Portugal renovou Estado de emergência: o que muda?

O governo de Portugal decretou Estado de emergência em todo o território nacional por causa do coronavírus no dia 18 de março e renovou para um segundo período de 15 dias, que se estenderá até o dia 17 de abril.
Confira neste artigo mais informações sobre o decreto de emergência e como ele vai afetar a vida dos portugueses e imigrantes no país. Conheça também as orientações de viagem para Portugal.

Breve contexto do combate ao coronavírus no país

Portugal é atualmente o 16º país mais afetado pelo novo coronavírus no mundo, com mais de 9 mil pessoas infectadas e 209 mortes confirmadas pela OMS (3 de abril).
Os primeiros casos foram confirmados no país no início de março de 2020. Desde então, o governo português tem adotado medidas para conter a pandemia. As primeiras medidas tomadas tiveram como foco a contenção da doença por meio do fechamento de escolas, centros comerciais e atrações turísticas.
Seguindo as orientações da OMS, também foram adotadas restrições para viajantes portugueses ou estrangeiros que visitaram países com alto foco da pandemia. Com o aumento dos casos de Covid-19 no país, o governo tem adotado restrições mais severas para conter a pandemia em Portugal.
Dentre elas, destaca-se o fechamento da fronteira com a Espanha, acordo com a União Europeia para restringir a entrada de estrangeiros e, mais recentemente, o governo de Portugal renovou o Estado de emergência que já se prolonga desde o dia 18 de março.

O que muda para quem mora no país?

A rotina dos portugueses e imigrantes que vivem no país vai ser alterada com a renovação do decreto do estado de emergência. O Conselho de Ministros divulgou as medidas que vão vigorar.

Restrição no período na Páscoa

Preocupados com o tradicional convívio no período da Páscoa, o Governo lançou medidas de restrição extraordinárias na renovação do Estado de Emergência.
No período entre 9 e 13 de abril:

• Está proibido o deslocamento para fora do concelho da sua residência. Existem exceções à regra, sendo uma delas a ida a um hospital fora do seu concelho e o exercício profissional (que deverá ter uma declaração comprovante);
• Deve-se manter o recolhimento em casa, evitando ajuntamentos de mais de cinco pessoas (a não ser familiares que vivam juntos);
• Os aeroportos vão estar fechados (só serão permitidos voos de carga, repatriamento, de Estado ou por razões humanitárias);
• Quem chega de fora (a lista de países origem ainda vai ser divulgada) por avião precisará passar por uma consulta médica.

Novas medidas na renovação do Estado de Emergência

• Reforço dos poderes da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) permitindo que sempre que se verifique indícios de despedimento ilegal, o inspetor notifique o empregador para regularizar a situação;
• Os transportes públicos (incluindo aviões) devem funcionar a 1/3 da sua capacidade para conferir a distância necessária entre passageiros.
• Prorrogação do prazo para a limpeza das matas (para evitar incêndios) até dia 30 de abril;
• Redução da população carcerária para reduzir a propagação nas prisões, prevendo um perdão parcial de penas de até dois anos (para quem não tenha cometido crimes graves);
• Isenção de taxas moderadoras nos hospitais para todos os doentes com suspeita ou confirmação do covid-19.

As demais restrições anteriormente impostas pelo decreto do Estado de Emergência continuam a valer e estão descritas abaixo:

Deslocamento restrito pelas vias públicas

As medidas impostas pelo governo português autorizam que a população circule livremente pelas vias públicas apenas nas seguintes condições:

• Prática de exercícios físicos na rua (desde que seja sozinho ou com, no máximo, mais uma pessoa);
• Passeios de curta duração com animais de estimação;
• Deslocamentos curtos para agências bancárias e seguradoras;
• Aquisição de bens e serviços;
• Por motivos profissionais, caso não seja possível realizar a atividade pelo regime de teletrabalho;
• Por motivos de saúde e familiares;
• Situações de urgência para atendimento médico-veterinário;
• Prestação de socorro para vítimas de violência.

No entanto, estão proibidas as atividades coletivas ao ar livre com mais do que duas pessoas juntas.

Bares, cinemas e estabelecimentos recreativos serão fechados

O Conselho de Ministros também determinou regras para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais no país. Em geral, deverão ser fechados estabelecimentos comerciais recreativos como bares, cinemas, praças, academias de ginástica, cassinos e outros.
Segundo o decreto, apenas está autorizado o funcionamento de empresas que atuem com serviços ou produtos essenciais, tais como:

• Clínicas médicas;
• Supermercados;
• Farmácias;
• Postos de combustível;
• Serviços de entrega a domicílio;
• Funerárias;
• Serviços bancários;
• Serviços de limpeza e lavagem.

No entanto, existem medidas de segurança para o atendimento nesses tipos de estabelecimentos. Em farmácias, por exemplo, ficará proibido o atendimento dentro da empresa, os produtos serão dispostos à porta para evitar contato. Saiba mais: veja a lista completa dos estabelecimentos comerciais que não poderão funcionar em Portugal.

Circulação de veículos é limitada em Portugal

No que se refere à circulação de veículos, o decreto estipula que automóveis particulares devem circular apenas em três situações específicas: atividades profissionais, abastecimento em postos de gasolina ou situações de emergência ou familiares. Além disso, a quantidade máxima de passageiros está limitada para um terço da quantidade máxima de lugares disponíveis no veículo.

Funcionários irão trabalhar remotamente

Para reduzir o deslocamento da população, o governo português orientou que as empresas, privadas ou públicas, adotem o sistema de teletrabalho. E a partir de agora, os serviços públicos com atendimento presencial serão realizados pelo ambiente digital.

Atendimento médico de saúde prioritário

O atendimento médico em clínicas e hospitais será prioritário para o seguinte grupo de pessoas consideradas vulneráveis:

• Pessoas com deficiência ou incapazes;
• Gestantes;
• Pessoas acompanhadas de crianças de colo;
• Profissionais de saúde;
• Pessoas em situação de risco aos sintomas da Covid-19.

Celebrações religiosas estão proibidas no país

Os cultos e celebrações religiosas estão temporariamente proibidas em Portugal com o propósito de reduzir a aglomerações em público. Além disso, o governo também vai determinar um limite máximo de pessoas em funerais.

Servidores em missões diplomáticas devem regressar a Portugal

Os servidores públicos em missões diplomáticas, consulares e de organizações internacionais devem retornar ao domicílio. Apenas podem se deslocar por motivos de força maior.

Governo pode solicitar recursos de entidades privadas

O governo português tem o poder de solicitar temporariamente instalações de fábricas, hospitais privados e campos com o objetivo de garantir o fornecimento de serviços essenciais e garantir a manutenção da saúde da população.

Portugal decretou Estado de emergência: o primeiro depois do 25 de Abril

Para conter a pandemia de coronavírus, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, decretou estado de emergência no país na quarta-feira (18). A previsão é de que essa medida tenha duração de 15 dias, contados a partir do dia 19 de março.
Embora o decreto presidencial não estabeleça uma quarentena imediata e obrigatória aos cidadãos, ela respalda legalmente essa medida, caso a pandemia se agrave no país. Nesse cenário, as autoridades podem obrigar o confinamento compulsório da população em casa ou em instituições de saúde.
Ademais, pode estabelecer restrições de deslocamentos nas ruas e a criação de cercas sanitárias no país. Em comunicado oficial, o presidente português afirmou que a medida, que limita parcialmente os direitos da população, tem por objetivo ajudar a reduzir os riscos de contágio de Covid-19 no país.
A última vez que Portugal decretou estado de emergência foi em 1975, após a intentona extremista dominada pelos militares. Na época, o estado de sítio teve duração de 10 dias com abrangência apenas na região militar de Lisboa. Saiba tudo sobre morar na Europa em tempo de Coronavírus.

Eu estava com planos de morar em Portugal – e agora?

No momento, o recomendado é adiar os planos de morar em Portugal ou em qualquer outro país da Europa. A Organização Mundial da Saúde (OMS) já afirmou que a Europa é o centro da pandemia de Covid-19 no mundo. Por isso, as viagens para o continente não são indicadas até a situação ficar estável. Além disso, a partir da quinta-feira (19) entra em vigor a restrição para entrada de estrangeiros nos países da União Europeia. A medida será válida até os próximos 30 dias.
A exceção dessa medida são os cidadãos europeus, familiares e residentes, profissionais de saúde e diplomatas. Também é recomendado entrar em contato com a instituição de ensino em Portugal ou empresa para obter informações sobre como você deve proceder diante dessa situação. Confira neste artigo como remarcar ou cancelar viagem por causa do coronavírus .

O que muda para quem viaja para o país?

Mesmo com tantas restrições, os brasileiros que viajam para Portugal e apresentam sintomas de coronavírus precisam ficar isolados por um período de 14 dias. Assim como seguir as orientações das autoridades de saúde e medidas de prevenção.
Uma das mudanças é a validade do visto de imigrantes em Portugal até março de 2021.

Viagens encerradas

Também entrou em vigor na quinta-feira (19) a restrição para entrada de estrangeiros nos 27 países da União Europeia (UE). De acordo com a medida, os voos de e para fora da UE estarão suspensos pelos próximos 30 dias.
Embora esse tenha sido um acordo geral dos países da UE, cada governo tem a liberdade para estipular suas adaptações. No caso de Portugal, existem exceções de trânsito para países de língua oficial portuguesa e com grandes comunidades lusófonas como Canadá, África do Sul e Estados Unidos.
Os brasileiros poderão viajar para Portugal em rotas exclusivas de São Paulo e Rio de Janeiro. Além disso, diante do pandemia de coronavírus na Europa e no mundo, companhias aéreas têm cancelado os voos para os países europeus, incluindo Portugal.
Recentemente, a TAP anunciou a suspensão de mais de três mil voos e a companhia aérea Azul também comunicou o cancelamento de voos para Lisboa e o Porto.
Veja a lista dos voos cancelados por coronavírus na Europa.

Quanto tempo vai demorar?

Até o momento, a renovação do decreto de Estado de emergência em Portugal estará em vigor até o dia 17 de Abril de 2020. No entanto, a medida pode ser prorrogada caso a situação da pandemia se agrave no país.
Por outro lado, estima-se que a restrição da entrada de estrangeiros na Europa está previsto para finalizar no dia 19 de Abril de 2020.
Saiba mais: Europa suspende viagens por 30 dias e impõe mais restrições.

O caso de Portugal é grave?

Infelizmente, sim. O governo português declarou estado de emergência por causa da disseminação do coronavírus. De acordo com a OMS, são mais de 9 mil casos comprovados da doença até o momento em que o artigo foi publicado. Mas a curva de infecção e de óbitos é bastante inferior à dos vizinhos Itália e Espanha.
Segundo dados da Direção-Geral da Saúde (DGS), a região norte de Portugal é a que apresenta o maior número de casos comprovados da doença. Em seguida, Lisboa e Vale do Tejo, Centro e Algarve. Acompanhe toda a situação do coronavírus em Portugal nesse artigo.