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Abrir Conta Agora →O passaporte espanhol é considerado um dos passaportes mais poderosos do mundo, com isenção de visto em 171 países, ficando somente atrás do passaporte dos Emirados Árabes Unidos e empatado com os passaportes da Alemanha, Luxemburgo e Finlândia.
Além do acesso a diversos países, este passaporte também facilita a vida de quem quer trabalhar na Espanha ou mesmo morar na Europa, e ainda possui outras vantagens! Neste artigo apresentamos tudo sobre o passaporte espanhol: quem tem direito, quanto custa, onde tirar e como tirar o passaporte espanhol no Brasil e na Espanha.
Índice do artigo
Para tirar o passaporte espanhol é preciso ter a cidadania espanhola, que é adquirida por nascimento, naturalização, casamento e descendência.
Cidadãos nascidos e registrados na Espanha e cidadãos que possuem a cidadania espanhola adquirida por descendência ou derivada por aquisição: por residência na Espanha, casamento com cidadão espanhol e que residam no país por mais de dois anos.
Não, você não poderá dar entrada com o pedido de passaporte da Espanha se ainda não é oficialmente um cidadão espanhol.
O passaporte espanhol só é permitido para cidadãos espanhóis, ou seja, o ponto de partida para você tirar um passaporte espanhol é obter a cidadania espanhola.
Após obter a sua cidadania espanhola você está apto a requisitar o seu passaporte espanhol.
Saiba também o que diz a nova Lei sobre cidadania espanhola para netos de espanhóis.
Os portadores da cidadania espanhola, e que moram fora da Espanha, devem requisitar o seu passaporte no consulado espanhol mais próximo.
Atenção: o pedido do passaporte deve ser feito no consulado espanhol mais próximo da sua residência. Não é preciso ir à Espanha para pedir o seu passaporte.
Para cidadãos espanhóis que moram na Espanha é preciso se dirigir a uma Jefatura Superior y Comisarías de Polícias, equivalente a Polícia Federal no Brasil, onde o seu passaporte será emitido.
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Cotar Agora →Os portadores da cidadania espanhola precisam se inscrever como residentes no Registro de Matricula Consular, no consulado espanhol que atenda a sua região. Com a sua RMC já inscrita no consulado é preciso agendar um horário para solicitar o seu passaporte e apresentar a devida documentação.
Após a inscrição no Registro de Matrícula Consular é preciso apresentar o formulário de solicitação de passaporte no consulado, tendo previamente agendado um horário. O formulário está disponível nos sites dos consulados e deve ser entregue impresso, junto com a seguinte documentação:
No processo para solicitar o passaporte espanhol para menores de 18 anos é preciso adicionar mais alguns documentos, junto com a documentação listada acima. São eles:
O valor da taxa consular para a solicitação do passaporte de menores de 18 anos é o mesmo, R$131,00 e deve ser pago em dinheiro, no consulado.
O prazo para entrega do passaporte espanhol no consulado é aproximadamente de 20 a 30 dias após efetuar a solicitação. O passaporte é emitido na Espanha e enviado ao consulado posteriormente.
Ao fazer a sua solicitação você receberá um número para acompanhar o andamento do seu pedido no site do consulado. Quando o status do pedido apresentar a seguinte mensagem “Su pasaporte ya está disponible en la Oficina Consular”, você já pode ir buscá-lo no consulado.
Após receber a confirmação que seu passaporte está pronto, você deve se dirigir para o consulado onde solicitou o passaporte para retirada do mesmo.
É preciso apresentar o recibo do pedido, junto com a sua identificação. Os passaportes são entregues de segunda a sexta, em um horário específico: das 12h as 13h.
O valor da taxa consular para solicitação da emissão do passaporte espanhol nos consulados é de R$131,00 (em 2019).
O valor deve ser pago diretamente no consulado, em espécie. Não são aceitos cartões de crédito e débito para pagamento da taxa.
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Para cidadãos espanhóis residentes na Espanha o processo de solicitação de passaporte é quase o mesmo, devendo ser acrescido o documento NIE junto à documentação exigida.
Caso você não tenha o documento NIE, é preciso tirar antes de fazer a solicitação.
O passaporte deverá ser solicitado em uma unidade de Jefatura Superior y Comisarías de Polícias mais próxima da sua residência na Espanha. Para realizar a solicitação é necessário preenchimento do formulário e agendamento prévio no site DNIElectronico, onde você também pode consultar qual unidade mais próxima.
O valor para emissão do passaporte na Espanha é de 30€, a ser pago em dinheiro.
O passaporte espanhol possui três validades diferentes, que variam de acordo com a faixa etária do cidadão espanhol:
Além de ter em mãos um dos passaportes mais poderosos do mundo, o cidadão detentor de um passaporte espanhol pode:
Existe uma regra simples e que deve ser seguida para detentores de dupla cidadania, com dois passaportes: apresentar o passaporte do respectivo país na saída e na entrada. Em outras palavras:
Saindo do Brasil: você deve apresentar seu passaporte brasileiro (sai como cidadão brasileiro).
Chegando na Espanha: apresente o seu passaporte espanhol (entra como cidadão europeu).
Saindo da Espanha: apresente o seu passaporte espanhol (sai como cidadão europeu).
Chegando no Brasil: apresente o seu passaporte brasileiro (entra como cidadão brasileiro).
Isso evita confusão com as autoridades de imigração nos dois países, visto que o tempo de permanência para brasileiros na Espanha é limitado, assim como para espanhóis em território brasileiro.
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Veja também quais os requisitos para entrar na Espanha e conheça os tipos de visto da Espanha.
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