Como se legalizar na França: veja o passo a passo

São diversas as características que fazem da França um dos destinos europeus mais procurados por brasileiros que desejam recomeçar a vida no exterior. No entanto, a vida está sempre nos surpreendendo e, muitas vezes, algumas pessoas não saem do Brasil legalizadas para viver na França. Existem diversas situações, entre elas, de pessoas que vão como turistas e decidem ficar, ou ainda as que vão para estudar e querem continuar depois dos estudos, entre outras. Neste caso, você não precisa correr o risco de estar ilegalmente no país. Por isto, este texto irá esclarecer todas as dúvidas sobre como se legalizar na França.

Como se legalizar na França: ilegal ou irregular?

Para que você possa morar legalmente na França, é preciso primeiro compreender a diferença entre estar ilegal e irregular. Esta definição costuma causar muita confusão para as pessoas, que muitas vezes acham que é a mesma coisa.

Estar ilegal na França – assim como em qualquer outro país- , significa que você já entrou por outro país, não deu entrada na imigração e permaneceu no país. Neste caso, teoricamente é como se você nunca tivesse estado no país, pois não notificou as autoridades responsáveis.

Irregular, por sua vez, significa que você entrou em situação regular, mas acabou permanecendo mesmo após o prazo legal expirar – seja ele na categoria de turista, ou mesmo se você já tivesse um visto, mas ele venceu.

Documento para regularização: Demande d’admission

Caso um cidadão esteja vivendo na França de maneira ilegal ou irregular, existem maneiras de se regularizar sem precisar voltar ao seu país de origem. Para isto, o imigrante deverá entrar com um pedido de ‘Demande d’admission exceptionnelle au séjour’, junto com uma lista de documentos e justificativas. Esta lei prevê diferentes situações de estrangeiros irregulares na França, como:

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  • Regularização para estrangeiros sem papel para o visto de trabalho;
  • Regularização de estrangeiros, pais de crianças que estão sendo escolarizada;
  • Conjoints (casado ou união estável) de estrangeiros em situação regular;
  • Estrangeiros que ingressaram na França ainda menores e hoje tem a maioridade;
  • Estrangeiros que residem e podem justificar sua presença na França de 10 anos;
  • Ou outras situações específicas.

Em cada caso, o ideal é procurar um advogado especializado e entrar em contato com a prefeitura para saber todos os documentos que precisarão ser apresentados.

Como se legalizar na França como turista

A França não permite que um turista se legalize enquanto estiver em solo francês. Isto significa que, caso você queira continuar a viver no país depois dos 90 dias de permissão como turista, será necessário retornar ao Brasil e entrar com um pedido de visto através do Consulado da França no Brasil.

O pedido de um título de residência (titre de séjour) só poderá ser feito na França para as pessoas que ingressaram sem o visto de longa duração, em alguns casos excepcionais. São eles:

No entanto, se o seu caso for diferente, é preciso voltar ao Brasil, para dar entrada no visto. Por exemplo, não adianta se matricular em um curso achando que você terá direito ao visto. Ou melhor, você pode se matricular, mas de qualquer maneira precisa voltar ao Brasil para tirar o visto de estudante.

Confira os tipos de visto para a França e como conseguir cada um deles.

Procedimentos necessários para se legalizar na França

Digamos que você já providenciou toda a documentação para se regularizar na França, saiba que mesmo assim precisa realizar alguns procedimentos legais, para “completar” o processo de legalização. São eles:

Documentação necessária para apresentar à imigração

Na imigração, ao chegar no país, podem te pedir alguns comprovantes, ou não. De qualquer maneira, é fortemente recomendado que você viaje com todos estes documentos:

  • Passaporte válido;
  • Seguro viagem para no mínimo 1 mês – tempo de você regularizar a Carte Vitale (carteira pessoal de assistência médica);
  • Comprovante de residência para 3 meses (reserva de hotel, Airbnb, contrato de locação de apartamento ou residência de estudante ou carta-convite de cidadão francês);
  • Dinheiro suficiente para se manter durante sua estadia (mínimo de 615 euros por mês);
  • Caso você não tenha passagem de volta com data para até 90 dias da sua chegada, você precisará apresentar um visto.

Carte de Séjour

Quando você sai do Brasil, ainda não possui o cartão de residência, que é como um documento de identidade para os estrangeiros. Saiba que apenas o visto não tem validade, então a primeira coisa que precisa ser feita é ir à prefeitura e dar entrada na Carte de Séjour.

Ainda no consulado francês para receber o visto, você receberá também o formulário OFII (Office Français de l’Immigration et de l’Intégration), que deve ser guardado com o máximo de cuidado, pois você precisa dele para obter sua Carte de Séjour.

Carte Vitale para se legalizar na França

Depois de chegar na França, você precisa enviar este formulário preenchido para a sede regional do OFII, via correio. Depois, é preciso esperar o contato do OFII (que pode demorar até três meses), que agendará uma visita, na qual você precisará apresentar alguns documentos para obter a Carte de Séjour.

Carte Vitale

Qualquer cidadão residente na França, mesmo estrangeiro, tem direito à Carte Vitale, que é a Securité Sociale – o seguro de saúde francês. Se inscrever na Securité Sociale francesa é essencial para que você esteja regularizado, e para que você tenha acesso aos seus direitos. É através dela que você poderá ter de 60 a 70% de seus custos médicos, incluindo consultas, exames e prescrições, cobertos pelo governo francês. Saiba mais como funciona a saúde na França.

Quanto tempo demora para se legalizar na França?

Tudo depende de qual estatuto você terá na França, mas o processo todo costuma levar no mínimo 3 meses.

Por exemplo, como estudante você precisará passar pelo processo do Campus France, aguardar o aceite da Universidade, fazer a matrícula, entrar com o pedido de visto, marcar entrevista no consulado – e tudo isto costuma levar um certo tempo.

O mesmo vale se você se legalizar com um contrato de trabalho, pois este a empresa contratante precisará te enviar um contrato e provar que ela quer você, e não um francês. Isto sem falar nas traduções juramentadas, que costumam demorar, além de serem caras.

O que eu sugiro é, caso você tenha o sonho de viver na França, comece a desde já organizar seus documentos e fazer as traduções juramentadas. Faça aos poucos, porque o processo é caro, e desta maneira, você conseguirá se organizar melhor.

Benefícios de morar legalmente no país

Sabemos que com a crise econômica no Brasil, muitos brasileiros decidem viver fora do Brasil, e muitas vezes, a decisão não vem acompanhada do planejamento adequado. Não estamos aqui para julgar ninguém, mas saiba que viver ilegalmente em um país oferece muitos riscos, além de que, estando desta maneira, você não terá direito a nenhum benefício enquanto cidadão.

A França é um dos países da Europa que mais oferecem ajudas e benefícios a seus cidadãos, mesmo aos estrangeiros. Enquanto estrangeiro você terá acesso à saúde praticamente de graça, a ajuda financeira do governo, através da CAF – Caisse d’allocations familiales, e a muitas outras coisas. O que o governo nos pede em troca, é que estejamos legalizados, cumprindo também com nossos deveres.

Além disso, a educação superior é mantida integralmente pelo governo francês. Assim, o aluno tem que pagar apenas uma taxa anual de cerca de 200 euros para estudar lá. Isto sem falar nas diversas ajudas sociais que o governo francês oferece a seus cidadãos, como em casos de doença, desemprego, por exemplo.

Como se legalizar na França: nova Política de Imigração Francesa

O presidente Emmanuel Macron anunciou, em novembro, uma nova política de imigração francesa, como resposta a inúmeros problemas de imigração que vêm ocorrendo em todo continente europeu. Entre as medidas que provavelmente afetarão os brasileiros, estão as cotas para trabalhadores imigrantes e as restrições ao acesso à seguridade social. Com estas novas regras, especialistas dizem que será mais difícil para os estrangeiros conseguirem contratos de trabalho.

No entanto, esta nova política acaba afetando os postos de trabalho qualificados, como, por exemplo, engenheiro, profissional de TI, ou até mesmo na área da saúde. Isto porque, para trabalhos como babá, faxineira, recepcionista de hotel e garçom, não faltam vagas, mas isto não é garantia de legalizar um estrangeiro.

Para se regularizar na França, o estrangeiro precisa comprovar que vive há 3 anos no país, e no mínimo 24 comprovantes de salário, com um salário mínimo da França. Porém, o empregador precisa assinar um formulário, e nem todos aceitam.

Seguro viagem para a França é obrigatório

Mesmo estando com o visto nas mãos, não se esqueça que o Seguro Viagem é obrigatório para a França, já que o país faz parte do Tratado de Schengen. Isto não significa que você precisará contratar um seguro viagem para todo o tempo em que estará lá, mas para pelo menos o primeiro mês.

Este é o tempo que a imigração considera ideal, para que você possa finalizar o processo de se legalizar e fazer parte da Securité Sociale francesa.

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Gabriela é brasileira, jornalista e vive na França, onde faz mestrado em comunicação. Apaixonada pelo país desde sempre, foi na França que ela se encontrou e aproveita este espaço para dar dicas e contar histórias e curiosidades sobre este país que vive no imaginário de muita gente. Com um gosto particular por cultura e viagens, ela é nômade digital e nunca mais pretende deixar de ser.

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