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Abrir Conta Agora →Quem é cidadão português e fez alguma alteração no nome pode ficar em dúvida sobre quais são as providências indispensáveis nesse caso. Neste artigo vamos explicar em quais situações é possível mudar o nome e esclarecer tudo para quem tem cidadania portuguesa: o que fazer em caso de troca de nome.
Índice do artigo
Se você já tiver a cidadania portuguesa quando alterar o seu nome, não precisa se preocupar.
Você deverá fazer a alteração de seus documentos, como o cartão de cidadão, carta de condução (carteira de motorista) e passaporte português. A seguir explicamos como fazer e quanto custa pedir uma nova via dos principais documentos.
Conforme o Código de Registo Civil português (Decreto-Lei n.º 131/95, artigo 104º), a alteração do nome é permitida nas seguintes situações:
Em todas essas situações a alteração do nome pode ser pedida pelo próprio interessado na mudança. Não é preciso receber nenhuma autorização para poder fazer o pedido.
Existem outras situações mais específicas em que é possível fazer uma alteração no nome, mas nesses casos é preciso ter uma autorização especial ou preencher requisitos.
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Cotar Agora →A alteração do nome dos documentos portugueses depois da obtenção da cidadania portuguesa deve ser feita como regulamenta a lei portuguesa para todas as situações de mudança de nome.
Depois da confirmação da alteração, comece a tratar dos documentos essenciais, principalmente o Cartão de Cidadão. É ele que possibilita a alteração dos dados em outros serviços, como o registro na Segurança Social.
Para comprovar a alteração do seu nome, você deve apresentar o documento que confirma a realização da mudança, como a autorização da Conservatória ou certidão de casamento, por exemplo.
Não necessariamente. Mas depois de fazer a alteração do nome, é necessário pedir alguns novos documentos para que eles tenham a identificação adequada. Os mais importantes são:
Depois de fazer a alteração no Cartão de Cidadão, os seus dados devem ser automaticamente modificados nas Finanças e na Segurança Social.
Vale a pena verificar se todas as mudanças foram feitas depois de receber o novo cartão para garantir que você ficou com os cadastros atualizados. Isso evita que você tenha dificuldades, o que pode acontecer se tiver registros com nomes distintos.
Caso você tenha outros documentos, como cartões bancários, de seguro saúde ou de estudante, entre em contato com a entidade responsável para pedir uma nova via.
Se tiver contas em seu nome, como conta de luz, água ou celular, após obter o novo Cartão de Cidadão, verifique como fazer a alteração do seu cadastro para ficar com tudo regularizado.
A alteração do nome no assento de nascimento deve ser solicitada diretamente na Conservatória dos Registos Centrais ou em uma Conservatória do Registo Civil.
Para isso, é necessário encaminhar um requerimento ao conservador dos Registos Gerais, o responsável por esse tipo de pedido. É preciso apresentar também um requerimento para a obtenção de um certificado de registro criminal.
Após a autorização do conservador, a alteração do seu nome no assento de nascimento será registrada no Registo Civil e em todos os atos correspondentes (e de seus descendentes, se for o caso).
Confira se existe uma lista com sobrenomes que dão direito à cidadania portuguesa.
A alteração do nome ou do sobrenome, na maioria dos casos, custa 200€. Já mudança em razão da alteração de gênero e a adoção ou retirada do sobrenome de casamento são gratuitos.
Depois de fazer a mudança do nome, lembre-se de que será necessário pagar pelas novas vias dos documentos, como explicamos acima.
Existe uma infinidade de escritórios e advogados que trabalham com a solicitação da cidadania portuguesa. Mas é preciso ser muito criterioso na escolha do profissional que irá orientar o seu processo.
É um serviço que exige experiência e seriedade, portanto não é indicado solicitar o serviço com um escritório que você não conheça o trabalho realizado pelos profissionais.
Para melhor orientar os nossos leitores, o Euro Dicas fez uma pesquisa extensa dos melhores escritórios que solicitam cidadania portuguesa no Brasil e temos 2 indicações: a Cidadania4U e a Cidadania Já .
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Para saber mais sobre a Cidadania4U, leia também esse artigo que escrevemos sobre a marca. Visite o site da Cidadania4U para iniciar o seu processo para se tornar cidadão português com auxílio da tecnologia dessa marca.
A Cidadania Já possui mais de 10 mil casos de solicitação de cidadania europeia bem sucedidas. A empresa trabalha atendimento automatizado, por isso é muito rápido iniciar o seu processo.
Segundo a própria Cidadania Já:
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Se quiser conhecer melhor o escritório Cidadania já, leia esse artigo que escrevemos sobre a marca. Para ser atendido pela Cidadania Já, acesse o site e prepare-se para se tornar um cidadão português.
Esperamos que este artigo tenha ajudado você a esclarecer as principais dúvidas sobre o que fazer em caso de alteração de nome.
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