Ensino em Portugal: entenda tudo sobre a educação no país

Saber como é e como funciona o ensino em Portugal é uma curiosidade e uma dúvida muito recorrente para quem está de mudança com os filhos. Inclusive, muitos resolvem mudar para o país luso em busca de qualidade na educação. Será que ela é tão diferente do Brasil?

Neste artigo, vamos explicar tudo sobre o ensino básico e superior, quais os custos, como fazer a matrícula e, por último, trazer um relato bem legal de um pai brasileiro sobre a educação do seu filho em terras lusitanas.

Como é a estrutura do ensino em Portugal?

Em termos de estrutura, o ensino em Portugal não é tão diferente do Brasil. O sistema de educação português é dividido por níveis, sendo:

• Creches: 0 a 3 anos;
• Pré-escolar: 3 a 6 anos;
• Ensino básico: 6 a 14 anos;
• Ensino secundário: 15 a 17 anos;
• Ensino superior: 18+.

Dentro de cada nível de ensino temos ainda subníveis que explico melhor.

Ensino básico

Por lei, o ensino básico é obrigatório para todas as crianças a partir de 6 anos sendo dividido em:

• 1º ciclo: 1º ao 4º ano;
• 2º ciclo: 5º e 6º ano;
• 3º ciclo: 7º ao 9º ano.

É o que no Brasil, chamamos de ensino fundamental.

Ensino secundário

O ensino secundário é o que chamamos no Brasil de ensino médio. Isso significa que são os três anos finais da fase escolar — 10º, 11º e 12º ano — e onde inicia a pressão para escolher uma profissão, qual universidade vai desejar ingressar e preparação para provas do Exame Nacional, que se assemelha com o nosso ENEM.

O ensino secundário compreende os alunos entre os 15 e 18 anos, mas também apresenta formação para adultos que, por algum motivo, tiveram que abandonar a escola. Portanto, assim como temos a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil, em Portugal tem a Educação e Formação de Adultos (EFA).

Ensino superior

O ensino superior em Portugal é um pouco diferente do Brasil e a falta dessa informação é motivo para ver muitos brasileiros reclamando por aqui. Então, deixa eu esclarecer esse ponto através de cada ciclo.

Graduação – 1º ciclo

Não existem curso de Bacharelado. Aqui todos os cursos são nomeados como Licenciatura e compreende 3 anos de curso ou uma licenciatura com mestrado integrado que compreende 5 anos de curso.

Ambos funcionam como a graduação no Brasil, com a diferença do mestrado integrado. Não pense que ele vai te preparar para o universo acadêmico, apenas traz uma carga horária maior para cumprir o Tratado de Bolonha e unificar o estudo europeu, que é de 5 anos (como na maioria dos cursos brasileiros).

Mestrado – 2º ciclo

O mestrado em Portugal tornou-se uma porta de entrada para estrangeiros que buscam uma especialização. Porém, é importante deixar muito claro que ele não se assemelha em nada com o mestrado do Brasil. Em Portugal, o mestrado é voltado para o mercado de trabalho e se assemelha muito mais ao nosso MBA. Portanto, não espere que vá se tornar um pesquisador/professor universitário, pois o foco não é te preparar para a academia.

A falta dessa informação tornou-se a principal frustração dos brasileiros em Portugal que vieram com uma expectativa de aprofundar os estudos e publicar artigos em revistas, mas acabaram por fazer provas e trabalhos voltados para o mercado como se fosse uma pequena extensão da graduação.

Doutoramento – 3º ciclo

Esse sim é o nível de ensino em Portugal para quem deseja entrar no universo acadêmico, aprofundar os estudos e tornar-se um pesquisador/professor universitário. Fazer um doutorado em Portugal vai te preparar exatamente para isso e as universidades são de alta qualidade. Depois, pode até seguir para o pós-doutorado e garantir o título de PhD, por exemplo.

Como funcionam as creches em Portugal?

As creches em Portugal funcionam para recém-nascidos a crianças de 3 anos contando com uma equipe educativa para estimular o desenvolvimento de cada uma. Elas são divididas em duas categorias:

• Privadas;
• Público-privada*, conhecidas como Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), onde o governo paga uma parte e os pais a outra. Nesse caso, o valor é analisado conforme o rendimento mensal dos pais.

Geralmente, as inscrições nas creches acontecem entre março e maio e o “ano letivo” inicia em setembro. Para matricular os filhos, os pais devem procurar as creches mais próximas de casa e torcerem para ter vagas disponíveis, pois nem sempre é tão fácil.

Os recém-nascidos e crianças podem permanecer nas creches até 40 horas semanais, ajudando, e muito, os pais que precisam trabalhar em Portugal durante todo o dia. Contudo, esse horário é flexível e vai da rotina de cada um.

*O parlamento português aprovou a gratuidade a partir de setembro de 2022 para crianças que ingressarem no primeiro ano de creche.

Como funciona a educação pré-escolar em Portugal?

O período pré-escolar compreende as crianças de 3 a 5 anos e não é obrigatório por lei, cabendo aos pais decidirem por matricular ou não o seu filho. As inscrições no ensino pré-escolar são realizadas de forma online através do ePortugal.gov ou presencial na secretaria da escola mais próxima da sua residência.

O ensino em Portugal na fase da pré-escola é oferecido de forma gratuita na rede pública e rede privada sem fins lucrativos, uma vez que é financiada pelo Ministério da Educação. Já as instituições de ensino particulares e corporativas, o pagamento deve ser efetuado pelos pais.

Segundo a Direção-Geral de Educação (DGE), a pré-escola compreende atividades de 5 horas diárias orientadas por um educador, além de atividades de animação, atividades socioeducativas, serviço de almoço e apoio à família.

Como funcionam as escolas em Portugal?

O ensino em Portugal acontece em escolas públicas ou privadas, assim como no Brasil. Contudo, há uma grande diferença. Infelizmente no Brasil o ensino das escolas públicas é deficiente em boa parte do país, já em Portugal, as escolas públicas têm um ensino de excelência e não deixam nada a desejar.

A prova disso, é que a quase 80% dos alunos estão matriculados em escolas públicas. Segundo o último relatório Educação em Números, divulgado em 2021 e com referência ao ano letivo de 2019/2020, são 1.273.979 alunos na rede pública e apenas 321.333 na rede privada.

Veja o quadro por ciclos escolares de alunos matriculados, segundo o relatório do Ministério da Educação de Portugal:

Como mostram os dados, apenas cerca de 20% de estudantes estão na rede privada, sendo a maioria no ciclo pré-escolar e básico.

As escolas internacionais em Portugal tem bastante destaque na rede privada com instalações de alto padrão, turmas reduzidas, atividades extracurriculares e bilíngue.

No Brasil, esse tipo de escola internacional faz com que o aluno aprenda uma segunda língua como um nativo. Não é diferente em Portugal, mas é importante dizer que o aprendizado de línguas também é extremamente forte na rede pública. Os alunos concluem o ciclo escolar com uma boa fluência em inglês e em um terceiro idioma, podendo ser o francês, alemão ou espanhol. Portanto, no ensino em Portugal não se aprende verbo To Be a vida inteira.

Carga horária e férias escolares

A carga horária, varia conforme o quadro a seguir, baseado na Matriz curricular informada no site da Direção-Geral de Educação:

As férias escolares acontecem durante o verão entre os meses de julho e agosto.

O que é a escola básica em Portugal?

Como já explicamos, o ensino em Portugal é dividido por ciclos. A escola básica é aquela que compreende os alunos do 1º ao 9º ano. Existem cinco ofertas formativas, segundo o DGE:

1. Ensino à distância (EAD);
2. Ensino para a itinerância;
3. Percursos Curriculares Alternativos (PCA);
4. Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF);
5. Ensino Individual e Ensino Doméstico.

De maneira geral, o currículo nacional nas escolas básicas compreende as seguintes disciplinas:

• Português;
• Português língua não materna (alunos estrangeiros);
• Matemática;
• Ciências Experimentais (naturais e humanas);
• Línguas Estrangeiras (inglês, alemão, espanhol ou francês);
• Educação artística e tecnológica;
• Educação moral e religiosa (facultativa)
• Oferta de Escola (facultativa).

Diferente do que acompanhamos em muitas escolas do Brasil, em Portugal existem ações de inclusão para alunos estrangeiros ou que estão em abrigo de proteção internacional — crianças e jovens refugiados.

Nesse caso, a equivalência das disciplinas cursadas para oferecer um ensino adequado ao aluno e um reforço nas aulas de língua portuguesa (para estrangeiros que não tem como língua nativa) são alguns dos serviços de ação escolar que visam na integração dos alunos.

O que é escola secundária em Portugal?

A escola secundária em Portugal compreende os alunos do 10º ao 12º ano (Ensino Médio). Elas são divididas em seis ofertas formativas:

1. Cursos Científico-Humanísticos;
2. Cursos com Planos Próprios;
3. Cursos Artísticos Especializados (ANQEP)*;
4. Cursos Profissionais (ANQEP)*;
5. Ensino Secundário na Modalidade de Ensino Recorrente;
6. Cursos Vocacionais.

Os cursos da ANQEP — Agência Nacional para Qualificação e o Ensino Profissional — assemalha-se com as escolas técnicas no Brasil (como o IFET), onde é possível fazer o ensino médio com foco em uma carreira para ingressar no mercado de trabalho.

De maneira geral, o currículo nacional nas escolas secundárias compreende em formação geral e formação específica. Na geral, temos:

• Português;
• Filosofia;
• Português língua não materna (alunos estrangeiros);
• Línguas Estrangeiras (inglês, alemão, espanhol ou francês);
• Educação física;
• Cidadania e desenvolvimento;
• Oferta de Escola (História, Cultura e Democracia)

Já na formação específica, vai depender da oferta formativa escolhida por cada aluno, mas veja alguns exemplos:

• Matemática aplicada;
• Latim;
• Ciência política;
• Direito;
• Economia;
• Geografia;
• Geologia;
• Materiais e Tecnologias;
• Sociologia;
• Oficina de Artes;
• Teatro;
• Oficina de Design;
• Química.

É bem interessante essa separação entre formação geral e específica nas escolas secundárias, né? A meu ver, acaba por fazer mais sentido para os alunos e torna o ambiente escolar muito mais prazeroso.

Quanto custa uma escola em Portugal?

O ensino em Portugal é gratuito nas escolas públicas, porém, os pais precisam pagar pela alimentação, visitas de estudo e material escolar pessoal, pois os livros também são oferecidos gratuitamente através de um voucher emitido no site MEGA – Manuais Escolares Gratuitos.

O valor da alimentação é estipulado por escalões de subsídio, que varia conforme o rendimento familiar, conforme o quadro abaixo:

Vale ressaltar que a alimentação escolar é uma refeição completa e equilibrada, tendo uma nutricionista na elaboração dos cardápios.

Já nas escolas privadas variam muito de preço. Os custos de uma escola internacional, por exemplo, podem chegar a 25 mil euros por ano.

O que é preciso para matricular um filho em Portugal?

Para matricular o seu filho na escola em Portugal na rede pública, você precisa buscar pela mais próxima da sua casa. Aqui não existe a opção de escolher qual deseja.

No site da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) você encontra uma lista de todas elas separadas por região.

As matrículas nas escolas iniciam em abril, mas variam conforme o ano de escolaridade. Você precisa se atentar as datas divulgadas no ePortugal. O calendário de 2021/2022 aconteceu da seguinte forma:

• de 15 de abril até 14 de maio: pré-escolar e 1.º ano;
• 18 a 30 de junho: 8.º ao 12.º ano;
• de 10 a 16 de julho: 2.º ao 7.º ano de escolaridade.

As matrículas e renovações podem ser realizadas de forma online através do ePortugal (caso tenha acesso ao Portal) ou presencial na secretaria da escola mais próxima da residência. Lembre-se que o ensino em Portugal é obrigatório para todas as crianças a partir dos 6 anos.

Documentos necessários

Para realizar a matrícula na escola portuguesa, você vai precisar apresentar os seguintes documentos:

• Passaporte ou autorização de residência do estudante;
• 2 Fotos 3×4;
• Histórico escolar e declaração de conclusão do ano*;
• Preenchimento da ficha de matrícula;
• Carteirinha de vacinação (antitetânica é obrigatória);
• Atestado médico com apresentação de problemas visuais, auditivos ou outros (se aplicável a exigência da escola e ao aluno);
• NIF – Número de Identificação Fiscal do responsável e do estudante;
• Seguro saúde (cadastro no Serviço Nacional de Saúde) ou PB4;
• Ficha de matrícula (fornecida pela própria escola);
• 2 fotos 3×4 do estudante.

*Caso o aluno venha de uma escola brasileira, o histórico escolar e declaração precisam estar com apostila de Haia.

Como fazer a equivalência de ensino básico e médio em PT?

Para fazer a equivalência de ensino básico e médio em Portugal você precisa procurar a escola mais próxima da sua residência e apresentar os seguintes documentos:

• Certificado das habilitações escolares concluídas com aproveitamento escolar:
• Autenticados pelos serviços consulares de Portugal ou fazer a apostila de Haia;
• Com tradução juramentada para a língua portuguesa (se aplicável);
• Com indicação do ano de escolaridade, ciclo escolar ou curso concluído com as respectivas notas finais;
• Foto legível do passaporte ou autorização de residência do estudante;
• Formulário de habilitações estrangeiras do ensino básico e secundário – equivalência fornecida pela escola portuguesa;
• Declaração emitida pela entidade escolar brasileira com informação sobre as escalas classificativas de notas mínima para aprovação*;
• Informação sobre o sistema de ensino brasileiro (número de anos de escolaridade, condições de ingresso, certificação da escola, etc)*.

*Documentos adicionais não obrigatórios, mas que podem ser exigidos nas escolar portuguesas para a análise da equivalência.

Dúvidas frequentes da Comunidade Euro Dicas

Sempre recebemos muitas dúvidas de pais e mães que querem se morar em Portugal, mas não sabem como será a transição escolar do filho. A seguir respondemos algumas das dúvidas mais comuns, confira:

Relato de um pai brasileiro sobre o Ensino Básico em Portugal

O brasileiro Marcos relatou a experiência do filho ao ingressar no sistema de ensino em Portugal. Ele resume de forma bem simples a fase de educação básica que comentamos ao longo deste artigo.

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Euro Dicas (@eurodicasoficial)

Quais as melhores escolas de Portugal?

O Jornal O Público em parceria com a Porto Business School realiza anualmente uma pesquisa baseada na análise das notas obtidas no exame nacional para elaborar o ranking de melhores escolas de Portugal com foco no ensino secundário.

Os dados de 2021 ainda não foram divulgados, mas de acordo com o ranking de 2020 temos as 5 melhores:

Observação: as cinco melhores escolas são privadas, cujo ensino em Portugal é mais rígido.

Já as 5 melhores escolas de Portugal da rede pública ocupam o ranking a partir da 40ª posição. São elas:

Quando começa ano letivo em Portugal?

O ano letivo em Portugal inicia em setembro, independente do ciclo escolar e da rede pública ou privada. Isso faz com que muitos pais brasileiros optem por fazer o filho repetir o ano que já havia iniciado em fevereiro no Brasil.

As férias escolares acontecem nos meses de julho e agosto, mas na véspera do Natal e Ano Novo, há um pequeno recesso. Assim como na Páscoa, onde os alunos também costumam ter cerca de 10 dias de respiro.

Como é o sistema de avaliação escolar em Portugal?

Já deu para ver que o ensino em Portugal se assemelha e difere do Brasil em muitos aspectos e no sistema de avaliação escolar isso também se aplica. As avaliações são divididas por modalidade, sendo:

• Avaliação formativa: semelhante com o Brasil, onde os alunos fazem provas periódicas de maneira a “diagnosticar” o aprendizado;
• Avaliação sumativa: é uma avaliação global que reúne todo o aprendizado para saber se o aluno pode seguir à diante ou não. No Brasil, muitas escolas também contam com avaliações globais.
• Avaliação sumativa interna: é uma avaliação realizada pelos professores e equipe pedagógica com o intuito de verificar o grau de desenvolvimento de aprendizagem dos alunos. Está muito ligada a frequência escolar;
• Avaliação sumativa externa: voltadas para os Cursos Científico-Humanísticos cuja avaliação final é o Exame Nacional (uma prova parecida com o ENEM).

As notas do ensino em Portugal vão de 0 a 20 pontos e não de 0 a 100 como estamos acostumados no Brasil. De 10 para cima em todas as disciplinas é considerado o suficiente para passar de ano. Duas disciplinas com menos de 10 pontos atingidos, o aluno repete o ano.

Na avaliação sumativa interna cuja nota obtida é menor que 10 em duas disciplinas, o aluno pode realizar um Exame de Equivalência à Frequência (parecida com uma prova Global) para tentar atingir o valor mínimo necessário para passar de ano.

Já as disciplinas de Educação Física e Educação Moral e Religiosa não contam para aprovação ou repetição de ano.

Planejando a mudança com a família e os filhos em idade escolar para Portugal? Então é preciso planejamento redobrado para uma transição tranquila, minimizando as dificuldades que o período naturalmente apresenta.

Pensando nisso, montamos o Programa Morar em Portugal, que apresenta aulas em vídeo, o e-book, lives e um grupo exclusivo para compartilhar suas dúvidas com a acesso a dicas da nossa equipe.