Como matricular filhos na escola em Portugal: documentos e prazos

Portugal  / 

Vai se mudar com para o país luso com filho(s) em idade escolar? Sabemos que um dos grandes dilemas dos pais é estudar a melhor maneira de transferir seu(s) filho(s) para outra escola em outro país e sua adaptação. Então confira neste artigo tudo sobre a educação no país e como matricular filhos na escola em Portugal.

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Matricular filhos na escola em Portugal: passo a passo

Documentos necessários para matricular filhos na escola em Portugal

Para fazer a inscrição do seu filho em uma escola, primeiramente, é preciso reunir todos os documentos necessários. São eles:

  • Passaporte do filho;
  • Preenchimento da ficha da matrícula (fornecida pela própria escola);
  • Duas fotos 3×4;
  • Histórico escolar e declaração de conclusão do ano (caso tenha terminado no Brasil);
  • Carteirinha de vacinação (a criança precisa estar com a vacina antitetânica em dia, senão deverá tomar no país) – e atestado médico (em algumas escolas);
  • Comprovante de residência da família (contrato de aluguel ou documento emitido pelo SEF, por exemplo);
  • Número do NIF (equivalente ao nosso CPF);
  • PB4 (solicitado ainda no Brasil).

Todos os documentos devem estar apostilados de acordo com apostilamento de Haia. Além disso, os documentos emitidos pela escola no Brasil precisam estar assinados pela Diretora e Coordenadora Pedagógica e ter firmas reconhecidas.

Pedido de matrícula

Cada bairro possui uma Junta de Freguesia, órgão responsável pela sua administração. Ao chegar em Portugal, os pais devem procurar a Junta da Freguesia à qual pertença e se informar sobre qual escola poderá receber seu filho.

O pedido de matrícula deve ser apresentado, de preferência, pela internet na aplicação informática disponível no Portal das Escolas. Caso isso não seja possível, pode ser feito presencialmente nos serviços competentes da instituição de educação e de ensino pretendida.

No site da DGesTE, você encontra os agrupamentos, que são grupos escolares responsáveis pelas escolas. Estas, por sua vez, podem ser básicas (EB1) e/ou secundárias (EB2). No Portal as Escolas, é possível conhecer também as instituições particulares.

Período de matrícula

As matrículas devem ser efetuadas entre os meses de abril e junho de cada ano. Caso você e sua família cheguem em Portugal em outro mês (sem ser neste período), é possível ir a um agrupamento escolar (correspondente à sua freguesia) para saber quais as possibilidades de inserção de seu filho(a) em outra época.

Para saber qual agrupamento escolar você precisa ir, é necessário ir até a Junta de Freguesia do seu bairro, que indicará as escolas disponíveis. Para a matrícula no agrupamento escolar, serão considerados critérios, como: o endereço da família, o local de trabalho dos pais, entre outros.

Matricular filhos na escola em Portugal mãe

Se não houver vaga na escola mais próxima, seu filho(a) será reencaminhado para outra escola perto, mas ele não ficará sem estudar.

As matrículas podem ser efetuadas tanto de forma online, quanto presencial, nas escolas.

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Como pedir equivalência de escolaridade

Caso seu filho(a) já tenha estudado no Brasil, é preciso fazer uma equivalência para saber em que nível ele(a) se encontra no ensino de Portugal. Para isso, é necessário o reconhecimento dos documentos escolares em um Consulado Português no Brasil e, em seguida, devem passar pela Embaixada Brasileira em Portugal.

Somente depois deste trâmite os documentos devem ser entregues em uma escola portuguesa.

É válido ressaltar que a equivalência deverá ser solicitada ao diretor da escola na qual a criança ou o adolescente irá estudar.

Ano letivo em Portugal

Para matricular filhos na escola em Portugal, é importante saber informações sobre o ano letivo em Portugal.

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O ano letivo em Portugal, assim como em toda a Europa, começa em setembro. O primeiro semestre vai de setembro a janeiro e o segundo semestre vai de fevereiro a junho.

As férias escolares acontecem entre o final de junho e o meio de setembro, durante o verão, além de recessos de natal e de ano novo.

Em relação à idade da criança, a data limite para a inclusão de um aluno é o nascimento até 31 de dezembro, diferentemente do Brasil.

Horários das aulas em Portugal

Os horários das aulas em Portugal variam de acordo com cada escola. O 1º ciclo tem 25 horas semanais. Já o 2º e 3º ciclos têm 30 horas semanais.

Diversas escolas têm o início das aulas às 9h00 e o término às 15h30, com intervalos para refeições. Também existe a opção de pagar uma taxa para ter horários estendidos, onde a criança pode fazer atividades extracurriculares e sair às 17h30 ou então às 19h30, com custo extra.

Adaptação das crianças e adolescentes

Na mudança com filhos para Portugal, a questão da língua pode ajudar para quem está nas séries iniciais. Já para os alunos a partir de 5ª série, a adaptação ao novo idioma – sim, o português de Portugal é muito diferente – pode ser mais demorada.

Mesmo sendo uma adaptação que pode levar meses, a maioria das escolas portuguesas possui profissionais responsáveis por integrar as crianças. Além disso, dois amiguinhos ficam responsáveis por ajudar o novo aluno, mostrar a cantina e ensinar como as coisas funcionam.

Conheça as escolas internacionais em Portugal no Porto e em Lisboa.

Quanto custa estudar em Portugal

Agora que você já viu todas as informações sobre como matricular filhos na escola em Portugal, deve saber que a educação no país é paga, mesmo a pública. Os pais pagam os valores para a alimentação dos filhos e seus respectivos materiais escolares. Mas os custos variam com base na faixa salarial da família.

Infantário para crianças até 3 anos é pago, e tem o valor médio de 150€ (normalmente em creches particulares).

Não são cobradas mensalidades para o Ensino Básico e o Ensino Secundário nas escolas públicas; os pais pagam somente a alimentação dos filhos (de acordo seus salários – cerca de 50€ por mês) e os livros escolares (valor que também varia conforme o salário dos pais – de 100€ a 500€ por ano).

Nas escolas particulares, as mensalidades variam entre 80€ e 400€.

Ensino privado e público em Portugal: veja como funciona e a qualidade do ensino.

Como é a educação em Portugal

O ensino em Portugal nas escolas se divide em Básico (a partir dos 6 anos de idade) e Secundário (até os 18 anos de idade).

No Ensino Básico, as aulas são divididas em dois ciclos: o primeiro ciclo vai do 1º ao 4º ano, e o segundo é o 5º e o 6º ano. Para finalizar o básico, estuda-se do 7º ao 9º ano.

Já o Ensino Secundário é equivalente ao ensino médio no Brasil. Essa fase compreende o período entre o 10º e o 12º ano. Após concluírem o Ensino Secundário, os estudantes estão habilitados para ingressarem na graduação.

A qualidade do ensino em Portugal é elevada e bem ranqueada nas estatísticas de Educação. O ensino público de Portugal é excelente, superior a muitas escolas particulares no Brasil. A educação funciona no país e é prioridade do governo.

Veja o ranking das escolas em Portugal do ensino básico e secundário, de acordo com as notas dos exames nacionais.

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Autores

Carolina é luso-brasileira, jornalista e especializada em Comunicação Empresarial. Desenvolve e revisa conteúdos para diversas mídias. Adora viajar o mundo, conhecer novas culturas e escrever sobre suas experiências. Tem prazer em dar dicas de restaurantes, hotéis e também em ajudar brasileiros que desejem morar em outro país.

Amanda é brasileira, jornalista, mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho (Braga, Portugal). Mora desde 2014 em Portugal. Escreve para seu site Vagas pelo Mundo sobre oportunidades de emprego, a experiência de morar fora, bolsas de estudo e vistos para morar no exterior.