Como matricular filho na escola em Portugal: guia para pais brasileiros

Com o grande número de migrantes brasileiros em Portugal em busca de novas oportunidades e uma melhor qualidade de vida, tem sido cada vez mais comum a mudança de famílias inteiras para o país. Com isso, um tópico importante a ser considerado é a vida escolar das crianças. Saiba tudo sobre como matricular seu filho na escola em Portugal no artigo a seguir e planeje sua mudança.

Como matricular meu filho na escola em Portugal?

Uma das coisas que mais aflige os pais que pretendem vir para Portugal é o tema da escola. E ainda bem que é assim. Educação aqui é assunto muito importante. Pais ou responsáveis que não matriculem seus filhos na escola estão sujeitos à interferência do Estado. Mas o lado bom é que, normalmente, o processo não é complicado.
Com a documentação em ordem, logo o “miúdo” vai se juntar aos pouco mais de 2 milhões de estudantes matriculados nas escolas e universidades portuguesas, conforme dados da Direção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), para o ano letivo de 2018/2019.
Vale lembrar também que o ensino público em Portugal é o que apresenta o maior número de escolas e de matrículas em todo o país. De acordo com os dados mais recentes da DGEEC, cerca de 8 em cada 10 alunos até o ensino secundário estão nas escolas públicas.

Como fazer o pedido da matrícula

Pandemia à parte (sim, esperamos que a vida volte ao normal no próximo ano letivo), as matrículas acontecem entre maio e julho, mas em tempos de rotinas tão modificadas pela pandemia vale também confirmar no Portal dos Matrículas.
Quando a criança já está na escola, o processo de matrícula é automático para todos, com exceção dos alunos que vão para o quinto, sétimo ou décimo anos.
Para os demais anos, a própria escola orienta os pais e encaminha o que deve ser preenchido ao final do ano letivo. Tudo por ser feito por email, de forma muito simples. É algo meio protocolar, sem grandes dificuldades.

Pedir a matrícula ao chegar do Brasil

Caso haja alguma situação especial, como mudança de escola, por exemplo, ou nos casos dos anos citados acima, as matrículas podem ser feitas diretamente no portal.
Para quem está chegando do Brasil (e bem provavelmente fora da época regulamentar da matrícula) o portal não costuma ser uma alternativa viável. O melhor é ir diretamente ao Agrupamento Escolar do concelho ou da freguesia onde mora (nas cidades maiores, há mais de um).
O Agrupamento funciona como uma Delegacia de Ensino e irá avançar com o processo de matrícula verificando a disponibilidade de vagas nas escolas mais próximas do seu endereço. Será preciso preencher formulários fornecidos por eles e levar duas fotos da criança.
O Agrupamento irá pedir histórico escolar, comprovante de conclusão do curso e carteirinha de vacinação (tudo devidamente apostilado), além dos documentos da criança (passaporte) e do “encarregado de educação” (normalmente pai ou mãe).

Ano letivo em Portugal

É importante saber que o ano letivo aqui não bate com o do Brasil. E, geralmente, as pessoas com filhos se planejam para viajar quando as crianças encerram o ano. Ou seja, nas férias brasileiras, entre dezembro e fevereiro, é mais comum que cheguem em Portugal quando as aulas já começaram.
Aqui, o ano letivo se inicia em setembro, tendo uma pequena pausa de mais ou menos duas semanas nas festas de final de ano, recomeçando no início de janeiro. Depois, volta a dar uma parada no Carnaval e na Páscoa, terminando em junho. Aí começam as longas férias de verão, que pegam pelo menos os meses de julho e agosto inteiros, mais parte de setembro.

Este ano, por causa da pandemia e dos confinamentos em Portugal, o calendário escolar teve algumas mudanças. Como durante muitas semanas as escolas estiveram fechadas e todo o ensino foi remoto, parte das férias foi antecipada e o Carnaval não interrompeu as aulas.
Em função de todas as mudanças, o ano letivo deve ser encerrado entre os dias 18 de junho, para os mais velhos, e 8 de julho para as crianças mais novas. Quanto ao começo do novo ano, nada deve mudar: segue sendo em setembro.

Documentos para matricular filho na Escola em Portugal

Junto com os documentos do Brasil, serão solicitados também o NIF (algo como nosso CPF) da criança e do encarregado de educação e um comprovante de residência.
Mas cabe uma observação da nossa experiência: como fizemos a matrícula no nosso terceiro dia em Portugal, não tínhamos ainda o NIF. A matrícula não foi negada e levamos o NIF – assim como o número de Utente e o da Segurança Social – NISS (outros informações que a escola irá solicitar) – assim que conseguimos os novos documentos, alguns dias depois da matrícula.

Pela nossa experiência, tudo foi muito simples e resolveu-se rapidamente. Fomos ao agrupamento e, no dia seguinte, ele já estava estudando. Temos contatos com outros pais brasileiros e o processo vivido por eles foi muito semelhante.

Como pedir equivalência de escolaridade?

A trajetória escolar das crianças em Portugal, em número de anos, é muito similar à que temos no Brasil. Temos a pré-escola (até os 5 anos de idade), o ensino básico (a partir dos 6 anos de idade e com duração de 9 anos), e o secundário, com duração de 3 anos. Ou seja, a criança entra no primeiro ano da escola e termina no décimo-segundo ano.
O ensino básico, aquele que vai do primeiro ao nono ano, é subdividido em 3 ciclos:

• Primeiro ciclo: do primeiro ao quarto ano;
• Segundo ciclo: do quinto ao sexto ano;
• Terceiro ciclo: que abrange o sétimo, o oitavo e o nono anos.

A educação é considerada obrigatória apenas a partir do primeiro ano do ensino básico. Crianças podem frequentar a pré-escola, dos 3 aos 5 anos de idade, mas de forma facultativa.
Assim, crianças que ainda não estão no primeiro ano no Brasil, não são obrigadas a frequentar a pré-escola aqui. Para os “maiores”, não há dúvida e vale o lema: lugar de criança é na escola.
Em tese, quem iria se matricular no terceiro ano no Brasil, por exemplo, fará o mesmo aqui. Por isso é importante ter o histórico escolar e os documentos que comprovem a conclusão de ano. O que pode acontecer, porém, é que nem sempre o conteúdo pedagógico dos anos é exatamente o mesmo nos dois países. E isso pode variar de escola para escola.

Como ajudar com a diferença entre os ensinos

A situação exige um cuidado a mais quando pensamos que normalmente quem chega do Brasil vai entrar depois de o ano já ter começado.
Então, o que fazer? Não há exatamente uma regra. E cito a minha experiência como referência: meu filho tinha acabado o primeiro ano do ensino básico no Brasil e estaria apto a ser matriculado no segundo ano aqui em Portugal.
Mas chegamos em janeiro, quando a turma dele já tinha avançado com pelo menos um trimestre do segundo ano. Ele estudava em uma escola mais liberal em São Paulo, já era alfabetizado, mas não havia, no Brasil, um rigor tão grande com a escrita, por exemplo.
Aqui em Portugal, ao contrário, as escolas são mais formais e espera-se que um aluno do segundo ano já domine razoavelmente a escrita e a caligrafia.
Entre deixarmos ele inseguro com algo tão importante como a escrita e pedirmos que ele “repetisse” alguns meses do primeiro ano, optamos, junto com a coordenadora pedagógica da escola, pela segunda alternativa. E foi a melhor coisa. Ele não se sentiu inferiorizado, tirou de letra alguns conteúdos e realmente reforçou algumas lacunas. Mas sei de casos em que a criança chegou depois de o ano ter começado e deu uma acelerada para acompanhar a turma.
É realmente uma decisão muito particular. E a escola nos deu todo o apoio para que tomássemos a decisão que nos deixasse mais confortáveis.

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Qual o horário das aulas em Portugal?

As aulas costumam começar sempre às 9h e terminar às 15h30 para os alunos do primeiro ciclo (do primeiro ao quarto ano). Para os demais ciclos do ensino básico (segundo e terceiro ciclos, do quinto ao nono ano) e nível secundário, a grade de horário pode variar entre as escolas, que tem autonomia para definir sua agenda, desde que cumpra a carga mínima obrigatória.
Há muitas escolas com meio período em um determinado dia e período integral em outros dias na mesma semana. É preciso confirmar na instituição o horário exato, principalmente neste momento em que as grades estão sendo constantemente ajustadas por causa do confinamento.
No caso do primeiro ciclo, cujos horários são mais regulares (das 9h às 15h30), as crianças almoçam na escola, se quiserem, ou podem almoçar em casa.
Além do horário “regulamentar”, as escolas oferecem as AEC (Atividades de Enriquecimento Curricular), modalidade lançada há mais de 15 anos e que complementa a jornada das crianças na escola até 17h30. As aulas não são obrigatórias, mas é importante que os pais façam formalmente a opção por esse horário estendido.

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Atividades de Enriquecimento Curricular

As AECs foram criadas para oferecer novos conteúdos para as crianças e ajudar os pais que trabalham fora de casa. Há uma programação regular de aulas, que pode variar de escola para escola, incluindo educação física, educação musical, artes, educação emocional, entre outras.
E há também algumas escolas que oferecem uma agenda que pode se estender após as AECs, até 19h, ou até mesmo começar antes das 9h, para aqueles pais com mais restrições de horário.
Estas aulas, antes do horário letivo normal ou após as AECs, tem um pequeno custo (os valores são sempre muito baixos) e variam de escola para escola. Ou seja, vale sempre confirmar se a escola escolhida tem a alternativa de receber a criança já bem antes das 9h da manhã e se ela pode ficar até as 7h da noite.

As escolas públicas são totalmente gratuitas em Portugal?

Praticamente sim. As crianças que almoçam na escola pagam apenas um valor mensal pelas refeições, que gira em torno de 1€ por dia. Esse valor, porém, pode variar de acordo com o rendimento do agregado familiar. Em alguns casos, as famílias ficam isentas do pagamento das refeições também.
Além das refeições, há os livros e manuais, que neste ano letivo foram gratuitos para todos os alunos, de todos os anos, ao contrário do que aconteceu em anos anteriores, quando alguns níveis tinham que adquirir parte dos livros. A tendência é que a gratuidade mais ampla se repita para o ano escolar de 2021/2022.

Gasta-se, porém, com a lista de material escolar (exatamente como no Brasil), que inclui cadernos, canetas, colas, réguas, pastas, lápis de cor, e que podem variar de colégio para colégio, de turma para turma. Aqui, famílias também podem se beneficiar de um abono pago mensalmente pelo governo e que serve como subsídio para suportar os gastos com o material escolar, por exemplo.
Para quem escolhe seguir pelos caminhos do ensino particular em Portugal, a realidade é bem diferente: as matrículas ficam em torno de 300€ e as mensalidades entre 400€ e 500€. Estes são os maiores valores, mas é preciso também incluir despesas de alimentação, material escolar e livros.

Como é o ensino em Portugal para crianças?

Portugal tem uma boa e reconhecida rede pública de ensino, escolas com vagas para todos os “miúdos” e uma grande preocupação com a educação. E, além de tudo isso, nossa experiência também nos mostrou que os portugueses são pessoas muito gentis e acolhedoras em todo esse processo de buscar escola, matricular o filho e receber o pequeno nas salas de aula.
Mas nós, “forasteiros” e com hábitos muitas vezes diferentes, vindos normalmente de escolas particulares, com grandes expectativas – também temos um papel importante no sucesso desta adaptação. Alguns pontos importantes e até curiosos: as escolas costumam ser sempre perto das casas das crianças e todas possuem um nível muito similar.

Adaptação do filho brasileiro à escola em Portugal: nossa experiência

Quando fizemos a matrícula do meu filho, a responsável no Agrupamento Escolar ficou constrangida em dizer que não tinha vaga na escola mais próxima e ele teria que estudar em uma longe que, localizei depois, ficava a 3,5 quilômetros de casa, o que significava, numa cidade pequena como a minha, algo como 10 minutos de carro.
Lembrei da vida em São Paulo, onde buscamos as melhores (e caras) escolas, que nem sempre ficam perto de casa e que muitas vezes obrigam a criança a ficar longos períodos presos no trânsito, dentro de uma perua escolar. Bom, lá fomos nós para a escola longe e fomos recebidos na porta pela diretora, que já sabia da nossa história e praticamente adotou meu jovem estudante.
Encontramos uma escola pequena e muito acolhedora, com pessoas genuinamente preocupadas com o novo aluno. Uma escola pequena, de uma cidade pequena de Portugal, mas com abertura e estrutura para também receber alunos com necessidades especiais, o que deixou meu filho feliz por conviver com uns amiguinhos que eram um pouco “diferentes” e que até então não faziam parte da realidade dele.

Diferenças culturais

Uma escola pequena, que tinha numa mesma sala, ao mesmo tempo, metade dos alunos do quarto ano e metade dos alunos do primeiro ano. O que? Me auto questionei. Como pode dar certo colocar crianças de séries diferentes tendo aula ao mesmo tempo na mesma sala, com a mesma professora? Pois é. Deu certo. Meu filho convivia com os “grandes”, convivia com os “diferentes” e cada vez aprendia mais.
Almoçava todos os dias no colégio, o que não acontecia no Brasil, aprendeu a tomar sopa diariamente e ganhou uma “tia” postiça que o mimava nas refeições e o chamava de “brazuquinha”. Uma senhora que cuidava das crianças na entrada e na saída da escola e que vez ou outra ainda nos oferecia ovos das galinhas que ela criava em casa. Lá, ele perdeu um pouco a informalidade da escola no Brasil e se adaptou a comportamentos mais “quadradinhos”, o que, no nosso caso, acabou sendo um bom equilíbrio.

Hoje, ele já estuda numa escola maior, mas ainda pequena em comparação com o modelo que tínhamos no Brasil. Ah, e fica a apenas pouco mais de um quilômetro de casa. E aqui
surge uma diferença importante: é comum ver as crianças que moram mais perto irem andando sozinhas para a escola, de forma totalmente segura, mesmo que tenham 6 ou 7 anos de idade.
Quando chegamos e ele ainda estudava “longe”, usamos ônibus nas primeiras semanas e íamos ao lado dele, contrariando a prática esperada e sugerida pelo Agrupamento Escolar: “a escola não é tão perto (lembram daqueles 3,5 quilômetros?), mas ele pode ir sozinho de autocarro. Se ele tiver dúvida onde descer, o motorista ajuda…”. Acho que eu não colocaria meu filho de sete anos para ir de ônibus sozinho para a escola em São Paulo sem sentir alguma apreensão.

Adaptação ao idioma

Outra adaptação importante passa pelo idioma. Apesar de ser a mesma língua, há diferenças importantes, seja na estrutura e construção das frases, seja no vocabulário, ou mesmo na forma mais respeitosa de se dirigir aos professores e funcionários da escola.
Em uma das primeiras reuniões com a professora, fui pedir desculpa para ela por ele falar “mais pequeno”, o que me deixou atônito. Expliquei para ele que não se falava dessa forma e que o certo era “menor”. E quando toquei no assunto com a professora, meio que em tom de lamento, soube que aqui o certo é realmente o “mais pequeno”, sendo o “menor” bem menos utilizado.
Meu filho de sete anos acabou sendo o meu primeiro professor de português. Com ele, e com a lista de materiais, também aprendi que o apontador é afia, o durex (que aqui é preservativo) é fita-cola, o estilete é xisato; o caderno de rascunho é sebenta, e por aí vai.
Mas o susto é maior para nós do que para eles. O “brasileiro” é uma língua já bastante incorporada à rotina dos portugueses e não poderia ser diferente nas escolas. Além disso, é difícil achar uma escola que não tenha alunos brasileiros. E quando os “miúdos” se juntam, o mais divertido é ver os portuguesinhos usando gírias brasileiras e os nossos pequenos conterrâneos já soltando o verbo com sotaque e palavreado de Portugal.

Qualidade e referência na educação

Uma “instituição” importante e que sempre serve de apoio e referência para os alunos são as Associações de Pais de cada escola. A atuação deste grupo de pais pode mudar de escola para escola e de ano para ano, mas nossa experiência, como participantes de uma dessas associações, tem sido muito positiva.
Promovem passeios, se envolvem em questões que buscam a melhoria da escola e são uma voz importante na interlocução com os professores e direção da escola. As associações cobram uma anuidade (algo como 10€ por ano), valor que acaba sendo “devolvido” na forma de passeios e pequenos eventos.
Por fim, e não menos importante, a fase da pandemia tem mostrado professores muito dedicados e empenhados em fazer o melhor pelas crianças. O dia-a-dia não tem sido fácil para ninguém com as aulas online dada pelos professores da escola, com as tarefas para serem feitas em casa, as aulas que passam pela televisão (como se fosse um telecurso), com a disponibilidade para sanar dúvidas por teleconferência ou email.
Mas a educação, com erros e acertos das medidas tomadas pelo governo até agora, jamais deixou de estar no centro das atenções, o que nos dá uma grande esperança em dias melhores e a certeza de que o caminho foi acertado.
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