Julia Discacciati
O IVA em Portugal é um imposto que pagamos em todas as compras que fazemos. Saiba quais são as taxas, se existe isenção e como funciona o tax-free.
Existem diversos impostos que devemos pagar, e a maioria deles não sabemos o que são e nem por que pagamos, e um deles é o IVA em Portugal.
Nesse artigos vamos falar do IVA em Portugal, e explicar o que é esse imposto e quando devemos pagá-lo.
O que é o IVA em Portugal
O IVA em Portugal é o imposto sobre o valor acrescentado. Ele é aplicado no consumo de produtos, serviços, importações e nas transações comerciais.
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CONHECER O EBOOK→Quanto pagamos de IVA em Portugal
Existem 3 valores diferentes que são aplicados, de acordo com o que estamos consumindo. Além disso, o valor do IVA em Portugal continental é diferente do valor do IVA na Madeira e nos Açores.
IVA em Portugal continental
Normal: 23%
Intermédia: 13%
Reduzida: 6%
IVA na Madeira
Normal: 22%
Intermédia: 12%
Reduzida: 5%
IVA nos Açores
Normal: 18%
Intermédia: 9%
Reduzida: 4%
Saiba mais sobre os impostos em Portugal.
Diferença entre as tarifas
A diferença entre as tarifas é que a taxa reduzida é para os produtos de primeira necessidade, a intermédia para diversão (entrada em espetáculos por exemplo) e outros produtos alimentares (que não são primeira necessidade) e a normal para todos os outros produtos e serviços.
Existe isenção de IVA?
Sim, algumas pessoas e empresas estão abrangidas pela isenção de IVA em Portugal. Para isso, elas têm que se enquadrar em algum artigo criado pela lei:
Artigo 53 do CIVA
Quando o negócio/empresa/trabalhador independente tem um volume de ganhos anuais inferior a 10 mil euros.
Artigo 9 do CIVA
Esse artigo isenta alguns profissionais do pagamento de IVA em Portugal (por exemplo os profissionais da área médica, formação profissional, assistência social).
Tax-free
É a isenção do IVA para as pessoas que não residem na União Europeia e estão aqui como turistas.
Ou seja, se você mora no Brasil e vem na Europa passear, você não precisa pagar o IVA nas mercadorias que você compra.
Para isso, basta pedir na loja o formulário do TAX FREE, que no aeroporto quando você for embarcar de volta para o Brasil você poderá pedir a restituição do dinheiro gasto com os impostos.
Posso receber a restituição em qualquer compra?
Não. Para poder pedir o formulário para o tax-free você tem que ter feito uma compra de no mínimo 61,35€.
A loja em que você fez a compra deve ser aderente ao regime tax-free (normalmente elas têm uma plaquinha dizendo). O tax-free só serve para compras de bens materiais, não serve para coisas que você consumiu, como alimentação, transporte e hospedagem por exemplo.
Você tem sempre que apresentar um documento comprovando que reside fora da união europeia (o seu passaporte brasileiro por exemplo).
A melhor forma de garantir a moeda europeia é através de um cartão de débito internacional. Recomendamos o Cartão da Wise, ele é multimoeda, tem o melhor câmbio e você pode utilizá-lo para compras e transferências pelo mundo. Não perca dinheiro com taxas, economize com a Wise.
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ENTRAR EM CONTATO →Onde peço o reembolso do tax-free
O reembolso é feito no aeroporto, antes do embarque. Tenha atenção que os itens que você comprou e que vai pedir o reembolso do imposto devem estar na sua mala pois o agente do aeroporto pode pedir pra verificar.
O valor que você vai receber de reembolso é menor do que o que você pagou de imposto, mas mesmo assim vale a pena pedir esse reembolso.
