Marcos Freire
Cerca de 84 mil cidadãos estrangeiros já podem renovar online as autorizações temporárias de residência que vencem até 30 de setembro. Todo o processo é feito diretamente no portal do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras).
Para esses milhares de detentores de autorizações de residência (entre eles os de nacionalidade brasileira) basta acessar a área pessoal do site, utilizando o e-mail e a senha definidos no momento em que é feito o registro no portal.
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A renovação online existe desde julho de 2020 e já atualizou mais de 300 mil documentos neste período. No entanto, o SEF tem adotado a política de abrir as renovações para as autorizações de residência (AR) que vencem nos três meses seguintes à data da abertura. Foi assim no último trimestre, quando o serviço ficou aberto para os documentos que venciam em abril, maio e junho.
A renovação automática tem sido adotada pelo governo português como forma de acelerar e simplificar o processo de atualização deste documento. A medida é uma das respostas do SEF para a crescente demanda pelas Autorizações de Residência e a dificuldade que o órgão tem para fazer o atendimento presencial de todas as solicitações
Passo a passo para a renovação automática
É imprescindível que o cidadão que pretende fazer a renovação automática esteja registrado no site do SEF. Caso ainda não tenha este acesso, é possível fazer na hora, de forma bastante simples.
Assim que tiver acesso ao portal do SEF, o interessado deve entrar na sua área pessoal onde, ao lado esquerdo da tela, aparecerá o menu com diversas opções. Para a renovação, é preciso clicar em “pedidos”, depois “renovação automática” e seguir as orientações.
É importante lembrar que o pagamento é feito por meio de Documento Único de Cobrança (DUC), apenas 48 horas após a submissão do pedido, utilizando a referência e o valor indicados no documento. O cálculo do valor a pagar é feito de forma automática.
A partir do momento em que submete o pedido de renovação automática e realiza o pagamento, é preciso apenas aguardar pelo envio do título para o endereço indicado.
O vídeo oficial do SEF traz todos os detalhes do procedimento:
Documentos vencidos também podem ser renovados, mas há exceções
Os titulares de Autorização de Residência vencida no ano passado e não renovada também podem conseguir regularizar a situação no portal do SEF, seguindo as mesmas orientações.
Por outro lado, há algumas poucas exceções para a renovação automática da AR pelo portal. Para os casos abaixo, é necessário fazer o agendamento no portal e comparecer pessoalmente a um balcão de atendimento do SEF:
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ENTRAR EM CONTATO →- Titular de Autorização de Residência para estudante no ensino secundário;
- Titular de Autorização de Residência para voluntariado
- Titular de Autorização de Residência para vítimas de tráfico de pessoas ou de ação de auxílio à imigração ilegal.
Alteração de dados pessoais
Caso o interessado precise atualizar dados pessoais como endereço e Número de Identificação Fiscal (NIF), poderá fazer durante o processo normal de renovação automática, de forma online.
Para alguns outros dados pessoais, como estado civil, por exemplo, o sistema não aceita a alteração online e será preciso entrar em contato com o atendimento do SEF
Renovação apenas para as autorizações temporárias
Para as pessoas que já possuem Autorização de Residência permanente, a renovação não é feita automaticamente. Em situações como essa, será preciso também comparecer pessoalmente a um posto de atendimento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Os endereços e telefones de contato estão disponíveis no site.
