A adoção de uma criança é um desejo de muitas pessoas e esse assunto gera muitas dúvidas. Saber como acontece o processo de adoção é fundamental para que você saiba o que pode esperar e o que vai precisar fazer para conseguir realizar esse desejo. Se você quer saber como fazer uma adoção em Portugal, acompanhe este artigo.

Como funciona a adoção em Portugal?

A adoção em Portugal é acompanhada pela Equipa de Adoção da Segurança Social. O órgão é responsável por receber todos os cadastros dos candidatos à adoção e fazer as avaliações necessárias para verificar se os adotantes preenchem os requisitos exigidos.

Caso cumpram todas as exigências para poder adotar, os futuros pais são inscritos em uma lista de espera, e são comunicados quando uma criança estiver disponível para ser adotada.

Como adotar uma criança em Portugal

Se você mora em Portugal e quer adotar um bebê ou uma criança, é preciso se cadastrar na Segurança Social, participar de uma formação inicial e de um processo de avaliação. O objetivo destas etapas é verificar se os candidatos à adoção reúnem as condições necessárias para se tornarem pais.

Os candidatos devem passar por um processo que inclui entrevistas, avaliações psicológicas e uma visita domiciliária. Depois de passarem por todas estas etapas, os candidatos são informados se estão aptos à adoção (se não estiverem, é possível recorrer da decisão). Em média, este processo deve durar cerca de 6 meses, no máximo.

A seguir eu explico o passo a passo de todos os procedimentos necessários para se candidatar a uma adoção em Portugal.

Quem pode adotar uma criança em Portugal?

De acordo com a legislação portuguesa, tanto os casais como uma só pessoa podem se candidatar a uma adoção, desde que cumpram os requisitos exigidos pela lei.
Duas pessoas que sejam casadas ou vivam em união de facto (união estável) por, pelo menos, 4 anos, podem adotar. É preciso que ambos tenham mais de 25 anos.

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Casais do mesmo sexo podem adotar em Portugal?

Sim, casais do mesmo sexo podem adotar em Portugal. Os requisitos são exatamente os mesmos para qualquer outro casal, como expliquei acima.

Adoção monoparental em Portugal: como funciona?

A adoção monoparental (por uma só pessoa) é permitida desde que o adotante tenha entre 30 e 61 anos. Só é possível fazer uma adoção após os 60 anos, caso o adotante já seja responsável pela criança antes. O estado civil não interfere na adoção monoparental.

Caso o adotante pretenda adotar o filho de uma pessoa com quem é casado, a idade mínima é reduzida para 25 anos.

Como é o processo de adoção?

Para conseguir fazer uma adoção em Portugal é necessário se candidatar e cumprir todos os requisitos exigidos. Veja o passo a passo de um processo de adoção.

1. Entrar em contato com a Equipa de Adoção da Segurança Social da sua área de residência

As equipes que fazem este trabalho estão localizadas:

  • Em um Centro Distrital do Instituto da Segurança Social;
  • Na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (você também pode ir até lá se morar em Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Odivelas, Oeiras, Sintra ou Vila Franca de Xira);
  • No Instituto da Segurança Social dos Açores;
  • No Instituto de Segurança Social da Madeira.

2. Ir a uma Sessão Informativa do Plano de Formação para Adoção

Nesta sessão, você vai ser informado sobre tudo o que precisa saber para participar de um processo de adoção em Portugal: quais são os objetivos da adoção, requisitos que são exigidos e todos os detalhes do processo, desde a candidatura até a concretização da adoção.

3. Entregar a candidatura no Serviço de Adoção da Segurança Social

Após a avaliação da candidatura, se você for considerado apto para a adoção, você receberá um Certificado de Seleção e será colocado em uma lista nacional de espera. Você receberá uma proposta de adoção quando uma criança estiver disponível.

Quando isso acontecer, é o momento de conhecer a criança. A partir da convivência inicial, os futuros pais e a criança passam por um período de transição, até que a adoção seja finalizada. O processo de adoção da criança termina quando a adoção é decretada por uma sentença judicial.

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Documentos necessários para adotar uma criança em Portugal

Os documentos necessários para fazer a candidatura à adoção de uma criança são:

  • Formulário (é entregue pela Segurança Social na primeira Sessão de formação);
  • Certidão de nascimento;
  • Documento de identificação válido;
  • NISS – Número de Identificação da Segurança Social (apenas se não constar do Cartão de Cidadão);
  • Certificado de Registro Criminal para efeitos de adoção (é exigido o documento para todos os membros da família que tenham mais de 16 anos);
  • Comprovante de residência;
  • Atestado da Junta de Freguesia (se o casal viver em uma união de fato);
  • Formulário de declaração médica (deve ser preenchido pelo seu médico);
  • Cópia da última declaração do IRS ou dos recibos das remunerações (é preciso apresentar o recibo mais recente se tiver um salário fixo ou os 3 últimos recibos, caso tenha rendimentos variáveis).

Cidadãos estrangeiros que vivam em Portugal também precisam apresentar:

  • Certificado de legislação em matéria de adoção do país de origem;
  • Certificado de Registo Criminal para efeitos de adoção emitido pelas autoridades do país de origem.

Importante: se forem dois candidatos (um casal) é preciso apresentar os documentos de ambos.

Quanto custa adotar uma criança ou bebê em Portugal?

A adoção de uma criança em Portugal não tem custos, ou seja, todo o processo é gratuito.

Entretanto, é preciso ter em conta que os gastos relativos aos procedimentos ou documentos necessários durante o processo ficam por conta dos adotantes. Os gastos com viagens durante o período de transição da adoção, por exemplo, devem ser suportados pelos adotantes.

Os gastos com a criança, a partir do momento em que se inicia a convivência entre os adotantes e ela, também ficam por conta dos candidatos.

Lista de espera: quanto tempo demora uma adoção Portugal?

O tempo de espera pela adoção de uma criança em Portugal pode chegar a aproximadamente 6 anos. Mas, se sabe que muito dessa demora é devido ao fato de que boa parte dos possíveis adotantes deseja adotar uma criança de um perfil específico: até 3 os anos.

Para quem tem menos exigências no perfil das crianças, tudo indica que o processo pode ser bem mais rápido, como indica essa matéria publicada pelo jornal Diário de Notícias .

Outro fator que pode atrasar as adoções é a necessidade de que os pais biológicos confirmem que a criança está disponível para adoção. A confirmação deve acontecer perante um juiz, e a demora dos pais biológicos também contribui para alargar ainda mais o tempo das adoções.

Além disso, desde 2016 Portugal vem registrando uma queda no número de crianças que são postas para adoção, o que também influencia na demora da lista de espera.

Dados sobre adoção em Portugal

Em 2019, o dado mais recente da Pordata (Base de dados Portugal Contemporâneo) apontou que havia 154 crianças disponíveis para adoção, todas com mais de 12 anos.

Nesse mesmo ano, foram completados 210 processos de adoção definitiva e foram abertos 412 novos processos de adoção (ainda em fase de análise), de acordo com Relatório da Adoção Nacional, Internacional e Apadrinhamento Civil.

Adotar criança em Portugal garante visto ou cidadania?

Não, a adoção de uma criança em Portugal não dá direito a visto ou cidadania para quem adota. O país não tem na legislação uma previsão de um tipo de visto para a adoção.
Se um estrangeiro que não vive em Portugal desejar adotar uma criança de nacionalidade portuguesa, deve se candidatar a um processo de adoção internacional (no país onde reside).

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Adoção de cachorros em Portugal: como fazer?

Para quem pretende adotar um cachorrinho em Portugal, a melhor maneira é procurar as ONGs ou associações de resgate e adoção de animais. Estas associações recolhem cachorros que estão em situação de abandono ou de maus tratos e ficam com a tutela dos animais até encontrar uma família definitiva para adoção.

Normalmente, é preciso entrar em contato com a ONG e preencher um formulário com informações pessoais para formalizar a intenção de adotar um cachorro.
Você pode encontrar anúncios de adoção em grupos do Facebook e no OLX. Também pode usar algumas plataformas e sites, como:

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