Benefício para recém-formados que ficam em Portugal já pode ser solicitado

Jovens já podem solicitar o chamado prêmio salarial criado pelo governo português, um incentivo para aqueles que concluem o ensino superior – licenciatura ou mestrado – e permanecem trabalhando no país.

A iniciativa foi um dos pontos incluídos no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), aprovado na última semana de novembro de 2023. Segundo o relatório do OE2024, a decisão tem “o duplo objetivo de recompensar o prosseguimento de estudos superiores e de incentivar os jovens mais qualificados a permanecerem no país”.

Até 12 de março, foram submetidos mais de 81 mil pedidos.

Pedido deve ser feito pela internet

O benefício deve ser solicitado no portal ePortugal, seguindo as orientações do site. Para receber o prêmio ainda em 2024, a data limite de solicitação é 31 de maio.

Quem tem direito ao benefício

É importante saber que há algumas regras para ter direito ao “prêmio”. A primeira delas é o limite de idade de 35 anos. A partir dos 36 anos de idade, o interessado perde o direito.

Também é necessário que o cidadão more em Portugal, tenha apresentado declaração de Imposto de Renda e, claro, possua rendimentos de trabalho, seja dependente ou independente.

Vale lembrar que a devolução do valor pago na universidade é um benefício pago exclusivamente para quem fica trabalhando em Portugal.

Em relação ao período em que cursou a graduação ou o mestrado, as regras são as seguintes:

• Ter obtido o grau de licenciado ou de mestre a partir de 2023, inclusive, ou;
• Ter obtido o grau acadêmico antes de 2023, desde que o número de anos decorridos entre o ano da obtenção daquele grau acadêmico (licenciatura ou mestrado) e o ano de 2023 seja inferior ao número de anos de duração do curso.

São elegíveis para receber a devolução do valor das anuidades os estudantes formados em estabelecimentos de ensino superior públicos ou privados, em Portugal ou no exterior, desde que, neste último caso, os graus acadêmicos sejam reconhecidos em Portugal.

Governo mostra exemplos para facilitar o entendimento

O ePortal traz algumas situações que servem de exemplos para os estudantes ou recém-formados entenderem se têm direito ao benefício e até quando podem recebê-lo.

• João fez 30 anos em 2023 e acabou uma licenciatura de três anos naquele ano. Se pedir o benefício em maio de 2024, pode receber durante três anos o prêmio de 697€ por ano;
• Rita acabou o mestrado em 2021. Como o mestrado da Rita tem a duração de 2 anos e já passaram mais de 2 anos desde que o terminou, já não pode receber o benefício;
• Rui está cursando um mestrado integrado de 5 anos (3 anos de licenciatura e 2 anos do mestrado). Foi licenciado em 2023 e começou a trabalhar numa empresa enquanto conclui o mestrado. A partir de 2024 pode receber o prêmio correspondente ao grau de licenciado, que vai durar 3 anos. Se completar o mestrado, vai poder receber referente ao mestrado, por 2 anos. Em 2026, receberá o último pagamento do valor referente à licenciatura e o primeiro pagamento relativo ao mestrado, em conjunto;
• Catarina faz 34 anos em 2024 e acabou uma licenciatura também em 2024. Se fizer o pedido até o fim de maio, pode pedir o prêmio salarial e receber o primeiro pagamento ainda no ano de 2024. Em 2026, como irá fazer 36 anos, perde o direito de receber o terceiro pagamento do prêmio.

O prêmio salarial é pago anualmente por transferência bancária da Autoridade Tributária e Aduaneira (Finanças) para a conta bancária registrada nas Finanças.

Um ponto importante: o valor não está sujeito aos descontos do IRS (Imposto de Renda) e da Segurança Social. Ou seja, o interessado irá receber o valor integral, sem qualquer desconto.

Até 1.500€ podem ser devolvidos ao final de cada ano

Os jovens terão direito à devolução do valor total das mensalidades pagas no período da universidade, considerando o número de anos do curso. Isso corresponde a até quatro anos para licenciados, até seis anos no caso de mestrados integrados e dois anos para mestrados.

O valor máximo a devolver será de até 697€ a cada ano de trabalho para as licenciaturas e mestrados integrados e de até 1.500€ para o mestrado. A medida deverá beneficiar cerca de 250 mil estudantes que concluíram a faculdade em Portugal, seja ela realizada em instituições de ensino públicas ou privadas neste ano.

O custo total deste benefício gira em torno dos 215 milhões de euros.

Mensalidades serão congeladas

As mensalidades das universidades não terão aumento no próximo ano letivo, apesar de alguns segmentos terem pedido até mesmo a redução dos valores. Isso porque, segundo o governo, o novo “prêmio salarial” é um benefício ainda mais atrativo do que a diminuição dos valores pagos pelos alunos.

Com isso, as licenciaturas e mestrados integrados terão anuidades que podem variar de 495€ a 697€. Para os mestrados e doutorados, que não têm limites estipulados por lei, as universidades não podem cobrar mais do que o que foi exigido no ano letivo de 2023/2024, iniciado em setembro deste ano.

Mais da metade dos jovens portugueses admitem querer sair do país

Uma pesquisa realizada em julho de 2023, encomendada pelos jornais Diário de Notícias e Jornal de Notícias aponta que cerca de 54% dos jovens entre 18 e 34 anos que moram em Portugal admitem sair do país para buscar novas oportunidades de trabalho.

Segundo o levantamento, os jovens estão preocupados com a instabilidade da economia portuguesa, a habitação e a precariedade no emprego. Os que mais consideram a ideia de deixar o país são os que têm menos de 25 anos e já concluíram o ensino secundário ou superior.

A maioria tem preferência por outros países europeus, especialmente Espanha, Reino Unido, França e países nórdicos.

Falta de reconhecimento impulsiona a emigração para outros países

Outro recente estudo, Êxodo de Competências e Mobilidade Acadêmica de Portugal para a Europa, também mostra que os salários mais altos, a estabilidade no emprego e a possibilidade efetiva de crescimento na carreira são os grandes impulsionadores da vontade de deixar o país.

Segundo a pesquisa, mesmo os que inicialmente pensavam em apenas passar uma temporada no exterior, já consideram que a vida fora de Portugal é permanente.

“Faz-se um investimento na formação dos jovens, que depois não têm o devido reconhecimento na sociedade portuguesa e acabam por emigrar. Não há o devido retorno para o desenvolvimento do país”, afirma um dos autores do estudo em entrevista para o Diário de Notícias.

A maioria dos que deixam o país não tem nível superior, mas, nos últimos anos, o número de emigrantes qualificados aumentou consideravelmente. Apenas como referência, no ano 2000 esta parcela de emigrantes representava pouco mais de 6% do total de pessoas que deixaram o país. 15 anos depois passou a representar 11% do total.