A França é um dos países da Europa mais buscados pelos brasileiros que desejam morar no exterior. Um dos motivos é a oferta de vistos que facilitam a entrada para quem deseja trabalhar ou estudar. Quem chega, até mesmo como turista, se encanta pelas belas cidades, oportunidades profissionais e qualidade de vida. Portanto, quando chega o prazo para retornar é comum pensar “Como se legalizar na França?” e continuar vivendo na terra do croissant.

Neste artigo, você vai encontrar todas as informações para se regularizar na França, quais as condições e documentos solicitados para justificar sua residência no país.

Pergunta Resposta
É possível se legalizar na França? Sim, desde que você cumpra determinadas condições, como tempo de moradia e/ou tempo de trabalho no país.
Como conseguir o título de séjour na França? É preciso enviar o pedido de regularização para a prefeitura com todos os documentos que justifiquem seu direito de permanecer na França.
Como ficar mais de 3 meses na França? Solicitando um visto, como de estudante, trabalho, Au Pair, entre outros.

Como se legalizar na França?

Para morar na França e em qualquer país da Europa por mais de 90 dias, você precisa solicitar um visto que autorize sua entrada e permanência por um período estipulado. Portanto, se você entrou na França com um visto e ele expirou, você se encontra em situação irregular no país.

Há também aqueles que entraram como turistas ou com visto que autorize a residência em outro país europeu, de modo que as autoridades francesas não possuem nenhum registro da sua entrada na França. Neste caso, para o escritório de imigração, você é considerado ilegal.

O segundo caso é um pouco mais complicado, porque o imigrante pode não ter acesso ao sistema de saúde, garantia dos direitos trabalhistas e auxílio do governo.

Para resolver esta situação e morar legalmente na França é preciso se encaixar em alguma das condições da lei Admissão Excepcional à Residência (Admission Exceptionnelle au Séjour) a seguir. Se você:

  • Tem cônjuge francês;
  • Reside na França desde os 13 anos;
  • Faz cuidados continuados na França e não pode fazer tratamento no país de origem;
  • Possui união estável na França (PACS);
  • É pai ou mãe de criança em idade escolar;
  • Tem cônjuge estrangeiro em situação regular;
  • Reside há mais de 5 anos na França ou tem comprovação de ter trabalhado pelo período de 3 anos;
  • Concluiu os estudos na França aos 16 anos e quer dar entrada no ensino superior.

Você também pode especificar outro caso para justificar sua necessidade de continuar morando na França e fazer o pedido com toda a documentação comprovativa.

Precisa enviar dinheiro para outro país?

Envie dinheiro com toda a segurança, rapidez e melhor taxa de câmbio. Atualizamos a melhor entidade diariamente, faça já a sua simulação!

Cotar Agora →
Precisa enviar dinheiro para outro país?

Depois de testarmos as principais alternativas do mercado (Paypal, Western Union, Moneygram, etc), a plataforma que nós recomendamos é a Wise. É seguro, rápido e fácil de utilizar.

Ver Cotação →

Para aqueles que tem cônjuge francês ou filho nascido na França, a demanda de primeira solicitação de autorização de residência é feita online, no site de Estrangeiros na França. O processo é analisado pela prefeitura e não há garantias de que seja aprovado. Por isso, é importante montar um dossiê forte com toda a documentação exigida.

Documento para regularização na França

A documentação exigida para se legalizar na França varia de acordo com a cada situação listada acima e pode ser consultada na prefeitura da cidade da França que morar. Porém, existem os documentos comuns para todos.

Os documentos devem ser apresentados em ordem, original e cópia, com tradução juramentada para francês quando necessário:

  • Formulário de demanda de autorização de residência preenchido e assinado (como este da Prefeitura de Somme);
  • Certidão de nascimento apostilada ou legalizada pelas autoridades francesas (consulte nos serviços aos cidadãos no site do Ministério da França);
  • Se for casado e/ou tiver filhos: autorização de residência ou documento de identidade do cônjuge + certidão de casamento + certidões de nascimento dos filhos;
  • Passaporte válido;
  • Comprovante de residência com data inferior a 6 meses (conta de eletricidade, água, internet ou telefone fixo, recibo de aluguel, etc.);
  • 4 fotos recentes no formato 35 mm x 45 mm (não precisa de cópia);
  • 50€ em selos fiscais correspondentes a taxa para legalização na França.

Em caso de dúvidas, recomendamos procurar um advogado especializado em imigração e legalização de estrangeiros na França para o sucesso do seu processo.

Procedimentos necessários para se legalizar na França

Após reunir a documentação e solicitar um visto que se encaixe na sua situação atual, é preciso realizar alguns procedimentos com a administração para se legalizar na França oficialmente. São eles:

Documentação necessária para apresentar à imigração

Caso você estava ilegal na França como turista (ou irregular) e precisou retornar ao Brasil para solicitar um novo visto, será necessário apresentar os seguintes documentos ao agente de imigração:

  • Passaporte válido;
  • Seguro viagem que cubra todas as despesas médicas e hospitalares para no mínimo 1 mês — tempo de você regularizar a Carte Vitale (carteira pessoal de assistência médica);
  • Comprovante de residência para 3 meses (reserva de hotel, alojamento local, contrato de aluguel de apartamento ou residência de estudante, ou carta-convite de cidadão francês);
  • Dependendo do visto, comprovação de recursos financeiros (mínimo de 615€ por mês);
  • Documentos que atestem o motivo da sua ida para a França.

Quando você apresenta um visto para França, dificilmente a imigração solicita documentos extras. Porém, há casos e casos, sendo aconselhável separar todos os itens listados numa pasta para evitar problemas.

Carte de Séjour

O cartão de residência na França se chama carte ou titre de séjour, ele deve ser solicitado no máximo em 90 dias após a sua chegada e irá substituir o visto. Este documento serve como um documento de identidade para os estrangeiros e tem no mínimo 1 ano de validade.

Mão feminina segurando documentos para se legalizar na França
O titre de séjour e a carte vitale são documentos importantes para garantir os direitos de residente. Foto: Nathane Costa

Para dar entrada em sua demanda, basta acessar o site Estrangeiros na França, clicar em “Je demande un titre de séjour” e preencher o formulário.

Assim que seu pedido for analisado e aprovado, você será contactado por SMS ou correio para pagar a taxa de emissão da carte de séjour e retirar o seu documento. O prazo varia de prefeitura para prefeitura, podendo chegar até 3 meses.

Se você não receber nenhum contato dentro deste prazo, entre em contato com a prefeitura. Normalmente é emitido um recibo, o récépissé de carte de séjour, que informa às autoridades que você está no processo de se legalizar na França.

Até você ter a carte de séjour em mãos não é recomendado viajar para fora da França. Só com o documento oficial, você se torna um residente legal no país e pode transitar sem problemas entre os países da União Europeia.

Carte Vitale

O próximo passo é para garantir seus direitos enquanto residente regular na França. A carte vitale é um cartão de seguridade social que permite acesso ao sistema de saúde francês.

É através dela que você poderá ter de 60 a 70% de seus custos médicos, incluindo consultas, exames e prescrições, cobertos pelo governo francês.

A demanda da sua primeira carte vitale também pode ser feita online pelo site ou aplicativo da Ameli. Em caso de dúvidas no processo, você pode comparecer pessoalmente no guichê do Caisse primaire d’assurance maladie (CPAM).

Quanto tempo demora para se legalizar na França?

O processo para se legalizar na França é analisado individualmente pela prefeitura da cidade em que você reside, de modo que o tempo de espera pode variar de um lugar para outro. Em média, as demandas são processadas no período de 2 a 4 meses.

Se demorar mais que isso, fica implícito que seu pedido foi negado. Para recorrer, é preciso entrar em contato com a prefeitura. Por este motivo, é importante ter um advogado que acompanhe o processo do início ao fim.

Além disso, dependendo do seu caso, você pode receber uma autorização de residência de até 12 meses, comum para quem deseja continuar estudando ou trabalhando na França. Porém, é possível renovar se você atender aos requisitos do visto.

Como conseguir visto de residência na França?

Se você não for cidadão europeu, para morar na França é necessário solicitar um visto de residência. É importante ressaltar que a maioria dos vistos são emitidos no país de origem, ou seja, no Brasil.

Na França, os tipos de vistos de longa duração (acima de 12 meses) mais comuns entre os solicitados pelos brasileiros são:

Pesquise qual visto se adequa à sua necessidade e verifique se você atende aos requisitos necessários.

Como se legalizar na França como turista

Se você veio para a França como turista e resolveu permanecer no país além dos 90 dias permitidos, precisará retornar ao Brasil para dar entrada no pedido de visto no consulado responsável por sua região.

Portanto, não adianta se matricular em um curso achando que você terá direito ao visto de estudante. Ou melhor, você pode se matricular, mas de qualquer maneira precisa voltar ao seu país de origem para solicitar o visto.

Porém, há exceções, se você possuir laços familiares na França, como:

  • Cônjuge francês;
  • União estável (PACS);
  • Filho menor de idade francês que reside na França;
  • Cônjuge estrangeiro que reside legalmente na França.

É possível solicitar a autorização de residência de vie privée et familiale (vida privada e familiar) para estrangeiro na França. Verifique os requisitos e se atente ao valor da taxa de emissão da carte de séjour, que é de 225€.

Projeto de lei de imigração

O presidente Emmanuel Macron anunciou um novo projeto de lei de imigração para reforçar o controle da imigração irregular e promover a integração dos estrangeiros na França.

O projeto foi uma das suas promessas eleitorais e a votação foi adiada para o outono de 2023, por não haver consenso político para sua aprovação no parlamento e devido às manifestações sociais.

Dentre as propostas do projeto, podemos citar algumas medidas que, se aprovadas, afetarão os brasileiros na França, como:

  • Regularização, pelo período de 1 ano, para as pessoas que exercem um trabalho com carência de mão de obra;
  • Autorização de residência, pelo período máximo de 4 anos, para profissionais qualificados na área de saúde e farmácia fora da União Europeia;
  • Recusa do visto para estrangeiros que tenham sido obrigados a deixar o território francês há menos de 5 anos;
  • Aumento de 18 para 24 meses para poder solicitar o reagrupamento familiar na França. Além de comprovação mais rígida dos recursos financeiros e nível mínimo da língua francesa;
  • Limitação do acesso ao sistema de saúde, com acesso apenas para tratamento de doenças graves, cuidados relacionados com a gravidez, vacinas e exames de medicina preventiva.

Perguntas frequentes sobre como se legalizar na França

Como morar legalmente na França?

Para morar legalmente na França, você precisa de um visto de longa duração que autorize sua residência no país. Você pode solicitar o visto que mais se adequa à sua realidade, como o visto de estudante, trabalho, férias-trabalho, entre outros.

Como entrar na França legalmente para trabalhar?

Se você recebeu uma proposta para trabalhar na França, deve solicitar o visto de trabalho e apresentar a documentação exigida no consulado que atende a sua região no Brasil, incluindo o contrato de trabalho.

Além desse visto, também é possível morar e trabalhar legalmente na França com o visto de férias-trabalho, porém ele é válido por apenas um ano.