IRN em Portugal: tudo sobre certidões e realização de registros

Portugal  / 

Ir atrás de documentos para emissão de certidões e realização de registros, é necessário em qualquer lugar do mundo. Se você quer saber mais como funciona essa prestação de serviço em Portugal, acompanhe nosso artigo sobre IRN em Portugal.

Tudo sobre o IRN em Portugal

O que é IRN?

IRN (Instituto dos Registos e Notariado) é um instituto público, regido por administração indireta do Estado, mas que possui autonomia administrativa.

Para que serve o IRN?

O Instituto dos Registos e Notariado têm como função realizar e verificar as políticas relacionadas aos serviços de registros.

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O IRN realiza a prestação de serviços aos cidadãos e às empresas, referente à identificação civil e registro civil, de bens móveis e pessoas coletivas, de nacionalidade, comercial entre outros.

Quais são os serviços prestados?

Em relação aos serviços que são prestados para os cidadãos pelo IRN, temos:

  • Registro Civil (como nascimento e casamento, por exemplo);
  • Identificação civil;
  • Registro de Veículos;
  • Registro predial;
  • Registros centrais (nacionalidade e registro central de testamentos).

Para saber todos os serviços com detalhes, acesse a secção Serviços para os cidadãos.

Dentre os serviços, existem alguns que podem ser feitos online. Por exemplo, o requerimento de certidões de registro civil. Para saber os procedimentos necessários, acesse a secção Certidão online.

Os serviços que estão disponíveis para as empresas são:

  • Registro Comercial
  • Registro Nacional de pessoas coletivas
  • Registros de veículos
  • Registro predial
  • SIR
  • Centro de Arbitragem para a propriedade Industrial, nomes de domínio, firmas e denominações

Para saber se o serviço para a sua empresa se encontra nessa lista, não deixe de acessar Serviços para empresas.

Entendendo a prestação de serviços do IRN

Vários elementos compõe cada um dos serviços dos registros, do IRN.

Por exemplo, em relação ao registro de nascimento, leva-se em consideração que deve ser declarado verbalmente em até 20 dias imediatos.

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Para além do registro, temos vários tópicos em relação ao assunto nascimento, no site do IRN, como por exemplo: composição do nome, vocabulários admitidos e não admitidos como nome próprio, entre outros. Para saber mais, não deixe de acesse Registro Civil – Nascimento.

Se você pretende saber sobre um processo de casamento, tanto para realizar o registro ou até mesmo os espaços municipais para a celebração do casamento civil, você consegue a disponibilização da informação em Registro Civil – Casamento.

Espaços físicos e horários

O atendimento ao Público nos Serviços Administrativos Centrais do IRN, I.P. é prestado no edifício H do Campus da Justiça, sito na Av. D. João II, 1.08.01 1990-097 Lisboa. O horário é das 9h às 12h30 e das 14h às 16h30, em dias úteis.

  • Para os Registros, acesse os Serviços de registros e confira o local e horário para os serviços, da cidade que você está.
  • Se você quer saber quais unidades de saúde tem o Balcão do nascer cidadão, acesse aqui.

Para realizar o agendamento ou consulta online, dos seguintes serviços, acesse aqui, onde tem:

  • Pedido de emissão e renovação do Cartão de Cidadão;
  • Entrega do cartão cidadão;
  • Alteração de morada no cartão cidadão;
  • Pedido de emissão ou renovação do Passaporte Eletrônico Português e entrega do mesmo;
  • Renovação da carta de condução (categorias A e/ou B/substituição por alteração de elementos/2ªvia).

Serviço Linha Registros

Disponível nos telefones: 211 950 500; e para ligações feitas de fora de Portugal: (351) 211 950 500. Essa linha está disponível 24 horas, todos os dias, para atendimentos do Cartão de Cidadão e para atender os outros serviços, nos dias úteis entre as 9h e às 17h.

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A linha de registros tem a função de acompanhar a necessidade dos cidadãos e das empresas referente aos registros.

Conheça a lista de nomes permitidos em Portugal.

O serviço é rápido?

Assim como para emitir qualquer documento, os serviços necessitam de um tempo para serem realizados. O tempo médio para realização é um tempo comum estimado. A realização de muitos serviços de forma online facilita muito o processo, assim como diminui o tempo gasto.

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Autor

Yara é brasileira, tem 22 anos e estuda Farmácia. Paulista que se encantou pelo Porto, pretende chamar essa cidade de lar em breve. Totalmente apaixonada por viagens (principalmente intercâmbio) e conhecer novas culturas, adora compartilhar tudo o que vê por aí, através da escrita.