O governo português aprovou a criação de um “prêmio salarial” para os jovens que concluem o ensino superior e permanecem trabalhando no país. O incentivo busca evitar que os recém-formados saiam de Portugal em busca de oportunidades profissionais mais atrativas.

A partir de 2024, o governo pagará o incentivo, que corresponde ao valor de um ano propina (mensalidade da faculdade) para cada ano de trabalho declarado no país.

A iniciativa foi um dos pontos incluídos no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), aprovado na última semana de novembro. Segundo o relatório oficial do OE2024, a decisão tem “o duplo objetivo de recompensar o prosseguimento de estudos superiores e de incentivar os jovens mais qualificados a permanecerem no país”.

Até 1.500€ podem ser devolvidos ao final de cada ano

Os jovens terão direito à devolução do valor total das mensalidades pagas no período da universidade, considerando o número de anos do curso. Isso corresponde a até quatro anos para licenciados, até seis anos no caso de mestrados integrados e dois anos para mestrados.

O valor máximo a devolver será de até 697€ a cada ano de trabalho para as licenciaturas e mestrados integrados e de até 1.500€ para o mestrado. A medida deverá beneficiar cerca de 250 mil estudantes que concluíram a faculdade em Portugal, seja ela realizada em instituições de ensino públicas ou privadas neste ano.

O custo total deste benefício gira em torno dos 215 milhões de euros.

Mensalidades serão congeladas

As mensalidades das universidades não terão aumento no próximo ano letivo, apesar de alguns segmentos terem pedido até mesmo a redução dos valores. Isso porque, segundo o governo, o novo “prêmio salarial” é um benefício ainda mais atrativo do que a diminuição dos valores pagos pelos alunos.

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Com isso, as licenciaturas e mestrados integrados terão anuidades que podem variar de 495€ a 697€. Para os mestrados e doutorados, que não têm limites estipulados por lei, as universidades não podem cobrar mais do que o que foi exigido no ano letivo de 2023/2024, iniciado em setembro deste ano.

Mais da metade dos jovens portugueses admitem querer sair do país

Uma pesquisa recente (julho de 2023) encomendada pelos jornais Diário de Notícias e Jornal de Notícias aponta que cerca de 54% dos jovens entre 18 e 34 anos que moram em Portugal admitem sair do país para buscar novas oportunidades de trabalho.

Segundo o levantamento, os jovens estão preocupados com a instabilidade da economia portuguesa, a habitação e a precariedade no emprego. Os que mais consideram a ideia de deixar o país são os que têm menos de 25 anos e já concluíram o ensino secundário ou superior.

A maioria tem preferência por outros países europeus, especialmente Espanha, Reino Unido, França e países nórdicos.

Falta de reconhecimento impulsiona a emigração para outros países

Outro recente estudo, Êxodo de Competências e Mobilidade Acadêmica de Portugal para a Europa, também mostra que os salários mais altos, a estabilidade no emprego e a possibilidade efetiva de crescimento na carreira são os grandes impulsionadores da vontade de deixar o país.

Infográfico apresenta motivações dos portugueses para emigrar.
Jovens recém-formados estão desacreditados no desenvolvimento profissional em Portugal. Fonte: +Fatos

Segundo a pesquisa, mesmo os que inicialmente pensavam em apenas passar uma temporada no exterior, já consideram que a vida fora de Portugal é permanente.

“Faz-se um investimento na formação dos jovens, que depois não têm o devido reconhecimento na sociedade portuguesa e acabam por emigrar. Não há o devido retorno para o desenvolvimento do país”, afirma um dos autores do estudo em entrevista para o Diário de Notícias.

A maioria dos que deixam o país não tem nível superior, mas, nos últimos anos, o número de emigrantes qualificados aumentou consideravelmente. Apenas como referência, no ano 2000 esta parcela de emigrantes representava pouco mais de 6% do total de pessoas que deixaram o país. 15 anos depois passou a representar 11% do total.