Maior facilidade para viajar pela Europa, possibilidade de entrar nos Estados Unidos sem pedido de visto ou até simplificação do processo para viver em Portugal: um passaporte português em mãos pode oferecer diversas vantagens, mas, para isso, é necessário enfrentar um processo burocrático.
Como emitir esse documento? Quem tem direito? Quanto custa e quanto tempo leva para ficar pronto? Continue com a gente e tire as suas dúvidas!
Perguntas | Respostas |
Brasileiros podem tirar passaporte português? | Sim, desde que tenham cidadania portuguesa ou estejam enquadrados em alguma das condições necessárias para a emissão do Passaporte para Cidadãos Estrangeiros (PCE). |
Com o passaporte português precisa de visto para entrar nos EUA? | Não. O passaporte europeu dá direito ao ESTA, uma autorização de viagem eletrônica para estar nos Estados Unidos que substitui o visto. |
Quanto é para tirar o passaporte português? | O passaporte português custa a partir de 65€, sendo a modalidade mais cara, chegando a 150€. |
Índice do artigo
Cidadãos portugueses têm o direito de solicitar o passaporte português.
Os estrangeiros também podem emitir o passaporte português caso estejam em alguma das seguintes situações:
É preciso agendar uma visita ao consulado da sua região (caso faça o pedido no Brasil) ou, em uma Conservatória do Registo Civil ou Loja do Cidadão (caso faça o pedido em Portugal), e comparecer com alguns documentos.
Confira abaixo quais são eles.
No portal E-Portugal, estão especificados os seguintes documentos:
Para pedidos no Brasil, eles podem variar conforme o consulado em que você esteja na sua jurisdição. Por isso, antes de comparecer ao balcão de atendimento, verifique se há mais algum requisito específico, como fotos 3×4.
Ainda há pedidos especiais para alguns casos. Se você tiver perdido o seu passaporte anterior ou tenha sido roubado, é necessário trazer uma cópia do Boletim de Ocorrência e, no caso de destruição do documento, é necessária uma declaração sob compromisso de honra.
E se deseja renovar o passaporte por conta de mau estado de conservação, deve devolver o passaporte anterior para as autoridades.
Após reunir todos os documentos necessários para obter o passaporte português é necessário realizar um agendamento e comparecer ao órgão competente. Confira como fazer o agendamento no Brasil e em Portugal.
Em território brasileiro, o órgão competente responsável pelos pedidos de emissão do passaporte português são os consulados.
Essa visita deve ser agendada de forma online, a partir do site do consulado correspondente à sua região de residência. É possível conferir todos os consulados existentes no Brasil no Portal das Comunidades Portuguesas.
O processo pode variar conforme a unidade respectiva à sua região, mas, em geral, no menu superior em vermelho, é necessário buscar por “Serviços consulares online / Seção consular / Assuntos consulares” e, então, buscar a opção “Fazer agendamento / Agendamento online”.
Alguns consulados compartilham um único sistema de agendamento de serviços. Se esse for o caso do seu, clique na imagem onde aparece escrito “Agendamento online”, que vai direcionar a ele. Basta selecionar “Efetuar agendamento” e preencher seus dados, como número de Cartão de Cidadão e data de nascimento.
Na hora da busca pelo documento, procure por “Documentos de viagem” e, depois, “Passaporte eletrônico português”.
O agendamento só será concluído após o recebimento do e-mail de confirmação, então fique atento à sua caixa de entrada (e também a de spans e promoções)!
Se você mora em Portugal e dará entrada no pedido de passaporte português, deve fazer o agendamento prévio para um dos órgãos competentes:
Os agendamentos devem ser realizados através do portal Siga (ou aplicativo mobile SigaApp), seguindo o seguinte passo a passo:
Também pode entrar em contato pelo telefone na linha Cartão de Cidadão através do número (+351) 210 990 111. A linha funciona nos dias úteis das 9h às 18h.
Para a emissão do passaporte português para menores de 18 anos, é necessário ter a seguinte documentação em mãos:
Quanto ao procedimento do pedido em si, segue da mesma forma acima, ou seja, com agendamento prévio via Consulado/Embaixada ou IRN/Loja do Cidadão através do portal Siga.
Você pode, ainda, optar por contratar uma assessoria especializada para auxiliar na obtenção do passaporte português. Recomendamos a Cidadania Já e a Cidadania4U, duas empresas confiáveis e com anos de expertise em trâmites burocráticos como a obtenção do passaporte português.
Criado em 2016, o Cidadania Já é uma consultoria de imigração e uma das referências no Brasil quando o assunto é cidadania portuguesa.
De acordo com o site da empresa, a Cidadania Já possui mais de 10 mil casos de solicitação de cidadania europeia bem sucedidas. A empresa trabalha atendimento automatizado, e por essa razão acaba sendo muito rápido iniciar o seu processo.
A Cidadania4U, outra referência no setor, declara ter o atendimento mais rápido do Brasil. O escritório possui atendimento automatizado através do site e de um aplicativo próprio, que possibilita o acompanhamento do processo e contato rápido com a equipe.
O cliente pode optar pelo processo 100% virtual ou presencial, a marca possui escritórios em seis cidades: São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba e Florianópolis.
Para renovar o passaporte português, o processo é bastante semelhante à emissão do documento. Ele varia conforme o local do pedido, mas, em geral, é realizado pelo mesmo sistema de agendamento de serviços.
É recomendado realizar esse processo seis meses antes do vencimento do seu documento. Caso o seu passaporte português já esteja vencido no pedido de renovação, será realizado um novo passaporte em seu nome, com um novo número.
Lembrando que para a renovação, o passaporte anterior deve ser apresentado. E no caso de renovação por mau estado de conservação, além da apresentação do mesmo, ele ficará retido até a emissão de um novo.
Para obter o passaporte português, é preciso antes emitir o Cartão de Cidadão, que funciona como documento de identidade português desde 2010, sendo emitido quando se obtém a cidadania (ou o Estatuto de Igualdade de Direitos — que não garante o passaporte).
O Cartão de Cidadão oferece diversos benefícios, principalmente se seus planos são de morar em Portugal.
Isso porque ele reúne, em um único documento, além da identificação civil, o NIF (Número de Identificação Fiscal), NISS (Número de Identificação na Segurança Social), cartão de eleitor e cadastro no Sistema Nacional de Saúde de Portugal.
Mais uma vez, o procedimento para solicitar o Cartão do Cidadão pode variar conforme o local de pedido. Em Portugal, ele custa 15€ para validade até 5 anos, ou 18€ para validade superior a 5 anos.
No Brasil, ele custa 20€ e 23€, respectivamente. E, em geral, é pedida uma cópia e a versão original do seu RG, além de uma foto 3×4 colorida e uma cópia da sua certidão de nascimento portuguesa.
No entanto, é sempre indicado checar as informações no site do consulado da sua jurisdição ou do IRN em Portugal.
De 65€ a 135€, a depender do tipo de pedido e do local, segundo a tabela disponível no site da Justiça Portuguesa.
Esse é o valor de emissão e renovação do passaporte português para a entrega em território brasileiro:
Modalidade | Prazo | Custo |
Pedido normal | Cinco dias úteis | 75€ |
Pedido expresso | Quatro dias úteis | 110€ |
Pedido urgente | Três dias úteis | 120€ |
Ainda é cobrada uma taxa de 30€ para receber o documento em casa, o que leva mais um dia útil.
Segundo a tabela de emolumentos da Embaixada de Portugal, localizada em Brasília, a emissão do passaporte temporário custa 150€.
No caso de fazer o pedido do passaporte português em terras lusitanas, os valores são os seguintes:
Modalidade | Prazo | Custo |
Pedido normal | Cinco dias úteis | 65€ |
Pedido expresso | Dois dias úteis (se feito até às 17h) | 85€ |
Pedido urgente | Um dia útil (se feito até às 11h) | 95€ |
Pedido no aeroporto de Lisboa | Um dia útil (se feito até às 11h) | 100€ |
Ainda é cobrada uma taxa de 10€ para receber o documento em casa, o que leva mais um dia útil.
No site da Justiça Portuguesa, ainda há a opção de pedidos para passageiros frequentes, no qual o modelo do passaporte conta com 16 páginas a mais que passaporte normal, nesse caso, os valores sobem para:
Modalidade | Prazo | Custo |
Pedido normal | Cinco dias úteis | 100€ |
Pedido expresso | Dois dias úteis (se feito até às 17h) | 120€ |
Pedido urgente | Um dia útil (se feito até às 11h) | 130€ |
Pedido no aeroporto de Lisboa | Um dia útil (se feito até às 11h) | 135€ |
O passaporte português fica pronto entre 1 a 5 dias úteis.
Se realizar o pagamento da taxa para recebê-lo em casa, deve ainda acrescentar um a dois dias úteis no tempo. Tudo depende da modalidade escolhida!
Em geral, o passaporte português é válido por 5 anos. Isso muda para crianças menores de quatro anos, cujo passaporte vale por apenas dois anos. Já o passaporte temporário tem validade de apenas um ano.
O documento pode ser renovado apenas seis meses antes do término da sua validade, ou um ano antes dessa data em casos excepcionais, como perda, furto, alteração dos dados de identificação do titular, situações de mau estado de conservação ou preenchimento de todas as folhas destinadas a vistos e carimbos.
No caso de roubo, furto, perda ou extravio, é necessário comunicar a emissora quanto antes, com a apresentação do boletim de ocorrência.
Sim.
Isso é permitido em algumas situações, como aquelas citadas no início deste texto: de estrangeiros autorizados a viver em Portugal e que sejam apátridas, nacionais de um país sem embaixada ou consulado em Portugal, ou ainda que comprovem de forma inequívoca não poderem obter outro passaporte.
Mas é possível conseguir a cidadania portuguesa sem ter ascendência. E, neste caso, a emissão do passaporte é válida de forma igual. Ela funciona para quem é:
O passaporte português traz diversos benefícios para quem o possui. Confira algumas das principais vantagens:
Nada melhor que um brasileiro com cidadania e passaporte português para explicar o passo a passo e as vantagens desse documento na prática. O Guilherme Almeida, que vive na Irlanda e cria conteúdo sobre a sua vida por lá, produziu um vídeo sobre isso. Vale a pena dar uma olhada:
Isso mesmo que você leu, o passaporte português é um dos mais poderosos do mundo, segundo o ranking de 2024 da The Henley Passport Index, elaborado por dados exclusivos obtidos da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) e aprimorado por especialistas que trabalham para a consultora Henley&Partners.
O passaporte português ocupa a quarta posição do ranking dos passaportes mais poderosos a nível global, empatado com os passaportes belga, norueguês, neozelandês, suíço, maltês e tcheco. Com o passaporte de Portugal, é possível entrar sem a necessidade de visto em 191 países.
O passaporte brasileiro também ocupa uma boa posição ao nível global. Segundo o ranking, ele permite a entrada sem visto em 173 países, ocupando a 18ª posição global.
Viu como esse processo pode facilitar a sua vida? Que tal começar hoje mesmo a reunir a documentação e expandir as suas possibilidades de morar na Europa?
E se você não tem a possibilidade de solicitar o passaporte português por ascendência, pode começar o planejamento por meio do Programa Morar em Portugal, pois após cinco anos vivendo legalmente no país, você poderá solicitar o passaporte vermelho!
Recomendamos o cartão multimoedas da Wise. É seguro, fácil de usar, as taxas são baixas e você pode utilizar em 160 países diferentes sem preocupação. Peça o seu e economize com a Wise!
PEDIR MEU CARTÃO→Você pode receber até 600€ de indenização. Descubra se você tem direito gratuitamente através da plataforma AirHelp. É simples, seguro e sem burocracia.
DESCOBRIR SE TENHO DIREITO→Nós adoramos o site Discovercars. Encontre o aluguel de carro ideal com facilidade, comparando preços e opções em um só lugar. Reserve já e transforme sua viagem em uma aventura inesquecível.
VER PREÇOS →Com pouco mais de 84 milhões de habitantes e um PIB que ultrapassa quatro trilhões…
A economia da Irlanda tem crescido muito nas últimas décadas. Mesmo enfrentando situações adversas como…
O presidente Marcelo Rebelo de Sousa reconheceu que o país foi responsável por uma série…
A economia da Itália tem diversos desafios ao longo de 2024, entre eles: o crescimento…
A economia da Inglaterra é a sexta maior do mundo e a segunda maior da…
O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, decidiu permanecer no cargo após especulação sobre uma possível…