Laços de efetiva ligação à comunidade portuguesa: guia completo

Se você é está em busca da cidadania portuguesa, com certeza já se deparou com o termo de que é preciso (em alguns casos) comprovar laços de efetiva ligação à comunidade portuguesa, estou certa?

Mas o que de fato são esses laços? Quem precisa fazer essa comprovação? Como comprovar os laços de efetiva ligação? A resposta para estas e outras perguntas, você encontra neste artigo!

O que são os laços de efetiva ligação à Comunidade Portuguesa?

Os laços de efetiva ligação são os vínculos significativos que uma pessoa precisa comprovar ter com a comunidade portuguesa e que pode se manifestar de diferentes maneiras, seja pela própria descendência consanguínea, seja pelo seu envolvimento com eventos e cultura de Portugal, seja por manutenção do língua portuguesa.

Quem precisa comprovar laços de efetiva ligação à Comunidade Portuguesa?

Todas as pessoas que desejam solicitar a cidadania portuguesa por algumas das vias listadas abaixo, precisam comprovar:

• Cidadania para netos de portugueses;
• Cidadania para descendentes judeus sefarditas portugueses;
• Cidadania portuguesa por casamento ou união estável.

Brasileiros precisam comprovar?

Sim. Contudo, como também temos a língua portuguesa como oficial, ela já basta como comprovação de laços de efetiva ligação à comunidade portuguesa no caso de netos.

No caso de casamento, também há comprovações a serem feitas.

Mudanças na Lei da Nacionalidade facilitaram o processo

As mudanças aprovadas da Lei da Nacionalidade facilitaram o processo de comprovação de laços de efetiva ligação à comunidade portuguesa, sobretudo para os netos de origem CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).

O que a lei dizia sobre os laços de efetiva ligação à Comunidade Portuguesa?

Antigamente, a lei dizia que qualquer pessoa, independente da nacionalidade, precisava comprovar laços de efetiva ligação à comunidade portuguesa de alguma maneira.

Contudo, essa comprovação era subjetiva e dependia de diversas circunstâncias: ligação familiar, atividade econômica ou profissional em território português, convívio com os costumes e eventos de associações, comprovação do idioma, entre outros.

O que mudou?

A mudança veio para tornar o processo mais simples e claro para todos. Agora, existem diversas situações em que o reconhecimento desses laços é feito de forma automática. Caso contrário, há formas simples de fazer a comprovação desses laços por meio de alguns documentos.

Como comprovar os laços de efetiva ligação à Comunidade Portuguesa?

De modo geral, existem várias maneiras de comprovar os laços de efetiva ligação à comunidade portuguesa, são eles:

• Morar em Portugal legalmente;
• Apresentar documentos que comprovem viagens regulares a Portugal;
• Ter uma propriedade comprada ou um apartamento alugado em Portugal há mais de três anos;
• Ter residência ou ligação a uma comunidade portuguesa do país onde reside (uma associação, por exemplo);
• Apresentar um certificado de conhecimento da língua portuguesa.

Se você tem dúvidas de como fazer a comprovação ou em alguma outra etapa do processo de cidadania portuguesa, recomendamos que contrate uma assessoria especializada para auxiliar você. Aqui no Euro Dicas, temos duas indicações: a Cidadania Já e a Cidadania4U, ambas são da nossa confiança, com experiência no assunto e excelência no atendimento.

Para cidadania de netos de portugueses

Para brasileiros e outros nacionais de CPLP, o governo português já presume que qualquer pessoa que seja natural e nacional de um país que tenha o português como língua oficial, sabe português. Assim, a comprovação é automática, não sendo necessária uma comprovação documental.

Contudo, netos que são cidadãos estrangeiros, cujo país de origem não tem o português como língua oficial, precisam comprovar os conhecimentos por meio de um certificado de língua portuguesa de modo a comprovar os laços de efetiva ligação à comunidade portuguesa.

Também podem ser usados os outros itens listado acima.

Para cidadania portuguesa por casamento ou união estável

Estrangeiros casados ou em união estável com portugueses também podem usufruir da comprovação automática dos laços de efetiva ligação à comunidade portuguesa, desde que estejam juntos há pelo menos 6 anos.

Contudo, a cidadania portuguesa por casamento pode ser solicitada a partir dos 3 anos de união. Só que, nesse caso, o cônjuge do português deve comprovar os laços com alguma das formas listadas acima.

Para cidadania de judeus sefarditas

Para obter a nacionalidade portuguesa para descendentes de judeus sefarditas, o processo de comprovação dos laços de efetiva ligação não são tão simples, ou seja, não basta ter a língua portuguesa como língua materna para comprovação automática.

O processo é mais muito mais complexo. É preciso ainda comprovar uma conexão real e mensurável com Portugal, como apresentado acima nas possibilidades de comprovação. Outra diferença é que também é necessário obter um certificado da Comunidade Judaica Portuguesa.

Como é feita a análise dos laços de efetiva ligação à Comunidade Portuguesa?

A análise é de responsabilidade do próprio Governo de Portugal, mais especificamente da Conservatória dos Registos Centrais, o órgão responsável por analisar os documentos e pedido de cidadania.

As informações e documentação são apresentadas pela pessoa interessada ao órgão competente. A análise seguirá os critérios de comprovação automática ou análise da documentação comprobatória.

Por isso, se você não tem direito a comprovação automática dos laços de efetiva ligação, reúna todos ou o máximo de documentos possíveis para não correr o risco de ter o pedido negado.

Quanto tempo demora para ter resposta?

Não há uma resposta sobre os laços de efetiva ligação à comunidade portuguesa em si, mas sim, de todo o processo de cidadania.

Atualmente, os processos têm demorado de entre 24 e 29 meses, se toda a documentação estiver correta.

Se por acaso o órgão sentir falta de alguma comprovação dos laços ou qualquer outro documento, o processo pode atrasar ainda mais ou até mesmo, negar a sua cidadania.

Pode ser negada?

Pode. Como acabei de mencionar, a cidadania portuguesa pode ser negada por falta de comprovações a laços de efetiva ligação à comunidade portuguesa ou por falta de alguma outra documentação específica.

Cada casa é um caso, mas se reunir todos os documentos certinhos ou estiver habilitado para fazer a comprovação automática desses laços, é bem provável que obtenha a sua cidadania portuguesa sem sustos.

Só precisa ter paciência para aguardar a análise. Como viu, pode demorar bastante.

Dicas para que os laços de efetiva ligação à Comunidade Portuguesa não sejam negados

Para evitar que a sua cidadania seja negada por falta de comprovação dos laços de efetiva ligação à comunidade portuguesa separei algumas dicas:

• Contrate uma assessoria: contar com uma assessoria para cidadania portuguesa especializada para fazer a análise da sua documentação e ainda acompanhar todo o processo é fundamental. Fale com a Cidadania Já e com a Cidadania4U;
• Guarde os documentos de viagem: se não mora em Portugal, mas viaja para cá com frequência, guarde todos os comprovantes: alojamento, passagens aéreas, entre outros;
• Eventos: morando em Portugal ou não, busque participar de eventos elaborados por associações e sempre registre os momentos;
• Causas comunitárias: busque envolvimento em causas sociais, voluntariado e projetos que beneficiem a comunidade portuguesa, demonstrando o seu comprometimento e solidariedade;
• Invista ou empreenda no país: isso contribui com o desenvolvimento econômico e social de Portugal e consequentemente, contribui para a criação de laços com a comunidade;
• More legalmente no país: apresente todos os seus cartões de autorização de residência em Portugal emitidos pelo extinto SEF, hoje, chamado AIMA;
• Nunca cometa crimes em Portugal: pois isso pode anular qualquer comprovação de ligação com a comunidade e, consequentemente, a sua cidadania.

Se você deseja viver no país legalmente para, posteriormente, criar laços de efetiva ligação com a comunidade portuguesa e pedir a sua cidadania, comece pelo planejamento. Ele é fundamental para obter sucesso na mudança legalmente.

Por isso, recomendo o Programa Morar em Portugal, desenvolvido pela equipe do Euro Dicas. Ele conta com uma série de vídeos e um ebook completo com todos os passos necessários para fazer essa mudança de forma tranquila e planejada. Vale a pena conferir!