Reagrupamento familiar na França: o que é e como solicitar

Existem diversas maneiras para o cidadão brasileiro se legalizar na França e viver na terra oficial do croissant. Uma delas é através do visto de reagrupamento familiar, chamado oficialmente de vie privée et familiale. Assim como acontece em outros países da Europa, este é um visto específico para familiares de pessoas já legalizadas ou franceses. Se este é o seu caso, saiba tudo aqui sobre o reagrupamento familiar na França: o que é e como funciona.

O que é reagrupamento familiar?

Como eu citei acima, o reagrupamento familiar na França é a forma legal de viver no país junto de seus familiares. Assim, o reagrupamento familiar é feito para os cidadãos de outros países que possuem vínculo familiar com estrangeiros que possuem autorização de residência na França. Ou seja, um brasileiro que mora legalmente no país pode solicitar o reagrupamento familiar para levar o cônjuge e filhos para morar com ele.
Imagine a situação: você está com uma proposta de trabalho na França, mas obviamente não quer deixar esposa e filhos para trás, então a maneira de levá-los legalmente à França é solicitando o reagrupamento familiar na França.

Quem pode solicitar?

Para fazer o pedido de reagrupamento familiar na França, é necessário comprovar vínculo familiar. Conheça abaixo todas as situações que isto é possível:

• Se você for esposo(a) de um estrangeiro que viva de forma regular na França, pode obter o visto por meio de reagrupamento familiar ou se o cidadão estrangeiro esteja dentro desses critérios: Seja salarié en mission, tenha carta europeia ou seja um pesquisador científico;
• Você também pode obter caso seja casada(o) com um estrangeiro(a) que tenha um visto de longa duração de outro país da união europeia e que possua um visto na França. Isto vale tanto para cônjuge quanto filhos.
• Se você é casado com um francês ou tem um PACS (união estável);
• Se você é pai ou mãe de uma criança francesa;
• Se você for pai ou mãe de uma criança que viva na França e pode provar que contribui para educação e bem-estar da criança depois de 2 anos;
• Estrangeiro que entrou na França antes de completar 13 anos e vive com seu pai ou mãe de nacionalidade francesa;
• Se você tem 16 anos ou menos e vive na França depois de no mínimo 8 anos e estudou 5 anos de forma regular no país.

Onde solicitar?

Se o seu casamento foi realizado no Brasil, deverá solicitar o visto lá e assim entrar na França de forma regular. Mas caso esteja na França e possua um visto, seja de estudante ou qualquer outro tipo, você poderá fazer o pedido do reagrupamento familiar na França, caso se adeque a alguma das situações que eu citei acima.

Como solicitar o reagrupamento familiar na França?

Classificamos como reagrupamento familiar na França o processo de regularização de alguém que se encaixe em alguma das situações citadas aqui.

No entanto, na hora de pedir o visto para a França, é preciso ficar atento porque eles são divididos em algumas categorias. Por se tratar de um visto de lona duração, existe a categoria PACS, ascendentes estrangeiros dependentes de um francês, família que acompanha um estudante e cônjuge de francês.  Você pode verificar todas as categorias e seus respectivos documentos diretamente no site do consulado da França no Brasil.

Documentos necessários

Apesar de diferentes categorias, os documentos solicitados são quase os mesmos:

• 1 formulário de pedido de visto de longa duração preenchido, datado e assinado;
• Passaporte (emitido há menos de 10 anos, com validade mínima de 15 meses e com, no mínimo, 2 páginas em branco para vistos) + cópia das 3 primeiras páginas;
• 2 fotografias recentes no formato 3,5 cm x 4,5 cm, sem data, de perto, coloridas, com fundo branco (o fundo colorido não será aceito);
• Certidão de nascimento;
• Comprovante de residência no Brasil no seu nome;
• Comprovante de residência do cônjuge na França;
• Justificativas de nacionalidade francesa do cônjuge;
• Certidão de casamento;
• Para os estrangeiros residentes no território brasileiro, RNE ou visto válido.

Os reagrupados podem trabalhar na França?

Sim, assim como qualquer pessoa legalizada no país, inclusive os estudantes. Por isto é importante estar atento à data de validade do visto e sempre lembrar de renovar cerca de 2 meses antes do fim da validade.

Quanto custa o processo?

Diferente de outras categorias de visto, o reagrupamento familiar na França é gratuito. Basta separar todos os documentos e marcar um horário no consulado mais próximo de sua cidade.

Validade e renovação

A carte de séjour vie privée et familliale é válida por um ano e pode ser renovada.

Vale a pena solicitar?

Eu sempre digo, que por mais que tenha uma certa burocracia, sempre vale a pena estar legal em um país, sobretudo na França, conhecida pelos inúmeros direitos sociais. No país, você terá acesso à educação, ao excelente sistema de saúde pública e inúmeras ajudas do Estado, mas isto só é possível se você estiver devidamente legalizado. Isto sem contar que você também poderá trabalhar se tiver um visto, então não há nem o que discutir. Se este for o seu caso, não perca tempo e comece a correr atrás da legalização.
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