Ir atrás de documentos para emissão de certidões e realização de registros, é necessário em qualquer lugar do mundo. Se você quer saber mais como funciona essa prestação de serviço em Portugal, acompanhe nosso artigo sobre IRN em Portugal.
Índice do artigo
Tudo sobre o IRN em Portugal
O que é IRN?
IRN (Instituto dos Registos e Notariado) é um instituto público, regido por administração indireta do Estado, mas que possui autonomia administrativa.
Para que serve o IRN?
O Instituto dos Registos e Notariado têm como função realizar e verificar as políticas relacionadas aos serviços de registros.
O IRN realiza a prestação de serviços aos cidadãos e às empresas, referente à identificação civil e registro civil, de bens móveis e pessoas coletivas, de nacionalidade, comercial entre outros.
Quais são os serviços prestados?
Em relação aos serviços que são prestados para os cidadãos pelo IRN, temos:
- Registro Civil (como nascimento e casamento, por exemplo);
- Identificação civil;
- Registro de Veículos;
- Registro predial;
- Registros centrais (nacionalidade e registro central de testamentos).
Para saber todos os serviços com detalhes, acesse a secção Serviços Online.
Dentre os serviços, existem alguns que podem ser feitos online. Por exemplo, o requerimento de certidões de registro civil. Para saber os procedimentos necessários, acesse a secção Certidão online.
Os serviços que estão disponíveis para as empresas são:
- Registro Comercial
- Registro Nacional de pessoas coletivas
- Registros de veículos
- Registro predial
- SIR
- Centro de Arbitragem para a propriedade Industrial, nomes de domínio, firmas e denominações
Para saber se o serviço para a sua empresa se encontra nessa lista, não deixe de acessar Serviços para empresas.
Entendendo a prestação de serviços do IRN
Vários elementos compõe cada um dos serviços dos registros, do IRN.
Por exemplo, em relação ao registro de nascimento, leva-se em consideração que deve ser declarado verbalmente em até 20 dias imediatos.
Para além do registro, temos vários tópicos em relação ao assunto nascimento, no site do IRN, como por exemplo: composição do nome, vocabulários admitidos e não admitidos como nome próprio, entre outros. Para saber mais, não deixe de acesse Registro Civil – Nascimento.
Se você pretende saber sobre um processo de casamento, tanto para realizar o registro ou até mesmo os espaços municipais para a celebração do casamento civil, você consegue a disponibilização da informação em Registro Civil – Casamento.
A melhor forma de garantir a moeda europeia é através de um cartão de débito internacional. Recomendamos o Cartão da Wise, ele é multimoeda, tem o melhor câmbio e você pode utilizá-lo para compras e transferências pelo mundo. Não perca dinheiro com taxas, economize com a Wise.
Cotar Agora →Recomendamos a assessoria da Madeira da Costa, uma sociedade de advogados experientes para auxiliar na sua solicitação de vistos, autorização de residência, cidadania e outros trâmites. É da nossa confiança.
ENTRAR EM CONTATO →Espaços físicos e horários
O atendimento ao Público nos Serviços Administrativos Centrais do IRN, I.P. é prestado no edifício H do Campus da Justiça, sito na Av. D. João II, 1.08.01 1990-097 Lisboa. O horário é das 9h às 12h30 e das 14h às 16h30, em dias úteis.
- Para os Registros, acesse os Serviços de registros e confira o local e horário para os serviços, da cidade que você está.
- Se você quer saber quais unidades de saúde tem o Balcão do nascer cidadão, acesse aqui.
Para realizar o agendamento ou consulta online, dos seguintes serviços, acesse aqui, onde tem:
- Pedido de emissão e renovação do Cartão de Cidadão;
- Entrega do cartão cidadão;
- Alteração de morada no cartão cidadão;
- Pedido de emissão ou renovação do Passaporte Eletrônico Português e entrega do mesmo;
- Renovação da carta de condução (categorias A e/ou B/substituição por alteração de elementos/2ªvia).
Serviço Linha Registros
Disponível nos telefones: 211 950 500; e para ligações feitas de fora de Portugal: (351) 211 950 500. Essa linha está disponível 24 horas, todos os dias, para atendimentos do Cartão de Cidadão e para atender os outros serviços, nos dias úteis entre as 9h e às 17h.
A linha de registros tem a função de acompanhar a necessidade dos cidadãos e das empresas referente aos registros.
Veja também as redes sociais do IRN, como Facebook, LinkedIn e Youtube.
Conheça a lista de nomes permitidos em Portugal.
O serviço é rápido?
Assim como para emitir qualquer documento, os serviços necessitam de um tempo para serem realizados. O tempo médio para realização é um tempo comum estimado. A realização de muitos serviços de forma online facilita muito o processo, assim como diminui o tempo gasto.
Se você está interessado em morar em terras lusitanas, não deixe de conferir nosso artigo sobre Como morar em Portugal.
