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PEDIR MEU CARTÃO →Como em qualquer outro país, casar em Portugal exige o cumprimento de determinadas exigências, envolve custos e demanda um pouco de paciência. Contudo, se o seu sonho é oficializar o seu relacionamento além das fronteiras, saiba que Portugal pode ser uma boa escolha.
E se você estiver com dúvidas se brasileiros podem casar em Portugal ou se é possível casar com um cônjuge português, acompanhe o artigo a seguir.
Índice do artigo
Sim, brasileiros podem casar em Portugal. Porém, a documentação necessária é diferente da solicitada no caso de casamento entre portugueses. Ainda, vale destacar que para casar em Portugal, os brasileiros devem residir no país há pelo menos 30 dias.
O primeiro passo é manifestar a intenção de casar na conservatória de registo civil (cartórios), exatamente como os cidadãos portugueses. Essa manifestação também pode ser pela internet, através do site Civil online, desde que tenha sido concedido ao casal brasileiro o Estatuto geral de Igualdade de Direitos e Deveres.
Confira a seguir quais documentos são exigidos para esse processo:
Antes de dar entrada no processo para casar em Portugal, é preciso ter a data para a cerimônia. Isso porque os trâmites podem ser iniciados entre 3 – 6 meses antes do casamento.
Confira também quais são os documentos para morar em Portugal.
Já o casamento de um cidadão brasileiro com um cônjuge português é mais rápido e exige menos documentos. Nesse caso, no entanto, é necessário ter comprovativo sobre a relação afetiva para que o governo português se certifique que o matrimônio não seja apenas para o estrangeiro obter a cidadania portuguesa por casamento.
Essa investigação é feita através do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), que pode exigir documentos que comprovem a relação como foto, e-mails, testemunhas, etc.
Como todo esse processo pode demorar, é necessário manifestar a intenção de casar em Portugal com antecedência. Além disso, é preciso apresentar os seguintes documentos em uma conservatória de registro civil:
Confira o relato de uma brasileira casada com um português.
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Cotar Agora →Quando os noivos manifestarem intenção de casar em Portugal, devem se atentar à escolha de regime de bens. Caso não apresentem escritura da convenção antenupcial, ficará definido o regime de comunhão de adquiridos.
Esse regime é similar ao regime de comunhão parcial de bens aqui no Brasil, no qual tudo o que for adquirido após o casamento pertence aos noivos.
Caso seja feita a convenção antenupcial, há a possibilidade de escolher comunhão total ou separação total, que são opções similares às que existem no Brasil. Há ainda a possibilidade de adotar uma “mistura” dos regimes estipulados pela legislação portuguesa.
Como já mencionamos anteriormente, casar em qualquer país envolve burocracias e custos. E em Portugal isso não seria diferente. Assim como no Brasil, há a possibilidade de oficializar o matrimônio somente no civil ou ainda, no civil e na igreja.
Veja a seguir os trâmites exigidos para cada caso:
Para casar em Portugal no civil é preciso desembolsar, no mínimo, 120€. Esse valor é relativo ao registro de casamento feito na própria conservatória e sem adicionais, como acordo pré-nupcial ou celebração em outro local ou horário.
Caso o casal opte por casar em Portugal através de outro regime de bens, há um acréscimo no valor, que pode variar entre 100€ e 160€. Ainda, para alterar o regime, deve-se pagar mais 30€.
Outro detalhe que influencia diretamente nos custos para casar em Portugal, é onde será celebrado o casamento. Se os noivos optarem por casar fora da conservatória, por exemplo, cobra-se o valor de 200€.
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Há ainda a possibilidade de casar na igreja, optando pela realização da cerimônia fora da conservatória. Mas lembre-se de que esta opção custa mais caro, cerca de 200€. E embora não seja cobrado um custo fixo, deve-se ainda pagar uma quantia ao sacerdote local pela reserva do templo.
Além disso, é preciso considerar custos com ornamentação, cantores, operadores de som e até mesmo os gastos tradicionais que envolvem os trajes dos noivos, das damas e dos padrinhos. Há ainda a necessidade de apresentar o certificado de batismo dos noivos e marcar a cerimônia com antecedência na igreja.
A boa notícia é que sim, o casamento entre brasileiros ou entre brasileiros e portugueses realizado em Portugal possui validade no Brasil. Porém, é necessário registrar a certidão de casamento na repartição consular brasileira, sob um custo de 22€.
Em seguida, o documento deverá ser transcrito no Cartório do 1º Ofício do Registro Civil do município brasileiro de sua residência ou ainda, no Cartório do 1º Ofício do Distrito Federal.
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Confira a seguir a lista de documentos que devem apresentados para o processo, segundo o Portal Consular do Itamaraty:
Cabe ressaltar que todos os documentos listados acima devem ser originais ou cópias autenticadas, acompanhados de suas respectivas cópias simples.
Com essas dicas fica mais fácil organizar os detalhes para casar em Portugal. E não se esqueça de que se um dos noivos for português, o cônjuge estrangeiro fará jus, ainda, à cidadania portuguesa. A mesma poderá ser solicitada após três anos de casamento.
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