Novo modelo de cartão de cidadão será emitido a partir de junho em Portugal

Um novo cartão de cidadão — o principal documento de identidade em Portugal — estará disponível a partir de junho deste ano. O documento, que hoje já tem o formato igual ao de um cartão bancário e traz também um chip, passará a contar com a tecnologia “contactless”.

A tecnologia aumentará a segurança para o usuário e abre uma ampla gama de novas possibilidades de serviços, como o uso do cartão como um passe ou bilhete para os transportes públicos, por exemplo. O cartão também trará um novo design, com letras maiores e mais destaque para a fotografia do cidadão. O chip, que hoje fica na frente do documento, passará para o verso.

Novo cartão cidadão permitirá acesso de ônibus a shows

Num primeiro momento, a principal nova funcionalidade é a possibilidade de o cidadão usar o seu documento de identidade como um passe de transporte público em Portugal, validando a passagem como já acontece nas estações com os bilhetes de trem ou metrô.

Mas há planos para mais. O software de gestão do cartão já foi disponibilizado às empresas dos setores público e privado para que elas desenvolvam outros serviços. Uma das propostas já avaliadas é o uso do cartão do cidadão associado a entrada em shows e espetáculos.

Além disso, os sistemas do cartão do cidadão e do passaporte português serão compatíveis, o que irá facilitar a emissão ou a renovação do documento de viagem.

Mais segurança

O novo cartão do cidadão foi desenvolvido também de acordo com a norma ICAO (International Civil Aviation Organization), que está relacionada com a precisão e a eficiência dos processos de controle e segurança das fronteiras.

Alguns itens de segurança foram incorporados, como um fundo anti-cópia e elementos visíveis através da emissão de luzes ultravioleta.

Documento antigo continua válido

O cartão do cidadão em Portugal foi lançado em 2007 e já foram emitidos mais de 35 milhões de vias deste documento desde então.

Agora nesta nova versão, a troca do documento anterior pelo novo será feita apenas nas datas da renovação do antigo cartão. Com isso, as duas versões irão conviver por um longo período, sem que a versão anterior perca a validade.

Em 2021, o cartão do cidadão passou a ser renovado automaticamente, nos casos em que não é necessário alterar qualquer dado.

Loja do cidadão também renovada

Além da evolução do documento de identidade, o governo português anunciou uma série de medidas para facilitar o contato dos cidadãos com o Estado.

A proposta é que a experiência de contato com os serviços públicos passe a ter um único ponto focal, onde o cidadão terá acesso a um serviço integrado das várias entidades, seja pessoal ou remotamente.

Na frente remota, o ePortugal passa a ser o principal ponto de acesso digital para os cidadãos interagirem com a Administração Pública.

Nos contatos presenciais, a Loja do Cidadão, que este ano celebra 25 anos da abertura do primeiro ponto, será remodelada e passará a ter balcões únicos de atendimento. Ou seja, um único local fará toda a triagem e encaminhamento do cidadão, sem que ele precise procurar a entidade a que precisa recorrer e retirar várias senhas.

Pelo formato atual, cada pessoa tem que ter uma senha diferente para cada atendimento. As Lojas de Cidadão reúnem balcões de entidades públicas e privadas, permitindo que as pessoas e empresas possam tratar de vários assuntos e serviços no mesmo espaço. Nas lojas pode encontrar serviços da Segurança Social, Finanças e Registos, bem como das empresas de luz e gás, correios e outras entidades.

Outra novidade será a criação das Lojas de Cidadão Móveis, estruturas itinerantes que funcionarão como balcões de atendimento e que vão percorrer os bairros mais distantes das regiões centrais, às lojas “Pop-up”, locais menores, mas que darão suporte a determinados serviços nas regiões com maior afluência de pessoas.