LGBT em Portugal: tolerância e segurança no país lusitano

A comunidade brasileira LGBT em Portugal tem crescido a passos largos, o país tem se revelado um porto seguro para a comunidade gay de modo geral, mas principalmente do Brasil. Tolerância e segurança são sinônimos também de qualidade de vida, e isso tem motivado uma grande parcela da comunidade LGBT do Brasil a migrar para Portugal, para viver sua sexualidade de forma transparente, sem medos ou receios de preconceito.

A comunidade LGBT em Portugal

Preocupado com a situação da população LGBT no Brasil, o grupo intitulado “Queer Tropical” tem como objetivo ajudar a população de gays, lésbicas, bi e transexuais que desejam morar em Portugal, oferecendo diversos tipos de ajuda.
De acordo com a organização não-governamental Grupo Gay da Bahia, o Brasil é o país no mundo com mais homicídios motivados por homofobia, com números apontados pela organização que superam mais de 4.000 pessoas assassinadas de 2011 a 2018.
Apesar dessa estimativa ser alta, temos ciência que existem países ainda muito piores que o Brasil em se tratando de homofobia, onde ser gay é quase uma sentença de morte em locais como Afeganistão, Paquistão, Emirados Árabes Unidos e em diversos países da África como Uganda.
No Quênia, o simples fato de gostar de alguém do mesmo sexo pode render alguns anos atrás das grades. Na Rússia, gays são agredidos em áreas públicas se estão fora do “padrão de normalidade”, outros exemplos de lugares onde gays não são bem-vindos são Ucrânia, Nigéria e Tunísia.

Entretanto, apesar do Brasil estar longe de ser considerado o melhor lugar do mundo para um homossexual/trans viver, onde ainda acontecem crimes de homofobia/transfobia, ele também não deve ser classificado como “o pior”, pois sabemos que há países tão intolerantes que muito provavelmente jamais terão uma Parada do Orgulho Gay, discoteca, bares e outros locais voltados exclusivamente para a comunidade LGBT.
Contudo, houve um aumento da população brasileira LGBT migrando para Portugal buscando essencialmente segurança para viver a sua sexualidade.
Portugal é destino gay friendly
Aos olhos do Brasil, Portugal revela-se um país mais tolerante à comunidade LGBT e onde se pode viver mais livremente, independente da orientação sexual, sem temer agressões físicas em espaços públicos, por exemplo.
Ainda que Portugal não seja um paraíso gay, é um lugar com reduzidos números de preconceitos, violência e intolerância, principalmente em cidades como Lisboa, Porto e região do Algarve, mesmo nas localidades menores (e mais conservadoras), a orientação sexual não chega a ser um problema, para quem apenas deseja viver em um lugar mais igualitário para ser quem realmente é.
E Portugal tem caminhado para isso, com espaços e eventos culturais destinados exclusivamente para a comunidade LGBT, desde:

• Discotecas: Trumps, Lux, etc;
• Bares para gays, lésbicas tais como: Corvo, Society, etc;
• Praia: conhecida como praia 19, é famosa pela presença abundante de gays do mundo inteiro;
• Hotéis: The Late Birds, Stay Inn Lisbon, etc;
• Saunas: Apolo 56;
• Festival de Cinema: Queer Lisboa, desde 1997;
• Parada do Orgulho LGBT;
• ONG´s LGBT.

Primeira sauna mista LGBT Hetero Friendly fica em Portugal

Com o objetivo de agregar todas as orientações sexuais em um mesmo espaço, sem distinção de gênero, Kiki Pais de Sousa criou em Lisboa a primeira sauna spa mista LGBTI+ hetero-friendly do mundo. Na SaunApolo 56, todas as orientações sexuais são bem-vindas, respeitando as regras e códigos de ética do local. O ponto alto do espaço são as festas temáticas onde as pessoas podem usar pulseiras cuja a cor indica a orientação sexual ou mesmo o estado civil do homem/mulher.
O empreendimento que fugiu do nicho “só para gays”, abrangendo dessa forma bissexuais, transgêneros, lésbicas e heterossexuais de mente aberta, atraiu a atenção não somente dos portugueses, mas principalmente de turistas estrangeiros que se sentem à vontade em um ambiente onde gostar de alguém do mesmo sexo, do sexo oposto ou de ambos os gêneros não é um problema.

Uma representante da comunidade trans em Portugal

Em se tratando de assuntos envolvendo o tema LGBT em Portugal, Kiki Pais de Sousa é uma referência no país, sendo uma das figuras mais representativas do meio transgênero português. Ao longo dos anos, Kiki participou de importantes campanhas educativas relacionadas à diversidade de gênero, programas de TV e além de empresária, também exerce o cargo de Secretária do Presidente da Assembleia Geral da Variações Associação de Comércio e Turismo LGBTI de Portugal.
Como mulher trans, Kiki só têm motivos para comemorar por viver em um país que respeita a diversidade de gênero. A exemplo disso, podemos destacar alguns avanços importantes que a comunidade trans portuguesa tem conquistado nos últimos anos:

• Aprovação formal para reatribuição de sexo (acompanhamento, terapia e cirurgia);
• Direito a modificar documentação legal de gênero;
• Leis antidiscriminatórias em qualquer área referente a pessoas transgênero;
• Reconhecimento de pedido de asilo em função de orientação sexual e identidade de gênero.

ILGA e Variações com foco na comunidade LGBT

O país também se destaca quando a pauta envolve associações voltadas para o Turismo LGBT em Portugal, é o caso da Variações Associação de Comércio e Turismo LGBTI. Criada em 2018 e composta por mais de 60 empresas, a Associação Empresarial não possui fins lucrativos e tem como principal objetivo apoiar o empoderamento econômico da comunidade LGBTI em Portugal.
Em linhas gerais, a maioria dos Associados da Variações, consiste em negócios geridos por pessoas LGBTI ou com foco especial para este público. A finalidade é estabelecer Portugal como um dos principais destinos LGBTI para viver, viajar e investir e, convenhamos, potencial e qualidades para isso o país tem de sobra.

Solidariedade social

Portugal também se destaca quando o tema envolve solidariedade social. Criada nos anos 1990, a instituição ILGA Portugal (Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo) veio com a proposta de ser uma organização de defesa dos direitos LGBTI do país.
Um dos principais objetivos da ILGA Portugal é promover uma integração social da população LGBTI por meio de um programa de apoio no âmbito social, que possa oferecer uma melhor qualidade de vida, através da luta contra o preconceito em razão da orientação sexual. São iniciativas como estas que colaboram para que o país se torne o melhor destino gay friendly do mundo.

Brasileiros em busca de segurança em Portugal

Uma questão importante em Portugal diz respeito às políticas públicas, que são respeitadas de fato, enquanto que no Brasil, nem sempre o que está no papel (lei), é cumprido, predominando uma atmosfera de insegurança.
A comunidade LGBT que migra para Portugal busca essencialmente qualidade de vida, e isto se refere a uma vida longe de preconceitos e em segurança. Esse sentimento de “proteção” coloca o país na liderança dos destinos mais hospitaleiros para a comunidade LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero e Intersexo).
De acordo com o guia Spartacus International Gay Guide sediado em Berlim, que oferece dicas de viagem a turistas gay, Portugal está entre os destinos mais hospitaleiros para a comunidade LGBTQI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgênero, Queer e Intersexo) em 2019, tendo como base 14 critérios, entre eles: direitos civis. Entre 2018 e 2019, Portugal alavancou da 27º posição para o topo da lista, empatando com o Canadá e a Suécia, enquanto o Brasil estacionou na 68º lugar.

A legislação tanto portuguesa quanto a brasileira são inclusivas quando envolve a comunidade LGBT, a questão é que nem sempre a teoria funciona na prática. No Brasil, apesar da lei de criminalização da homofobia, ainda são recorrentes casos de agressões a gays e lésbicas e também assassinatos.
Já em Portugal, essa discriminação pode (não significa que aconteça) ocorrer através de olhares curiosos, comentários negativos ou mesmo insultos verbais diante de manifestações públicas de afeto entre pessoas do mesmo sexo. No entanto, ainda assim essas reações contrárias não são comuns, por isso também a comunidade LGBT se sente à vontade no país, sem temer uma “caça às bruxas” como pode ocorrer em alguns países extremamente homofóbicos.
A popularidade como um país gay-friendly fez com que Portugal se candidata para receber o maior evento LGBTI da Europa – o Europride. No entanto, Belgrado levou a melhor, sendo escolhido para sediar o acontecimento em 2022, mas Portugal tinha todos os quesitos para isso.
Saiba também como é ser uma imigrante negra na Europa na opinião da nossa redatora.

O famoso Pink Money

Segundo dados da Secretaria de Estado do Turismo, turistas LGBTI gastam em média o dobro em relação aos turistas héterossexuais, possuindo alto poder de compra. Pesquisas realizadas no Brasil há poucos anos, apontou que isso se deve ao fato da maioria não ter filhos e um grau de estudo mais elevado.
Os maiores mercados “emissores” de turistas LGBTI continuam sendo a China, a Índia, a Indonésia, o Brasil e a Rússia, curiosamente países onde a comunidade LGBTI sofre ainda preconceito. No que diz respeito a discriminação, alguns países se mostram um pesadelo para a comunidade LGBT viver, seguem alguns poucos exemplos, entretanto há muito mais países do que apenas estes citados abaixo:

• Proibição da parada de orgulho gay: Rússia e tantos outros;
• Ilegalidade da homossexualidade: ao redor do mundo, há ainda 70 países que mantêm políticas de estado que punem, ameaçam ou matam a população LGBTI, a maioria dessas nações estão na África, sendo 33 países onde ser gay é crime.

Alguns países fazem restrições de viagem até mesmo para pessoas soropositivas: Cuba, Emirados Árabes Unidos, Egito, Israel, Líbano, Nova Zelândia, Paraguai, República Dominicana, Rússia, Singapura, Síria, Taiwan, e alguns outros.
Em qualquer país onde há regimes autoritários, a população LGBT é uma das camadas mais perseguidas, pela sociedade e pelas leis que a regem, fazendo com que Portugal se pareça um oásis perto das atrocidades que alguns países são capazes de cometer como prisões, agressões físicas e até mesmo a pena de morte.

As zonas mais LGBT em Lisboa

Sem sombra de dúvida, Lisboa é a cidade que mais desperta as atenções quando o assunto é morar em Portugal, onde estão localizados algumas das regiões mais friendly do país, tais como Arroios e Misericórdia, sendo os lugares preferidos pela comunidade LGBT.
A zona do Príncipe Real (Misericórdia) é considerada o local mais LGBTI friendly (incluindo zonas como Santa Catarina e Bairro Alto), com uma grande abundância de bares, discotecas e outros ambientes voltados para a comunidade gay.

As freguesias mais caras e preferidas pela população LGBT para viver e se divertir são: Santo Antônio, que abrange a Avenida da Liberdade, Santa Maria Maior, onde também está incluído o Chiado e Misericórdia. Arroios conforme já mencionamos, é outra área também muito apreciada pelas pessoas do meio LGBT.
Viver nessas zonas não é barato. De acordo com o site de imóveis Idealista, o aluguel de um T1 em uma zona como Misericórdia e Arroios podem custar em torno de 925€, se a intenção for comprar um imóvel, no mínimo o interessado terá que investir aproximadamente 240.000€ também por um T1 (apartamento com um quarto).

Casa da Diversidade é um porto seguro para as minorias

A freguesia de Arroios é conhecida como a mais multicultural da cidade, onde aprox. 92 nacionalidades vivem e convivem de forma pacífica. Em função disso, a zona foi o local escolhido para receber a Casa da Diversidade, um espaço que vai abrigar no futuro o Centro Municipal LGBTI+ e Centro Municipal para a Interculturalidade.
Estes locais representarão uma base de apoio às comunidades e minorias no que se refere ao combate à discriminação e violência, tornando a freguesia ainda mais gay friendly. A Casa da Diversidade terá o apoio da Câmara Municipal de Lisboa, cujo endereço será no Mercado do Forno do Tijolo, a expectativa de conclusão do espaço é para 2020/2021.
Lisboa se destaca cada vez mais pela sua identidade de cidade inclusiva, que acolhe a diferença, seja ela qual for. Um país que ao longo dos anos deu passos largos no que diz respeito a legislação que reconhece os direitos fundamentais da população LGBT, o casamento igualitário (isto é entre pessoas do mesmo sexo), os direitos para as pessoas trans (a lei que permite a mudança de sexo e nome no registro), revelam um país que vem avançando quando o assunto se refere a conquistas obtidas em prol de pessoas LGBT.

Eventos LGBT em Portugal

A exemplo de diversos países mundo afora, Portugal também tem a sua parada do orgulho gay. Lisboa e algumas outras cidades portuguesas estendem a bandeira do arco-íris símbolo da comunidade LGBT na intenção de defender a igualdade e a liberdade sobre a orientação sexual e identidade de gênero, como ocorre em diversas capitais europeias.
Além do gay pride, o país também se destaca com o Queer Lisboa, um festival de cinema dedicado à comunidade LGBT, onde exibe filmes e documentários de várias partes do mundo (inclusive do Brasil).
Em 2019, o festival ocorreu no mês de setembro e em seguida migrou para a cidade do Porto, repetindo o sucesso. Anualmente, cerca de 100 produções são exibidas no Queer Lisboa, se revelando um dos festivais do gênero mais populares da Europa.

Direitos da Comunidade LGBT em Portugal

• 1982: Portugal descriminaliza a homossexualidade;
• 1999: homossexuais e bissexuais podem servir abertamente nas Forças Armadas;
• 2001: uniões estáveis são estendidas a casais do mesmo sexo (os mesmos direitos que os casais heterossexuais possuem, exceto adoção);
• 2003: Código do Trabalho revisto (acesso a trabalho e emprego, proteção contra discriminação no trabalho e assédio sexual);
• 2004: a orientação sexual é incluída na Constituição Portuguesa no artigo 13º – Princípio da Igualdade;
• 2005: o Instituto Português do Sangue permite oficialmente a doação de sangue por homossexuais, bissexuais, no entanto quanto a isto, houve um retrocesso e a decisão foi anulada em 2009 pelo então Presidente do Instituto, Gabriel Olim;
• 2007: Código Penal revisto (idade de consentimento passa a ser igual à de casais de sexo oposto, proteção contra violência e crimes de ódio);
• 2009: inclusão de questões relacionadas com orientação sexual na Lei de Educação Sexual nas escolas;
• 2010: aprovação no Parlamento do diploma que recomenda a não discriminação de homossexuais e bissexuais e HSH (homens que fazem sexo com homens) na doação de sangue;
• 2010: o casamento é estendido a casais do mesmo sexo (os mesmos direitos e deveres que os casais heterossexuais, exceto adoção);
• 2015: Parlamento aprova adoção e apadrinhamento civil de crianças por casais do mesmo sexo;
• 2016: Parlamento aprova acesso à PMA (Procriação Medicamente Assistida) por mulheres, independentemente da orientação sexual e estado civil.

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