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PEDIR MEU CARTÃO →Ao chegar em Portugal é provável que uma das suas primeiras preocupações seja poder dirigir no país, seja para viajar ou para ter mais mobilidade no dia a dia. Neste artigo vamos esclarecer todas as dúvidas sobre a carteira de motorista em Portugal.
Vamos explicar o que é preciso fazer para trocar o documento brasileiro pelo português (que em 2022 ficou mais fácil) e como tirar a sua habilitação em Portugal, caso você não tenha uma ou esteja com o documento vencido.
Depois disso, é só aproveitar as estradas seguras e tranquilas do país. Vamos lá?
Índice do artigo
Antes de explicar como tirar a carteira de motorista em Portugal é importante deixar claro que os brasileiros que vão morar no país têm duas opções: fazer uma carteira de motorista desde o início ou transferir o documento brasileiro.
Logo a seguir vamos explicar o passo a passo das duas possibilidades para ajudar tanto quem vai apenas pedir a transferência, como quem vai precisar tirar a carteira de motorista – que em Portugal é chamada de carta de condução.
Qualquer pessoa que seja residente legal em Portugal e já tenha completado 18 anos pode tirar a carteira de motorista para automóveis ligeiros (carros) em Portugal.
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Cotar Agora →Os requisitos exigidos pela lei são:
Para alguns tipos específicos de veículos, é possível fazer o documento a partir dos 16 anos. Essa regra vale para quadriciclos, ciclomotores e motociclos de até 50 cilindradas e motociclos de até 125 cilindradas (com potência máxima de 11 kw).
Além disso, para outros tipos de veículos só é possível tirar a carteira com mais idade, com 21 ou 24 anos. A lista completa com as indicações de idade pode ser consultada no site ePortugal.
Sim, isso é possível.
De acordo com a informação do IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes), é possível utilizar a carteira de motorista do Brasil em Portugal.
Para os turistas, era permitido usar o documento por até 185 dias. Mas depois de mudanças recentes, a CNH brasileira é válida em Portugal. Explicaremos mais detalhes a seguir.
Também é possível!
Até pouco tempo atrás, os residentes não podiam usar a CNH brasileira para dirigir em Portugal. Mas, como explicado acima, novas regras facilitaram bastante a vida dos motoristas brasileiros no país.
Confira a seguir quais são as exigências para poder dirigir em Portugal com a CNH brasileira e como fazer a troca pelo documento português, quando chegar a hora.
Conforme informações do IMT, depois da publicação do Decreto-lei nº 42/2022, os cidadãos brasileiros poderão dirigir em Portugal com o documento do Brasil, sem precisar passar por nenhum procedimento de troca.
A nova regra é válida até o fim da data de validade da CNH brasileira. E, em até dois anos após fixar residência no país, será possível trocar a carta brasileira pela portuguesa, sem necessidade de prestar exame.
Vale destacar que a novidade é válida apenas para dirigir no país. Portanto, se você pretende conduzir em outros países europeus, verifique a possibilidade fazer a troca pela carta portuguesa.
A lei determina as seguintes exigências:
Além do Brasil, a permissão para dirigir em Portugal com a carteira de habilitação dos países de origem também é válida para os documentos emitidos pelos membros da CPLP que assinaram acordo com Portugal (Cabo Verde, Angola, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe).
Também vale para Austrália, Canadá, Chile, Coreia, Estados Unidos, Islândia, Israel, Japão, Nova Zelândia, Reino Unido, Suíça e Turquia.
Quando chegar a hora de fazer a transferência da CNH brasileira para Portugal, os documentos exigidos são:
A troca de título deve ser feita online.
Após o envio do formulário, você receberá um e-mail com as indicações para fazer o pagamento da taxa de emissão da carta de condução e as informações para o recebimento da habilitação portuguesa.
Em março de 2022 os Consulados do Brasil anunciaram uma novidade que facilita bastante a troca da carteira de motorista em Portugal.
Os condutores brasileiros que têm CNH expedida a partir de 18 de maio de 2017 e que contenham um QR code no verso podem solicitar a troca diretamente ao IMT, sem precisar emitir a Declaração de Autenticidade no Consulado.
Para estes casos, o Consulado não aceitará mais pedidos de Declaração de Autenticidade da CNH.
Essa facilidade acontece depois da negociação entre os dois países, com o objetivo de tornar a troca do documento brasileiro pelo português ainda mais ágil.
A taxa de transferência da carteira de motorista é de 30€ (custo da emissão da carta de condução), que deve ser paga após o pedido.
Também é preciso considerar os gastos do atestado médico, que tem valores bem variáveis, conforme o local onde for feito. O valor pode ficar entre 5€ e 45€, em média, porque as Escolas de Condução têm liberdade para determinar o valor do serviço.
Entenda como fazer a tradução juramentada da carteira de motorista.
Quem precisar tirar a carteira de motorista em Portugal vai precisar passar pelo processo de aulas e provas teóricas e práticas. Tudo deve ser feito através de uma Escola de Condução.
Portugal tem muitas escolas, com preços diferentes, e você pode escolher onde quer fazer as suas aulas.
A demora depende da disponibilidade das aulas e do aluno. Em geral, a finalização do processo fica entre 4 e 6 meses, se não houver reprovação ou atrasos.
Os requisitos a cumprir para fazer a carta de condução portuguesa são assistir às aulas teóricas, ser aprovado na prova teórica (exame de código), fazer as aulas práticas e ser aprovado no exame prático.
É preciso fazer:
Mas, antes de iniciar as aulas, é preciso ir até um médico de família, clínico geral ou a uma Escola de Condução para solicitar o atestado de capacidade física e mental. Com ele em mãos, vá até a escola escolhida para agendar as aulas.
Para os veículos ligeiros (carros – categoria B), a prova teórica tem 30 questões relativas ao Código da Estrada. As perguntas devem ser respondidas no tempo máximo de 30 minutos e, para ser aprovado, é preciso acertar 27 questões.
Já a prova prática tem a duração de 40 minutos. Nesta prova o candidato utiliza o mesmo carro em que fez as aulas práticas. São feitos um percurso urbano, um não urbano e uma avaliação em parque de manobras.
Tanto o exame teórico como o exame prático podem ser realizados pelo IMT ou pela ACP.
Após a aprovação, a carta de condução é enviada para o endereço da sua residência.
O preço total da carta de condução pode variar bastante, já que cada escola pode ter o seu preço. O valor também depende da cidade e até da demanda de alunos, podendo ser bem mais em conta nas cidades menores.
No Porto, por exemplo, o custo total fica entre 700€ e 800€, considerando-se a aprovação direta nas provas.
Na média do país, é possível encontrar preços entre 400€ e 900€. Por isso, antes de escolher a Escola de Condução, é recomendável fazer uma boa pesquisa de preços.
Algumas das taxas incluídas nesse valor são:
Estes valores acima são determinados pelo IMT e não variam. Quem opta por realizar pela ACP, os valores são mais elevados. Os custos também são variáveis em relação às aulas teóricas e práticas de cada Escola de Condução.
De forma geral, o procedimento para tirar a carteira de motorista nos dois países é bem semelhante.
Entretanto, para quem já tem uma boa noção ou conhece bem as regras de trânsito do Brasil, vale a pena ficar atento às diferenças de vocabulário, que podem atrapalhar um pouco na hora de fazer a prova.
Veja essa lista com algumas expressões portuguesas que talvez você não conheça:
Também é importante estudar as regras e a sinalização de trânsito, tanto da circulação urbana, como da circulação em estradas. As regras portuguesas são bem diferentes. Portanto, um estudo cuidadoso vai garantir provas bem sucedidas.
A validade da carteira de motorista e o período de renovação em Portugal depende da idade do condutor. Para os veículos ligeiros, a carta de condução tem validade de 15 anos, a partir da data da habilitação.
Depois que o condutor completar 60 anos, o documento deve ser renovado a cada 5 anos. Já a partir dos 70 anos, é preciso renovar a carta de condução a cada 2 anos.
Esses prazos valem tanto para quem tirou a carteira de habilitação em Portugal, como para quem fez a troca do documento.
A revalidação da carta de condução portuguesa pode ser solicitada nos 6 meses anteriores ao fim do prazo de validade. O pedido pode ser feito presencialmente no IMT ou no site IMT Online.
Além disso, as renovações feitas antes dos 60 anos não requerem a apresentação de um novo atestado médico. Já as renovações a partir dessa idade exigem a entrega de um novo atestado.
O custo é de 30€ para condutores até 69 anos e 15€ para condutores a partir dos 70 anos. Os pedidos feitos pelo IMT Online têm desconto de 10%.
Veja algumas dicas para fazer um bom negócio ao comprar carro em Portugal.
Dentre as regras que são diferentes em Portugal, uma que pode chamar a sua atenção é: nas autoestradas os motoristas não devem dirigir pela esquerda. Essa via é usada apenas para fazer ultrapassagens.
Também é proibido instalar películas que escureçam os vidros do carro, o que é muito comum no Brasil.
Outra dica válida é ficar atento aos nomes das estradas para escolher os caminhos na hora de viajar. Em Portugal existem dois tipos de estradas: as nacionais e as autoestradas. Nas nacionais não há cobrança de pedágio, mas nas autoestradas a cobrança existe.
Em relação ao carro, também há algumas diferenças. Em Portugal, para ter um carro é preciso contratar um seguro de responsabilidade civil obrigatório, que deve estar visível no vidro dianteiro do veículo. Circular sem seguro pode gerar uma multa de até 2.500€.
Também é obrigatório ter no veículo um triângulo de sinalização e um colete refletor. Quem precisar fazer um reparo no veículo deve vestir o colete e sinalizar a via com o triângulo. A falta destes itens pode gerar uma multa de até 600€ (300€ por cada elemento em falta).
Mais uma dica importante: fique bem atento aos diferentes limites de velocidade estabelecidos em Portugal. Para os carros, as limitações são as seguintes:
Tipo de via | Velocidade máxima |
Zonas urbanas | 50 km/h |
Estradas nacionais | 90 km/h |
Vias reservadas | 100 km/h |
Autoestradas | 120 km/h |
As multas por excesso de velocidade dependem de quanto foi ultrapassado e podem custar entre 60€ e 2.500€.
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