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Para obter o passaporte vermelho é preciso saber quais sobrenomes têm direito à cidadania portuguesa.

Quais sobrenomes têm direito à cidadania portuguesa? Confira!

13 de junho de 2024

Para quem está em busca da cidadania portuguesa, a história do sobrenome e da família é fundamental para garantir que o pedido possa ser feito. Se você, assim como muitos brasileiros, também está nessa busca, confira quais sobrenomes têm direito à cidadania portuguesa. Saiba também o que é mais importante na hora de confirmar se você pode ou não solicitar a nacionalidade portuguesa por descendência. Como saber quais sobrenomes têm direito à cidadania portuguesa? Na verdade, não existe uma lista oficial que indique quais sobrenomes têm direito à cidadania portuguesa. Mas o fato de possuir um sobrenome com origem em Portugal pode ser um sinal de que você tenha possibilidade de pedir a nacionalidade portuguesa por descendência — isto é, por descender de um cidadão português. Entretanto, para poder ter certeza se tem ou não esse direito, é preciso verificar a existência de outros critérios pela lei, já que o reconhecimento da cidadania para descendentes de portugueses tem algumas limitações. Os casos de resolução mais simples são, em geral, de filhos ou netos de portugueses. Isso porque, nos critérios de concessão da nacionalidade portuguesa, não é possível pular mais de duas gerações para fazer o pedido diretamente. Pesquisa por conta própria Com a tecnologia de hoje a nosso favor, é possível consultar diversos bancos de dados e listas de imigrantes portugueses no Brasil através da internet. Existem também sites de busca especializados em informações genealógicas, como o Family Search e o MyHeritage. Com ajuda de assessoria especializada Procurar pelos registros e documentos de antepassados portugueses por conta própria pode levar bastante tempo e, ainda assim, não trazer os resultados que você precisa. Nesse caso, o ideal é procurar pela ajuda de profissionais especializados nessa área. Isso aumentará as suas chances de encontrar a documentação e em um tempo menor. Indicamos os serviços de três consultorias especializadas que fazem um trabalho sério e confiável nessa área: a Cidadania Já, a Cidadania4U e a Madeira da Costa. Sobrenomes portugueses mais comuns Segundo um levantamento do site “Nós, portugueses”, os 10 sobrenomes (apelidos - como se diz em Portugal) mais comuns no país são: Silva; Rodrigues; Fernandes; Gonçalves; Santos; Pereira; Costa; Ferreira; Gomes; Martins. Como pesquisar pelo sobrenome português Como já citamos acima, você pode iniciar por sites como o Family Search, conhecido por estar ligado ao maior acervo genealógico do mundo, ou pelo MyHeritage, que traz listas de passageiros de navios desembarcados no Brasil. Depois existem os arquivos com registros de imigrantes portugueses que chegaram ao nosso país. No Arquivo Píblico de São Paulo você encontra aqueles que entraram pelo Porto de Santos ou que estiveram na Hospedaria de Imigrantes entre 1887 e 1978. [caption id="attachment_168396" align="alignnone" width="750"] Grande parte dos registros de nascimento antigos e listas de imigrantes já estão digitalizados, facilitando a localização.[/caption] Você também pode fazer sua procura no Museu da Imigração de São Paulo e no Arquivo Nacional, que disponibiliza as listagens da entrada de portugueses no país por diversos portos brasileiros. Se a busca parecer muito complicada, também existe a possibilidade de contratar uma assessoria para nacionalidade portuguesa. Nesse atendimento especializado, além de cuidar do processo, a assessoria também pode fazer o serviço de construção da árvore genealógica e busca de documentos. Ter o sobrenome português não significa que tem direito à cidadania Ter um sobrenome português é um fator indicativo de que você pode ter direito à cidadania portuguesa, mas não é uma confirmação disso. É preciso se atentar ao grau de parentesco que possui com o antepassado português, caso não tenha certeza sobre essa informação. Se for muito longínquo, as chances são menores. Entretanto, caso outros parentes tenham solicitado a cidadania portuguesa, em uma mesma linha familiar, talvez ainda seja possível. Portanto, o mais importante é buscar informações para poder confirmar o parentesco. Critérios para conseguir cidadania portuguesa por sobrenome Como não existe uma lista específica de quais sobrenomes têm direito à cidadania portuguesa, o primeiro e mais importante critério é comprovar a descendência, ou seja, saber se você é filho, neto ou bisneto de um cidadão português. Isso é fundamental para entender se você tem direito à cidadania portuguesa. Sobrenome português herdado pelo pai ou mãe Independente do seu local de nascimento, se você for filho de um cidadão português (mesmo que seja apenas por parte de pai ou mãe), você tem direito à cidadania portuguesa. Contudo, é importante você conhecer os detalhes do pedido de cidadania portuguesa para filhos, porque existem procedimentos diferentes caso você seja maior ou menor de 18 anos, ou filho adotivo. Sobrenome português herdado pelo avô ou avó Desde 2020, houve uma alteração na Lei da Nacionalidade que facilitou cumprir os requisitos para que netos de portugueses tenham direito à cidadania, mesmo que nascidos fora de Portugal. Para a cidadania portuguesa para netos, além dos documentos que comprovem a sua descendência, é preciso haver uma real ligação à comunidade portuguesa, que hoje podemos comprovar apenas com o domínio da língua portuguesa. Sobrenome português herdado pelo bisavô ou bisavó Via de regra, não é possível adquirir a cidadania por mais de 2 gerações anteriores, ou seja, você só poderia ter direito ao seu passaporte português através dos seus pais ou dos seus avós. Contudo, existe uma opção para conseguir a cidadania portuguesa para bisnetos. Se esse for o seu caso e você tiver avós ou pais vivos, você pode localizar os documentos dos seus bisavós e dar entrada no processo de cidadania desses descendentes mais próximos (filhos ou netos dos seus bisavós). Então, após os seus pais ou avós adquirirem a cidadania deles, você poderá iniciar o seu processo. Passo a passo para pedir a cidadania portuguesa pelo sobrenome Para solicitar a cidadania portuguesa pelo sobrenome (por descendência), é preciso seguir estes passos: Confirmar que você possui direito à cidadania portuguesa; Organizar as certidões e demais documentos necessários; Providenciar a Apostila de Haia nos documentos emitidos no Brasil; Ir até o local onde vai encaminhar o pedido (no Brasil você deve ir até um Consulado de Portugal, se mora em Portugal ou está no país deve ir até um balcão de atendimento de uma Conservatória do Registo Civil); Encaminhar a solicitação e fazer o pagamento da taxa respectiva; Aguardar pela análise dos documentos e pela decisão do pedido de cidadania portuguesa; Se o pedido for aprovado, pode solicitar o cartão de cidadão e o passaporte português. Pedir cidadania portuguesa com ajuda de assessoria especializada Existe uma infinidade de escritórios e advogados que trabalham com a solicitação da cidadania portuguesa. Mas é preciso ser muito criterioso na escolha do profissional que irá orientar o seu processo. É um serviço que exige experiência e seriedade, portanto não é indicado solicitar o serviço com um escritório que você não conheça o trabalho realizado pelos profissionais. Para melhor orientar os nossos leitores, o Euro Dicas fez uma pesquisa extensa dos melhores assessorias que solicitam cidadania portuguesa no Brasil: a Cidadania Já, a Cidadania4U e a Madeira da Costa. [caption id="attachment_170600" align="alignnone" width="750"] Uma assessoria pode ajudar com todos os passos do processo, da documentação a aprovação da cidadania.[/caption] Indicamos que você conheça cada um deles e escolha aquele que melhor se encaixa no seu perfil e na sua necessidade. Cidadania Já A Cidadania Já possui mais de 10 mil casos de solicitação de cidadania europeia bem sucedidas. A empresa trabalha atendimento automatizado, por isso, é muito rápido iniciar o seu processo. Segundo a própria Cidadania Já: “A nossa principal vantagem competitiva é o atendimento rápido e humanizado em todas as etapas. Além disso, nossos números de procedimentos concluídos nos colocam hoje como a maior empresa de assessoria de cidadania do Brasil”. Outros diferenciais do Cidadania Já: A empresa possui nota geral 8.5 no Reclame Aqui e todas as reclamações de clientes foram respondidas; Caso algum imprevisto ou erro aconteça no processo, a empresa devolve o investimento do cliente; Possui preço competitivo, não são os mais baratos do mercado, nem os mais caros; Oferecem possibilidade de parcelamento do valor pago; O tempo de conclusão dos processos não dependem exclusivamente da empresa, mas também dos cartórios e conservatórias, mas em média a solicitação demora entre 1 e 3 anos; Possuem lojas físicas em São Paulo, Ribeirão Preto, Jundiaí, Rio de Janeiro, Criciúma, Blumenau, Porto Alegre e Canoas, agregando maior confiança a alguns clientes, e seus funcionários estão capacitados para realizar atendimento mais próximo e ter escuta ativa para a história de cada cliente. Se quiser conhecer melhor o escritório Cidadania já, leia esse artigo que escrevemos sobre a marca. Para ser atendido pelo Cidadania Já, acesse o site e prepare-se para se tornar um cidadão português. Cidadania4U A Cidadania4U é um escritório que declara ter o atendimento mais rápido do Brasil. Eles oferecem atendimento automatizado através do site e de um aplicativo próprio, que possibilita o acompanhamento do processo e contato com a equipe. Segundo a Cidadania4U: "Somos uma empresa especializada em lidar com qualquer questão envolvendo os consulados italianos, portugueses e espanhóis. Tudo o que você precisa para viver o sonho de ser um cidadão europeu em um só lugar!" O cliente pode optar pelo processo 100% virtual ou presencial. A marca possui escritórios em 2 cidades: Brasília e Joinville. A avaliação geral da empresa no Reclame Aqui é ótima, nota 9,4. Todas as reclamações registradas na plataforma foram respondidas pela empresa. Para saber mais sobre o Cidadania4U, leia também esse artigo que escrevemos sobre a marca. Visite o site da Cidadania4U para iniciar o seu processo de se tornar cidadão português com auxílio da tecnologia dessa marca. Madeira da Costa A Madeira da Costa Sociedade de Advogados presta diversos serviços jurídicos especializados em imigração, especialmente para brasileiros. Dentre eles, a empresa ajuda na verificação dos requisitos para saber se você realmente tem direito a obter a nacionalidade portuguesa e, em caso positivo, pode cuidar de todo o processo até a obtenção do seu passaporte vermelhinho. Documentos necessários para solicitar a cidadania portuguesa por sobrenome É preciso saber que mesmo no pedido de cidadania por descendência, pode haver alguma diferença nos documentos necessários. Isso varia, por exemplo, se você é filho ou neto de um cidadão português. Confira a documentação necessária para cada situação. Pedido de filhos de portugueses Os documentos necessários para os filhos de portugueses são: Formulário de declaração para atribuição da nacionalidade portuguesa para filhos; Documento oficial de identificação do requerente; Certidão de nascimento do requerente; Certidão de nascimento da mãe ou do pai português (conforme o caso). Pedido de netos de portugueses Já para os netos de portugueses, os documentos para encaminhar o pedido são: Formulário de declaração para atribuição da nacionalidade portuguesa para netos; Documento de identificação do requerente; Certidão de nascimento do requerente; Certidão de nascimento do pai ou mãe que é filho(a) de cidadão português; Certidão de nascimento portuguesa do ascendente português (avô ou avó) ; Certidão de antecedentes criminais. Todos os documentos emitidos no Brasil, para serem válidos em Portugal, devem ter a Apostila de Haia. Além disso, as certidões usadas para fazer o pedido devem ser no formato de certidão de inteiro teor. Do contrário, não serão aceitas. Pelo sobrenome não tenho direito, quais alternativas para conseguir a cidadania portuguesa? Se pedir a nacionalidade portuguesa por sobrenome não for possível, saiba que existem outras possibilidades de conseguir a cidadania. A lei portuguesa define várias hipóteses de obtenção. Veja: Cidadania portuguesa por tempo de residência; Cidadania portuguesa para crianças nascidas em Portugal; Cidadania portuguesa por casamento (ou para companheiros); Cidadania portuguesa para descendentes de judeus sefarditas; Cidadania portuguesa para pais de crianças nascidas em Portugal. Note que cada uma dessas modalidades tem suas próprias regras e lista de documentos necessários. Portanto, é preciso verificar as exigências de cada uma para saber se você se enquadra em alguma das situações. Vale a pena solicitar a cidadania portuguesa? Com certeza vale a pena, por diferentes razões. Se você tem a pretensão de morar em Portugal ou mesmo em algum outro país da União Europeia, ter cidadania portuguesa facilita muito a sua vida. Isso porque não será necessário pedir um visto para entrar no país, seja para morar, estudar, trabalhar ou para viver a aposentadoria. Para morar em outros países europeus, os procedimentos também são bem mais simples, caso você seja um cidadão português. Normalmente, basta fazer um registro ou uma comunicação de chegada no país. E, mesmo se você pretende apenas viajar pela Europa, o passaporte português facilita sua entrada nos países europeus e a passagem pela imigração. Em resumo, ter a cidadania portuguesa sempre vale a pena. Você terá muitos benefícios por ser um cidadão português!

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Você tem direito à cidadania portuguesa? Neste conteúdo você vai descobrir quem tem direito à solicitação, documentos necessários, custos e quanto tempo demora para ser aprovada. Antes, confira as respostas a três das perguntas mais comuns sobre o assunto. Pergunta Resposta Como tirar cidadania portuguesa? Antes de tudo, verifique se possui o direito, conforme as hipóteses existentes. Se tiver, reúna os documentos necessários e encaminhe o seu pedido. Quem pode tirar o passaporte português? Quem é filho, neto ou bisneto de português, ou quem cumprir com outros requisitos, como tempo de residência em Portugal, casamento com português, entre outros. Como saber se você tem direito à cidadania? São vários os critérios que dão direito à cidadania. É preciso conhecer todas as possibilidades para saber se você atende a algum deles. Quem tem direito a tirar cidadania portuguesa? A cidadania portuguesa pode ser solicitada por: Filho de português; Neto de português; Bisneto de português (de forma indireta); Casado ou em união estável com cidadão português; Descendente de judeu sefardita português; Residente legal em território português por pelo menos 5 anos; Filho de estrangeiro adotado por cidadão português; Nascido em ex-colônia no período que esta ainda estava sob controle de Portugal; Nascido em Portugal, filho de estrangeiros, maior de idade ou emancipado, que tenha permanecido em Portugal por 5 anos; Filho menor de idade de estrangeiros, nascido em território português - o pai/mãe precisa estar no país há pelo menos 1 ano regularmente. Como saber se tenho cidadania portuguesa? Antes de tudo, tenha em mente que você não precisa necessariamente ser descendente de um português, já que a nacionalidade pode ser requisitada inclusive por estrangeiros que morem em Portugal legalmente por no mínimo 5 anos, ou por pessoas casadas com um português, por exemplo. Portanto, para saber se tem direito à cidadania portuguesa, o primeiro passo é conhecer a Lei da Nacionalidade e entender cada uma das possibilidades e ver se você se enquadra em uma delas. A equipe do Euro Dicas ilustrou um infográfico para te ajudar a entender se você tem ou não direito. [caption id="attachment_136523" align="alignnone" width="750"] Existem muitas possibilidades de conseguir a cidadania portuguesa, não apenas por via sanguínea.[/caption] Como conseguir cidadania portuguesa? O primeiro passo é saber se você tem direito à solicitação. Confira dentre as categorias que permitem obter cidadania portuguesa, desde a descendência familiar, casamento com nacional até a residência em Portugal. Após se certificar que você tem esse direito, você precisará reunir os documentos necessários para o seu tipo de processo. O próximo passo é dar entrada no pedido, que pode ser feito tanto em Portugal (pelas Conservatórias) ou no Brasil (pelo Consulado português da sua zona de residência). Depois é aguardar a aprovação da sua solicitação. E para conseguir a cidadania portuguesa, você tem duas opções: Fazer o processo sozinho: você mesmo vai se encarregar de pesquisar as suas possibilidades de cidadania, correr atrás de toda a documentação, agendar o consulado (se fizer o pedido no Brasil) ou a Conservatória (se fizer o pedido em Portugal), pagar a taxa e aguardar o parecer; Fazer por meio de assessorias: existem diversas assessorias especializadas na cidadania portuguesa, como, por exemplo, a Cidadania Já e a Cidadania4U. Elas cuidam de tudo para você, desde a indicação se tem ou não direito à cidadania, bem a reunião da documentação e acompanhamento do processo do início ao fim. Como conseguir cidadania portuguesa pelo sobrenome? Primeiro é importante destacar que ter um sobrenome português não significa que você tenha direito à cidadania portuguesa. Apesar da Lei da Nacionalidade não ter limite de geração, apenas filhos e netos de portugueses podem conseguir a cidadania diretamente pelo sobrenome. Em alguns casos, os bisnetos e tataranetos também podem solicitar o direito, desde que a cidadania portuguesa tenha sido atribuída anteriormente ao pai/mãe ou o avô/avó em questão, fazendo com que o bisneto do português “nativo”, se torne filho ou neto de português “atribuído”. Como conseguir cidadania portuguesa sendo brasileiro? Depende. A relação Portugal e Brasil é antiga e existem muitos brasileiros que são descendentes de portugueses, portanto, comece montando a sua árvore genealógica. Mas como explicado acima, não adianta apenas ser descendente, é preciso que você seja filho ou neto de português, seja ele “nativo” ou “atribuído”. Se você é como eu (Lívia), que não tem parentes portugueses, o negócio é buscar por outras vias. Eu, por exemplo, dei entrada na cidadania em abril de 2024, pois já completei 5 anos de residência legal em Portugal. A carioca e pesquisadora da área de Comunicação, Priscila Minussi, solicitou a cidadania portuguesa em 2019, também pela via por tempo de residência. “Entre 2013 e 2018, tive 1 cartão de residência por ser familiar de uma portuguesa (minha mãe). Em 2018, pedi a renovação da residência e recebi o cartão permanente de residência. Em outubro de 2019, fui ao Arquivo Central do Porto com os documentos necessários para pedir a cidadania. Fiz todo o processo por conta própria e não encontrei dificuldades", conta Minussi. [caption id="attachment_165125" align="alignnone" width="750"] Priscila conquistou a sua cidadania portuguesa depois de residir por 5 anos no país. Foto: Priscila Minussi[/caption] Outras possibilidades de um brasileiro solicitar é por meio de casamento ou união estável com português (a). E saiba, casamento de fachada é crime. Requisitos para tirar a cidadania portuguesa A seguir detalhamos as 10 hipóteses mais comuns e todos os passos para ajudar você a conseguir sua cidadania portuguesa conforme as mais recentes alterações da Lei da Nacionalidade Portuguesa. Confira! 1. Cidadania portuguesa para filho de português É possível solicitar a cidadania portuguesa para filho(a) de português, sendo o principal requisito a demonstração da filiação ao pai/mãe português. A cidadania portuguesa para filhos adotivos de portugueses também pode ser concedida, se forem cumpridos os requisitos estabelecidos pela lei. 2. Cidadania portuguesa para neto de português É possível solicitar a cidadania portuguesa para neto(a) de português, desde que o interessado demonstre: 3. Cidadania portuguesa para bisneto de português “Sou bisneta de português, tenho direito à cidadania portuguesa?” Bom, a lei portuguesa não prevê uma possibilidade específica para pedido de cidadania para bisnetos de portugueses, mas isso não significa que o bisneto não possa obtê-la. 4. Cidadania portuguesa por casamento ou união estável (união de facto) É possível solicitar a cidadania portuguesa para cônjuge ou companheiro, desde que: 5. Cidadania portuguesa por tempo de residência em Portugal Pode solicitar a cidadania portuguesa por tempo de residência o estrangeiro que preencha os seguintes requisitos: Lembrando que, nesta possibilidade, para fins de contagem do tempo de residência, a lei admite a soma de todos os períodos em que tenha vivido legalmente em Portugal, seguidos ou interpolados, desde que os mesmos tenham decorrido num período máximo de 15 anos. Esta previsão beneficia aqueles que sempre cumpriram com as suas obrigações legais e eram detentores de autorização de residência neste intervalo. Apesar do pedido poder ser feito depois de 5 anos de residência no país, é importante alertar que, após submetido o pedido, o prazo médio de resposta das autoridades portuguesas é de um ano. Após aprovado, é preciso esperar a chegada da carta em casa para fazer o pedido do cartão de cidadão como cidadão nacional e do passaporte português, o que ainda pode demorar cerca de 6 a 8 meses. Portanto, o pedido demora de 1 ano e meio a 2 anos para ser finalizado. Priscila Minussi compartilha que o processo foi mesmo longo e que não adianta ter pressa. "Demorou por volta de 1 ano desde o dia que fui ao Arquivo Central do Porto até receber a confirmação de que o meu pedido foi aceito. Em dezembro de 2020 (dei entrada em outubro de 2019), todo o processo foi finalizado e pude ir ao cartório criar o meu cartão de cidadão na Conservatória do Registo Civil da Maia. No início da primavera de 2021 dei entrada no pedido do passaporte e julho do mesmo ano, já pude buscá-lo", relembra. A mais nova alteração na Lei da Nacionalidade, que entra em vigor já em abril de 2024, passou a permitir que a contagem de tempo seja a partir da data que os estrangeiros dão entrada no requerimento do título de residência temporária, e não mais a partir da data da primeira emissão. 6. Cidadania para filhos de estrangeiros nascidos em Portugal Atualmente, os filhos de estrangeiros nascidos em Portugal podem ter direito à cidadania portuguesa originária. Para isso, é preciso se enquadrar em uma das situações: 7. Cidadania para descendente de judeu sefardita português Os descendentes de judeus sefarditas podem solicitar a nacionalidade portuguesa desde que se enquadrem nas seguintes condições: 8. Cidadania a partir do visto de investidor (Golden Visa) Os detentores de uma Autorização de Residência por Atividade de Investimento (ARI) — também conhecida como Golden Visa, podem solicitar a cidadania portuguesa mediante o cumprimento dos seguintes requisitos específicos: 9. Cidadania para estrangeiros pais de filhos portugueses originários Esta alteração na Lei da Nacionalidade foi aprovada em março de 2022 e entrou em vigor em abril deste mesmo ano. A mudança veio para beneficiar as pessoas que vivem em Portugal e tiveram filhos no país. Segundo a nova regra, os ascendentes (pais) de cidadãos portugueses originários que morem no país por 5 anos (independentemente de possuir Título de Residência válido) terão a possibilidade de solicitar a sua cidadania portuguesa. O conhecimento da língua portuguesa também é exigido. 10. Cidadania para estrangeiros nascidos em ex-colônia portuguesa É possível solicitar a cidadania portuguesa a uma pessoa que nasceu em uma ex-colônia portuguesa, mas o requerente precisa ter nascido antes da Proclamação da Independência deste país, ou seja, enquanto este país ainda pertencia a Portugal — é o caso de muitos países africanos. Além disso, para requerer, é preciso ser filho ou neto de um cidadão português. Documentos necessários para pedir cidadania portuguesa Vamos lá saber o precisa para solicitar a cidadania portuguesa? Aqui listamos os documentos indispensáveis a serem apresentados no protocolo do pedido de nacionalidade. [caption id="attachment_136510" align="alignnone" width="750"] Reunir e conferir os documentos é uma das etapas mais importantes para solicitar a cidadania portuguesa.[/caption] Lembrando que para cada tipo de pedido há também requisitos específicos e gerais a serem cumpridos, e ainda que podem ser solicitados documentos adicionais caso a caso. Documentos para cidadania portuguesa para filhos De acordo com informações oficiais do IRN - Instituto de Registros e Notariado, os documentos necessários são: Documentos para cidadania portuguesa para netos De acordo com informações oficiais do IRN, a documentação exigida para netos de portugueses são: Documentos para cidadania portuguesa por casamento A lista de documentos para a cidadania portuguesa por casamento é um pouco mais longa. Você vai precisar: Documentos para residentes em Portugal há pelo menos 5 anos Para os estrangeiros residentes legais em Portugal há pelo menos 5 anos, a lista não tem nenhum segredo. Como a Priscila mesmo compartilhou, o processo é bem simples. Eu (Lívia) também não tive dificuldade para reunir a documentação para dar entrada no meu pedido. Você vai precisar reunir os seguintes documentos, segundo o IRN: Documentos para filhos de estrangeiros nascidos em Portugal A lista aqui pode variar conforme a situação: (1) se tem menos de 18 anos e é filho de estrangeiros ou (2) se nasceu em Portugal e viveu habitualmente no país nos últimos 5 anos. Documentos para descendente de judeu sefardita A lista para a cidadania portuguesa para descendente de judeu sefardita é mais complexa. Você vai precisar: Como tirar cidadania portuguesa passo a passo Veja abaixo como fazer o processo de cidadania portuguesa em cinco etapas: 1. Descobrir se você tem direito à cidadania portuguesa Inicialmente é preciso verificar a viabilidade para solicitar a nacionalidade portuguesa. Se reunir todos os requisitos necessários e específicos para o pedido, poderá avançar para a próxima etapa, que é a obtenção dos documentos que devem ser apresentados. 2. Reunir documentos (e apostilar) Lembre-se de que alguns dos documentos devem ter a Apostila de Haia para terem validade em Portugal, bem como algumas certidões precisam estar em formato específico e terem sido emitidas há menos de 1 ano. É importante estar atento a esses detalhes para, durante o trâmite do processo, não ser surpreendido com uma notificação exigindo a apresentação de uma nova certidão ou mesmo indeferindo o pedido, por exemplo. 3. Entregar a documentação Em 2023, o Governo de Portugal liberou uma plataforma online ligada ao Ministério da Justiça para solicitações online da cidadania portuguesa a fim de agilizar o processo de solicitação e desafogar os serviços públicos que estão sob pressão devido à elevada demanda. Contudo, até o momento, apenas advogados e solicitadores têm acesso à plataforma. Se deseja fazer por esta via, deve contratar uma assessoria especializada em cidadania portuguesa como a Cidadania Já ou a Cidadania4U — dessa forma, eles cuidam de todo o processo para você. [caption id="attachment_165126" align="alignnone" width="750"] Contar com uma assessoria pode te ajudar a ter sucesso na aprovação da sua cidadania portuguesa.[/caption] Caso queira entregar os seus documentos pessoalmente, deve fazer o agendamento na Conservatória de Portugal por meio do SIGA ou, no caso de dar entrada no Brasil, deve agendar no Consulado português de sua jurisdição. Reunida toda a documentação e agendamento feito, é chegado o momento de dirigir-se até uma Conservatória ou Consulado para dar entrada no processo de nacionalidade portuguesa, bem como efetuar o pagamento das taxas/custos devidos para cada tipo de processo. Segundo o Governo de Portugal, após a entrega da documentação, seja ela online ou presencial, o processo segue o seguinte caminho: Recebimento do pedido; Registro do processo; Consulta a órgãos externos; Verificação dos documentos entregues pelo requerente; Confirmação de que as exigências legais foram cumpridas; Decisão sobre o pedido de nacionalidade portuguesa; Registro do cidadão português (se aprovado o pedido) ou arquivamento do processo (se for negado). 4. Acompanhar o processo No prazo médio de 15 dias após entregar o pedido, você receberá um e-mail contendo os dados necessários (chave de acesso) para poder acompanhar o processo pela internet. [caption id="attachment_166888" align="alignnone" width="750"] No site da Justiça portuguesa, você pode acompanhar o andamento do seu pedido até a conclusão.[/caption] Ao acessar o sistema, além de ser possível ver o andamento do pedido, será possível consultar a informação sobre a estimativa de prazo da conclusão do pedido. 5. Emitir os documentos portugueses Passada a etapa de espera, após a conclusão e aprovação do processo, você será comunicado oficialmente do resultado e receberá o número do assento de nascimento português. Tendo esse número à mão, poderá ir até uma Loja do Cidadão ou balcão de atendimento do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) para pedir a emissão dos seus novos documentos portugueses, como cartão de cidadão e o passaporte português. Quanto custa para tirar cidadania portuguesa? Verifique os preços na tabela abaixo, os valores são referentes a março de 2024 e consultados na tabela de preços do Consulado Geral de Portugal em São Paulo. Tipo de nacionalidade Taxas Filhos Em Portugal: maiores de idade: 250€ | menores de idade: gratuito No Consulado no Brasil: maiores de idade: R$ 1.295,63 | menores de idade: somente R$ 60 de envio Netos Em Portugal: maiores de idade: 250€ | menores de idade: gratuito No Consulado no Brasil: maiores de idade: R$ 1.295,63 | menores de idade: somente R$ 60 de envio Casamento ou união estável 250€ Filhos de estrangeiros nascidos em Portugal Gratuito Tempo de residência 250€ Descendente de judeu sefardita 250€* Observação: os valores são estabelecidos em euros, através de uma Portaria do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal. Por essa razão, os custos em real podem sofrer alterações conforme a variação cambial. *Este valor é referente à taxa consular, ainda é preciso consultar o valor do donativo exigido pela Comunidade Israelita. Outros custos Vale ressaltar que estes são os custos estabelecidos para fazer a solicitação da cidadania portuguesa, ou seja, é o valor pago no momento em que o seu pedido é encaminhado no Consulado ou na Conservatória. Mas existem outros gastos anteriores que também devem ser considerados no custo final do pedido de cidadania, como: Busca e emissão de certidões; Cópias de documentos; Apostilamento dos documentos; Contratação de uma assessoria para nacionalidade portuguesa (se você optar por uma). Quanto tempo demora para receber a nacionalidade portuguesa? O tempo de duração do processo de nacionalidade varia conforme o tipo de pedido. Considera-se também o fato de o processo ter sido instruído com todos os documentos nos formatos exigidos, pois se houver alguma exigência/notificação durante sua tramitação pode atrasar por meses ou até mesmo anos. O prazo oficial dado pelo Governo de Portugal é: Para adultos, atualmente deve durar entre 24 e 29 meses, desde que todos os documentos estejam corretos; Pedidos de menores de idade, filhos de pai português ou mãe portuguesa e declarados diretamente pelos pais, são tratados com prioridade. Por isso, o tempo de análise e decisão pode durar entre 2 e 4 meses. Atualmente, na experiência que temos junto às Conservatórias de Portugal, podemos afirmar que os pedidos de atribuição de nacionalidade para filhos maiores duram em torno de 6 a 12 meses, enquanto os de filhos menores levam cerca de 4 a 5 meses. Os processos de naturalização de estrangeiros que residam legalmente há pelo menos 5 anos em Portugal demoram em média 12 a 18 meses até serem concluídos. Já nos outros processos, como de netos e cônjuges, o prazo tem sido de 12 a 24 meses, do recebimento do processo até sua conclusão. [caption id="attachment_166894" align="alignnone" width="750"] Antes de dar entrada no pedido, faça um checklist da documentação para evitar atrasos na análise e indeferimentos.[/caption] Importante destacar que esses prazos podem ser bastante superiores quando os processos são iniciados nos Consulados portugueses e, tendo em vista a publicação da nova alteração à Lei da Nacionalidade, a demanda deve aumentar muito e os prazos também. Os processos para requisição da nacionalidade portuguesa estão em fase de digitalização e o governo já anunciou que o tempo de análise da cidadania portuguesa vai diminuir. E lembre-se de que, por enquanto, apenas advogados em Portugal e solicitadores podem fazer o pedido por meio da plataforma eletrônica, mas com o tempo, espera-se que o serviço seja ampliado para toda a população. Onde tirar a cidadania portuguesa? Como dissemos anteriormente, o processo de cidadania portuguesa pode ser feito tanto no Brasil (via Consulado de Portugal), como diretamente em Portugal (em uma Conservatória). A decisão fica a seu critério, conforme o que for melhor para a sua situação. Entretanto, é bom esclarecer que a grande vantagem de protocolar os pedidos de nacionalidade diretamente em Portugal é o ganho de tempo, já que em Portugal os pedidos podem ser até 1 ano mais rápidos do que aqueles iniciados pelos Consulados no Brasil. Por esta razão, não restam dúvidas de que encaminhar um pedido de nacionalidade em Portugal pode significar uma economia de tempo considerável. Se essa for uma possibilidade para você, vale a pena. Alterações na Lei de Nacionalidade Portuguesa Em 2022 foram anunciadas algumas mudanças na Lei de Nacionalidade Portuguesa, especialmente em relação aos pais que tiveram filhos nascidos em Portugal e aos pedidos feitos por descendentes de judeus sefarditas. Confira mais detalhes sobre as alterações na Lei de Nacionalidade Portuguesa que ocorreram na época. Mudanças na Lei da Nacionalidade em 2024 Para 2024, há novas mudanças na Lei da Nacionalidade aprovadas pelo Parlamento português. A primeira é que os descendentes de judeus sefarditas terão que residir em Portugal obrigatoriamente pelo período mínimo de 3 anos, seja consecutivo ou não. A segunda é relativa à cidadania por tempo de residência. Até então, os 5 anos eram contabilizados a partir da primeira emissão da autorização de residência em Portugal, com a mudança, será também contabilizado o tempo em que os imigrantes aguardam a documentação. A alteração foi criada porque, devido aos atrasos no antigo SEF (hoje AIMA), muitos chegam a aguardar até 3 anos para obter o título de residência por meio da manifestação de interesse e permanecem no país pagando os seus impostos. Vantagens de tirar a cidadania portuguesa Sem dúvida são muitas as vantagens em obter a nacionalidade portuguesa, seja por qualquer uma das vias disponíveis. Como cidadão português você terá o direito de morar, estudar, transitar ou trabalhar não apenas em Portugal, mas em qualquer dos países da União Europeia. Lembrando que num país desenvolvido os cidadãos, por regra, têm acesso a melhor educação, saúde, serviços públicos, mais liberdade e segurança, melhor qualidade de vida e mais oportunidades de negócios. [caption id="attachment_165128" align="alignnone" width="750"] A grande vantagem de obter a nacionalidade e o passaporte português é ter a entrada facilitada em 191 países.[/caption] A Priscila também comentou que o direito de trabalhar em qualquer país da União Europeia é a maior vantagem de ter a cidadania e complementou destacando a facilidade em viajar para outros países como os Estados Unidos e Inglaterra — que está em fase de implementação do ETA UK, uma autorização de viagem eletrônica. Outras vantagens são: Ter menos burocracias a cumprir, já que você será um cidadão europeu e não terá que atualizar a autorização de residência, por exemplo; Pagar as mensalidades da faculdade (propina) como um estudante europeu. Os custos são consideravelmente mais baixos; Poderá transmitir a cidadania portuguesa aos seus filhos. O passaporte português é um dos mais fortes do mundo Vale destacar ainda que o passaporte português foi classificado entre os mais valiosos do mundo, relativamente à livre entrada (visa free) em 191 países. Segundo o ranking The Henley Passport Index, em 2024 o passaporte português foi considerado o 4º mais valioso. Portanto, trata-se de um “Plano A” ou um “Plano B” que os seus detentores podem contar para assegurar o presente e também futuro da sua família. Indicações de assessoria para solicitar cidadania portuguesa Existe uma infinidade de escritórios e advogados que trabalham com a solicitação da cidadania portuguesa. Mas é preciso ser muito criterioso na escolha do profissional que irá orientar o seu processo. É um serviço que exige experiência e seriedade, portanto não é indicado solicitar o serviço em um escritório que você não conheça o trabalho realizado pelos profissionais. Para melhor orientar os nossos leitores, o Euro Dicas fez uma pesquisa extensa dos melhores escritórios que solicitam cidadania portuguesa no Brasil e temos 2 indicações: a Cidadania Já e a Cidadania4U. Ambos os escritórios são de confiança e realizam um excelente trabalho, e indicamos que você conheça cada um deles e escolha aquele que melhor se encaixa no seu perfil e na sua necessidade. Cidadania Já A Cidadania Já possui mais de 10 mil casos de solicitação de cidadania europeia bem sucedidas. A empresa trabalha atendimento automatizado, por isso é muito rápido iniciar o seu processo. Diferenciais da Cidadania Já Segundo a própria Cidadania Já: “A nossa principal vantagem competitiva é o atendimento rápido e humanizado em todas as etapas. Além disso, nossos números de procedimentos concluídos nos colocam hoje como a maior empresa de assessoria de cidadania do Brasil”. Além do atendimento humanizado, outros destaques da Cidadania Já são: A empresa possui nota geral 8.3 no Reclame Aqui (nota referente aos 6 meses anteriores a data do dia 14 de março de 2024) e todas as reclamações de clientes foram respondidas; Caso algum imprevisto ou erro aconteça no processo, a empresa devolve o investimento do cliente; Possui preço competitivo, não são os mais baratos do mercado, nem os mais caros; Oferecem possibilidade de parcelamento do valor pago; Possuem lojas físicas em São Paulo, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro e Criciúma, agregando maior confiança a alguns clientes, e seus funcionários estão capacitados para realizar atendimento mais próximo e ter escuta ativa para a história de cada cliente. Se quiser conhecer melhor o escritório Cidadania já, leia esse artigo que escrevemos sobre a marca. Para ser atendido pela Cidadania Já, acesse o site e prepare-se para se tornar um cidadão português. Cidadania4U A Cidadania4U é um escritório que declara ter o atendimento mais rápido do Brasil. O escritório possui atendimento automatizado através do site e de um aplicativo próprio, que possibilita o acompanhamento do processo e contato com a equipe. Diferenciais da Cidadania4u De acordo com a Cidadania4U: "Nós temos a cidadania mais rápida do Brasil por conta da implementação de tecnologia na execução de todo o processo. Sendo assim, conseguimos finalizar toda a parte burocrática muito mais rápido que nossos concorrentes". O cliente pode optar pelo processo 100% virtual ou presencial, a marca possui escritórios em 6 cidades: São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba e Florianópolis. A avaliação geral da marca no Reclame Aqui é ótima, nota 9.3 (nota referente aos 6 meses anteriores a data do dia 14 de março de 2024). Todas as reclamações registradas na plataforma foram respondidas pela empresa. Para saber mais sobre a Cidadania4U, leia também esse artigo que escrevemos sobre a marca. Visite o site da Cidadania4U para iniciar o seu processo para se tornar cidadão português com auxílio da tecnologia dessa marca. Vale a pena contratar assessoria para solicitar a cidadania? O próprio requerente da nacionalidade pode, por conta própria, realizar o seu pedido junto às autoridades competentes. Esta pode ser uma boa opção para pessoas dispostas a pesquisar informações e resolver tudo por conta própria, que não têm urgência, que podem facilmente se deslocar para obter e enviar a documentação e conseguem gerir bem a relação com diversas instituições públicas envolvidas no procedimento. Mas, apesar de não ser necessário e envolver um custo adicional, em muitos casos de nacionalidade portuguesa a contratação de um advogado especializado costuma ser uma mais-valia ao interessado por várias razões, dentre as quais: No final das contas, se para você os pontos elencados acima são relevantes, a resposta então é sim, vale a pena contratar um advogado especializado. Perguntas frequentes sobre cidadania portuguesa Aqui vamos listar as perguntas mais comuns sobre cidadania portuguesa com respostas rápidas: Agora que você já sabe tudo sobre a cidadania portuguesa, não perca tempo e vá em busca de mais detalhes para tentar obter a sua. E se tem vontade de morar no país luso, confira o nosso Programa Morar em Portugal, uma série de vídeos que traz todos os detalhes em formato de aula para auxiliar no seu planejamento. E vem acompanhado com um ebook para não perder nenhum detalhe. Boa sorte!

Na família há Laços de efetiva ligação à comunidade portuguesa

Cidadania Portugal

Laços de efetiva ligação à comunidade portuguesa: guia completo

7 de março de 2024

Entenda o que são os laços de efetiva ligação à Comunidade Portuguesa e como comprovar para a aquisição da nacionalidade portuguesa.

Portugal

Cidadania portuguesa para filhos: quem tem direito e como pedir

11 de janeiro de 2024

Os filhos de portugueses possuem direito à nacionalidade, conforme a previsão da Lei de Nacionalidade. Mas existem regras diferentes na hora de fazer o pedido para filhos maiores e menores de idade, bem como filhos adotivos. Acompanhe este artigo para saber as exigências, documentos e procedimentos necessários para solicitar a cidadania portuguesa para filhos. Perguntas Respostas Filhos de portugueses têm direito à cidadania portuguesa? Sim. Tanto os filhos maiores de idade quanto os menores e o processo é relativamente simples. Qual o valor da cidadania portuguesa para filho de português? Em Portugal custa 220€ para maiores de idade e é gratuita para menores. No Consulado no Brasil custa R$ 1.234,01 para maiores, e R$ 60,00 para menores. É possível pedir a cidadania portuguesa para filhos no Brasil? Sim, é possível. O pedido deve ser encaminhado através de um Consulado de Portugal no Brasil. Quem tem direito à cidadania portuguesa como filho de português? Os filhos de um cidadão português têm direito à cidadania portuguesa. E basta que apenas um dos pais seja cidadão português para o direito ser garantido. Tanto os filhos maiores de 18 anos como os menores possuem esse direito, que independe também do local de nascimento. Assim, mesmo que tenha nascido fora de Portugal, um filho de português tem direito à nacionalidade portuguesa. Ao obter a cidadania, um filho de português a recebe de forma originária, ou seja, ele é considerado português desde o seu nascimento. Assim, também poderá transmitir a nacionalidade aos seus filhos. Diferença entre nacionalidade originária e derivada Para não gerar dúvidas, vamos esclarecer essa diferença. A nacionalidade originária (por atribuição — considerada desde o nascimento) ocorre para filhos e netos, por exemplo. Em outros casos, como por tempo de residência e por casamento, ela ocorre de forma derivada (por aquisição — naturalização). Dessa maneira, a transmissão da nacionalidade aos descendentes tem critérios diferentes para cada uma dessas situações. Veja: No caso de filhos de portugueses que têm nacionalidade derivada, a transmissão da nacionalidade só pode acontecer se estes forem menores de idade e possuírem laços comprovados com Portugal; Já para filhos de portugueses que têm a nacionalidade originária, não é preciso cumprir estes requisitos, apenas as demais exigências da lei. Cidadania portuguesa para filho menor de idade Para pedir a cidadania portuguesa para filhos menores de idade é preciso reunir os documentos necessários (que serão listados a seguir) e fazer o pedido pessoalmente no Consulado ou numa Conservatória do Registo Civil em Portugal. O requerimento pode ser entregue: Por ambos os pais; Somente por um dos pais com a procuração do outro ausente ou; Por um representante legal que possua procuração específica de ambos. Se os pais forem casados, é importante que o casamento tenha sido transcrito (se for o caso). Também devem ser apresentados documentos de identificação atualizados dos pais portugueses (cartão de cidadão, passaporte ou certidão de nascimento). Já se um dos pais for brasileiro, é necessário apresentar o documento de identidade (RG). Presença do menor O Consulado de Portugal informa em seu site que, em caso de pedidos para menores de 12 a 17 anos, é necessária a presença do filho juntamente com os pais no dia do atendimento. Documentos necessários para filho menor de idade Os documentos necessários para a cidadania portuguesa para filhos menores de idade, segundo o Consulado de Portugal, são: Requerimento de atribuição de nacionalidade preenchido. No caso de pedidos no consulado, o requerimento deve ser preenchido e assinado presencialmente por ambos os pais na própria sede consular; Certidão de nascimento de inteiro teor recente (reprográfica) emitida há menos de um ano e apostilada; Certidão de nascimento de inteiro teor recente (digitada) emitida há menos de um ano e apostilada; Certidão de nascimento simples do pai/mãe que não seja cidadão português emitida há menos de um ano, original e com averbamento atualizado quanto ao estado civil; Cópia autenticada e apostilada do documento de identificação da criança (com filiação), o original deve ser apresentado no dia do pedido (CNH não é aceita); Documentos de identificação originais dos pais do menor; Envelope (tamanho mínimo A4) para devolução de documentos (deve estar com os dados do requerente no destinatário). A lista vale para pedidos feitos no Brasil e em Portugal. Cidadania portuguesa para filho maior de idade Os filhos maiores de idade precisam reunir os documentos necessários e fazer o encaminhamento do pedido, também em um Consulado de Portugal ou na Conservatória em Portugal. O requerimento pode ser entregue: Pelo próprio requerente, ou seja, o filho de português maior de idade ou; Por um representante legal que possua procuração específica. Segundo o Consulado, para passar a nacionalidade portuguesa ao seu filho, precisará ter o seu casamento transcrito e devidamente averbado em seu Assento de Nascimento. Documentos necessários para filho maior de idade Os documentos necessários para a cidadania portuguesa para filhos maiores de idade, segundo o Consulado de Portugal, são: Requerimento de atribuição de nacionalidade preenchido. No caso de pedidos no consulado, o requerimento deve ser preenchido e assinado presencialmente por ambos os pais na própria sede consular; Certidão de nascimento de inteiro teor recente (reprográfica) emitida há menos de um ano e apostilada; Certidão de nascimento de inteiro teor recente (digitada) emitida há menos de um ano e apostilada; Certidão de nascimento simples do pai/mãe que não seja cidadão português emitida há menos de um ano, original e com averbamento atualizado quanto ao estado civil; Cópia autenticada e apostilada do documento de identificação (com filiação), o original deve ser apresentado no dia do pedido (CNH não é aceita); Envelope (tamanho mínimo A4) para devolução de documentos (com os dados do requerente no destinatário). A lista vale para pedidos feitos no Brasil e em Portugal. Regras sobre os documentos Tenha atenção a essas duas regras sobre a forma de entrega dos documentos. Em relação às certidões exigidas, todas devem ser atualizadas, emitidas há menos de um ano e com Apostila de Haia. E, caso um dos pais não seja cidadão brasileiro, além do apostilamento é preciso fazer a tradução juramentada da certidão de nascimento apresentada. Como funciona a cidadania portuguesa para filhos adotivos? A cidadania portuguesa para filhos adotivos (mesmo de outra nacionalidade) também é um direito, mas funciona de uma forma um pouco diferente. Também existem regras que variam conforme a data da conclusão da adoção. Nesse caso, é fundamental observar se o processo de adoção terminou antes ou depois do dia 8 de outubro de 1981. Adoções concluídas antes de 8 de outubro de 1981 As pessoas adotadas (adoção plena) antes dessa data, podem fazer o pedido se forem cumpridos os seguintes requisitos: Ter sido adotado antes dos 18 anos; O prazo para recorrer da sentença de adoção tenha terminado antes de 8 de outubro de 1981; Apresentar a declaração de aquisição da nacionalidade portuguesa. Adoções concluídas depois de 8 de outubro de 1981 Os filhos adotados depois dessa data podem pedir a nacionalidade portuguesa se tiverem sido adotados antes dos 18 anos. Não é preciso cumprir outros requisitos, como os citados na situação anterior. Documentos necessários para filhos adotivos Nos dois casos, os documentos exigidos são os mesmos, segundo o site da Justiça de Portugal: Certidão do Tribunal que decretou a adoção (se o filho nasceu em Portugal); Certidão de nascimento legalizada com Apostila de Haia e com tradução certificada, caso seja emitida em língua estrangeira (se o filho nasceu em outro país); Certidão de nascimento do pai/mãe (ou pais) português que adotou o filho. Importante: nas adoções ocorridas fora do país, a sentença de adoção emitida pela Justiça estrangeira deve ter sido reconhecida em um Tribunal de Portugal. É possível solicitar a cidadania portuguesa para filhos de naturalizados? Sim, é possível. O pedido pode ser feito pelos pais que tenham se naturalizado portugueses depois do nascimento da criança e desde que os filhos sejam menores de idade. Entretanto, nessa situação, o requerimento deve ser encaminhado através da Conservatória em Portugal. O Consulado informa que não trata desse tipo de pedido. Dúvidas podem ser encaminhadas diretamente à Conservatória pelo e-mail [email protected]. [caption id="attachment_159679" align="alignnone" width="750"] Para os cidadãos portugueses naturalizados, os pedidos para os filhos só podem ser solicitados no território português.[/caption] Vale mencionar que a cidadania portuguesa para crianças nascidas em Portugal é válida desde que os pais comprovem a residência fixa e legal no país, há pelo menos 1 ano. Como dar entrada no pedido de cidadania portuguesa para filhos? Como já explicado, o pedido pode ser feito em Portugal ou no Brasil. Em qualquer um desses casos, o primeiro passo é conferir quais são os requisitos e os documentos exigidos para o seu caso. A seguir, é preciso encaminhar o pedido. Pedido em Portugal Em Portugal, compareça a uma Conservatória do Registo Civil, levando a documentação completa. Normalmente não é preciso agendar uma data para atendimento, mas não deixe de confirmar essa informação com o local quando for fazer o seu requerimento. Entregue o requerimento e faça o pagamento da taxa, se for exigida para o caso. Pedido no Brasil Se o pedido for encaminhado por meio de um Consulado no Brasil, saiba que, por regra, é preciso marcar uma data para o atendimento presencial. No dia agendado, compareça ao Consulado para entregar os documentos e fazer o pagamento. Verifique as regras de atendimento do Consulado que atende a sua região, pois podem variar. No de São Paulo, por exemplo, o requerimento de atendimento do pedido de cidadania portuguesa para filhos é efetuado pelo site (para menores ou para maiores). Quanto custa o processo de cidadania para filhos de portugueses? O processo de cidadania portuguesa para filhos possui custos diferentes no Brasil e em Portugal. Veja: Valor no Brasil O processo encaminhado no Brasil, através dos Consulados de Portugal, tem um custo que varia conforme o câmbio do Euro em relação ao Real. Portanto, no momento de fazer a solicitação, é preciso conferir os valores atualizados. Em dezembro de 2023, conforme a tabela de custos vigente, o processo custa: Tipo de pedido Valor Filhos maiores de idade R$ 1.232,01(R$ 1.174,01 + R$ 60,00 de envio) Filhos menores de idade R$ 60,00 (gratuito apenas com custo de envio) É importante ressaltar que o valor dos emolumentos consulares é fixado em Euros (€) e é igual em toda a rede diplomática e consular portuguesa. No caso, o câmbio é estabelecido e atualizado mensalmente. Valor em Portugal Em Portugal, o pedido deve ser apresentado em um Conservatória do Registo Civil e a taxa é fixada a Portaria nº 229/2021: Tipo de pedido Valor Filhos maiores de idade 220€ Filhos menores de idade Gratuito Quanto tempo demora para a cidadania ser aprovada? Não encontramos nenhuma informação oficial nos sites do Consulado e Governo de Portugal ou Instituto dos Registos e do Notariado (IRN). Contudo, cabe ressaltar que os prazos dependem da demanda de pedidos feitos, seja ele realizado no Brasil ou em Portugal. Segundo advogados e pessoas que deram entrada no pedido, a variação de tempo para análise dos processos estão demorando entre 14 a 20 meses. Entretanto, são apenas estimativas para processos que não tenham problemas na documentação. Em alguns casos, o tempo de espera pode ser superior. Tirar a cidadania portuguesa para filhos é mais rápido? Não há uma informação concreta e oficial sobre o assunto. Contudo, relatos de advogados e pessoas que deram entrada no pedido de cidadania portuguesa para filhos diretamente em Portugal, dizem que o processo corre um pouco mais rápido. Nesse caso, o prazo médio tem sido de 8 a 12 meses. Entretanto, são apenas estimativas e dependem do local escolhido para que protocolar o pedido, o prazo pode ser maior ou menor. Vale a pena contratar assessoria para a cidadania portuguesa para filhos? Muitas pessoas questionam se é preciso contratar um advogado ou assessoria para a nacionalidade portuguesa. A resposta é: não é obrigatório. Se você possui os documentos necessários e não têm dúvidas sobre o encaminhamento do pedido, pode fazê-lo em Portugal ou no Brasil, até porque o procedimento é bastante simples. [caption id="attachment_159680" align="alignnone" width="750"] A assessoria para cidadania portuguesa para filhos pode agilizar as burocracias do processo.[/caption] Por outro lado, se você não se sentir seguro quanto ao processo ou se tem dúvidas, contratar um advogado pode ser uma escolha interessante para deixar você mais tranquilo de que o pedido será encaminhado corretamente. Indicações de assessoria para solicitar cidadania portuguesa Existe uma infinidade de escritórios e advogados que trabalham com a solicitação da cidadania portuguesa para filhos, netos, casamento e outras variantes de atribuições. Mas é preciso ser muito criterioso na escolha do profissional que irá orientar o seu processo. É um serviço que exige experiência e seriedade, portanto não é indicado solicitar o serviço com um escritório que você não conheça o trabalho realizado pelos profissionais. Para melhor orientar os nossos leitores, o Euro Dicas fez uma pesquisa extensa dos melhores escritórios que solicitam cidadania portuguesa no Brasil e temos 2 indicações: a Cidadania Já e a Cidadania4U. Ambos os escritórios são de confiança e realizam um excelente trabalho. Indicamos que você conheça cada um deles e escolha aquele que melhor se encaixa no seu perfil e na sua necessidade. Cidadania Já A Cidadania Já possui mais de 10 mil casos de solicitação de cidadania europeia bem sucedidas. A empresa trabalha atendimento automatizado, sendo muito rápido iniciar o seu processo. Segundo a própria empresa: “a nossa principal vantagem competitiva é o atendimento rápido e humanizado em todas as etapas. Além disso, nossos números de procedimentos concluídos nos colocam hoje como a maior empresa de assessoria de cidadania do Brasil”. Outros diferenciais da Cidadania Já: A empresa tem uma reputação excelente no Reclame Aqui com nota 9.1 (período de junho a novembro de 2023). Todas as reclamações de clientes foram respondidas com índice de solução de 100%; Caso algum imprevisto ou erro aconteça no processo, a empresa devolve o investimento do cliente; Possui preço competitivo, não são os mais baratos do mercado, nem os mais caros; Oferecem possibilidade de parcelamento do valor pago; A Cidadania Já possuem lojas físicas em São Paulo, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro e Criciúma, agregando maior confiança a alguns clientes, e seus funcionários estão capacitados para realizar atendimento mais próximo e ter escuta ativa para a história de cada cliente. Acesse o site da Cidadania Já para solicitar um atendimento e prepare-se para se tornar um cidadão português. Cidadania4U A Cidadania4U é um escritório que declara ter o atendimento mais rápido do Brasil. O escritório possui atendimento automatizado através do site e de um aplicativo próprio, que possibilita o acompanhamento do processo e contato com a equipe. Segundo informa em seu site, a empresa trabalha com o uso de tecnologia para a execução de todo o processo. Sendo assim, conseguimos finalizar toda a parte burocrática rapidamente. O cliente pode optar pelo processo 100% virtual ou presencial, a Cidadania4U possui escritórios em 6 cidades: São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba e Florianópolis. A avaliação geral da marca no Reclame Aqui é ótima, nota 8.7 (período de junho a novembro de 2023). Todas as reclamações registradas na plataforma foram respondidas pela empresa e com índice de solução excelente (90,4%). Visite o site da Cidadania4U para iniciar o seu processo para se tornar cidadão português com auxílio de uma equipe especializada. Dá para fazer a cidadania portuguesa para filhos sozinho? Sim. Se você reunir todos os documentos necessários e aplicáveis ao seu caso, você pode solicitar a cidadania portuguesa para filhos sozinho. Como mencionado acima, o processo é relativamente simples. O luso-brasileiro Rodrigo, do canal RoTa 11, é filho de português e fez todo o processo sozinho. Confira o vídeo em que ele compartilha algumas dicas e informações. Apesar de simples, a organização dos documentos demanda bastante atenção e tempo, visto que muitas certidões precisam ser recentes, apostiladas e traduzidas (se aplicável). Lembre-se que um documento deixado de lado ou esquecido, pode comprometer o processo de cidadania portuguesa. Portanto, se você não estiver disposição para enfrentar as burocracias relacionadas aos cartórios, contar com a ajuda de uma assessoria especializada é sempre válida! Se você quer obter o reconhecimento da cidadania portuguesa para filhos porque pensa em morar em Portugal, nós recomendamos que conheça o Programa Morar em Portugal. Esse programa super completo, criado pela equipe do Euro Dicas, dá todas as informações necessárias para planejar a mudança, dos momentos iniciais até a sua chegada em Portugal.

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Cidadania portuguesa por casamento: saiba como solicitar

27 de dezembro de 2023

Cidadania portuguesa por casamento: requisitos para solicitar, documentos necessários, custos, links úteis e como facilitar o processo com assessoria.

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Passaporte português: onde tirar, quanto custa e quem tem direito

22 de dezembro de 2023

Maior facilidade para viajar pela Europa, possibilidade de entrar nos Estados Unidos sem pedido de visto ou até simplificação do processo para viver em Portugal: um passaporte português em mãos pode oferecer diversas vantagens, mas, para isso, é necessário enfrentar um processo burocrático. Como emitir esse documento? Quem tem direito? Quanto custa e quanto tempo leva para ficar pronto? Continue com a gente e tire as suas dúvidas! Perguntas Respostas Brasileiros podem tirar passaporte português? Sim, desde que tenham cidadania portuguesa ou estejam enquadrados em alguma das condições necessárias para a emissão do Passaporte para Cidadãos Estrangeiros (PCE). Com o passaporte português precisa de visto para entrar nos EUA? Não. O passaporte europeu dá direito ao ESTA, uma autorização de viagem eletrônica para estar nos Estados Unidos que substitui o visto. Quanto é para tirar o passaporte português? O passaporte português custa a partir de 65€, sendo a modalidade mais cara, chegando a 150€. Quem tem direito ao passaporte português? Cidadãos portugueses têm o direito de solicitar o passaporte português. Os estrangeiros também podem emitir o passaporte português caso estejam em alguma das seguintes situações: Tenham se naturalizado como portugueses seguindo um dos critérios de obtenção da cidadania portuguesa, por aquisição ou atribuição; Sejam cidadãos estrangeiros autorizados a residir em território português; Sejam nacionais de países sem representação diplomática ou consular em Portugal; Sejam apátridas; Que demonstrem, de forma inequívoca, não poder obter outro tipo passaporte. Como tirar o passaporte português? É preciso agendar uma visita ao consulado da sua região (caso faça o pedido no Brasil) ou, em uma Conservatória do Registo Civil ou Loja do Cidadão (caso faça o pedido em Portugal), e comparecer com alguns documentos. Confira abaixo quais são eles. Documentos necessários No portal E-Portugal, estão especificados os seguintes documentos: Cartão de Cidadão válido; Passaporte anterior (caso seja uma renovação). Para pedidos no Brasil, eles podem variar conforme o consulado em que você esteja na sua jurisdição. Por isso, antes de comparecer ao balcão de atendimento, verifique se há mais algum requisito específico, como fotos 3×4. Ainda há pedidos especiais para alguns casos. Se você tiver perdido o seu passaporte anterior ou tenha sido roubado, é necessário trazer uma cópia do Boletim de Ocorrência e, no caso de destruição do documento, é necessária uma declaração sob compromisso de honra. E se deseja renovar o passaporte por conta de mau estado de conservação, deve devolver o passaporte anterior para as autoridades. Agendamento do passaporte Após reunir todos os documentos necessários para obter o passaporte português é necessário realizar um agendamento e comparecer ao órgão competente. Confira como fazer o agendamento no Brasil e em Portugal. Agendamento no Brasil Em território brasileiro, o órgão competente responsável pelos pedidos de emissão do passaporte português são os consulados. Essa visita deve ser agendada de forma online, a partir do site do consulado correspondente à sua região de residência. É possível conferir todos os consulados existentes no Brasil no Portal das Comunidades Portuguesas. O processo pode variar conforme a unidade respectiva à sua região, mas, em geral, no menu superior em vermelho, é necessário buscar por “Serviços consulares online / Seção consular / Assuntos consulares” e, então, buscar a opção “Fazer agendamento / Agendamento online”. [caption id="attachment_158172" align="alignnone" width="750"] Pedidos de passaporte português no Brasil precisam de um agendamento prévio no consulado ou embaixada.[/caption] Alguns consulados compartilham um único sistema de agendamento de serviços. Se esse for o caso do seu, clique na imagem onde aparece escrito “Agendamento online”, que vai direcionar a ele. Basta selecionar “Efetuar agendamento” e preencher seus dados, como número de Cartão de Cidadão e data de nascimento. Na hora da busca pelo documento, procure por “Documentos de viagem” e, depois, “Passaporte eletrônico português”. O agendamento só será concluído após o recebimento do e-mail de confirmação, então fique atento à sua caixa de entrada (e também a de spans e promoções)! Agendamento em Portugal Se você mora em Portugal e dará entrada no pedido de passaporte português, deve fazer o agendamento prévio para um dos órgãos competentes: Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ou Loja do Cidadão; Lojas do passaporte nos aeroportos de Lisboa e Porto (no caso de solicitações para passaporte urgente e temporário). Os agendamentos devem ser realizados através do portal Siga (ou aplicativo mobile SigaApp), seguindo o seguinte passo a passo: Entre no portal Siga ou baixe o aplicativo (disponível para Android e iOS); Vá em “Pesquisa por assunto” e escreva a palavra “Passaporte”; Após Depois aperte o botão “selecionar” em uma das opções: pedido ou renovação do passaporte português; Escolha o local de atendimento, a data e o horário do atendimento e aperte o botão “marcar”; Logo vai abrir uma nova janela para informar os seus dados. Após preencher, basta apertar “confirmar”; No dia agendado, compareça no horário definido e com toda a documentação em mãos. Também pode entrar em contato pelo telefone na linha Cartão de Cidadão através do número (+351) 210 990 111. A linha funciona nos dias úteis das 9h às 18h. Passaporte português para menores Para a emissão do passaporte português para menores de 18 anos, é necessário ter a seguinte documentação em mãos: A presença da pessoa a quem se pede o passaporte (o menor de idade) e do seu representante legal; Cartão de Cidadão de ambos (menor e representante legal). Se o representante não tiver cidadania portuguesa, deve apresentar outro documento de identificação que conste o nome completo e foto; Documento que comprove o exercício das responsabilidades parentais ou tutela, emitido há menos de 6 meses, quando: O filho é de pais casados: deve estar acompanhado de um dos pais; O filho é de pais em união de estável: declaração conjunta sob compromisso de honra dos dois membros da união estável, com a menção de que vivem em condições análogas às dos cônjuges há mais de dois anos; O filho é de pais divorciados, separados judicialmente ou que nunca viveram em condições de cônjuges: documento que comprove o exercício das responsabilidades parentais (certidão atual de sentença ou acordo homologado onde essas responsabilidades estejam dispostas). Quanto ao procedimento do pedido em si, segue da mesma forma acima, ou seja, com agendamento prévio via Consulado/Embaixada ou IRN/Loja do Cidadão através do portal Siga. Assessoria especializada para tirar passaporte português Você pode, ainda, optar por contratar uma assessoria especializada para auxiliar na obtenção do passaporte português. Recomendamos a Cidadania Já e a Cidadania4U, duas empresas confiáveis e com anos de expertise em trâmites burocráticos como a obtenção do passaporte português. Cidadania Já Criado em 2016, o Cidadania Já é uma consultoria de imigração e uma das referências no Brasil quando o assunto é cidadania portuguesa. De acordo com o site da empresa, a Cidadania Já possui mais de 10 mil casos de solicitação de cidadania europeia bem sucedidas. A empresa trabalha atendimento automatizado, e por essa razão acaba sendo muito rápido iniciar o seu processo. Cidadania4U A Cidadania4U, outra referência no setor, declara ter o atendimento mais rápido do Brasil. O escritório possui atendimento automatizado através do site e de um aplicativo próprio, que possibilita o acompanhamento do processo e contato rápido com a equipe. O cliente pode optar pelo processo 100% virtual ou presencial, a marca possui escritórios em seis cidades: São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba e Florianópolis. Como renovar o passaporte português? Para renovar o passaporte português, o processo é bastante semelhante à emissão do documento. Ele varia conforme o local do pedido, mas, em geral, é realizado pelo mesmo sistema de agendamento de serviços. É recomendado realizar esse processo seis meses antes do vencimento do seu documento. Caso o seu passaporte português já esteja vencido no pedido de renovação, será realizado um novo passaporte em seu nome, com um novo número. Lembrando que para a renovação, o passaporte anterior deve ser apresentado. E no caso de renovação por mau estado de conservação, além da apresentação do mesmo, ele ficará retido até a emissão de um novo. Tirar o passaporte português depois de obter a cidadania Para obter o passaporte português, é preciso antes emitir o Cartão de Cidadão, que funciona como documento de identidade português desde 2010, sendo emitido quando se obtém a cidadania (ou o Estatuto de Igualdade de Direitos — que não garante o passaporte). O Cartão de Cidadão oferece diversos benefícios, principalmente se seus planos são de morar em Portugal. Isso porque ele reúne, em um único documento, além da identificação civil, o NIF (Número de Identificação Fiscal), NISS (Número de Identificação na Segurança Social), cartão de eleitor e cadastro no Sistema Nacional de Saúde de Portugal. [caption id="attachment_158193" align="alignnone" width="750"] Quem vive há mais de 5 anos legalmente em Portugal, pode solicitar o passaporte português.[/caption] Mais uma vez, o procedimento para solicitar o Cartão do Cidadão pode variar conforme o local de pedido. Em Portugal, ele custa 15€ para validade até 5 anos, ou 18€ para validade superior a 5 anos. No Brasil, ele custa 20€ e 23€, respectivamente. E, em geral, é pedida uma cópia e a versão original do seu RG, além de uma foto 3×4 colorida e uma cópia da sua certidão de nascimento portuguesa. No entanto, é sempre indicado checar as informações no site do consulado da sua jurisdição ou do IRN em Portugal. Quanto custa tirar o passaporte português? De 65€ a 135€, a depender do tipo de pedido e do local, segundo a tabela disponível no site da Justiça Portuguesa. Custos no Brasil Esse é o valor de emissão e renovação do passaporte português para a entrega em território brasileiro: Modalidade Prazo Custo Pedido normal Cinco dias úteis 75€ Pedido expresso Quatro dias úteis 110€ Pedido urgente Três dias úteis 120€ Ainda é cobrada uma taxa de 30€ para receber o documento em casa, o que leva mais um dia útil. Segundo a tabela de emolumentos da Embaixada de Portugal, localizada em Brasília, a emissão do passaporte temporário custa 150€. Custos em Portugal No caso de fazer o pedido do passaporte português em terras lusitanas, os valores são os seguintes: Modalidade Prazo Custo Pedido normal Cinco dias úteis 65€ Pedido expresso Dois dias úteis (se feito até às 17h) 85€ Pedido urgente Um dia útil (se feito até às 11h) 95€ Pedido no aeroporto de Lisboa Um dia útil (se feito até às 11h) 100€ Ainda é cobrada uma taxa de 10€ para receber o documento em casa, o que leva mais um dia útil. No site da Justiça Portuguesa, ainda há a opção de pedidos para passageiros frequentes, no qual o modelo do passaporte conta com 16 páginas a mais que passaporte normal, nesse caso, os valores sobem para: Modalidade Prazo Custo Pedido normal Cinco dias úteis 100€ Pedido expresso Dois dias úteis (se feito até às 17h) 120€ Pedido urgente Um dia útil (se feito até às 11h) 130€ Pedido no aeroporto de Lisboa Um dia útil (se feito até às 11h) 135€ Quanto tempo demora para ficar pronto? O passaporte português fica pronto entre 1 a 5 dias úteis. Se realizar o pagamento da taxa para recebê-lo em casa, deve ainda acrescentar um a dois dias úteis no tempo. Tudo depende da modalidade escolhida! Validade do passaporte português Em geral, o passaporte português é válido por 5 anos. Isso muda para crianças menores de quatro anos, cujo passaporte vale por apenas dois anos. Já o passaporte temporário tem validade de apenas um ano. O documento pode ser renovado apenas seis meses antes do término da sua validade, ou um ano antes dessa data em casos excepcionais, como perda, furto, alteração dos dados de identificação do titular, situações de mau estado de conservação ou preenchimento de todas as folhas destinadas a vistos e carimbos. No caso de roubo, furto, perda ou extravio, é necessário comunicar a emissora quanto antes, com a apresentação do boletim de ocorrência. Quem não tem ascendência portuguesa pode ter um passaporte português? Sim. Isso é permitido em algumas situações, como aquelas citadas no início deste texto: de estrangeiros autorizados a viver em Portugal e que sejam apátridas, nacionais de um país sem embaixada ou consulado em Portugal, ou ainda que comprovem de forma inequívoca não poderem obter outro passaporte. Mas é possível conseguir a cidadania portuguesa sem ter ascendência. E, neste caso, a emissão do passaporte é válida de forma igual. Ela funciona para quem é: Casado ou está em união estável com cidadãos portugueses; Residente legal em território português por pelo menos 5 anos; Nascido em uma ex-colônia no período que esta ainda estava sob controle de Portugal; Dentre outras opções específicas. Vantagens de ter um passaporte português O passaporte português traz diversos benefícios para quem o possui. Confira algumas das principais vantagens: Possibilidade de viajar para os Estados Unidos com o passaporte (e outros países) e sem a necessidade de solicitar um visto; Facilidade para viajar pelo Espaço Schengen, composto por 27 países; Morar em qualquer país da União Europeia (UE) sem a necessidade de solicitar um visto de residência; Trabalhar na Europa em qualquer um dos países da UE, o que amplia bastante as suas oportunidades de conseguir um bom emprego; Ter acesso facilitado nas melhores universidades da Europa e, quando aplicável, pagar mais barato na mensalidade — se comparado a estudante internacional de fora da União Europeia; Ter direito a votar nas eleições portuguesas e para o Parlamento Europeu. Nada melhor que um brasileiro com cidadania e passaporte português para explicar o passo a passo e as vantagens desse documento na prática. O Guilherme Almeida, que vive na Irlanda e cria conteúdo sobre a sua vida por lá, produziu um vídeo sobre isso. Vale a pena dar uma olhada: O passaporte português é um dos mais poderosos do mundo Isso mesmo que você leu, o passaporte português é um dos mais poderosos do mundo, segundo o ranking de 2024 da The Henley Passport Index, elaborado por dados exclusivos obtidos da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) e aprimorado por especialistas que trabalham para a consultora Henley&Partners. O passaporte português ocupa a quarta posição do ranking dos passaportes mais poderosos a nível global, empatado com os passaportes belga, norueguês, neozelandês, suíço, maltês e tcheco. Com o passaporte de Portugal, é possível entrar sem a necessidade de visto em 191 países. O passaporte brasileiro também ocupa uma boa posição ao nível global. Segundo o ranking, ele permite a entrada sem visto em 173 países, ocupando a 18ª posição global. Viu como esse processo pode facilitar a sua vida? Que tal começar hoje mesmo a reunir a documentação e expandir as suas possibilidades de morar na Europa? E se você não tem a possibilidade de solicitar o passaporte português por ascendência, pode começar o planejamento por meio do Programa Morar em Portugal, pois após cinco anos vivendo legalmente no país, você poderá solicitar o passaporte vermelho!