugal.

Na Itália

Na Itália os valores de impostos podem variar entre 15% e 25% do valor do produto (o desconto do IVA funciona em 22%, mas é necessário descontar em IOF, que atualmente está em média de 6,38%).

Na França e Alemanha

Para saber melhor como tax free funciona em outros países, saiba que na França, por exemplo, o valor mínimo da compra é de 175,01€ e na Alemanha 25€.

Fora da Europa

Na Argentina o valor mínimo da compra é de 70 pesos argentinos em produtos fabricados no país, o valor do imposto é de 21%.

No México o valor mínimo da compra deve ser 1.000 pesos mexicanos e não devem passar de 3.000 pesos. O imposto devolvido é de 65%. Consulte mais informações no site oficial do tax Free.

Para que você saiba como funciona o Tax Free no México, as maiores empresas afiliadas estão no Aeroporto Internacional do México e também no Aeroporto Internacional de Cancún. Hotéis e restaurantes não estão inclusos.

É necessário que você gaste no mínimo 1200 MXN ($200,00) em uma mesma loja, ou então, se suas compras foram feitas em dinheiro, o limite da sua devolução será 300 0MXN($500,00) por pessoa. As compras realizadas por cartão de crédito não tem limite para o reembolso do tax free.

Já usou o Tax Free? Se sim, conta um pouco da sua experiência nos comentários e deixe dicas para quem é usuário de primeira viagem. Se tiver qualquer dúvida, não deixe de falar e perguntar como funciona o Tax Free. Boa viagem!

Confira também qual a moeda que você deve levar para a Europa.

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Autores

Alexandre Nogueira é brasileiro, jornalista e especialista em comunicação esportiva. Possui ainda pós-graduação em Jornalismo Esportivo e especialização em marketing digital. Tem prazer em dar dicas de roteiros turísticos europeus e recomendar os melhores passeios. Ama jornalismo, cinema, viajar, escrever, o futebol e o Santos, não necessariamente nessa ordem.

Amanda é brasileira, jornalista, mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho (Braga, Portugal). Mora desde 2014 em Portugal. Escreve para seu site Vagas pelo Mundo sobre oportunidades de emprego, a experiência de morar fora, bolsas de estudo e vistos para morar no exterior.