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Faculdade em Portugal: como fazer a graduação no país

São muitos os estudantes brasileiros que se mudam para fazer faculdade em Portugal. Seja pelo reconhecimento internacional das instituições ou pela vontade de morar no exterior, o país tem sido destino de muitos jovens que fazem toda a graduação fora. Neste artigo, montamos um guia para mostrar como funcionam as faculdades no país luso, como é o processo seletivo, custos e muitas outras informações relevantes para quem deseja vivenciar essa experiência. Antes, proponho começarmos respondendo três perguntas bem comuns de maneira objetiva. Perguntas Respostas Como se candidatar à faculdade em Portugal? Existem algumas maneiras: pelo Concurso Nacional de Acesso (se for cidadão português), pelo Enem, pelo Concurso Especial para Estudantes Internacionais ou como titular de diploma (fazer uma 2ª graduação). Qual o valor de uma faculdade em Portugal? O valor varia conforme a faculdade e curso escolhidos, mas fica entre 697€ a 12.500€ anuais. Existe faculdade em Portugal gratuita? Não. Seja uma universidade pública ou privada, você terá que pagar a propina (anuidade). Exceto se tiver uma bolsa de estudo que cubra esses gastos. Como fazer Faculdade em Portugal? Se você tem vontade de fazer faculdade em Portugal, precisa ter paciência para pesquisas, atenção aos prazos de candidatura e muita organização para correr atrás da documentação e muito planejamento. Segundo a brasileira Caroline Guimarães, que entrou no Curso de Assessoria e Tradução da ISCAP (IPP) - Instituto Politécnico do Porto através do Enem, a dica é se preparar com antecedência e planejar. Comecei a me preparar com mais de 1 ano de antecedência e vim com o suficiente para me sustentar por 6 meses, caso fosse preciso. Dessa forma, não passei nenhuma dificuldade e nem me coloquei em uma situação de vulnerabilidade. Ela conta que economizou no que pode e que, dessa forma, conseguiu viver bem, "sem luxos, mas bem". [caption id="attachment_162041" align="alignnone" width="750"] Caroline não perdeu tempo e garantiu a sua vaga na universidade através do Enem. Foto: Caroline Guimarães[/caption] Tendo isso em mente, vamos ao passo a passo que preparamos para você. 1. Pesquise as universidades e requisitos A pesquisa é o ponto de partida para quem deseja fazer faculdade em Portugal e ela envolve uma boa dedicação e leitura atenta. É importante acessar os sites das universidades, verificar quais delas oferecem o curso pretendido, ler o plano de estudos, verificar o valor das propinas (anuidade), possibilidades de candidatura, prazos, documentação exigida e outras informações que podem ser relevantes como, por exemplo, o currículo dos professores. Aconselho a abrir uma planilha e listar todas essas informações para te ajudar a fazer o filtro final. 2. Verifique os custos mensais da faculdade e custo de vida da cidade escolhida Além da pesquisa da universidade, é de extrema importância, você avaliar o custo de vida em Portugal na cidade que sedia as universidades de interesse. Morar em Lisboa será muito mais caro do que morar em Aveiro, por exemplo. E esse detalhe pode te ajudar a definir a universidade para a qual vai se candidatar. 3. Atenção aos prazos para a candidatura Ao fazer a sua pesquisa nos sites das universidades, confira quais são os prazos de candidatura. Como o ano letivo em Portugal inicia em setembro, os processos seletivos iniciam em janeiro e finalizam em março/abril. Geralmente, as universidades contam com três a quatro fases de candidatura, isso varia conforme o número de vagas remanescentes por curso. Quando eu (Lívia) fiz o mestrado em Portugal, por exemplo, me candidatei em março, na segunda fase. 4. Verifique a documentação necessária Se fez o dever de casa pesquisando as universidades de interesse e processos de candidatura, também se atentou a tomar nota da documentação exigida no processo seletivo. Portanto, comece a reunir toda a documentação com antecedência. Se decidir fazer faculdade em Portugal utilizando o Enem, um dos requisitos será fazer o Exame Nacional do Ensino Médio e obter uma boa nota. Se vai entrar por outra via como, por exemplo, detentor de título para fazer uma segunda graduação, como foi o caso do brasileiro Alessandro Moreira, que fez o curso de Engenharia Informática na Universidade Fernando Pessoa, comece por reunir a documentação que comprove a sua primeira formação. Tenha consigo histórico escolar, diploma, participação em congressos, currículo, entre outros que poderão ser exigidos pela universidade. [caption id="attachment_162042" align="alignnone" width="750"] Alessandro optou por fazer a segunda graduação em Portugal. Foto: Alessandro Moreira.[/caption] Faça tudo com antecedência. Por isso, sabendo que o processo seletivo inicia em janeiro, comece a reunir a documentação em dezembro. Lembrando que se não conseguir reunir a documentação em tempo hábil para a primeira fase, você ainda terá oportunidade de se candidatar em outras fases. 5. Solicite o seu visto para fazer a faculdade em Portugal Se aprovado pela universidade, prepare-se para solicitar o visto para fazer faculdade em Portugal, que é obrigatório. A solicitação deve ser feita ainda no Brasil por meio da VFS Global. Solicite quanto antes, pois pode demorar até 60 dias para ficar pronto. Não deixe para a última hora! Visto de estudante para Portugal Para o visto de estudante para Portugal você vai precisar reunir uma documentação específica: Formulário do pedido de visto; Fotos estilo passaporte; Carta de aceite da universidade ou comprovante de matrícula; Seguro viagem ou PB4; Certificado de antecedentes criminais; Requerimento para consulta do registro criminal português; Passaporte; Pagamento de taxa. O visto de estudante é relativamente simples comparado a outros tipos de visto para Portugal. Contudo, esse passo é bem burocrático e se não quiser lidar com essa etapa, recomendamos que fale com a Madeira da Costa, uma assessoria especializada no assunto e que poderá cuidar de tudo para você. A Madeira da Costa é da confiança do Euro Dicas e tem bastante experiência na emissão de vistos. Faculdade em Portugal para brasileiros: como se candidatar? Existem várias maneiras de estudar em Portugal e ingressar nas universidades do país. Antes de seguir é bom entender que em Portugal existe um sistema semelhante ao Enem, o Concurso Nacional de Acesso, gerido pela DGES — Direção-Geral do Ensino Superior. O sistema reúne a maioria das universidades públicas portuguesas. Entretanto, enquanto estrangeiro, existem outras formas de entrar na faculdade em Portugal, seja pelo Enem ou pelo sistema direto da universidade, como foi o caso do Alessandro. Como candidatar à faculdade em Portugal pelo processo tradicional O processo tradicional para ingressar na faculdade em Portugal, na maioria das instituições, é simplificado e funciona pelo Concurso Nacional de Acesso. O processo, semelhante ao Enem, engloba provas nas áreas específicas do curso desejado. Para concorrer a uma vaga pelo Concurso Nacional de Acesso é preciso: Ser titular de um curso de ensino secundário ou de habilitação legalmente equivalente; Realizar ou ter realizado, nos últimos dois anos, os exames nacionais correspondentes às provas de ingresso exigidas para os diferentes cursos e instituições a que vai concorrer; Realizar os pré-requisitos se forem exigidos pela instituição para o curso a que vai concorrer; Não estar abrangido pelo Estatuto do Estudante Internacional, regulado pelo Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 62/2018, de 6 agosto. Em resumo, sendo um estrangeiro (e sem cidadania europeia), é preciso ter o Estatuto de Igualdade de Direitos ou viver legalmente no país a pelo menos 2 anos. Como candidatar à faculdade em Portugal pelo Enem O modelo de ingresso nas instituições portuguesas mais buscado pelos estudantes brasileiros é pelo Enem. Desde 2014, o Exame Nacional do Ensino Médio começou a ser aceito pelas universidades portuguesas, a primeira a adotar foi a Universidade Coimbra. O processo funciona de acordo com cada faculdade e depende da instituição escolhida. Porém, uma das características comuns é a conversão das notas do Enem com peso de acordo com as disciplinas relevantes para o curso. Assim, dependendo do curso, cada nota será calculada com um peso diferente. Por exemplo, para quem pensa em fazer faculdade de Engenharia, precisa obter uma boa nota no Enem nas áreas de conhecimento de Matemática e suas Tecnologias. Enquanto para uma faculdade de Comunicação, a melhor nota precisa ser nas áreas de Ciências Humanas e suas Tecnologias, bem como Linguagens, Códigos e suas Tecnologias. [caption id="attachment_162044" align="alignnone" width="750"] Se deseja fazer faculdade em Portugal, uma das primeiras etapas é fazer a prova do Enem e tirar boas notas.[/caption] Nos sites das universidades de Portugal, você encontra todas as informações para fazer o cálculo de conversão da sua nota do Enem para a nota da escala portuguesa. Vale lembrar que cada universidade tem uma nota de corte para os cursos de licenciatura e mestrado integrado, assim como a sua própria maneira de conversão da nota. A Caroline conta que achou o processo de candidatura pelo Enem bem simples e tranquilo, mas ressalta que se informou com antecedência. "Fiz a prova do Enem em 2016 para poder usar como prova de acesso. Apenas precisei apostilar e autenticar o histórico escolar e atualizar o boletim de vacinas por ser obrigatório apresentá-lo no momento da matrícula na minha universidade. O processo foi muito tranquilo. Consegui contacto com a faculdade para tirar dúvidas por e-mail também", explica. Atenção: não é possível estudar medicina em Portugal com a nota do Enem, nem mesmo medicina veterinária. Isso porque os cursos de medicina não são abertos para estudantes estrangeiros, para se candidatar é preciso realizar o Concurso Nacional, ou seja, é preciso realizar o exame e ainda, viver no país com Estatuto de Igualdade ou ter cidadania europeia. Faculdades em Portugal que aceitam o Enem Atualmente, são 51 universidades portuguesas que aceitam o Enem, a lista está em ordem de adesão, sendo as últimas as mais recentes: Universidade de Coimbra; Universidade de Algarve; Instituto Politécnico de Leiria; Instituto Politécnico de Beja; Instituto Politécnico do Porto; Instituto Politécnico de Portalegre; Instituto Politécnico do Cávado e do Ave; Instituto Politécnico de Coimbra; Universidade de Aveiro; Instituto Politécnico de Guarda; Universidade de Lisboa; Universidade do Porto; Universidade da Madeira; Instituto Politécnico de Viseu; Instituto Politécnico de Santarém; Universidade dos Açores; Universidade da Beira Interior; Universidade do Minho; Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário; Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias; Instituto Politécnico de Setúbal; Instituto Politécnico de Bragança; Instituto Politécnico de Castelo Branco; Universidade Lusófona do Porto; Universidade Portucalense; Instituto Universitário da Maia; Instituto Politécnico da Maia; Universidade Católica Portuguesa; Universidade Fernando Pessoa; Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida; Instituto Leonardo da Vinci; Escola Superior de Saúde do Alcoitão; Universidade Lusíada; Universidade Lusíada-Norte; Escola Superior de Enfermagem de Coimbra; Escola Superior Artística do Porto; Universidade Europeia; Instituto Universitário de Lisboa; Universidade Autônoma de Lisboa; Instituto Politécnico da Lusofonia; Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa; Instituto de Estudos Superiores de Fafe; Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes; Instituto Superior Dom Dinis; Instituto Superior de Gestão; Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém; Instituto Superior de Gestão e Administração de Gaia; Instituto Português de Administração de Marketing de Lisboa; Instituto Politécnico de Viana do Castelo; Instituto Português de Administração de Marketing do Porto; Universidade NOVA de Lisboa. Como se candidatar à faculdade como titular de diploma Se você já tem uma graduação feita no Brasil e deseja fazer faculdade em Portugal, há essa possibilidade, mediante apresentação da documentação comprobatória de que é já titular de um grau de Bacharel, Licenciado, Mestre ou Doutor. No caso do Alessandro, que entrou por essa via na Universidade Fernando Pessoa, conta que na altura (2013) não precisou fazer nenhum teste para ingressar, apenas apresentou a documentação da primeira graduação no Brasil e entrou direto. “Um processo bem tranquilo”, ele diz! Na Universidade do Porto, por exemplo, esse processo se chama “Concurso Especial para Titulares de Outros Cursos Superiores”, e o candidato em questão, não pode estar abrangido pelo Estatuto do Estudante Internacional. Concurso para alunos estrangeiros Outra alternativa oferecida pela Universidade do Porto é o Concurso Especial para Estudantes Internacionais, que pode abranger os brasileiros nesta situação. Segundo o edital de 2024/2025, podem se candidatar por essa via: Quem é titular de um diploma de ensino secundário português ou habilitação equivalente — mediante validação do ensino médio em Portugal; Quem tem um diploma ou certificado emitido por uma autoridade competente no país de origem, que comprove a aprovação e dê acesso ao ensino superior. Para os brasileiros que têm Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres, não é possível se candidatar por esta via. Cada universidade tem o seu pré-requisito para o concurso especial para estrangeiros titulares de diploma. Portanto, se deseja se candidatar por essa via, é preciso verificar as informações junto a universidade desejada. Confira também como transferir faculdade para Portugal e saiba quando é possível fazer esse pedido. Quanto custa fazer faculdade em Portugal? A dúvida sobre o custo de estudar em Portugal é muito comum, mas a resposta é que depende da instituição na qual você planeja estudar e do regime que ingressa. O primeiro a se ter em consideração é que todas as faculdades em Portugal são pagas. Diferente do que acontece com as instituições federais e estaduais no Brasil, em Portugal as instituições públicas também são pagas. As universidades praticam diferentes preços para estudantes nacionais e estrangeiros. Um estudante português cursando licenciatura ou mestrado integrado nas instituições públicas, paga, no máximo, 697€ por ano, o qual é o teto estabelecido pelo Governo. Porém, para alunos estrangeiros o preço varia muito e pode ser até 15 vezes mais do que para um estudante nacional. Um exemplo é o curso de Nutrição da Universidade de Lisboa, cujo valor anual para estudante internacional é de 10.000€, segundo a tabela disponibilizada pela ULisboa. Preço de graduação para alunos brasileiros em faculdade pública em Portugal Para entender os valores, apresentamos alguns preços dos cursos mais procurados, com destaque para os mais baratos e os mais caros. Os preços apresentados são para estudantes brasileiros, isso porque em algumas instituições, como a Universidade do Porto, os alunos brasileiros têm descontos de até 45% em relação aos demais alunos estrangeiros, uma vez que fazem parte da CPLP — Comunidade de Países de Língua Portuguesa. Os preços se referem a propina, ou seja, o valor anual a ser pago para o ano letivo de 2023/2024. As instituições têm modelos próprios de parcelamentos, na UPorto, por exemplo, pode ser paga em 10 vezes sem juros. Universidade Preços mais baixos Preços mais elevados Universidade do Porto 1.925€ 10.000€ Universidade de Lisboa 3.000€ 12.500€ Universidade de Coimbra* 7.000€ 7.000€ *A Universidade de Coimbra adota uma tabela única para estudantes internacionais, não havendo variações nos valores entre os cursos de licenciatura e mestrado integrado e nem distinção do preço para CPLP. Preço de graduação em universidades privadas em Portugal Entre as universidades privadas, nem sempre há diferença entre o valor pago pelos estudantes locais e estrangeiros, uma vez que não há subsídio do governo para o ensino. Além disso, é comum que nas universidades privadas o valor da propina varie de acordo com número de créditos ou disciplinas cursadas. Assim, os alunos pagam conforme o número de disciplinas nas quais se matriculam, mas há uma taxa de matrícula fixa que varia conforme o curso. Universidade  Preços mais baixos Preços mais elevados Universidade Fernando Pessoa 2.750€ 8.500€ Universidade Lusófona* 13,70 por ECT 24,90€ por ECT Universidade Católica* 14,65€ por ECT 21,70€ por ECT *ECT se refere ao Sistema Europeu de Transferência de Créditos. Um semestre na faculdade de Portugal, corresponde geralmente a 30 ECTS (ou mais dependendo do curso) e o valor deve ser pago em 5 mensalidades. Por exemplo: 30 ECTS x 14,65€ = 439,50,20€ x 5 meses = 2.197,50€ por semestre ou 4.395€ por ano. Bolsa de estudo para fazer faculdade em Portugal Estudar com bolsa de estudos em Portugal é o objetivo de muitos jovens que buscam uma vaga no país. Mas para quem deseja cursar a formação completa em Portugal, existem outras modalidades de bolsas que melhor se adequam. Algumas universidades oferecem bolsas para estudantes internacionais, é preciso consultar o site da instituição pretendida para verificar a existência. No site da DGES também é possível consultar o processo para solicitação de bolsa de estudos em Portugal. Confira alguns exemplos de bolsas de estudo no país. Bolsas das universidades para estudantes internacionais As bolsas mais comuns das universidades portuguesas são as de mérito e de excelência, dadas aos alunos com grande desempenho acadêmico, sejam eles nacionais ou internacionais. [caption id="attachment_162045" align="alignnone" width="750"] Se deseja uma bolsa para a graduação em Portugal, você precisa ser um aluno dedicado e com ótimas notas.[/caption] Essas bolsas consistem em pagar até 100% do valor da anuidade. Cada universidade tem o seu critério de avaliação, por isso, é importante entrar em contato com a instituição onde pretende estudar. Santander Uma das bolsas mais comuns é o Santander Open Academy, focada em períodos de mobilidade no exterior. O Santander oferece bolsas que englobam as despesas com hospedagem, passagens e a universidade. O programa abre editais ao longo do ano para as mais variadas finalidades. Portanto, é preciso acompanhar o site, ler os editais abertos para Portugal para se candidatar. Por ter foco na mobilidade acadêmica, as bolsas ofertadas são geralmente até 1.000€ e para o tempo de 3 a 6 meses. Consulado de Portugal O Consulado de Portugal publica as instituições promotoras de bolsas de estudo. São vários programas listados na página consular. Pode ser um facilitador para te ajudar a encontrar uma oportunidade de estudar em Portugal de graça. Instituto Camões As bolsas do Instituto Camões são bem conhecidas. Atualmente existem três tipos de bolsa: Bolsas do Camões, I.P.: desenvolvidas no âmbito da Cooperação e da Língua e Cultura Portuguesas; Bolsas PROCULTURA PALOP-TL UE: atribui bolsas de estudos internacionais para licenciatura e mestrado e, em parceira com a Fundação Calouste Gulbenkian, e bolsas para residências artísticas - mas destinada a países africanos; Bolsas de Governos/Instituições Estrangeiras: desenvolvidas no âmbito de programas de cooperação cultural bilateral entre Portugal e diversos países, incluindo o Brasil. Melhores universidades de Portugal As melhores universidades de Portugal segundo os principais rankings internacionais de 2024, como o QS World University Ranking e o Academic Ranking of World Universities, são: UPorto; ULisboa; Universidade de Aveiro; UCoimbra; Universidade Nova de Lisboa; ISCTE Business School; Universidade Católica Portuguesa. O diploma de faculdade em Portugal é válido no Brasil? Automaticamente não. Todo diploma emitido no exterior, deve passar pela revalidação para valer no Brasil, inclusive o diploma português. O processo é essencial para exercer a atividade no Brasil e, em algumas situações, pode ser necessário cursar disciplinas complementares, caso a instituição de ensino brasileira julgue necessário. Para realizar o pedido é preciso juntar os documentos solicitados. No caso da licenciatura, são solicitados documentos como cópia do diploma, ementa do curso e do histórico escolar, contendo as disciplinas ou atividades cursadas e aproveitadas em relação aos resultados das avaliações e frequência. O aluno deve escolher uma instituição de ensino brasileira para realizar o processo, só é possível entrar com o pedido em uma instituição. Por isso, é importante pesquisar as compatibilidades entre os cursos e avaliar qual melhor se adequa a grade de disciplinas estudada no exterior para evitar ter que frequentar aulas e fazer provas. O portal Carolina Bori reúne todas as informações para quem precisa revalidar o diploma obtido no exterior no Brasil. Diferenças entre fazer faculdade em Portugal e no Brasil Existem algumas diferenças. Para começar, a graduação em Portugal é mais curta que no Brasil — são apenas 3 anos de formação. Além disso, você tem a opção de fazer o mestrado integrado, o que vai estender mais 2 anos de curso. No entanto, o mestrado não é acadêmico, ele tem um caráter complementar à formação — algo no sentido do nosso MBA. Outro ponto é que enquanto a média das universidades brasileiras é de 70% de aproveitamento nas disciplinas, em Portugal é 50% de aproveitamento. Além disso, no Brasil, ao menos nas principais universidades federais, não tem chance de fazer “provas de recuperação”. Se não passou, repete a disciplina no semestre seguinte, enquanto as universidades portuguesas dão diversas chances para que o aluno não reprove — as chamadas épocas de recurso. Para o Alessandro esse é um ponto que considera tanto positivo, quanto negativo. Positivo porque ele estava habituado à média 7 e programado para dar o seu máximo nas disciplinas e para atingir 50% não iria precisar se esforçar muito. Já o lado negativo é que “tanta chance de não reprovar, acho que baixa um pouco a régua da exigência”, conclui. [caption id="attachment_162046" align="alignnone" width="750"] A formatura da faculdade em Portugal acontece durante 1 semana. Esqueça a festa de 1 dia no Brasil.[/caption] Com relação à integração com os colegas de faculdade, os nossos entrevistados tiveram experiências diferentes. O Alessandro estou em uma turma bem pequena, com apenas 8 alunos, o que permitiu uma integração maior. Para Caroline, houve dificuldade de entrosamento na primeira faculdade que tentou fazer, mas na segunda vez, se sentiu mais integrada. “Na primeira, acabava a aula e não tinha uma conversa na porta, não tinha aquele chopp depois da aula. As pessoas eram simpáticas, mas não ia além. Não consegui fazer amizade com ninguém. No segundo curso que fiz, tive muita sorte com a turma. Ficamos muito unidos e continuamos a amizade fora do ambiente escolar. Ela diz que todos os colegas eram receptivos e se ajudavam quando alguém tinha dificuldade numa matéria. Quanto aos trabalhos, provas e participações em seminários, não há muita diferença. No entanto, quem estuda na federal do Brasil e deseja seguir para o mestrado, há muitas possibilidades de fazer iniciação científica. Como o mestrado de Portugal é voltado para o mercado de trabalho e não para a academia, não se vê incentivos nesse sentido durante a graduação. Vale a pena fazer faculdade em Portugal? Sim. O modelo de ensino adotado em Portugal pelo processo de Bolonha difere do brasileiro, porém está nas práticas dos principais países europeus. Um diploma com origem no exterior, assim como toda a carga de conhecimento adquirido fora, pode ser um fator diferencial para o mercado de trabalho. Por outro lado, para quem deseja viver em definitivo no país pode ter a oportunidade de estudar as práticas portuguesas. Assim como de fazer uma rede de contatos na área que deseja atuar, seja com professores ou colegas. Além disso, tem mais oportunidade de viver experiências enriquecedoras, como participar dos programas de intercâmbio Erasmus+, que promove a mobilidade dos alunos com pagamento de bolsa para os países europeus. O programa é uma oportunidade de vivenciar ainda mais intensamente a vida fora do país, estudar em instituições reconhecidas e conhecer uma nova cultura. Caroline conclui que para ela valeu a pena, mas que foi um caminho muito difícil, ainda mais por ser trabalhadora-estudante. "Eu passava o dia todo fora de casa, saía de manhã e ia direto para a faculdade. Mas foi uma porta de entrada para vir legalmente e não passar os perrengues que muitos passam por vir como turista e tentar a vida aqui", ressalta. Como ponto positivo da experiência de fazer faculdade em Portugal, ela destaca que as coisas são mais acessíveis. "Há muitas coisas com desconto para estudantes e muitas ajudas que pode ter para conseguir concluir o curso. A possibilidade de fazer Erasmus também é muito atraente, por poder estudar um semestre em outro país europeu. E, claro, a facilidade de poder viajar para vários lugares enquanto faz a graduação". Mas destaca como ponto negativo da experiência, a diferença cultural e a distância da família. “No início é extremamente difícil, principalmente no inverno”, conclui. Para o Alessandro, a experiência de uma segunda graduação em Portugal também foi super válida, especialmente, porque a turma dele era pequena e ele conseguiu ter uma boa proximidade com os professores, algo que não existe quando as turmas são muito grandes, seja em Portugal ou no Brasil. Dúvidas frequentes sobre a faculdade em Portugal Agora falaremos sobre as dúvidas mais frequentes dos nossos leitores sobre a faculdade em Portugal. Selecionamos algumas delas para responder. Como funcionam as faculdades em Portugal? Um pouco diferente do Brasil. Como já explicamos ao longo do artigo, as faculdades em Portugal são pagas, independente se pública ou privada. Além disso, o ano letivo também é diferente. As aulas iniciam em setembro, com uma pequena pausa entre natal e ano novo. As provas e recursos acontecem em janeiro e fevereiro. Em março, inicia o segundo semestre que vai até junho e as férias acontecem durante o verão europeu, ou seja, julho e agosto. Muitos cursos têm duração de apenas 3 anos, mas para cumprir com o Tratado de Bolonha, esses cursos oferecem a opção de mestrado integrado com duração de mais 2 anos. Dessa forma, o aluno cumpre a carga horária de 5 anos e sai com dois diplomas em mãos: licenciatura e mestrado. O que é preciso para fazer faculdade em Portugal? É preciso dedicação para pesquisar os sites das universidades, ler editais, preparar a documentação de candidatura e depois a documentação para o visto de estudante. Se deseja mesmo fazer faculdade em Portugal, o processo em si não é difícil. Só depende mesmo de você. Como fazer faculdade de medicina em Portugal? Para fazer faculdade de medicina em Portugal sendo um estrangeiro, ou seja, sem a cidadania europeia, é necessário estar residindo legalmente no país por pelo menos 2 anos e ter o Estatuto de Igualdade de Direito e Deveres. O mesmo acontece para medicina veterinária. Para quem tem cidadania europeia, o caminho para fazer medicina no país é através do Concurso Nacional de Acesso. Porém, para isso, será preciso validar o diploma do ensino médio em Portugal e estudar para a prova que funciona como o nosso Enem. Quanto tempo dura a faculdade de Medicina em Portugal? A faculdade de medicina em Portugal tem duração de 6 anos, isso sem contar os anos de especialização, se assim desejar. Portanto, em 6 anos, você se forma como Clínico Geral, ou como se diz em Portugal, Médico de Família. A aula nas faculdades de Portugal são em inglês? Depende da faculdade em Portugal e do curso em questão. Existem instituições internacionais que ministram aulas em inglês, principalmente as instituições que tem como foco o mundo dos negócios. A Porto Business School é um exemplo disso. Também é bem comum ter aulas com professores convidados. Durante o meu mestrado em Portugal, por exemplo, recebemos uma professora convidada da Geórgia e a aula foi ministrada em inglês. A faculdade em Portugal é de graça? Infelizmente não. Para alunos nacionais ou internacionais, as faculdades são pagas, seja pública ou privada. Além disso, os valores são diferenciados. Alunos nacionais pagam um valor mais baixo e alunos internacionais um valor mais alto. Algumas universidades, oferecem valores intermediários para alunos CPLP, cujo idioma nativo é o português. Quanto custa faculdade de odontologia em Portugal? Isso varia conforme a universidade que escolher para estudar odontologia em Portugal, mas o valor da anuidade costuma ir de 7.500€ a 12.500€ anuais. Quanto custa faculdade de Direito em Portugal? Também varia conforme a universidade que escolher para estudar direito em Portugal, mas o valor da anuidade costuma variar 3.000€ a 7.000€ anuais. Animado para se mudar e começar a sua faculdade em Portugal? Então é hora de começar a se planejar, a vida em um país novo requer um bom preparo. O ebook Estudar em Portugal é um guia completo para quem deseja se mudar com planejamento e começar uma nova vida no país como estudante. Solucione todas as dúvidas, desde o visto até a instalação no país. Bons estudos!
Documentos para solicitar um visto para Portugal
Portugal Visto

Visto para Portugal em 2024: como tirar e quanto custa

Portugal é um dos destinos mais escolhidos pelos brasileiros que desejam viver a experiência de morar fora. E, na maioria dos casos, para poder entrar no país você precisará ter um visto para Portugal. Tem dúvidas sobre este assunto? Neste artigo explicamos quando é preciso pedir um visto, como solicitar, custos e quais são os principais tipos. Vamos começar por responder de maneira objetiva a três perguntas bem comuns. Perguntas Respostas É necessário visto para ir para Portugal? Se a intenção é passar mais de 90 dias no país, o visto é necessário para ir para Portugal. Qual é o valor do visto para Portugal? R$ 628,88 para visto de residência em Portugal. O valor sofre pequenas variações a cada mês, pois segue a variação cambial entre Real e Euro. É possível pedir visto para Portugal online? Não. Porém, é possível fazer o pedido enviando os documentos por correio. O agendamento na VFS Global é online. Caso prefira, você pode ouvir esse conteúdo! Basta dar play abaixo: Brasileiro precisa de visto para Portugal? A resposta para essa pergunta é: depende de qual é o motivo da sua viagem. Vamos explicar melhor. Se você pretende vir a Portugal apenas para turismo, não é preciso solicitar um visto. Turistas podem entrar e permanecer no país por até 90 dias, e também é possível pedir a extensão do visto de turista, sob algumas condições. Por outro lado, se você planeja vir morar em Portugal, seja por um tempo ou indefinidamente, será preciso pedir um visto que autoriza a sua entrada no país. Independentemente de qual seja o motivo da sua mudança para Portugal — estudo, trabalho, empreendimento ou aposentadoria, por exemplo — você deve solicitar o visto. Para cada situação há um pedido adequado, explicaremos mais detalhes sobre cada tipo logo a seguir. Quando é preciso pedir um visto para Portugal? Sempre que você pretender passar mais de 90 dias em Portugal, caso não tenha cidadania europeia, será necessário solicitar um visto. O tipo de visto escolhido depende do que você vai fazer no país e também de quanto tempo você vai ficar. Existem vistos para estudos (de curta ou longa duração), para trabalho, para aposentados, para pessoas que têm rendimentos próprios, para quem deseja investir no país, para nômades digitais ou mesmo para quem quer procurar um emprego. Tipos de visto para Portugal Para que você saiba qual visto deve pedir para morar em Portugal, antes devemos esclarecer que existem três categorias de vistos: visto de estada temporária, visto de residência e visto Schengen. Visto de estada temporária É destinado às pessoas que vão se manter em Portugal por um tempo inferior a 12 meses. Pode ser aplicado a várias finalidades, como: Tratamento médico; Acompanhamento de familiar em tratamento médico; Trabalho independente; Trabalho sazonal (por mais de 90 dias); Participação em atividade de formação profissional; Atividade esportiva amadora; Participação em atividade de investigação científica; Cursos breves ou programas de intercâmbio; Acompanhamento familiar de requerente de visto de estada temporária; Trabalho de forma remota (nômade digital). Visto de residência para Portugal É a opção correta para as pessoas que vão permanecer em Portugal pelo período superior a 1 ano. Algumas situações que podem ser aplicadas ao pedido do visto de residência são: Estudo (com período de 1 ano ou mais); Trabalho subordinado (com contrato de trabalho); Trabalho independente; Empreendedores; Trabalho de forma remota (nômade digital); Procura de Trabalho; Desenvolvimento ou participação em pesquisa em instituição científica portuguesa; Participação em programa de voluntariado; Reagrupamento familiar; Aposentados, religiosos e pessoas que possuam rendimentos próprios. Visto Schengen O visto Schengen é destinado às pessoas vindas de países terceiros que precisem de um visto de curta duração (até 90 dias) para entrar em Portugal. Este visto não abrange os cidadãos brasileiros, já que a entrada para períodos de até 90 dias para nacionais do Brasil não requer um pedido de visto. [adinserter block="69"] Agora, vamos conferir em detalhes cada um dos principais tipo de visto para Portugal! 1. Visto D7 — Visto de rendas próprias O visto D7 é adequado para as pessoas com rendimentos próprios e que possam se sustentar em Portugal, como os aposentados ou das pessoas que têm rendimentos em aplicações financeiras, propriedade intelectual (como direitos autorais) ou rendimentos de bens móveis ou imóveis, por exemplo. Para conseguir o visto, é preciso comprovar uma renda mínima, com base no valor do salário mínimo português (820€ em 2024), conforme a quantidade de pessoas da família. Os rendimentos mínimos que devem ser comprovados são os seguintes: Membro da família Porcentagem do salário mínimo 1º adulto (requerente do visto) 100% do salário mínimo 2º adulto 50% do salário mínimo Cada criança ou jovem com menos de 18 anos 30% do salário mínimo Observe que estes são os valores mínimos para que o visto D7 seja aprovado. O governo português exige que o requerente do visto comprove possuir o valor mínimo necessário para um ano, disponível em conta bancária portuguesa. Caso você tenha disponibilidade para comprovar uma renda maior, deve fazer isso. Exemplo prático Um casal sem filhos deve comprovar o valor referente a 1,5 salário mínimo. Considerando o salário de 820€, será preciso comprovar o valor de 14.760€, equivalente a 1.230€ por mês. Na cotação atual (1€ = R$ 5,35 em 20 de fevereiro de 2024), o valor anual corresponde a cerca de R$ 79 mil. O pedido do visto deve ser feito no site da VFS Global. Nele, você também pode acessar a lista dos documentos exigidos para visto D7. Se você é aposentado e tem o desejo de morar em Portugal, conheça o nosso Ebook Morar em Portugal aposentado, que contém informações detalhadas sobre todo o planejamento da mudança. 2. Visto D4 — Visto de estudo O visto de estudante para Portugal, também conhecido como visto D4, é indicado para pessoas que vão estudar no ensino superior (licenciatura, mestrado e doutorado), e também se aplica para estudantes de intercâmbio e para a realização de estágios profissionais. Deve se candidatar a este visto quem for estudar no país por um período superior a 1 ano. Para cursos com duração menor (entre 3 meses e 1 ano), o visto correto é o de estada temporária para estudo. Além da documentação básica exigida para o visto D4, você deve apresentar os comprovantes da atividade que vai fazer. Se você foi aceito em uma universidade portuguesa, por exemplo, deve enviar a carta de aceite da instituição. Minha experiência com o visto de estudante Eu (Lívia), solicitei esse tipo de visto para Portugal em 2018, quando o pedido ainda era feito via Consulado e o processo foi muito tranquilo. Na época, as exigências de documentação eram maiores, mas ainda assim, deu tudo certo. Assim que recebi a notícia da minha aprovação no mestrado em Portugal, entrei em contato por e-mail com os Serviços de Relações Internacionais da Universidade do Porto para saber como proceder à matrícula e ter a carta de aceite oficial e fui prontamente atendida. [caption id="attachment_163207" align="alignnone" width="750"] Obter o visto de estudante foi fácil, pois eu tinha a carta de aceite e toda a documentação necessária em mãos.[/caption] Logo em seguida, reuni toda a lista de documentos exigida para o visto e seus devidos apostilamentos, fiz o agendamento no Consulado (ainda não havia passado para a VFS Global), compareci no dia para entregar os documentos e cerca de 45 dias depois, recebi a notícia que meu visto estava aprovado. O visto de estudante é considerado um dos mais fáceis de solicitar, sendo que o principal documento é a carta de aceite ou o comprovante de matrícula. A minha dica é que assim que receber a notícia da sua aprovação na universidade portuguesa, se movimente o mais rápido possível para reunir a documentação e dar entrada no visto. O meu demorou 45 dias para aprovação, mas a VFS Global diz que, em média, são 60 dias. Não deixe para a última hora, pois o visto para Portugal, independente do tipo, é apenas uma das etapas de um planejamento de mudança de país. 3. Visto de trabalho — subordinado ou independente Para obter um visto de trabalho em Portugal, você deve ter um contrato de trabalho ou uma promessa de contrato de trabalho no país. Por isso, antes de fazer o pedido, é preciso encontrar vagas de trabalho que sejam adequadas a sua profissão e fazer a candidatura. Já no caso de um trabalho independente, é preciso ter um contrato de prestação de serviços ou um contrato de sociedade. Fique atento: para solicitar esse visto, é indispensável já ter, ao menos, a promessa de contrato de trabalho em Portugal. A comprovação deve ser feita por documento (contrato ou promessa de contrato) emitido pela empresa em que você vai trabalhar. Quando tiver a documentação do visto de trabalho reunida, você deve encaminhar o pedido de visto no site da VFS Global. 4. Visto para procurar emprego em Portugal O visto para procurar emprego em Portugal foi criado em 2022 para facilitar a entrada de imigrantes que pretendam procurar uma oportunidade de trabalho. O visto tem validade inicial de 120 dias, podendo ser renovado por mais 60 dias. Nesse período, o imigrante pode morar legalmente no país e participar de processos seletivos de trabalho. Se, durante a validade do visto, for contratado, poderá solicitar sua autorização de residência em Portugal. Caso não consiga, deverá retornar ao país de origem no final do período. Um novo pedido desse visto pode ser feito depois de um ano após o fim da validade. O visto pode ser solicitado mediante apresentação da lista de documentos necessários na VFS Global. 5. Visto para nômades digitais (trabalho remoto) Outro visto aprovado na alteração da Lei de Estrangeiros em 2022 é o visto para nômades digitais em Portugal. Ele é destinado aos profissionais que trabalham remotamente, ou seja, que não dependem de um escritório físico para exercer sua atividade profissional. Esse visto se aplica tanto para temporadas mais curtas (estada temporária — menos de 12 meses) ou para temporadas mais longas (residência — mais de 12 meses) no país. Para o seu visto ser aprovado, você precisa comprovar que possui um trabalho remoto e demonstrar o valor do ganho mensal pelo trabalho. O valor mínimo para aprovação é a comprovação do equivalente a 4 salários mínimos de Portugal por mês (cerca de 3.280€ mensais, conforme o salário mínimo de 2024). O visto pode ser solicitado através da VFS Global. Confira os documentos necessários para fazer o pedido. O casal de brasileiros do canal Eu Vim Passear, conta a experiência de como foi solicitar e receber o deferimento do visto de nômade digital. 6. Visto D2 — Visto de empreendedor O visto D2 se destina aos imigrantes que pretendem abrir um negócio em Portugal. Para obter o visto, é preciso comprovar que a atividade é relevante para o país. Além disso, também é preciso demonstrar que você tem capacidade financeira para o empreendimento durante o tempo que vai viver em Portugal. No caso do visto de empreendedor, é preciso apresentar a documentação básica do pedido de visto e os documentos referentes ao negócio, como comprovantes de investimento e registro da empresa (caso ela já exista). Se a empresa ainda não estiver em funcionamento, é necessário comprovar a intenção de empreender no país, juntamente com comprovativos financeiros. Se este for o seu caso, reúna a documentação do visto D2 e encaminhe o pedido de visto. 7. Visto D3 — Visto para profissionais altamente qualificados O visto D3 é destinado a profissionais que vão trabalhar em Portugal e sejam considerados de alta qualificação. As atividades altamente qualificadas são: Cargos de chefia ou direção: se enquadram nesta categoria dirigentes de empresas, executivos, profissionais que trabalhem em quadros superiores da Administração Pública, gerentes administrativos, entre outros; Especialistas em atividades científicas e intelectuais: são os profissionais de saúde, área científica, TI, engenheiros, professores, especialistas em cultura ou assuntos jurídicos, por exemplo. Para solicitar, é preciso reunir a documentação do visto D3 e encaminhar o pedido diretamente na VFS Global. 8. StartUP Visa O StartUp Visa é a opção correta para os imigrantes que tenham a intenção de abrir uma empresa inovadora no país. O processo de obtenção deste visto é um pouco diferente dos demais. O primeiro passo é ser aprovado em uma incubadora portuguesa, que vai receber e acompanhar o desenvolvimento do seu projeto. Esta fase inicial acontece por meio de um cadastro e envio de documentos para o IAPMEI (Agência para a Competitividade e Inovação). No site disponibiliza um mini guia de candidatura. Nesta primeira etapa é preciso apresentar a seguinte documentação: Currículo atualizado; Carta de motivação que demonstre o interesse em desenvolver um projeto empreendedor ou inovador em Portugal; Cópia do documento de identificação (passaporte ou autorização de residência, caso já tenha); Autorização para a IAPMEI consultar seus registros na Autoridade Tributária (Finanças) e na Segurança Social (se já os tiver); Certidão de Antecedentes Criminais emitida no país de origem; Declaração bancária que comprove que dispõe de meios de subsistência no valor de 5.146,80€ (é preciso confirmar a possibilidade de transferência destes fundos para Portugal). Se o projeto for aprovado na seleção, você deverá reunir a documentação necessária para o StartUp Visa a ser apresentada na VFS Global - segunda etapa do processo. Quando aprovado o visto, você poderá ir para Portugal e então solicitar a autorização de residência na AIMA (Agência para Integração, Migrações e Asilo — antigo SEF). 9. Golden Visa — suspenso para investimentos imobiliários O Golden Visa é uma Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI) destinado a pessoas que façam grandes investimentos em Portugal. Ao investir no país e solicitar o visto, o investidor recebe uma autorização de residência para viver por aqui. Para aplicar para este visto, é preciso fazer altos investimentos em alguma das hipóteses previstas na lei, com a atenção de que só depois de concretizar o investimento é que o pedido deve ser feito. Tipos de investimentos Golden Visa Os tipos de investimentos até então listados na lei eram os seguintes: Compra de imóvel (a partir de 500 mil euros) — revogado; Compra e reforma de imóvel em área de reabilitação ou construído há mais de 30 anos (mínimo de 350 mil euros) — revogado; Aquisição de unidades de participação em fundos de investimento ou capitais de risco para capitalização de empresas (mínimo de 500 mil euros); Transferência de capitais (a partir de 1.500.000€); Criação de sociedade comercial (mínimo de 500 mil euros) e criação de 5 vagas de trabalho; Investimento com criação 10 vagas de trabalho; Financiamento de investigação e pesquisa científica (mínimo de 500 mil euros); Apoio à produção artística ou manutenção de patrimônio nacional (valor mínimo de 250 mil euros). O pedido do Golden Visa é feito de forma diferente dos demais. Para encaminhar o pedido, é preciso fazer um registro obrigatório no Portal ARI, da AIMA (antigo SEF). Os documentos deverem ser inicialmente encaminhados através desta plataforma. Alterações ao Golden Visa No final de 2020 foram aprovadas algumas alterações para os investimentos imobiliários, uma das hipóteses de aquisição do Golden Visa — e a campeã de pedidos. Em 2022, Porto, Lisboa e Algarve ficaram fora do programa para investimentos imobiliários. Como estas cidades já receberam muito investimento estrangeiro nos últimos anos, o governo passou a incentivar os investimentos em outras regiões do país. Assim, só são eram aceitos no interior e nas Regiões Autônomas dos Açores e da Madeira. Essas mudanças começaram a valer no dia 1 de janeiro de 2022, segundo o Decreto-Lei n.º 14/2021, de 12 de fevereiro. Anteriormente, a previsão era que as medidas seriam válidas a partir de julho de 2021, mas o Governo adiou a decisão para 2022. O fim para investimentos imobiliários No final de 2022, o governo de Portugal declarou que o programa Golden Visa poderia deixar de existir. O então primeiro-ministro de Portugal, António Costa, fez um pronunciamento em 16 de fevereiro de 2023 para explicar que foi aprovada uma medida para a extinção do visto de investidor. O ministro explicou que essa medida está sendo tomada para “combater a especulação imobiliária” em Portugal, já que o visto Gold é focado, principalmente, para quem quer investir em imóveis no país. A Lei nº 56/2023, de 6 de outubro, no artigo 42º, revogou o pedido de novos vistos e autorizações de residência para atividade de investimento. No entanto, a revogação não prejudica aqueles que já possuem o Golden Visa. Os investidores que estavam com pedidos pendentes para análise da concessão do visto até a data da publicação da lei, também não serão prejudicados e terão os seus pedidos analisados conforme a Lei n.º 23/2007. Atenção: para os outros tipos de investimento, o Golden Visa ainda pode ser solicitado. Quais são os vistos mais comuns para Portugal? A advogada e especialista em imigração Roberta Fraser explica:  Como conseguir visto para Portugal? Agora que você já sabe que precisa de visto para Portugal, o primeiro passo é verificar qual o tipo adequado a sua situação. Depois que você souber qual é o visto correto, deve verificar quais são os requisitos a serem cumpridos e documentos necessários. Os pedidos de visto devem ser encaminhados para a VFS Global (com exceção do Golden Visa). Esta empresa é a responsável no Brasil pela gestão dos pedidos de vistos para Portugal. Lembrando que o StartUP Visa deve passar pela etapa de aprovação do IPAMEI antes de ser encaminhado para a VFS. Passo a passo para pedir o visto Para garantir que o seu pedido de visto para Portugal não terá erros, siga estes passos: Acesse o site da VFS Global; Leia as instruções do processo de pedido de visto e esteja atento a todos os detalhes informados pela empresa (você deve cumprir os procedimentos da empresa rigorosamente); Escolha o tipo de visto adequado ao seu caso e confira com atenção a documentação exigida; Junte todos os documentos conforme o pedido (originais e cópias, quando for necessário); Preencha e assine o Formulário de Pedido de Visto referente ao seu tipo de visto; Faça o pagamento das taxas relativas ao seu pedido; Envie toda a documentação organizada (conforme a ordem descrita no Formulário de Pedido de Visto) e o comprovante do pagamento das taxas para o escritório da VFS que atende a sua região (a empresa tem escritórios em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Nova Lima e Salvador — verifique o local correto da VFS para saber onde tirar o visto). Depois que enviar a documentação, no prazo de 15 dias, você deve receber um e-mail contendo as informações necessárias para acompanhar o andamento do seu pedido. O prazo médio do processo fica em torno de 60 dias, contados depois que a sua documentação for analisada e aprovada. Como preencher o formulário de pedido de visto para Portugal O formulário do pedido de visto (disponibilizado no site da VFS Global) deve acompanhar todos os pedidos de visto encaminhados através da empresa. Ele é composto por 3 páginas e 37 campos que devem ser preenchidos cuidadosamente. Na primeira página, é preciso colar uma das fotos solicitadas na lista de documentação e devem ser fornecidas informações básicas, como nome, data e local de nascimento, filiação, sexo e estado civil; A seguir, a partir do campo 11, devem ser informados números de documento de identificação, informações do passaporte, endereço e dados sobre a atividade profissional; A partir do campo 21, o requerente do visto deve preencher informações sobre a viagem, como objetivo, país de destino, local de entrada, duração da estadia e data de chegada e partida pretendida; Nos campos 31 e 32, devem ser prestados esclarecimentos sobre quem receberá o requerente em Portugal ou sobre o alojamento temporário após a chegada; Por fim, no campo 33 devem ser prestadas informações sobre o custeio das despesas da viagem. Após concluir o preenchimento de todos os campos e ler as indicações finais, é preciso assinar o documento. Segundo informa o site da VFS Global, o formulário de pedido de visto poderá ser preenchido diretamente no dia da entrevista juntamente com o serviço de auxílio. Quanto custa para tirar o visto para Portugal? Vamos explicar quais são as taxas cobradas quando você faz o pedido do visto. Saiba que os valores podem sofrer algumas alterações, porque são revisados periodicamente de acordo com a cotação do euro e conforme o tipo de visto. Os valores apresentados foram coletados no site da VFS Global em fevereiro de 2024: Visto de residência Taxas Valores Taxa consular R$ 481,00 Taxa de transferência R$ 15,27 Taxa de processamento R$ 133,61* Valor total R$ 629,88 *A taxa de processamento é calculada com base no câmbio do euro. Portanto, mensalmente, ocorrem pequenas variações nesta taxa. Visto de estada temporária Taxas Valores Taxa consular R$ 481,00 Taxa de transferência R$ 13,27 Taxa de processamento R$ 133,61* Valor total R$ 627,88 *A taxa de processamento é calculada com base no câmbio do euro. Portanto, mensalmente, ocorrem pequenas variações nesta taxa. Golden Visa As taxas do Golden Visa foram pesquisadas em fevereiro de 2024, na tabela da AIMA. Taxas Valores Recepção e análise do pedido de concessão ou renovação da ARI 580,31€ Emissão do título de residência (cada) 5.797,58€ Quanto tempo demora para tirar o visto para Portugal? A VFS Global informa que o pedido de visto leva, em média, 60 dias para ser concluído. O prazo começa a contar quando a solicitação é inscrita no sistema de vistos, e isso só acontece depois que os seus documentos forem analisados e confirmados. Por isso, se for possível, encaminhe o pedido com antecedência, para garantir que a sua viagem não vá sofrer atrasos. Documentos necessários para tirar visto para Portugal Cada tipo de visto necessita de uma documentação específica, de acordo com a atividade que você vai fazer no país, como os documentos referentes ao estudo, trabalho, investimento ou rendimentos próprios, por exemplo. Além destes, há uma lista de documentos básicos que são comuns a todos os pedidos. São os seguintes: Formulário de pedido de visto; 2 fotos 3x4 iguais e recentes; Cópia do passaporte; Seguro viagem ou PB4; Certidão de Antecedentes Criminais (emitida pela Polícia Federal) — com Apostila de Haia; Autorização para consulta do Registro Criminal Português pela AIMA; Comprovantes financeiros; Comprovante de alojamento (como contrato de aluguel ou carta convite). Para poder conferir a lista completa da documentação exigida para o visto que você vai solicitar, acesse o site da VFS Global e escolha a categoria do seu tipo de visto. Assessoria para tirar visto para Portugal Se você tem dúvidas sobre o pedido de visto mais adequado ou como fazê-lo, um advogado especializado pode auxiliar no processo de solicitação, além de acompanhar o seu processo, indicar e conferir a documentação. [adinserter block="69"] Existe visto de turista para Portugal? Não. Atualmente, para entrar em Portugal na condição de turista não é preciso de visto. Como turista, você tem direito a ficar no país por até 90 dias. Mas, a partir de 2025, as regras da entrada de turistas vão mudar. Será preciso solicitar uma permissão de viagem para Portugal: o ETIAS — Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem. [caption id="attachment_163209" align="alignnone" width="750"] Se tem intenção de morar no país, não deve entrar como turista, mas sim, solicitar o visto para Portugal ainda no Brasil.[/caption] Entretanto, apesar de não precisar de visto, para poder entrar no país, você deve cumprir alguns requisitos. Quando chegar no aeroporto e for passar pela imigração, alguns documentos podem ser solicitados. Por isso, tenha a documentação organizada em uma pasta, isso facilitará a sua passagem pela imigração. Documentos para entrar em Portugal como turista As exigências atuais para entrada como turista são: Passagem de retorno para o Brasil ou saída do Espaço Schengen; Comprovante de hospedagem (reserva de hotel, hostel e Airbnb, ou uma carta convite de um amigo/familiar que viva legalmente no país a vá hospedar você); Comprovante financeiro (é preciso comprovar que tem condições financeiras de se manter durante a viagem, a Embaixada portuguesa recomenda 70€ para o dia de entrada no país + 40€ por cada dia de viagem — valores por pessoa); Seguro viagem para Portugal. Posso entrar em Portugal como turista e ficar? Não. O correto não é entrar no país como turista e decidir morar, embora existam pessoas que façam isso. Nós do Euro Dicas não indicamos que você faça isso, e sempre incentivamos que a sua entrada no país seja de acordo com a lei e de forma tranquila. Por isso, se você tem intenção de morar no país, recomendamos que se informe sobre o tipo de visto para Portugal que se aplica ao seu caso e elabore um planejamento para fazer a mudança. Como se regularizar depois de entrar em Portugal como turista? Caso você já esteja no país e decida tentar regularizar a sua situação, saiba que existe uma possibilidade legal: através da Manifestação de Interesse. O processo de Manifestação de Interesse permite que você solicite a regularização da sua situação e obtenha uma autorização de residência. Para poder fazer o pedido, é preciso cumprir estes requisitos: Ter entrado legalmente em Portugal; Ter um contrato de trabalho ou uma promessa de contrato de trabalho; Comprovar que tem sua situação regularizada na Segurança Social. Como encaminhar o pedido Para fazer a Manifestação de Interesse você precisa acessar o Portal SAPA (o Sistema Automático de Pré-Agendamento da AIMA — antigo SEF) e fazer um cadastro. Você receberá uma data de agendamento e nesse dia deverá ir à AIMA para entregar os seguintes documentos: Passaporte; Comprovante de entrada regular no país; Comprovante de meios de subsistência; Certidão de antecedentes criminais emitida Pela Polícia Federal; Certificado de registo criminal do país em que resida há mais de um ano (se não for Portugal); Autorização para consulta do registo criminal português pela AIMA; Comprovante de alojamento; Comprovativo de inscrição e situação regularizada na Segurança Social (não é preciso caso tenha uma promessa de contrato de trabalho); Comprovativo de inscrição nas Finanças; Contrato de trabalho ou promessa de contrato de trabalho. Reagrupamento familiar em Portugal O reagrupamento familiar em Portugal serve para que os familiares de uma pessoa que tem uma autorização de residência regularizem a sua situação e também receber uma autorização para viver no país. Os familiares que podem fazer esse pedido são: Cônjuge ou companheiro; Filhos menores de 18 anos ou incapazes; Filhos menores de 18 anos adotados; Filhos maiores, se forem solteiros e estiverem estudando em Portugal; Pais do residente ou do seu companheiro/cônjuge, se estiverem sob sua responsabilidade; Irmãos menores de 18 anos, que estejam sob responsabilidade do residente. O pedido é feito através da AIMA, mas pode ser encaminhado tanto no Brasil, como em Portugal. Vale lembrar que depois das alterações da Lei de Estrangeiros, o pedido de reagrupamento pode ser feito ao mesmo tempo que o pedido do visto principal. Pedido no Brasil No Brasil, no momento em que o visto principal é solicitado, os familiares podem requerer o visto de reagrupamento familiar. Os documentos exigidos para o pedido são: Formulário de pedido de visto; 2 fotos 3x4 recentes; Passaporte; Seguro viagem ou PB4; Certidão de Antecedentes Criminais emitida pela Polícia Federal; Carta de Intenção que justifique o motivo da viagem a Portugal; Requerimento para consulta do registro criminal português pela AIMA; Comprovante dos vínculos familiares (certidão de nascimento ou de casamento, por exemplo); Comprovantes financeiros de recursos estáveis e regulares. Pedido em Portugal Caso os familiares já estejam no país, tendo entrado como turistas, o pedido deve ser feito diretamente na AIMA. Os documentos exigidos são: Declaração do requerente explicando as razões do pedido; Documento de aprovação do reagrupamento emitido da AIMA; Comprovante dos vínculos familiares (certidão de nascimento ou de casamento, por exemplo); Comprovantes financeiros; Comprovante de alojamento em Portugal; Seguro viagem ou PB4; Certidão de Antecedentes Criminais emitida pela Polícia Federal; Passaporte; Cópia da carteira de identidade; 2 fotos 3×4 recentes. Se este for o seu caso, fique atento ao prazo. Você tem 3 dias úteis após a chegada no país para entrar em contato com a AIMA e fazer o agendamento do atendimento. Perguntas Frequentes sobre visto para Portugal Ainda com dúvidas sobre o visto para Portugal? Buscamos as perguntas mais frequentes dos nossos leitores para serem respondidas aqui. Confira! Ajuda para morar em Portugal Se você planeja viver a experiência de morar no país luso, saiba que o mais importante é ter informação e organização. Busque estar informado sobre a cultura do país, qual o lugar onde quer morar e, principalmente, qual a melhor forma de fazer isso. Para que você faça tudo com bastante planejamento e organização, criamos o Programa Morar em Portugal. É um guia completo com videoaulas e testes práticos, que vão ajudar em todo o seu planejamento de mudança para Portugal. Além disso, você pode participar de fóruns exclusivos com a Equipe Euro Dicas para tirar todas as suas dúvidas e ainda recebe um e-book completo para servir de guia em cada um dos passos dessa caminhada.

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