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PEDIR MEU CARTÃO →Muitas pessoas têm dúvidas a respeito da cidadania portuguesa e dos vários conceitos envolvidos nesse assunto. Este artigo vai esclarecer qual a diferença entre naturalização e cidadania portuguesa. Vamos entender melhor sobre isso?
Índice do artigo
Sim, existe. Naturalização e cidadania são dois conceitos diferentes, mas que podem ser facilmente confundidos. A naturalização é uma forma de adquirir a nacionalidade portuguesa. Ou seja, é uma das maneiras que uma pessoa de outra nacionalidade pode se tornar portuguesa.
Já a cidadania é um conceito bem mais amplo, que se relaciona com o exercício de direitos e deveres civis e políticos de um determinado país. A cidadania existe quando uma pessoa vive conforme estes direitos e deveres que são previstos na lei do país.
Para que você compreenda melhor, vamos explicar cada um deles logo a seguir.
Como dissemos, a naturalização é uma das formas de adquirir a nacionalidade portuguesa – que é popularmente chamada de cidadania, o que causa ainda mais confusão.
A naturalização é, dessa forma, o processo pelo qual um estrangeiro passa para se tornar português. É o que acontece, por exemplo, com quem adquire a nacionalidade portuguesa por tempo de residência ou por casamento com um cidadão português.
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Cotar Agora →O direito à aquisição de nacionalidade portuguesa por naturalização está previsto no artigo 6º da Lei da Nacionalidade (lei nº 37/81).
Para entender o que é cidadania portuguesa, antes de tudo, é interessante conhecer a diferença entre os conceitos de nacionalidade e cidadania. Eles se relacionam bastante, mas não são exatamente a mesma coisa (embora em muitos casos estas palavras sejam utilizadas como sinônimos).
De forma resumida, a nacionalidade é um requisito para que uma pessoa possa exercer a sua cidadania em um país, participando ativamente da vida civil e política. Não é possível ser cidadão sem ter a nacionalidade. Mas, nem todo nacional de um país exerce a sua nacionalidade naquele território.
Veja este exemplo de uma pessoa que possui dupla nacionalidade portuguesa e brasileira, mas vive em Portugal, participa das eleições e possui residência fiscal no país. Apesar de possuir a nacionalidade brasileira, no tempo em que vive em Portugal ela pode não exercer a cidadania no Brasil.
A nacionalidade significa pertencimento a uma nação, sendo um direito de todas as pessoas. Cada país pode ter regras específicas sobre a nacionalidade, que pode ser determinada de duas formas:
Entenda mais sobre as regras jus solis e jus sanguinis.
Outro esclarecimento importante para entender melhor o assunto é saber o que é nacionalidade originária e derivada. A nacionalidade originária é a derivada do nascimento ou do reconhecimento da nacionalidade para os descendentes de cidadãos portugueses (como os filhos e netos de português).
Por outro lado, a nacionalidade derivada é aquela que não tem este vínculo familiar, que é concedida por outras razões através da naturalização. As situações em que a nacionalidade portuguesa é concedida aos estrangeiros são situações de nacionalidade derivada, como:
Nestes casos, a nacionalidade é concedida por naturalização (derivada), já que ela não é originária. Por exemplo, quando um cidadão brasileiro mora legalmente em Portugal há, pelo menos, 5 anos, ele possui o direito de pedir a nacionalidade portuguesa. Se fizer o pedido, esta pessoa passará a ser portuguesa por naturalização.
Para esclarecer um pouco mais, veja também este artigo em que explicamos a diferença entre nacionalidade e cidadania.
Levando em consideração os esclarecimentos que fizemos neste artigo, podemos concluir que o pedido é de nacionalidade portuguesa por naturalização. Isso porque, a naturalização é uma das formas de adquirir a nacionalidade portuguesa.
Em resumo: se você solicitar a nacionalidade portuguesa derivada, fará o pedido de naturalização, ou seja, você se naturalizará português. Após a conclusão do processo, você será um nacional português e poderá exercer a sua cidadania no país.
Para quem mora em Portugal e pretende continuar vivendo no país (ou em outro dos Estados-membros da União Europeia), pode ser uma ótima ideia, já que a naturalização facilita bastante a vida do imigrante e concede uma variedade de benefícios.
Além de diminuir a burocracia, ela permite viver em outros países europeus e pagar propinas (anuidades) mais baixas caso pretenda estudar no país (você pagará os mesmos valores pagos por um estudante nacional).
Existe uma infinidade de escritórios e advogados que trabalham com a solicitação da cidadania portuguesa. Mas é preciso ser muito criterioso na escolha do profissional que irá orientar o seu processo.
É um serviço que exige experiência e seriedade, portanto não é indicado solicitar o serviço com um escritório que você não conheça o trabalho realizado pelos profissionais.
Para melhor orientar os nossos leitores, o Euro Dicas fez uma pesquisa extensa dos melhores escritórios que solicitam cidadania portuguesa no Brasil e temos 2 indicações: a Cidadania4U e a Cidadania Já.
Ambos os escritórios são de confiança e realizam um excelente trabalho, e indicamos que você conheça cada um deles e escolha aquele que melhor se encaixa no seu perfil e na sua necessidade.
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Para saber mais sobre a Cidadania4U, leia também esse artigo que escrevemos sobre a marca. Visite o site da Cidadania4U para iniciar o seu processo para se tornar cidadão português com auxílio da tecnologia dessa marca.
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Segundo a própria Cidadania Já:
“a nossa principal vantagem competitiva é o atendimento rápido e humanizado em todas as etapas. Além disso, nossos números de procedimentos concluídos nos colocam hoje como a maior empresa de assessoria de cidadania do Brasil”.
Se quiser conhecer melhor o escritório Cidadania já, leia esse artigo que escrevemos sobre a marca. Para ser atendido pela Cidadania Já, acesse o site e prepare-se para se tornar um cidadão português.
Confira se vale a pena pedir a nacionalidade portuguesa em família.
Podemos concluir então que a naturalização é uma forma de adquirir a nacionalidade portuguesa, que vai permitir que você exerça a sua cidadania no país.
Como vimos, naturalização e cidadania são conceitos diferentes, que se relacionam também com a aquisição da nacionalidade portuguesa e a permissão para usufruir de direitos e cumprir deveres (cidadania).
É verdade que esse assunto é capaz de provocar alguma confusão. Mas, ao conhecer as definições, fica um pouco mais fácil entender a diferença entre naturalização e cidadania portuguesa. Não é mesmo?
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