Após um momento tão difícil do falecimento de um familiar próximo, algumas questões burocráticas precisam ser resolvidas, incluindo os valores de heranças. Com tantos brasileiros morando fora do Brasil, é comum o questionamento de como trazer dinheiro de herança do exterior.
Para te ajudar, fizemos um passo a passo, explicando quais as etapas gerais devem ser realizadas e como conseguir trazer esse dinheiro de forma mais fácil e segura. Acompanhe!
Índice do artigo
O processo de trazer a herança do exterior depende, principalmente, do país onde está a herança. Cada país tem as suas leis sucessórias (leis que regulamentam questões sobre heranças e herdeiros), por isso, os processos legais e tributos podem ser diferentes.
No geral, o passo a passo para trazer dinheiro de herança do exterior é:
Como o dinheiro de herança do exterior não pode constar no inventário do Brasil e deve respeitar leis internacionais, o processo legal de receber esse valor pode precisar da ajuda de uma assessoria de advogados especializados em tributação e leis sucessórias do exterior.
O processo deverá ser feito conforme determina as leis brasileiras. No geral, para brasileiros que moram no exterior receberem a sua herança que está no Brasil, será necessário:
Muitas pessoas até se perguntam se é necessário voltar para o Brasil para fazer todo o trâmite, mas não é necessário. Nesses casos, a ajuda de um advogado especialista pode ser essencial. O profissional pode realizar todo o processo com o seu acompanhamento, mesmo que à distância.
A melhor forma de garantir a moeda europeia é através de um cartão de débito internacional. Recomendamos o Cartão da Wise, ele é multimoeda, tem o melhor câmbio e você pode utilizá-lo para compras e transferências pelo mundo. Não perca dinheiro com taxas, economize com a Wise.
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Inicialmente, o processo para trazer a sua herança do exterior deve começar com a reunião dos documentos importantes para dar entrada no pedido. Esses documentos podem variar, desde o testamento, prova de ligação do herdeiro, e até mesmo a solicitação de inventário que deverá ser realizado no próprio país, se for caso.
Em seguida, é fundamental entender quais são as leis e regras estipuladas pelo país estrangeiro para solicitar a sua herança, incluindo as tributações que devem ser efetuadas e os documentos que devem ser apresentados.
No geral, é importante estar atento à algumas questões:
Para quem quer trazer dinheiro de herança do exterior, é importante utilizar uma plataforma de envio de remessas internacionais que seja confiável e com boas taxas, certo?
A Wise é uma plataforma de envio de dinheiro para o exterior, autorizada pela Financial Conduct Authority (FCA), no Reino Unido, e atua em mais 175 países – incluindo o Brasil com autorização do BACEN.
As taxas da Wise costumam ser uma das melhores entre as plataformas digitais de envio de dinheiro, por isso, pode ser uma boa opção de como trazer dinheiro de herança do exterior.
Funciona de maneira bem simples e intuitiva: basta fazer o cadastro na Wise, baixar o aplicativo ou entrar site da empresa, e seguir o seguinte passo a passo:
No Brasil é possível enviar até 1 milhão de reais por cada operação. Dependendo do país onde faça a operação, o valor pode variar e as taxas também. Mas é possível fazer uma simulação da Wise antes de enviar o dinheiro efetivamente.
A Remessa Online também é uma plataforma digital focada em envio de dinheiro em diferentes moedas, cadastrada pelo Banco Central do Brasil.
Através da plataforma você pode enviar e receber dinheiro do exterior como PF ou PJ em mais de 100 países, incluindo países europeus, da América Central e Ásia.
O processo de como trazer dinheiro de herança do exterior pela Remessa Online é bem simples:
Lembrando que esse processo pode variar de país para país. Mas, no geral, o envio de dinheiro pela Remessa Online é bem intuitivo e fácil.
Sim. Para brasileiros que moram no exterior e recebem herança no Brasil, é necessário pagar Imposto de Renda nesse com uma alíquota que varia entre 15% e 25%.
Para brasileiros que residem no Brasil e receberam valores do exterior, não será necessário pagar, já que não há incidência de imposto de renda sobre esses bens.
Mas é importante estar atento: mesmo sem a incidência de IRPF, é necessário declarar o valor da herança.
Veja como declarar remessas para o exterior no Imposto de Renda.
Essa forma de declaração pode variar conforme a orientação da Receita Federal em cada ano-calendário e até mesmo a origem da herança. Mas, no geral, se tratando de declarar de herança recebida do exterior, deve ser declarada na ficha de rendimentos isentos e não tributáveis.
Como as regras do Brasil quanto a herança recebida no exterior são ainda inconsistentes e até mesmo burocráticas, vale a pena contratar uma assessoria que auxilie na declaração do dinheiro de herança que você recebeu.
Recomendamos, em especial, a Personal Tax, que há mais de uma década trabalha com um time de especialistas em contabilidade e direito para diferentes tipos de questões fiscais no exterior, como as heranças.
Veja o passo a passo indicado pela Receita Federal:
No caso de ter recebido herança em moeda estrangeira, será necessário informar o valor em Dólar na data da aquisição com o valor fixado pela autoridade monetária do país emissor da moeda.
Em seguida, é necessário converter o valor em Reais conforme a cotação fixada pelo Banco Central do Brasil.
Também pode ser necessário contratar um tradutor juramentado para traduzir os documentos que comprovam a origem, valores ou qualquer outra questão referente à herança recebida no país estrangeiro.
Se você fez a Declaração de Saída Definitiva do País e mora no exterior, a tributação da herança recebida no exterior será feita no país onde você reside e para onde usará o valor recebido. É importante verificar se o país onde reside tem algum acordo internacional para evitar a dupla tributação.
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