França

Visto de pesquisador na França: como solicitar o seu

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O visto de pesquisador na França oferece benefícios para aqueles que pretendem passar um período trabalhando com pesquisa no país. Ficaram curiosos? Então, conheça um pouco mais sobre esse documento, os pré-requisitos para solicitá-lo e suas condições de renovação!

O que é o visto de pesquisador na França?

O visto de pesquisador na França é um tipo de visto de longa duração (visa long séjour ou VLS), cuja menção Passeport Talent-Chercheur permite seu detentor fazer um curso de doutorado, realizar trabalhos de pesquisa ou dar aulas em nível universitário na França.

Como funciona o visto de pesquisador?

O visto de pesquisador na França, assim como o visto de trabalho, é um atestado de seu status de assalariado no país. Isso significa que você terá os mesmos direitos e deveres que um francês assalariado. Ele te permite exercer atividades profissionais, desde que tenha ligação com a Universidade que está te recebendo.

Sem dúvidas, trata-se de um visto bastante poderoso. Em minha experiência, por exemplo, por mais que eu fosse uma doutoranda, ele me permitia acessos a espaços especiais da Universidade, bem como a possibilidade de fazer certas demandas exigidas pelo meu trabalho nas bibliotecas em Paris.

Quem pode solicitar o visto?

Detentores de um diploma de mestrado que estão realizando uma pesquisa científica ou são professores-pesquisadores (em francês, enseignants-chercheurs) podem solicitar o visto de pesquisador na França.

Eventualmente, como no meu caso, estudantes de doutorado também podem fazer a solicitação. Contudo, isso vai depender do tipo de vínculo estabelecido com a Universidade francesa, o período de permanência e os recursos financeiros disponibilizados para a sua estadia.

Os cônjuges e filhos menores de uma pessoa detentora do visto de pesquisador na França podem se beneficiar de um procedimento simplificado de família acompanhante. Isso significa que eles podem obter a permissão de entrar e permanecer na França sem ter de passar pelo procedimento de reagrupamento familiar.

Quais são os requisitos para conseguir o Passeport Talent?

Para obter o Passeport Talent, é preciso cumprir com os seguintes requisitos:

  • Possuir um diploma de Mestrado;
  • Ter sido convidado por uma Universidade na França para conduzir trabalhos de pesquisa ou trabalhar com o ensino de nível universitário;
  • Possuir uma Convention d’accueil assinada por um organismo público ou privado – de acordo com esse período de missão de pesquisa ou ensino. Ela deve indicar que você é um pesquisador, o objetivo da estadia na França e a duração de sua permanência.

O que é a Convention d’accueil?

A Convention d’accueil é um documento administrativo que vai indicar a natureza e a duração dos trabalhos que serão conduzidos pelo pesquisador ou pelo doutorando em questão. Além disso, o documento faz uma precisão dos recursos, das condições de estadia e a cobertura médica que o beneficiário tem acesso.

Essa Convention é emitida pela Universidade francesa que vai te receber e deve ser endereçada ao beneficiário. Uma vez com o documento original em mãos, é preciso entregá-la ao Consulado francês de sua circunscrição para fazer a demanda de visto.

O procedimento da Convention se aplica aos casos em que o pesquisador ou doutorando é recebe recursos mensais para conduzir seus trabalhos de pesquisa ou cursos na Universidade.

Europeus não precisam da Convention

A Convention não é emitida para os que possuem nacionalidade dos países da União Europeia, do Espaço Econômico Europeu, da Suíça, da Romênia e da Argélia.

Contudo, se você é brasileiro e pretende passar uma temporada na França nos moldes acima descritos, você poderá solicitar uma Convention junto a sua Universidade.

Documentos necessários

Os documentos necessários para o visto de pesquisador na França são os seguintes:

  • Cópia de todas as páginas de seu Passaporte. Ele deve ter sido emitido há menos de 10 anos, ter pelo menos duas páginas em branco, e ser válido até 3 meses após a data de expiração do visto solicitado;
  • Fotografia de identidade;
  • Comprovante de residência;
  • Convention d’accueil original;
  • Diploma de Mestrado.

Esses são os documentos oficialmente solicitados, no entanto, é possível que o Consulado ainda necessite de outros documentos. No meu caso, por exemplo, além dos documentos acima, o Consulado de São Paulo também indicou que eu tivesse em mãos:

  • Comprovante de estadia na França, pelo menos para os primeiros três meses;
  • Cópia do seguro-saúde contratado para a Convention d’accueil;
  • Comprovante dos recursos financeiros que eu ia receber.

Como solicitar o visto de pesquisador na França?

O passo a passo para solicitar o visto de pesquisador na França ficou ainda mais fácil nos últimos anos devido à implantação de uma ferramenta unificada de solicitação dos documentos nos Consulados brasileiros. Essa mesma ferramenta é utilizada para a emissão de outros vistos, como o visto férias-trabalho na França.

Veja as etapas pelas quais você deve passar se quiser ter esse documento:

1. Se certificar de que você é elegível ao visto de pesquisador na França

Oficialmente, os requisitos para solicitar esse visto são os mesmos mencionados acima. No entanto, minha experiência mostra que cumpri-los não é o suficiente para fazer a solicitação.

Conheço alguns colegas doutorandos que, mesmo cumprindo com esses requisitos, foram aconselhados a solicitar um visto de estudante de longa duração, passando pelo procedimento da Campus France.

A Convention e a tradução do diploma são imprecindíveis para o visto de pesquisador na França. Foto: Bárbara Ábile.

Outros, como eu, até tentaram fazer a solicitação de visto de estudante, mas foram aconselhados pela própria Campus France a solicitar a emissão de uma Convention d’accueil junto a Universidade.

Assim, minha sugestão é que você contate, em primeiro lugar, a Campus France. Esse é o melhor meio de se informar dos procedimentos necessários para qualquer tipo de projeto universitário na França.

2. Contatar a Universidade da França

Se a Campus France indicou que, no seu caso, você é elegível ao Passeport Talent Chercheur, você deve entrar em contato com sua Universidade da França informando seu projeto de estudos e solicitando a Convention d’accueil.

Para isso, peça ao laboratório que vai te receber indicar o melhor contato para tratar desse assunto. Normalmente, é o setor que cuida de alunos estrangeiros.

Para adiantar, envie logo neste primeiro contato os documentos justificando o motivo de sua solicitação, como a carta convite do laboratório de pesquisa que vai te acolher na França e o atestado de recursos financeiros para o período.

Fiz isso e me economizou um tempão! Já na primeira resposta a pessoa responsável me passou quais outros documentos eu deveria apresentar para a emissão da Convention.

3. Solicitar a emissão da Convention d’accueil

A emissão da Convention exige o envio de outros documentos à parte daquele que precisará ser entregue ao Consulado e que citamos anteriormente.

Esses documentos podem variar de acordo com a Universidade, mas de maneira geral eles costumam ser:

  • Um formulário da própria universidade francesa com seus dados pessoais;
  • Cópia do seu passaporte;
  • Tradução juramentada para o francês de seu diploma de Mestrado;
  • Atestado de honra de que você não está inscrito como estudante em nenhuma outra faculdade francesa, nem está fazendo pós-graduação na França;
  • Carta convite da pessoa que será responsável por supervisionar seu trabalho na universidade francesa. Essa carta precisa indicar as datas exatas da estadia na França e seu objetivo;
  • Comprovante de recursos financeiros para cobrir os gastos de estadia;
  • Formulário de Convention de séjour assinado pelo laboratório que vai te acolher;
  • Comprovante de que você possui um seguro médico ou um plano de saúde na França válido por toda duração da viagem;
  • Atestado de responsabilidade civil, que assume a cobertura de eventuais acidentes causados a terceiros durante a validade da estadia.

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4. Aguardar a emissão da Convention d’accueil

Essa é, de longe, uma das partes mais angustiantes do processo.

Em primeiro lugar porque a reunião de todos esses documentos depende de vários fatores, como a assinatura de várias pessoas, conseguir encontrar um seguro médico válido por todo período e pagá-lo. Esse último ponto, pelo menos para mim, foi bem difícil e motivo de muito estresse.

Em segundo lugar porque a emissão da Convention costuma demorar, em média, 3 semanas a partir do recebimento do jogo completo de documentos. No entanto, isso também pode variar de universidade para universidade, e depende muito do momento em que você solicitou.

Nesse sentido, posso dizer que tive sorte: fiz minha solicitação no final do ano, portanto, ainda que houvesse o medo da pausa de final de ano, eu sabia que não havia tantas demandas desse tipo na universidade. Em 1 semana o documento já havia sido emitido.

5. Receber a Convention original

Depois de conseguir reunir todos os documentos e enviar para a universidade, é preciso pensar em como essa Convention original chegará até você.

Normalmente, a instituição até envia uma cópia pdf da Convention para você, mas nem pense em tentar marcar um horário no Consulado se você não está com o papel original: será uma perda de tempo.

No meu caso, pude contar com o amigo de uma colega que estava na França e que se disponibilizou a pegar minha Convention e fazer a postagem para envio internacional. Como eu tinha uma certa pressa, contratei uma empresa que faz esse tipo de envio de maneira rápida, ainda que custosa.

6. Complete seu pedido de visto online

Enquanto sua Convention não chega, vá preparando o conjunto de documentos obrigatórios para solicitar o visto. Uma vez feito isso, complete seu pedido de visto pelo portal France-visas, preenchendo os campos necessários e anexando os documentos solicitados.

7. Apresente seu dossiê no Consulado

Após preencher seu dossiê, visite a página de informações dos centros de vistos franceses no Brasil e saiba a quem você deve se dirigir para apresentar seu pedido.

Nessa mesma página, você encontrará a ferramenta de marcação de atendimentos no Consulado de sua circunscrição, a partir da qual você deve escolher um dia e um horário.

Por fim, basta acompanhar seu processo de pedido de visto. O Consulado vai te convocar para retirar seu documento assim que ele estiver pronto.

Quanto custa o visto de pesquisador na França?

O visto de pesquisador na França custa 99€. Você deve pagá-lo em moeda local no dia de seu primeiro atendimento no Consulado, em espécie ou cartão de débito.

Vale lembrar que o pagamento do visto não significa, obrigatoriamente, que o Consulado vai aprovar sua solicitação.

Quanto tempo leva para o visto Passeport Talent ficar pronto?

Em torno de 15 dias, mas isso vai depender da demanda da época em que você estiver solicitando. Eu, por exemplo, fiz minha solicitação no início de janeiro e o visto ficou pronto em 14 dias corridos.

Qual é a duração do visto?

Depende da duração do vínculo especificado em sua Convention d’accueil.

Se sua Convention especificar que você ficará na França por até 12 meses, o seu Passeport Talent terá a menção VLT-TS (visa valant titre de séjour) e terá a validade de um ano.

Mas, se sua Convention mencionar a permanência por mais de 12 meses, significa que ele poderá durar até 4 anos. Tal permanência está diretamente atrelada à disponibilização de recursos financeiros para tal.

Pode renovar?

Novamente, isso depende da duração do vínculo especificado em sua Convention d’accueil.

Se sua Convention especificar que você ficará na França por até 12 meses, o seu Passeport Talent terá a menção VLT-TS (visa valant titre de séjour) e não será renovável.

Mas, se sua Convention mencionar a permanência por mais de 12 meses, significa que ele será renovável.

Nesse caso, o Consulado vai emitir um visto simples do tipo Passeport Talent-Chercheur, que terá a validade de três meses. Sendo assim, nos dois primeiros meses após sua chegada na França, você deverá ir até a Préfecture de Police para fazer o pedido de sua carte de séjour pluriannuelle, com menção Passeport Talent-Chercheur.

Essa carte de séjour terá uma duração idêntica à que está registrada em sua Convention d’accueil, com um limite de 4 anos.

A Convention define tudo

Se Convention não mencionar a possibilidade de continuar no país, você não conseguirá renovar seu visto. Lembrando que essa permanência no país está estritamente vinculada à disponibilização de recursos para tal.

Só para ilustrar, menciono meu exemplo:

O projeto do qual eu participava previa um tempo determinado de uma bolsa de estudos de mestrado e doutorado, portanto, eu só poderia continuar na França após esse período se: a universidade francesa me enquadrasse em outro projeto com acesso a outra bolsa ou se a bolsa de estudos brasileira não exigisse meu retorno para o Brasil após o fim da concessão de recursos.

Validação do visto de pesquisador França

Se o seu visto de pesquisador na França é o Passeport Talent com a menção VLT-TS (visa valant titre de séjour), será necessário fazer a validação de seu visto. Esse foi o meu acaso.

Assim, nos três meses seguintes à sua chegada na França, você deverá realizar esse procedimento via internet. A ferramenta é superintuitiva. Ao final do procedimento, você deverá pagar 225€.

Após isso, você recebe um documento pdf que comprova a validação de seu visto, e, portanto, sua legalidade de permanência na França.

Visto de estudo ou visto de pesquisador?

Existem vários tipos de visto para a França e cada um deles é atribuído em função do projeto do solicitante. Sendo assim, vários critérios são decisivos na hora de indicar a categoria de visto mais adequada, como o tipo de estudo, a instituição, a duração da formação, entre outros.

Como vimos, o visto de pesquisador na França exige que você esteja em posse da Convention d’accueil, mas você apenas terá esse documento caso você se enquadre em um projeto específico. Portanto, em alguns casos a emissão da Convention pode ser negada.

Se informe junto à Universidade ou à Campus France para saber qual a melhor opção de visto para seus objetivos.

Se isso acontecer com você, não se preocupe! Normalmente, isso ocorre quando o solicitante está inscrito como estudante de doutorado em uma universidade francesa sem financiamento ou com uma bolsa de estudo na França, mas sem contrato doutoral ou de trabalho. Se esse for o seu caso, basta solicitar um visto de estudante de longa duração.

O visto de estudante de longa duração na França autoriza, normalmente, que seu proprietário trabalhe até 60% da carga horária legalizada na França. Sua emissão acompanha o formulário de Demande d’attestation OFII e tem a duração de 1 ano, com possibilidade de renovação.

Vale a pena solicitar o Passeport Talent?

Na minha opinião, depende da duração do vínculo especificado em sua Convention d’accueil. Se a previsão é que você fique por mais de 12 meses na França, o Passeport Talent vale muito a pena.

Ele tem o procedimento de renovação facilitado, possibilita o exercício de uma atividade profissional junto da Universidade mencionada em sua Convention, além de permitir o reagrupamento familiar. Nesse sentido, o cônjuge do titular de um visto de pesquisador na França também pode trabalhar.

Quando não vale a pena?

Contudo, se a previsão é que você fique até 12 meses no país, acredito que o Passeport Talent não seja a melhor opção. Primeiramente porque é um visto bastante caro: são 99€ para a emissão de visto e mais 225€ para sua validação. Em outras palavras, são quase 330€ em um documento que, na teoria, é uma carte de séjour pluriannuelle, mas não na prática.

Além disso, dado que a Convention é um contrato de trabalho, seu status na França passa a ser de assalariado. Isso significa que você deixará de ter acesso a certos descontos previstos para quem estuda na França, como as refeições nos restaurantes universitários.

Por isso, de acordo com o que vivi, acredito que para doutorandos que vão ficar até 12 meses na França, o ideal é o visto de estudante de longa duração. Apesar disso, ressaltamos que a escolha por um ou pelo outro pouco depende do solicitante. O poder de decisão está com a Campus France e com a própria Universidade que vai te receber.

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Bárbara Ábile

Bárbara é pesquisadora de moda, costureira e socióloga, e mora atualmente em Paris, na França. A primeira vez que conheceu a cidade foi em um intercâmbio acadêmico, em 2018, e a conexão foi imediata. Ama compartilhar suas vivências e descobertas na capital francesa e ajudar as pessoas a realizar o sonho de conhecê-la!

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