Portugal retoma a tramitação de vistos e entrada de portadores de visto no país

O governo português anunciou a liberação dos voos entre Brasil e Portugal para viagens essenciais, bem como o retorno das atividades de recepção e tramitação dos pedidos de vistos para o país. O turismo permanece suspenso. A medida foi anunciada e publicada no Diário da União no dia 17 de abril de 2021.

Embaixada de Portugal libera recepção e tramitação de vistos para Portugal

Segundo informação divulgada pela Embaixada de Portugal, a partir de hoje, 19 de abril de 2021, os brasileiros que estavam com o planejamento de mudança pausado devido à paralisação de emissão dos vistos de residência e de estada temporária já podem voltar a se organizar.
Portanto, os estudantes aprovados nas universidades portuguesas, aposentados, empreendedores, investidores e trabalhadores já podem reunir toda a documentação necessária e solicitar o agendamento na VSF Global para dar entrada no processo de obtenção do visto, que geralmente demora até 90 dias para ser aprovado.
Se desejar fazer essa solicitação a ajuda de um advogado especializado pode oferecer o suporte no processo. Dessa forma, terá a segurança de que nenhum documento será esquecido ou deixado de lado e ainda contará com o auxílio especializado em todo o processo.

Os processos de visto estavam interrompidos

Os processos de visto para Portugal estavam interrompidos desde 27 de janeiro de 2021 devido à suspensão dos voos entre Brasil e Portugal decorrentes da pandemia da Covid-19.
A liberação de recepção e tramitação de vistos para Portugal divulgada pela Embaixada Portuguesa ainda não foi atualizada no site da VSF Global, mas espera-se que até o final do dia, o agendamento já esteja liberado.

Está liberada a entrada de portadores de visto para Portugal

De acordo com o Decreto n.º 74-A/2021, Série I, emitido pela Presidência do Conselho de Ministros, os voos liberados destinam-se apenas a viagens essenciais, ou seja, viagens “que são realizadas por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias”. O comunicado da Embaixada de Portugal  inclui ainda, os portadores de vistos nacionais de residência ou de estada temporária.
Os vistos permitidos para ingressar em Portugal neste momento são:

• Visto de estudante;
• Visto de Empreendedor;
• Visto D3 para profissionais altamente qualificados;
• Visto D7 para aposentados e pessoas que vivem de rendimentos;
• Visto de trabalho;
• StartUp Visa destinado aos empreendedores com foco em empresas de inovação e tecnologia;
• Golden Visa para os investidores.
• Visto de estada temporária, destinado a quem vai permanecer em Portugal por até 12 meses, seja para um tratamento médico, trabalho sazonal, atividade esportiva, intercâmbio, etc.

Ainda há exigências para quem embarca para Portugal com origem no Brasil?

Sim. É importante ressaltar que o turismo ainda está suspenso. Para quem se enquadra nas regras para viagens essenciais, deve ainda se atentar as regras exigidas pelo governo.
Todos que embarcam do Brasil para Portugal devem apresentar o teste RT-PCR realizado até 72 horas antes do embarque. Aqueles que embarcarem sem o teste terão a entrada recusada no país.
Além disso, serão necessários 14 dias de quarentena profilática e obrigatória. Não há exceções para ir ao mercado ou a farmácia. São 14 dias em total isolamento, que pode ser feito em casa ou em hotel indicado pelas autoridades de saúde.

É necessário ainda, preencher o formulário SEF Travel e o qual deverá ser entregue ao passar na imigração. No formulário deve indicar os dados pessoais, os dados do voo e incluir o telefone de contato e o endereço onde fará a quarentena para que as autoridades possam fiscalizar o cumprimento das medidas.

O Decreto prevê ainda que as pessoas que fizerem escalas ou conexões em países devem permanecer no interior do aeroporto para aguardar o voo de ligação.

Quem é cidadão português ou europeu tem que seguir as mesmas regras?

Sim. Não há distinção para cidadãos portugueses ou europeus.

Se o voo do cidadão europeu tem como origem o Brasil ou ele esteve no Brasil 14 dias antes de ingressar em Portugal, as medidas aplicáveis são as mesmas, ou seja, devem apresentar o teste RT-PCR realizado até 72 horas antes do embarque e cumprir com os 14 dias de quarentena profilática.

Quem está vacinado precisa de teste negativo de covid e quarentena?

Para quem já tomou a vacina também não há distinção de regras. O teste RT-PCR e o isolamento também são obrigatórios. Até porque nenhuma vacina tem 100% de eficácia para todas as idades.

Já posso comprar ou remarcar passagem para Portugal?

Depende. Se você se enquadrar nas viagens essenciais ou já estiver com o visto em mãos, poderá comprar ou remarcar sua passagem para Portugal. Caso contrário, deve aguardar. Mais uma vez, ressalto que turismo ainda não está liberado e, antes que alguém pergunte, ainda não há previsão para retornar.

Se o motivo da sua viagem for essencial, eu recomendaria fazer a compra da passagem aérea com a Cestarolli Travel. Apesar de pagar um pouco mais caro, a agência de turismo é parceira da TAP e caso aconteça algum problema no embarque, será possível contar com o apoio e suporte da empresa para resolver diretamente com companhia aérea.