Portugueses e estrangeiros saem às ruas para defender direito à moradia no país

“Não queremos escolher entre pagar a moradia ou ter dinheiro para comer”. Este foi o mote de milhares de pessoas que saíram às ruas de 19 cidades portuguesas para protestar contra a crise da habitação no país, no final de janeiro.

Nesta que foi a terceira manifestação recente em torno desta questão, os participantes contaram com o apoio de alguns partidos políticos, que se juntaram em torno de um tema que tem causado grandes problemas para toda a sociedade: a pouca oferta de casas e apartamentos, com valores cada vez mais altos e incompatíveis com os salários.

Mais casas, preços mais baixos e revisão dos contratos

O protesto foi organizado pela plataforma Casa para Viver, que publicou um manifesto no seu portal e trouxe as principais reivindicações em torno das quais milhares de pessoas tem se posicionado:

• Baixar as prestações dos financiamentos;
• Baixar e regular os aluguéis e prolongar a duração dos contratos;
• Pôr fim aos despejos, desocupações e demolições, sem alternativa de habitação digna que preserve a unidade da família na sua área de residência;
• Rever imediatamente todas as formas de licenças para a especulação turística;
• Acabar com o Estatuto dos Residentes Não Habituais, com os incentivos para nômades digitais e com as isenções fiscais para o imobiliário de luxo e fundos imobiliários;
• Colocar no mercado os imóveis devolutos dos grandes proprietários, fundos e empresas que só têm como fim a especulação;
• Aumentar o parque de habitação pública do Estado.

No documento oficial divulgado na plataforma, o movimento reforça seu posicionamento com um discurso forte.

“Não podemos continuar a aceitar que todos os dias, mais famílias percam a casa para os bancos ou sejam despejadas pelos proprietários por deixarem de conseguir pagar as prestações do crédito ou o valor dos aluguéis. Tudo isto para que, à nossa conta, os bancos e os fundos imobiliários continuem a somar lucros históricos. As casas são para viver, não são para especular”.

Manifestações de norte a sul do país

Além de Lisboa — onde mais de 30 mil pessoas estiveram reunidas — os protestos também aconteceram em outras 18 cidades: Porto, Albufeira, Aveiro, Beja, Benavente, Braga, Coimbra, Covilhã, Évora, Faro, Funchal, Lagos, Leiria, Portalegre, Portimão, Setúbal, Sines e Viseu.

No Porto, o encontro foi convocado pelo Movimento Porta a Porta, que também saiu às ruas com a pauta e as reivindicações alinhadas com as demais cidades, especialmente com Lisboa. Apesar de ter reunido menos pessoas do que na manifestação anterior, no final de setembro, o protesto no Porto reforçou o coro dos insatisfeitos.

“É hora de exigir aos partidos políticos um compromisso de que querem realmente resolver o problema da habitação. É uma reivindicação justa e é mais do que urgente estarmos na rua hoje em dia”, declarou a porta-voz do movimento.

No texto da convocação para a manifestação, a entidade mostra claramente o seu descontentamento com o momento crítico do setor habitacional do país.

“A verdade é que em 2024 os preços das casas continuam a subir, os contratos de aluguel têm uma duração cada vez mais curta, os inquilinos estão completamente desprotegidos e multiplicam-se os despejos. […] As casas são para viver, não são para especular e é por isto que temos que continuar a sair à rua!”.

Crise habitacional afeta planejamento das famílias

Apesar das manifestações em Portugal continental e nas ilhas no mês de janeiro, a insatisfação com os problemas ligados à habitação se arrasta desde, pelo menos, 2022. E como já noticiado em diversos artigos do Euro Dicas, não é algo que afete apenas os estrangeiros.

Ainda que os imigrantes sintam um peso maior, a precariedade dos contratos de trabalho em Portugal, a informalidade e a falta de requisitos como fiador local são agravantes para quem vem de outros países. A população local, especialmente os mais jovens, vive uma situação aflitiva diante dos preços altos e das condições impostas pelos proprietários.

Estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos aponta que um terço das famílias em risco de perder a casa não teria nenhuma alternativa habitacional. O dado faz parte do Barômetro da Habitação, que ouviu pouco mais de 1.000 pessoas e ajuda a traçar um panorama da crise habitacional no país.

Ainda conforme os dados do estudo, a crise habitacional acaba determinando importantes mudanças no planejamento das famílias ou dos indivíduos, em vários aspectos da vida, como mostra o gráfico abaixo:

Recente artigo publicado pelo jornal Diário de Notícias traz uma pesquisa que mostra mais detalhes sobre a crise da habitação. Dentre os entrevistados, 90% dos portugueses consideram a situação grave, enquanto 57% deles considera é que é muito grave, especialmente para os mais jovens dos 18 aos 34 anos (60%) e adultos entre os 35 e 49 anos (62%).

Entre os que dizem não ter uma situação de habitação estável, 36% apontam que o problema é o valor do aluguel em Portugal; 16% dizem não ter acesso ao crédito; 13% já pediram a pais e amigos para pagar as prestações bancárias, e 7% já admitiram devolver a casa.

Para tentar conter os efeitos da crise, o governo de Portugal tem adotado diversas medidas que estão reunidas no Programa Mais Habitação.