Permesso di soggiorno: saiba o que é e como solicitar

Visto em mãos, tudo pronto para partir. Mas calma, ainda falta superar um grande passo “burocrático”: o famoso Permesso di soggiorno. Quer descobrir como solicitá-lo? Leia o artigo que o Euro Dicas pensou especialmente para você!

O que é o Permesso di soggiorno?

Decidiu morar na Itália? Então você já deve ter ouvido falar no famigerado Permesso di soggiorno, cujo significado é “Permissão de estadia”, equivale à “Autorização de Residência” para estrangeiros do governo brasileiro. É um documento oficial do governo italiano, pessoal e intransferível, que dá direito à estadia e permanência legal na Itália.
Isso significa que, para poder ficar na Itália por mais de três meses, o cidadão estrangeiro deverá requerer não só o visto para a Itália, como ter a permissão para ficar. Desta forma, o visto não é o único documento que o cidadão não-europeu precisa ter na hora de ingressar e permanecer no país por mais de 90 dias.
Após a chegada no país, mas antes de iniciar a sua estadia na Itália, você deverá requerer o Permesso di Soggiorno, o qual é a etapa “posterior” ao visto.

Quem pode pedir Permesso di Soggiorno?

Em primeiro lugar, o cidadão brasileiro que decidir viajar como turista para a Itália não precisará tirar o Permesso di Soggiorno, uma vez que entrará no país como turista, sem a necessidade, portanto, de apresentar a solicitação de visto.
Desse modo, o Permesso faz-se obrigatório para todo e qualquer cidadão estrangeiro (não-europeu) que seja portador de um “visto di ingresso”, como:

• Visto de estudos;
• Visto de trabalho (subordinado, temporário e autônomo);
• Visto de reunião familiar;
• Visto de residência, entre outros.

Lembre-se: o visto é necessário para entrar no país. O Permesso di Soggiorno, por outro lado, é necessário à permanência em solo italiano.

Tipos de Permesso di Soggiorno

Os tipos mais comuns são:

• Por motivo de estudo (per motivi di studio);
• Por motivo familiar (per motivi familiari);
• Por motivo de trabalho (per motivi di lavoro);
• Por residência (per residenza), entre outros.

Outras modalidades

Existe também o Permesso per ricongiungimento familiare, ou seja, de reunião familiar, que pode ser requerido por um cidadão não-italiano que seja portador de um Permesso de trabalho ou definitivo. A duração é de 12 meses.
Para quem quer se mudar para a Itália e pretende comprar casa no país, existe o Visto e o Permesso di soggiorno per residenza. A permissão é dada somente se o cidadão não-europeu conseguir comprovar se manter na Itália sem a necessidade de trabalhar.
Além dos casos mencionados acima, há outras modalidades de Permesso mais específicas, como para quem pede asilo político ou realiza tratamento médico na Itália.

Validade do Permesso di Soggiorno

O Permesso tem a mesma nomenclatura de que os vistos. A duração vai depender de cada caso e do tipo que você possui. Por exemplo:

Tipo de Permesso di Soggiorno	Duração
Per motivi di lavoro autonomo	9 meses
Per motivi di studio	12 meses
Per motivi di lavoro (subordinato e indeterminato)	24 meses
Per residenza	24 meses

É possível renovar o Permesso di Soggiorno?

Não desanime, é possível ter o período de validade do documento estendido. No caso de “Permesso” de trabalho, se o empregador decidir prorrogar o contrato de trabalho, o trabalhador estrangeiro terá direito a renovar o documento sem nenhum problema.
O cidadão estrangeiro que estiver na Itália por motivo de estudo terá o Permesso renovado a cada 12 meses somente se o aluno estrangeiro se matricular no ano letivo seguinte.
É interessante lembrar que o Permesso di soggiorno per motivo di studi dá a 25 horas de trabalho semanais, podendo ser convertido em Permesso de trabalho ou até mesmo em Permesso definitivo após 5 anos consecutivos no país, e com demonstração de renda.

Permesso di soggiorno a tempo indeterminato

Como vimos, o Permesso tem um período de validade que pode ser prorrogado, dependendo do tipo de autorização obtida.
Também é possível obter o Permesso di soggiorno com duração “ilimitada” somente se o cidadão estrangeiro tiver completado 5 anos seguidos de residência fixa no país e ter obtido renda anual não inferior a 5.953,87€.
O Permesso di soggiorno ilimitado dá ao cidadão estrangeiro a possibilidade de morar e trabalhar legalmente não só na Itália, como em todo o território europeu (espaço Schengen).

Como conseguir o Permesso di Soggiorno na Itália?

Como vimos acima, o Permesso é obrigatório se um cidadão não-europeu precisar ficar no país por mais de três meses. Não é possível obter o Permesso antes de chegar na Itália e nem “converter” o visto de turismo em Permesso di soggiorno.
É possível, porém, “converter” o Permesso di soggiorno per motivi di studio em Permesso di soggiorno per motivi di lavoro. Isso acontece quando o portador do Permesso de estudo consegue se empregar.

Passo a passo

Para prosseguir com o requerimento do Permesso di soggiorno, o cidadão brasileiro deverá dirigir-se até à Posta (Correios).
Para tirar o seu Permesso di soggiorno per motivi di studi através da Posta, você deverá retirar o assim chamado “kit giallo” (kit amarelo) em alguma agência da Posta.
Após disso, deverá preencher o formulário de requerimento e anexar a ele:

• Passaporte válido;
• Fotocópia do passaporte e da página que contem o carimbo de entrada no país e do visto;
• Recibo de pagamento de requerimento (76,16€);
• Fotocópia do comprovante de matrícula no curso desejado;
• 4 fotos;
• Comprovante de endereço.

Após entregar os documentos no guichê da Posta, você receberá um papel com a data de entrevista na Questura da Polizia di Stato (espécie de Delegacia da Polícia civil estatal, que também é responsável pelo Ufficio immigrazione).
Na Questura, o Oficial responsável registará a sua impressão digital e completará o processo de requerimento e devolver o passaporte. Depois disso, você receberá o documento em casa. A validade do documento corresponde à validade do Visto.
O Permesso demora de 1-3 meses para chegar. Enquanto isso, o passaporte com o visto + comprovante de requerimento obtido na Questura valem como documentação temporária de autorização de permanência no país.

É difícil conseguir?

Consegui-lo não é questão de loteria ou azar, trata-se de um processo bem burocrático.
Como vimos, o Permesso tem a ver com a sua intenção de moradia no país. Caso você tenha todos os documentos necessários para solicitar o Visto, é quase certo que você consiga tirar o documento.
Lembre-se, porém, de que o Visto é uma etapa fundamental para tirar o Permesso. Os documentos são praticamente os mesmos. Então, se a sua intenção é se mudar para a Itália, você vai ter que ser, obrigatoriamente, portador um visto!