Quantas cidadanias uma pessoa pode ter? Entenda

Quantas cidadanias uma pessoa pode ter? Se você está em busca desta resposta, já dizemos logo de cara: é possível que uma mesma pessoa tenha mais de sete nacionalidades diferentes. Confuso? Vamos te explicar tudo a respeito. Confira.

Afinal, quantas cidadanias uma pessoa pode ter?

Em primeiro lugar, o cidadão pode ter a cidadania do local onde nasceu (dependendo da legislação do país). Depois, ele pode solicitar, por vínculo de sangue, a nacionalidade do país onde nasceu seu pai e sua mãe. Até aqui, são três nacionalidades. Da mesma forma, ele pode solicitar a cidadania do país onde nasceram seus avós. E se cada um nasceu em um país diferente, são mais quatro cidadanias.

Exemplo prático

Vamos usar uma situação hipotética: Maria nasceu no Brasil. Ela é filha de um americano e de uma argentina. Seu pai, por sua vez, é filho de uma portuguesa e de um argelino. Sua mãe, filha de inglês e uma norueguesa. Ou seja, Maria poderá ter as seguintes cidadanias: brasileira por jus soli (termo jurídico para definir a cidadania do país de nascimento) e americana, argentina, portuguesa, argelina, inglesa e norueguesa por jus sanguinis (pelas ascendências que possui).
Nesse contexto ainda não contabilizamos os processos de cidadania por tempo de permanência em um país, que poderia ainda aumentar o número de cidadanias que uma pessoa pode ter, dependendo do país.
Cidadania espanhola: veja os documentos necessários.

Tataraneto também tem vez?

É mais raro e bem mais burocrático, mas pode acontecer ainda de um bisneto ou tataraneto conseguir cidadania do país de origem de seus antepassados. E daí a ramificação pode ser interminável.

Veja aqui se bisnetos podem ter cidadania portuguesa e como funciona a cidadania italiana para netos e bisnetos.

Quais as vantagens da múltipla cidadania?

A grande vantagem é a capacidade de viver e trabalhar livremente em vários países, possuir propriedades em ambos e viajar entre esses países com relativa facilidade.
Se uma das nacionalidades em questão for um dos países da União Europeia, então, a vantagem é ainda maior, porque você terá acesso facilitado aos demais países do bloco também. Ter o passaporte de um cidadão do país a ser visitado elimina, por exemplo, a necessidade de vistos de visitação e permanência e de questionamentos sobre o objetivo de sua viagem pelos agentes de imigração.

Quem tem cidadania europeia pode morar em qualquer país?

Se você tem cidadania de algum dos países que compõem a União Europeia, então você pode circular ou morar em qualquer país do bloco, sem necessidade de visto consular para estudo, moradia ou trabalho.

Para que múltiplas cidadanias?

Uma pessoa que deseja ter duas ou mais cidadanias deve saber que, junto com as vantagens e os direitos adquiridos como cidadão de outro país, vêm também as responsabilidades. Sim, se você quer uma dupla cidadania porque é descendente de português, por exemplo, saiba que você também passará a prestar contas ao governo português. Então, pense bem antes de optar por muitas cidadanias.

Quando ter várias cidadanias atrapalha?

Um exemplo de como ter várias cidadanias pode ser ruim é, no caso dos homens, no que se refere ao alistamento militar. Você pode ser dispensado do serviço militar no Brasil, por exemplo, mas ter que cumpri-lo nos Estados Unidos.
Outra situação: as uniões estáveis. Enquanto no Brasil, a união estável tem valor jurídico e é levada em conta em caso de pensão, herança, etc., há países que não enxergam valor jurídico nesta condição familiar, caso da Alemanha e da Itália.

Proteção consular reduzida

Muita atenção a esta desvantagem das múltiplas cidadanias: de acordo com o que definiu a Convenção de Viena sobre Relações Consulares, a assistência consular a ser prestada a cidadãos com dupla nacionalidade, quando estiverem em país do qual também são nacionais, poderá ser limitada.
Desta forma, se você tiver a cidadania portuguesa e se envolver em alguma questão judicial em Portugal, por exemplo, a Embaixada Brasileira nada poderá fazer por você. Afinal, você será considerado um cidadão português, especialmente quando estiver em solo português.
Há também alguns países que não permitem a dupla nacionalidade. E, nestes casos, você não poderá invocar o direito de comunicar-se com a embaixada ou o consulado brasileiro, porque sua nacionalidade brasileira não será reconhecida.

Múltiplas cidadanias além da árvore genealógica

A lei brasileira ainda prevê a dupla ou múltipla cidadania além dos laços consanguíneos. O brasileiro também pode requerer cidadania caso isto seja obrigatório como condição de permanência no território que se encontra ou como condição para o exercício de direitos civis. Em outras palavras: quando o visto de permanência não é suficiente para o exercício dos direitos civis.

Para ter múltiplas cidadanias, eu tenho que abrir mão da nacionalidade brasileira?

Não. O que acontece é que, caso você não se enquadre nos dois únicos casos permitidos para múltiplas nacionalidades no Brasil – laços consanguíneos ou obrigação para permanência no país que reside, pode ser que você seja objeto de um processo administrativo de perda de nacionalidade.
Cidadanias conseguidas por matrimônio ou tempo de permanência em outro país se enquadrariam como não permitidos pelo Itamaraty e poderiam ocasionar perda da cidadania brasileira.
Diz a lei: “De acordo com o artigo 12, § 4º, da Constituição Federal, será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que: I – tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional; II – adquirir outra nacionalidade, salvo no casos: a) de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira; b) de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.”
No entanto, como explica o próprio Itamaraty em seu site, não se trata de um processo automático, mas sim de algo que pode vir a ser instaurado pelo Ministério da Justiça. Na prática, é algo bastante raro de ocorrer.

Perdi a cidadania portuguesa: posso readquirir?

Se tenho vários passaportes, posso usar todos ao mesmo tempo?

O Ministério das Relações Exteriores recomenda aos brasileiros que são titulares de passaportes emitidos por outros países, dos quais possuem a nacionalidade, que, ao entrarem no Brasil e dele saírem, utilizem o passaporte brasileiro. Se você tiver o passaporte do país que irá visitar, então prefira este para entrar no território, o que desburocratiza o processo imigratório.
Saiba também como morar na Espanha com cidadania italiana: o que é preciso fazer.

Cada vez mais brasileiros com cidadania europeia

Uma curiosidade, entre 2002 e 2017, o número de passaportes europeus concedidos a brasileiros aumentou mais de 800%. Os dados são da Eurostat, o escritório oficial de estatísticas da União Europeia. Portugal é responsável por quase um terço dos casos de dupla nacionalidade entre os brasileiros, seguido por Itália, Espanha e Alemanha.
E então? Depois de descobrir quantas cidadanias uma pessoa pode ter, você acha que vale a pena ter mais de uma cidadania? Confira os países que mais concedem cidadania europeia.
Se você não tem cidadania europeia e ainda assim pretende se mudar, confira nosso E-book Como Morar em Portugal e descubra tudo que é necessário.