Saber como é e como funciona o ensino em Portugal é uma curiosidade e uma dúvida muito recorrente para quem está de mudança com os filhos. Inclusive, muitos resolvem mudar para o país luso em busca de qualidade na educação. Será que ela é tão diferente do Brasil?

Neste artigo, vamos explicar tudo sobre o ensino básico e superior, quais os custos, como fazer a matrícula e, por último, trazer um relato bem legal de um pai brasileiro sobre a educação do seu filho em terras lusitanas.

Como é a estrutura do ensino em Portugal?

Em termos de estrutura, o ensino em Portugal não é tão diferente do Brasil. O sistema de educação português é dividido por níveis, sendo:

  • Creches: 0 a 3 anos;
  • Pré-escolar: 3 a 6 anos;
  • Ensino básico: 6 a 14 anos;
  • Ensino secundário: 15 a 17 anos;
  • Ensino superior: 18+.

Dentro de cada nível de ensino temos ainda subníveis que explico melhor.

Ensino básico

Por lei, o ensino básico é obrigatório para todas as crianças a partir de 6 anos sendo dividido em:

  • 1º ciclo: 1º ao 4º ano;
  • 2º ciclo: 5º e 6º ano;
  • 3º ciclo: 7º ao 9º ano.

É o que no Brasil, chamamos de ensino fundamental.

Ensino secundário

O ensino secundário é o que chamamos no Brasil de ensino médio. Isso significa que são os três anos finais da fase escolar — 10º, 11º e 12º ano — e onde inicia a pressão para escolher uma profissão, qual universidade vai desejar ingressar e preparação para provas do Exame Nacional, que se assemelha com o nosso ENEM.

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O ensino secundário compreende os alunos entre os 15 e 18 anos, mas também apresenta formação para adultos que, por algum motivo, tiveram que abandonar a escola. Portanto, assim como temos a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil, em Portugal tem a Educação e Formação de Adultos (EFA).

Ensino superior

O ensino superior em Portugal é um pouco diferente do Brasil e a falta dessa informação é motivo para ver muitos brasileiros reclamando por aqui. Então, deixa eu esclarecer esse ponto através de cada ciclo.

Graduação – 1º ciclo

Não existem curso de Bacharelado. Aqui todos os cursos são nomeados como Licenciatura e compreende 3 anos de curso ou uma licenciatura com mestrado integrado que compreende 5 anos de curso.

Ambos funcionam como a graduação no Brasil, com a diferença do mestrado integrado. Não pense que ele vai te preparar para o universo acadêmico, apenas traz uma carga horária maior para cumprir o Tratado de Bolonha e unificar o estudo europeu, que é de 5 anos (como na maioria dos cursos brasileiros).

Mestrado – 2º ciclo

O mestrado em Portugal tornou-se uma porta de entrada para estrangeiros que buscam uma especialização. Porém, é importante deixar muito claro que ele não se assemelha em nada com o mestrado do Brasil. Em Portugal, o mestrado é voltado para o mercado de trabalho e se assemelha muito mais ao nosso MBA. Portanto, não espere que vá se tornar um pesquisador/professor universitário, pois o foco não é te preparar para a academia.

A falta dessa informação tornou-se a principal frustração dos brasileiros em Portugal que vieram com uma expectativa de aprofundar os estudos e publicar artigos em revistas, mas acabaram por fazer provas e trabalhos voltados para o mercado como se fosse uma pequena extensão da graduação.

Doutoramento – 3º ciclo

Esse sim é o nível de ensino em Portugal para quem deseja entrar no universo acadêmico, aprofundar os estudos e tornar-se um pesquisador/professor universitário. Fazer um doutorado em Portugal vai te preparar exatamente para isso e as universidades são de alta qualidade. Depois, pode até seguir para o pós-doutorado e garantir o título de PhD, por exemplo.

Como funcionam as creches em Portugal?

As creches em Portugal funcionam para recém-nascidos a crianças de 3 anos contando com uma equipe educativa para estimular o desenvolvimento de cada uma. Elas são divididas em duas categorias:

  • Privadas;
  • Público-privada*, conhecidas como Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), onde o governo paga uma parte e os pais a outra. Nesse caso, o valor é analisado conforme o rendimento mensal dos pais.

Geralmente, as inscrições nas creches acontecem entre março e maio e o “ano letivo” inicia em setembro. Para matricular os filhos, os pais devem procurar as creches mais próximas de casa e torcerem para ter vagas disponíveis, pois nem sempre é tão fácil.

Os recém-nascidos e crianças podem permanecer nas creches até 40 horas semanais, ajudando, e muito, os pais que precisam trabalhar em Portugal durante todo o dia. Contudo, esse horário é flexível e vai da rotina de cada um.

*O parlamento português aprovou a gratuidade a partir de setembro de 2022 para crianças que ingressarem no primeiro ano de creche.

Como funciona a educação pré-escolar em Portugal?

O período pré-escolar compreende as crianças de 3 a 5 anos e não é obrigatório por lei, cabendo aos pais decidirem por matricular ou não o seu filho. As inscrições no ensino pré-escolar são realizadas de forma online através do ePortugal.gov ou presencial na secretaria da escola mais próxima da sua residência.

Sala de aula na pré-escola
No ensino em Portugal, a pré-escola não é obrigatória.

O ensino em Portugal na fase da pré-escola é oferecido de forma gratuita na rede pública e rede privada sem fins lucrativos, uma vez que é financiada pelo Ministério da Educação. Já as instituições de ensino particulares e corporativas, o pagamento deve ser efetuado pelos pais.

Segundo a Direção-Geral de Educação (DGE), a pré-escola compreende atividades de 5 horas diárias orientadas por um educador, além de atividades de animação, atividades socioeducativas, serviço de almoço e apoio à família.

Como funcionam as escolas em Portugal?

O ensino em Portugal acontece em escolas públicas ou privadas, assim como no Brasil. Contudo, há uma grande diferença. Infelizmente no Brasil o ensino das escolas públicas é deficiente em boa parte do país, já em Portugal, as escolas públicas têm um ensino de excelência e não deixam nada a desejar.

A prova disso, é que a quase 80% dos alunos estão matriculados em escolas públicas. Segundo o último relatório Educação em Números, divulgado em 2021 e com referência ao ano letivo de 2019/2020, são 1.273.979 alunos na rede pública e apenas 321.333 na rede privada.

Veja o quadro por ciclos escolares de alunos matriculados, segundo o relatório do Ministério da Educação de Portugal:

Ciclo escolar Nº de alunos no público Nº de alunos no privado
Pré-escolar 133.007 118.101
Básico 832.208 118.656
Secundário 308.764 84.576

Como mostram os dados, apenas cerca de 20% de estudantes estão na rede privada, sendo a maioria no ciclo pré-escolar e básico.

As escolas internacionais em Portugal tem bastante destaque na rede privada com instalações de alto padrão, turmas reduzidas, atividades extracurriculares e bilíngue.

No Brasil, esse tipo de escola internacional faz com que o aluno aprenda uma segunda língua como um nativo. Não é diferente em Portugal, mas é importante dizer que o aprendizado de línguas também é extremamente forte na rede pública. Os alunos concluem o ciclo escolar com uma boa fluência em inglês e em um terceiro idioma, podendo ser o francês, alemão ou espanhol. Portanto, no ensino em Portugal não se aprende verbo To Be a vida inteira.

Carga horária e férias escolares

A carga horária, varia conforme o quadro a seguir, baseado na Matriz curricular informada no site da Direção-Geral de Educação:

Carga horária Ciclo escolar
Pré-escolar 25 horas semanais
Ensino básico – 1º ciclo entre 24,5 horas e 27 horas semanais
Ensino básico – 2º ciclo e 3º ciclo 30 horas semanais
Ensino secundário pode chegar até 36 horas semanais

As férias escolares acontecem durante o verão entre os meses de julho e agosto.

O que é a escola básica em Portugal?

Como já explicamos, o ensino em Portugal é dividido por ciclos. A escola básica é aquela que compreende os alunos do 1º ao 9º ano. Existem cinco ofertas formativas, segundo o DGE:

  1. Ensino à distância (EAD);
  2. Ensino para a itinerância;
  3. Percursos Curriculares Alternativos (PCA);
  4. Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF);
  5. Ensino Individual e Ensino Doméstico.

De maneira geral, o currículo nacional nas escolas básicas compreende as seguintes disciplinas:

  • Português;
  • Português língua não materna (alunos estrangeiros);
  • Matemática;
  • Ciências Experimentais (naturais e humanas);
  • Línguas Estrangeiras (inglês, alemão, espanhol ou francês);
  • Educação artística e tecnológica;
  • Educação moral e religiosa (facultativa)
  • Oferta de Escola (facultativa).

Diferente do que acompanhamos em muitas escolas do Brasil, em Portugal existem ações de inclusão para alunos estrangeiros ou que estão em abrigo de proteção internacional — crianças e jovens refugiados.

Nesse caso, a equivalência das disciplinas cursadas para oferecer um ensino adequado ao aluno e um reforço nas aulas de língua portuguesa (para estrangeiros que não tem como língua nativa) são alguns dos serviços de ação escolar que visam na integração dos alunos.

O que é escola secundária em Portugal?

A escola secundária em Portugal compreende os alunos do 10º ao 12º ano (Ensino Médio). Elas são divididas em seis ofertas formativas:

  1. Cursos Científico-Humanísticos;
  2. Cursos com Planos Próprios;
  3. Cursos Artísticos Especializados (ANQEP)*;
  4. Cursos Profissionais (ANQEP)*;
  5. Ensino Secundário na Modalidade de Ensino Recorrente;
  6. Cursos Vocacionais.

Os cursos da ANQEP — Agência Nacional para Qualificação e o Ensino Profissional — assemalha-se com as escolas técnicas no Brasil (como o IFET), onde é possível fazer o ensino médio com foco em uma carreira para ingressar no mercado de trabalho.

Alunos no corredor de escola em Portugal
No ensino em Portugal, os alunos podem optar entre 6 ofertas formativas.

De maneira geral, o currículo nacional nas escolas secundárias compreende em formação geral e formação específica. Na geral, temos:

  • Português;
  • Filosofia;
  • Português língua não materna (alunos estrangeiros);
  • Línguas Estrangeiras (inglês, alemão, espanhol ou francês);
  • Educação física;
  • Cidadania e desenvolvimento;
  • Oferta de Escola (História, Cultura e Democracia)

Já na formação específica, vai depender da oferta formativa escolhida por cada aluno, mas veja alguns exemplos:

  • Matemática aplicada;
  • Latim;
  • Ciência política;
  • Direito;
  • Economia;
  • Geografia;
  • Geologia;
  • Materiais e Tecnologias;
  • Sociologia;
  • Oficina de Artes;
  • Teatro;
  • Oficina de Design;
  • Química.

É bem interessante essa separação entre formação geral e específica nas escolas secundárias, né? A meu ver, acaba por fazer mais sentido para os alunos e torna o ambiente escolar muito mais prazeroso.

Quanto custa uma escola em Portugal?

O ensino em Portugal é gratuito nas escolas públicas, porém, os pais precisam pagar pela alimentação, visitas de estudo e material escolar pessoal, pois os livros também são oferecidos gratuitamente através de um voucher emitido no site MEGA – Manuais Escolares Gratuitos.

O valor da alimentação é estipulado por escalões de subsídio, que varia conforme o rendimento familiar, conforme o quadro abaixo:

Escalão Valor da alimentação Visitas de estudo
1º escalão sem custo sem custo
2º escalão 0,75€ por dia (50% do valor) 10€ (50% do valor)
3 escalão 1,46€ por dia (100% do valor) 20€ (100% do valor)

Vale ressaltar que a alimentação escolar é uma refeição completa e equilibrada, tendo uma nutricionista na elaboração dos cardápios.

Já nas escolas privadas variam muito de preço. Os custos de uma escola internacional, por exemplo, podem chegar a 25 mil euros por ano.

O que é preciso para matricular um filho em Portugal?

Para matricular o seu filho na escola em Portugal na rede pública, você precisa buscar pela mais próxima da sua casa. Aqui não existe a opção de escolher qual deseja.

No site da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) você encontra uma lista de todas elas separadas por região.

As matrículas nas escolas iniciam em abril, mas variam conforme o ano de escolaridade. Você precisa se atentar as datas divulgadas no ePortugal. O calendário de 2021/2022 aconteceu da seguinte forma:

  • de 15 de abril até 14 de maio: pré-escolar e 1.º ano;
  • 18 a 30 de junho: 8.º ao 12.º ano;
  • de 10 a 16 de julho: 2.º ao 7.º ano de escolaridade.
Aluna estudando para a prova
A maioria dos estudantes em Portugal estão matriculados na rede pública.

As matrículas e renovações podem ser realizadas de forma online através do ePortugal (caso tenha acesso ao Portal) ou presencial na secretaria da escola mais próxima da residência. Lembre-se que o ensino em Portugal é obrigatório para todas as crianças a partir dos 6 anos.

Documentos necessários

Para realizar a matrícula na escola portuguesa, você vai precisar apresentar os seguintes documentos:

  • Passaporte ou autorização de residência do estudante;
  • 2 Fotos 3×4;
  • Histórico escolar e declaração de conclusão do ano*;
  • Preenchimento da ficha de matrícula;
  • Carteirinha de vacinação (antitetânica é obrigatória);
  • Atestado médico com apresentação de problemas visuais, auditivos ou outros (se aplicável a exigência da escola e ao aluno);
  • NIF – Número de Identificação Fiscal do responsável e do estudante;
  • Seguro saúde (cadastro no Serviço Nacional de Saúde) ou PB4;
  • Ficha de matrícula (fornecida pela própria escola);
  • 2 fotos 3×4 do estudante.

*Caso o aluno venha de uma escola brasileira, o histórico escolar e declaração precisam estar com apostila de Haia.

Como fazer a equivalência de ensino básico e médio em PT?

Para fazer a equivalência de ensino básico e médio em Portugal você precisa procurar a escola mais próxima da sua residência e apresentar os seguintes documentos:

  • Certificado das habilitações escolares concluídas com aproveitamento escolar:
  • Autenticados pelos serviços consulares de Portugal ou fazer a apostila de Haia;
  • Com tradução juramentada para a língua portuguesa (se aplicável);
  • Com indicação do ano de escolaridade, ciclo escolar ou curso concluído com as respectivas notas finais;
  • Foto legível do passaporte ou autorização de residência do estudante;
  • Formulário de habilitações estrangeiras do ensino básico e secundário – equivalência fornecida pela escola portuguesa;
  • Declaração emitida pela entidade escolar brasileira com informação sobre as escalas classificativas de notas mínima para aprovação*;
  • Informação sobre o sistema de ensino brasileiro (número de anos de escolaridade, condições de ingresso, certificação da escola, etc)*.

*Documentos adicionais não obrigatórios, mas que podem ser exigidos nas escolar portuguesas para a análise da equivalência.

Dúvidas frequentes da Comunidade Euro Dicas

Sempre recebemos muitas dúvidas de pais e mães que querem se morar em Portugal, mas não sabem como será a transição escolar do filho. A seguir respondemos algumas das dúvidas mais comuns, confira:

Meu filho começou a 7ª serie no Brasil em fevereiro, mudamos para Portugal em julho, ele irá começar em setembro novamente a 7ª série?

Sim. O mais provável é que ele recomece a 7ª série. Como ele ainda não concluiu o ano no Brasil, é natural que ele entre na mesma etapa na qual parou, no caso, é possível que veja parte da matéria repetida, mas como existem disciplinas e enfoques diferentes, é o período ideal para uma transição mais tranquila e saudável para o aluno.

Outro ponto positivo é ficar com os estudantes na mesma faixa etária, o que facilita o processo de adaptação na escola.

Meu filho começou a 7ª série em fevereiro no Brasil. Mudamos para Portugal em dezembro depois dele concluir o ano letivo no Brasil. Ele ficará em casa a toa até setembro ou posso chegar em PT e já matricular na 8 série?

Vamos por parte. Apesar de ter finalizado a 7ª série no Brasil, ao chegar em Portugal em dezembro, provavelmente ele não conseguirá entrar direto no 8º ano. Isso acontece porque as aulas da turma já começaram e muitas disciplinas novas já foram dadas, assim, se ele entrar na turma de 8º ano, pode acabar ficando para trás em relação aos colegas.

Mas nem por isso ele precisa ficar em casa. 9 meses sem o convívio escolar em uma fase de adaptação a um novo país pode ser muito difícil. O ideal é matriculá-lo na escola, no 7º ano, assim, ele consegue fazer uma transição mais fácil, com menos dificuldade nas disciplinas, consegue se enturmar na escola. Quando o 8º ano começar, ele estará mais preparado para o ritmo escolar.

O ensino em Portugal é muito diferente?

O ensino é um pouco diferente sim, mas nada que não seja percebido mesmo na mudança de uma escola para outra no Brasil.

A dificuldade enfrentada pelos alunos que se mudam para Portugal variam muito, e vão depender especialmente da escola na qual estudavam no Brasil e do desempenho que apresentavam. Assim, é preciso sempre considerar o nível da escola no Brasil, caso seja uma escola mais fraca, pode ser que as diferenças sejam mais notadas e impactem mais os alunos imigrantes.

No processo de adaptação ao ensino e escola em Portugal, é essencial que os pais sejam mais participativos. O processo de adaptação na escola apresenta vários desafios, desde as diferenças no ensino até o atendimento dos professores, com toda a diferença linguística.

Relato de um pai brasileiro sobre o Ensino Básico em Portugal

O brasileiro Marcos relatou a experiência do filho ao ingressar no sistema de ensino em Portugal. Ele resume de forma bem simples a fase de educação básica que comentamos ao longo deste artigo.

Quais as melhores escolas de Portugal?

O Jornal O Público em parceria com a Porto Business School realiza anualmente uma pesquisa baseada na análise das notas obtidas no exame nacional para elaborar o ranking de melhores escolas de Portugal com foco no ensino secundário.

Os dados de 2021 ainda não foram divulgados, mas de acordo com o ranking de 2020 temos as 5 melhores:

Escola Cidade Média do Exame Nacional
Colégio Arautos do Evangelho Guimarães 18,05
Colégio Efanor Matosinhos 18,03
Academia de Música de Santa Cecília Lisboa 17,95
Colégio Nossa Senhora do Rosário Porto 17,62
Colégio D. Diogo de Sousa Braga 17,42

Observação: as cinco melhores escolas são privadas, cujo ensino em Portugal é mais rígido.

Já as 5 melhores escolas de Portugal da rede pública ocupam o ranking a partir da 40ª posição. São elas:

Escola Cidade Média do Exame Nacional
Escola Artística do Conservatório de Música do Porto Porto 15,46
Escola Secundária Eça de Queiróz Póvoa do Varzim 15,24
Escola Secundária Infanta D. Maria Coimbra 15,20
Escola Básica e Secundária de Agra e Lima Viana do Castelo 14,95
Escola Secundária de Paredes Paredes 14,87

Quando começa ano letivo em Portugal?

O ano letivo em Portugal inicia em setembro, independente do ciclo escolar e da rede pública ou privada. Isso faz com que muitos pais brasileiros optem por fazer o filho repetir o ano que já havia iniciado em fevereiro no Brasil.

As férias escolares acontecem nos meses de julho e agosto, mas na véspera do Natal e Ano Novo, há um pequeno recesso. Assim como na Páscoa, onde os alunos também costumam ter cerca de 10 dias de respiro.

Como é o sistema de avaliação escolar em Portugal?

Já deu para ver que o ensino em Portugal se assemelha e difere do Brasil em muitos aspectos e no sistema de avaliação escolar isso também se aplica. As avaliações são divididas por modalidade, sendo:

  • Avaliação formativa: semelhante com o Brasil, onde os alunos fazem provas periódicas de maneira a “diagnosticar” o aprendizado;
  • Avaliação sumativa: é uma avaliação global que reúne todo o aprendizado para saber se o aluno pode seguir à diante ou não. No Brasil, muitas escolas também contam com avaliações globais.
  • Avaliação sumativa interna: é uma avaliação realizada pelos professores e equipe pedagógica com o intuito de verificar o grau de desenvolvimento de aprendizagem dos alunos. Está muito ligada a frequência escolar;
  • Avaliação sumativa externa: voltadas para os Cursos Científico-Humanísticos cuja avaliação final é o Exame Nacional (uma prova parecida com o ENEM).

As notas do ensino em Portugal vão de 0 a 20 pontos e não de 0 a 100 como estamos acostumados no Brasil. De 10 para cima em todas as disciplinas é considerado o suficiente para passar de ano. Duas disciplinas com menos de 10 pontos atingidos, o aluno repete o ano.

Na avaliação sumativa interna cuja nota obtida é menor que 10 em duas disciplinas, o aluno pode realizar um Exame de Equivalência à Frequência (parecida com uma prova Global) para tentar atingir o valor mínimo necessário para passar de ano.

Já as disciplinas de Educação Física e Educação Moral e Religiosa não contam para aprovação ou repetição de ano.

Planejando a mudança com a família e os filhos em idade escolar para Portugal? Então é preciso planejamento redobrado para uma transição tranquila, minimizando as dificuldades que o período naturalmente apresenta.

Pensando nisso, montamos o Programa Morar em Portugal, que apresenta aulas em vídeo, o e-book, lives e um grupo exclusivo para compartilhar suas dúvidas com a acesso a dicas da nossa equipe.