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PEDIR MEU CARTÃO →Ainda hoje há muitas dúvidas que giram em torno dos direitos de um indivíduo quanto à conquista da nacionalidade e/ou cidadania em um país estrangeiro. As dúvidas só não são maiores do que aquelas que estão relacionadas às questões sobre “jus sanguinis” e “jus solis”.
Simplesmente nascer em outro país não garante a nacionalidade e os direitos civis daquela nação. Para muitos países, principalmente na Europa, é preciso ter algum laço “sanguíneo” que garanta a uma pessoa o direito à nacionalidade local.
Vamos entender melhor o que é jus sanguinis e jus solis, como funciona e quais países adotam um ou o outro termo?
Índice do artigo
Primeiramente vamos entender qual o significado de cada termo.
Jus Sanguinis: do latim “direito de sangue”. Garante ao indivíduo o direito a cidadania de um país por meio de sua ascendência.
Jus Solis: do latim “direito de solo”. Dá ao indivíduo o direito a nacionalidade do lugar onde nasceu.
Ambos servem como um sistema de regras para nações do mundo todo determinarem se um cidadão tem ou não direito a nacionalidade de um país específico. Cada nação pode impor as suas próprias leis para restringir ou facilitar o acesso à nacionalidade e aos direitos civis do seu país a imigrantes e seus descendentes diretos.
No Brasil, assim como em boa parte dos países americanos, segue-se a lei do “jus solis”. Ou seja, se uma criança nascer em solo brasileiro ela ganhará a nacionalidade brasileira de forma automática, independente da nacionalidade de seus pais.
Em Portugal, por outro lado, para que um bebê receba a nacionalidade portuguesa é necessário que pelo menos um dos pais seja comprovadamente um cidadão português legítimo.
Leia tudo o que já falamos sobre a nacionalidade portuguesa.
E também acompanhe nossos artigos sobre:
Antes de qualquer coisa é importante pensar: por que a nacionalidade de país X ou Y é tão importante para mim ou para meu filho? Quais benefícios você ou seu filho vão usufruir?
Claro que morar fora e ter direito a outra nacionalidade facilita muito o dia a dia de qualquer pessoa, tanto no que diz respeito aos direitos civis básicos como no ramo profissional.
Porém, é preciso ficar atento às possíveis perdas de direitos natos que você terá que abrir mão caso o processo de nacionalidade seja concluído. Mas o que isso significa?
O Japão, por exemplo, permite acesso à nacionalidade para filhos de japoneses nascidos no exterior, porém, a pessoa deverá abrir mão da outra nacionalidade. O Brasil, por outro lado, permite que seus cidadãos tenham outro passaporte.
Ou seja, a dupla cidadania não é permitida aos seus cidadãos como acontece com descendentes de portugueses, italianos e espanhóis, por exemplo. Aliás, a Espanha permite dupla nacionalidade somente aos espanhóis, portugueses e latinos americanos.
Saiba como você pode perder sua nacionalidade brasileira.
Também é importante se informar sobre outros detalhes, como:
Em geral, não é muito complicado se enquadrar automaticamente em um dos casos. E, mesmo quando a regra do país segue o jus sanguinis, o processo para solicitar a nacionalização é simples desde que o indivíduo apresente todos os documentos que comprovem a ascendência em questão.
Dentre os países que seguem o sistema jus solis, podemos citar:
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Cotar Agora →Dentre os países que seguem o sistema jus sanguinis, destaque para:
Para garantir o direito à nacionalidade é preciso seguir as leis e regras exigidas em cada país, apresentando todos os documentos solicitados e aguardar.
Nos dias atuais, com o alto índice no trânsito imigratório em todo o mundo, as nações tendem a seguir dois caminhos:
Para quem mora em um país e não tem qualquer vínculo sanguíneo com a nação, existe a opção de conseguir o direito à nacionalidade para si ou para seus futuros filhos de outra forma:
Muitos países concedem visto permanente às pessoas que migram de outras nações e mantenham um bom histórico na comunidade. Isso significa possuir residência fixa, não infringir as leis, ter emprego e renda estáveis.
Em geral, é dado um visto de 2 ou 5 anos e após esse período é concedido direito a permanência permanente e até nacionalidade. Cada país, no entanto, segue um cronograma, por isso é bom se informar.
Entenda mais sobre a cidadania portuguesa e a cidadania britânica.
Para quem tem possui condições de morar em outro país com intenção de realizar investimentos, como a compra de imóveis de alto padrão ou montar um negócio, por exemplo. Os investidores e sua família podem ter boas chances de conseguir a nacionalidade no país em questão por meio dos programas de cidadania por investimento.
Leia o que já falamos sobre o Golden Visa.
O casamento ou união estável também é uma alternativa para conquistar a permanência fixa e a nacionalidade de outra nação. Em alguns lugares o direito é conquistado no ato da confirmação civil do casamento, como na França.
Já em outros países, o estrangeiro ganha o direito à residência permanente, porém o processo para aquisição da cidadania exige um prazo mínimo de dois anos.
Acompanhe nossos artigos sobre cidadania italiana por casamento, cidadania portuguesa por casamento e cidadania espanhola por casamento.
Lembre-se que para aqueles que não possuem ascendência é necessário que você tenha residência e empregos fixos, além de já possuir um visto permanente de residência ou trabalho conquistado há no mínimo 12 meses.
Para saber se você, seu filho ou cônjugue tem direito a entrar com o pedido de nacionalidade e/ou cidadania de um país, é importante se informar diretamente nos órgãos oficiais do país em questão como: consulados e cartórios de registro.
Você conhece alguém que já tenha passado pelo processo de cidadania e tem alguma dica para compartilhar? Então deixe seu comentário! Agora se você tem algum amigo que tem dúvidas sobre o assunto, que tal compartilhar esse post em suas redes sociais? Até a próxima!
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