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PEDIR MEU CARTÃO →O governo de Portugal decretou Estado de emergência em todo o território nacional por causa do coronavírus no dia 18 de março e renovou para um segundo período de 15 dias, que se estenderá até o dia 17 de abril.
Confira neste artigo mais informações sobre o decreto de emergência e como ele vai afetar a vida dos portugueses e imigrantes no país. Conheça também as orientações de viagem para Portugal.
Índice do artigo
Portugal é atualmente o 16º país mais afetado pelo novo coronavírus no mundo, com mais de 9 mil pessoas infectadas e 209 mortes confirmadas pela OMS (3 de abril).
Os primeiros casos foram confirmados no país no início de março de 2020. Desde então, o governo português tem adotado medidas para conter a pandemia. As primeiras medidas tomadas tiveram como foco a contenção da doença por meio do fechamento de escolas, centros comerciais e atrações turísticas.
Seguindo as orientações da OMS, também foram adotadas restrições para viajantes portugueses ou estrangeiros que visitaram países com alto foco da pandemia. Com o aumento dos casos de Covid-19 no país, o governo tem adotado restrições mais severas para conter a pandemia em Portugal.
Dentre elas, destaca-se o fechamento da fronteira com a Espanha, acordo com a União Europeia para restringir a entrada de estrangeiros e, mais recentemente, o governo de Portugal renovou o Estado de emergência que já se prolonga desde o dia 18 de março.
A rotina dos portugueses e imigrantes que vivem no país vai ser alterada com a renovação do decreto do estado de emergência. O Conselho de Ministros divulgou as medidas que vão vigorar.
Preocupados com o tradicional convívio no período da Páscoa, o Governo lançou medidas de restrição extraordinárias na renovação do Estado de Emergência.
No período entre 9 e 13 de abril:
As demais restrições anteriormente impostas pelo decreto do Estado de Emergência continuam a valer e estão descritas abaixo:
As medidas impostas pelo governo português autorizam que a população circule livremente pelas vias públicas apenas nas seguintes condições:
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Cotar Agora →No entanto, estão proibidas as atividades coletivas ao ar livre com mais do que duas pessoas juntas.
O Conselho de Ministros também determinou regras para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais no país. Em geral, deverão ser fechados estabelecimentos comerciais recreativos como bares, cinemas, praças, academias de ginástica, cassinos e outros.
Segundo o decreto, apenas está autorizado o funcionamento de empresas que atuem com serviços ou produtos essenciais, tais como:
No entanto, existem medidas de segurança para o atendimento nesses tipos de estabelecimentos. Em farmácias, por exemplo, ficará proibido o atendimento dentro da empresa, os produtos serão dispostos à porta para evitar contato. Saiba mais: veja a lista completa dos estabelecimentos comerciais que não poderão funcionar em Portugal.
No que se refere à circulação de veículos, o decreto estipula que automóveis particulares devem circular apenas em três situações específicas: atividades profissionais, abastecimento em postos de gasolina ou situações de emergência ou familiares. Além disso, a quantidade máxima de passageiros está limitada para um terço da quantidade máxima de lugares disponíveis no veículo.
Para reduzir o deslocamento da população, o governo português orientou que as empresas, privadas ou públicas, adotem o sistema de teletrabalho. E a partir de agora, os serviços públicos com atendimento presencial serão realizados pelo ambiente digital.
O atendimento médico em clínicas e hospitais será prioritário para o seguinte grupo de pessoas consideradas vulneráveis:
Os cultos e celebrações religiosas estão temporariamente proibidas em Portugal com o propósito de reduzir a aglomerações em público. Além disso, o governo também vai determinar um limite máximo de pessoas em funerais.
Os servidores públicos em missões diplomáticas, consulares e de organizações internacionais devem retornar ao domicílio. Apenas podem se deslocar por motivos de força maior.
O governo português tem o poder de solicitar temporariamente instalações de fábricas, hospitais privados e campos com o objetivo de garantir o fornecimento de serviços essenciais e garantir a manutenção da saúde da população.
Para conter a pandemia de coronavírus, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, decretou estado de emergência no país na quarta-feira (18). A previsão é de que essa medida tenha duração de 15 dias, contados a partir do dia 19 de março.
Embora o decreto presidencial não estabeleça uma quarentena imediata e obrigatória aos cidadãos, ela respalda legalmente essa medida, caso a pandemia se agrave no país. Nesse cenário, as autoridades podem obrigar o confinamento compulsório da população em casa ou em instituições de saúde.
Ademais, pode estabelecer restrições de deslocamentos nas ruas e a criação de cercas sanitárias no país. Em comunicado oficial, o presidente português afirmou que a medida, que limita parcialmente os direitos da população, tem por objetivo ajudar a reduzir os riscos de contágio de Covid-19 no país.
A última vez que Portugal decretou estado de emergência foi em 1975, após a intentona extremista dominada pelos militares. Na época, o estado de sítio teve duração de 10 dias com abrangência apenas na região militar de Lisboa. Saiba tudo sobre morar na Europa em tempo de Coronavírus.
No momento, o recomendado é adiar os planos de morar em Portugal ou em qualquer outro país da Europa. A Organização Mundial da Saúde (OMS) já afirmou que a Europa é o centro da pandemia de Covid-19 no mundo. Por isso, as viagens para o continente não são indicadas até a situação ficar estável. Além disso, a partir da quinta-feira (19) entra em vigor a restrição para entrada de estrangeiros nos países da União Europeia. A medida será válida até os próximos 30 dias.
A exceção dessa medida são os cidadãos europeus, familiares e residentes, profissionais de saúde e diplomatas. Também é recomendado entrar em contato com a instituição de ensino em Portugal ou empresa para obter informações sobre como você deve proceder diante dessa situação.
Mesmo com tantas restrições, os brasileiros que viajam para Portugal e apresentam sintomas de coronavírus precisam ficar isolados por um período de 14 dias. Assim como seguir as orientações das autoridades de saúde e medidas de prevenção.
Uma das mudanças é a validade do visto de imigrantes em Portugal até março de 2021.
Também entrou em vigor na quinta-feira (19) a restrição para entrada de estrangeiros nos 27 países da União Europeia (UE). De acordo com a medida, os voos de e para fora da UE estarão suspensos pelos próximos 30 dias.
Embora esse tenha sido um acordo geral dos países da UE, cada governo tem a liberdade para estipular suas adaptações. No caso de Portugal, existem exceções de trânsito para países de língua oficial portuguesa e com grandes comunidades lusófonas como Canadá, África do Sul e Estados Unidos.
Os brasileiros poderão viajar para Portugal em rotas exclusivas de São Paulo e Rio de Janeiro. Além disso, diante do pandemia de coronavírus na Europa e no mundo, companhias aéreas têm cancelado os voos para os países europeus, incluindo Portugal.
Recentemente, a TAP anunciou a suspensão de mais de três mil voos e a companhia aérea Azul também comunicou o cancelamento de voos para Lisboa e o Porto.
Veja a lista dos voos cancelados por coronavírus na Europa.
Até o momento, a renovação do decreto de Estado de emergência em Portugal estará em vigor até o dia 17 de Abril de 2020. No entanto, a medida pode ser prorrogada caso a situação da pandemia se agrave no país.
Por outro lado, estima-se que a restrição da entrada de estrangeiros na Europa está previsto para finalizar no dia 19 de Abril de 2020.
Saiba mais: Europa suspende viagens por 30 dias e impõe mais restrições.
Infelizmente, sim. O governo português declarou estado de emergência por causa da disseminação do coronavírus. De acordo com a OMS, são mais de 9 mil casos comprovados da doença até o momento em que o artigo foi publicado. Mas a curva de infecção e de óbitos é bastante inferior à dos vizinhos Itália e Espanha.
Segundo dados da Direção-Geral da Saúde (DGS), a região norte de Portugal é a que apresenta o maior número de casos comprovados da doença. Em seguida, Lisboa e Vale do Tejo, Centro e Algarve. Acompanhe toda a situação do coronavírus em Portugal nesse artigo.
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