Após um momento tão difícil do falecimento de um familiar próximo, algumas questões burocráticas precisam ser resolvidas, incluindo os valores de heranças. Com tantos brasileiros morando fora do Brasil, é comum o questionamento de como trazer dinheiro de herança do exterior.
Para te ajudar, fizemos um passo a passo, explicando quais as etapas gerais devem ser realizadas e como conseguir trazer esse dinheiro de forma mais fácil e segura. Acompanhe!
Índice do artigo
Como trazer dinheiro de herança do exterior?
O processo de trazer a herança do exterior depende, principalmente, do país onde está a herança. Cada país tem as suas leis sucessórias (leis que regulamentam questões sobre heranças e herdeiros), por isso, os processos legais e tributos podem ser diferentes.
No geral, o passo a passo para trazer dinheiro de herança do exterior é:
- Reúna a documentação: junte documentos que identifiquem o donatário (quem recebe a herança), além de testamentos, certidões de óbito e outros documentos necessários. É também fundamental verificar se esses documentos são aceitos pelo país onde está a herança;
- Verifique as leis sucessórias do país onde está a herança: cada país tem as suas regras para resgate da herança; por isso, é importante conhecer cada uma delas e entender qual processo deve ser seguido, se é necessário fazer inventário, por exemplo, ou outros trâmites;
- Cumpra as obrigações fiscais: dependendo do país onde esteja a sua herança ou até mesmo a origem dela, pode ser necessário pagar tributos ao país estrangeiro. Já no Brasil o dinheiro de herança vindo do exterior, terá o tributo do ITCMD — o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação que, atualmente, é gerido por cada estado do Brasil, com variações da porcentagem de alíquotas;
- Faça o envio do dinheiro: para fazer a transferência valor da sua herança, pode usar os serviços de transferência internacional de bancos tradicionais ou outras plataformas digitais, como falaremos mais a frente.
Como o dinheiro de herança do exterior não pode constar no inventário do Brasil e deve respeitar leis internacionais, o processo legal de receber esse valor pode precisar da ajuda de uma assessoria de advogados especializados em tributação e leis sucessórias do exterior.
Brasileiros que moram no exterior e receberam herança no Brasil
O processo deverá ser feito conforme determina as leis brasileiras. No geral, para brasileiros que moram no exterior receberem a sua herança que está no Brasil, será necessário:
- Identificar os herdeiros;
- Reunir a documentação: pode ser necessário reunir documentos como a certidão de óbito, testamento, entre outros;
- Realizar o inventário: no Brasil é necessário fazer um inventário da herança para saber quais bens pertenciam ao familiar e quantos herdeiros receberão esses bens em partes iguais;
- Pagamento de impostos e outras obrigações fiscais: no Brasil, cada estado possui a sua alíquota que deve ser paga no ITCMD, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação;
Muitas pessoas até se perguntam se é necessário voltar para o Brasil para fazer todo o trâmite, mas não é necessário. Nesses casos, a ajuda de um advogado especialista pode ser essencial. O profissional pode realizar todo o processo com o seu acompanhamento, mesmo que à distância.
A melhor forma de garantir a moeda europeia é através de um cartão de débito internacional. Recomendamos o Cartão da Wise, ele é multimoeda, tem o melhor câmbio e você pode utilizá-lo para compras e transferências pelo mundo. Não perca dinheiro com taxas, economize com a Wise.
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Brasileiros que vivem no Brasil e receberam herança no exterior
Inicialmente, o processo para trazer a sua herança do exterior deve começar com a reunião dos documentos importantes para dar entrada no pedido. Esses documentos podem variar, desde o testamento, prova de ligação do herdeiro, e até mesmo a solicitação de inventário que deverá ser realizado no próprio país, se for caso.
Em seguida, é fundamental entender quais são as leis e regras estipuladas pelo país estrangeiro para solicitar a sua herança, incluindo as tributações que devem ser efetuadas e os documentos que devem ser apresentados.
No geral, é importante estar atento à algumas questões:
- Será necessário realizar inventário no país estrangeiro? Se sim, é fundamental que o testamento esteja conforme as regras do país estrangeiro e, que o vínculo entre o herdeiro e o familiar falecido sejam comprovados;
- Qual é o tipo de herança e qual a sua origem? Em casos de investimentos, por exemplo, as leis podem ser diferentes do que para herança em dinheiro, imóveis e outros;
- Quais são as obrigações fiscais? Os países podem regulamentar tributos que incidem na herança, alguns mais altos, outros mais baixos. Essa parte tributária é muito importante, principalmente para trazer o seu dinheiro de forma legalizada e não sofrer penalizações.
Como trazer herança do exterior pela Wise
Para quem quer trazer dinheiro de herança do exterior, é importante utilizar uma plataforma de envio de remessas internacionais que seja confiável e com boas taxas, certo?
A Wise é uma plataforma de envio de dinheiro para o exterior, autorizada pela Financial Conduct Authority (FCA), no Reino Unido, e atua em mais 175 países – incluindo o Brasil com autorização do BACEN.
As taxas da Wise costumam ser uma das melhores entre as plataformas digitais de envio de dinheiro, por isso, pode ser uma boa opção de como trazer dinheiro de herança do exterior.
Funciona de maneira bem simples e intuitiva: basta fazer o cadastro na Wise, baixar o aplicativo ou entrar site da empresa, e seguir o seguinte passo a passo:
- Insira o valor que deseja transferir, escolhendo a moeda correta;
- Escolha em qual moeda quer fazer a transferência;
- Indique quem é o beneficiário, ou seja, quem estará recebendo o valor;
- Informe qual a forma de pagamento (isso pode variar conforme a moeda que está operando);
- Faça a transferência e pronto!
No Brasil é possível enviar até 1 milhão de reais por cada operação. Dependendo do país onde faça a operação, o valor pode variar e as taxas também. Mas é possível fazer uma simulação da Wise antes de enviar o dinheiro efetivamente.
Como trazer herança do exterior pela Remessa Online
A Remessa Online também é uma plataforma digital focada em envio de dinheiro em diferentes moedas, cadastrada pelo Banco Central do Brasil.
Através da plataforma você pode enviar e receber dinheiro do exterior como PF ou PJ em mais de 100 países, incluindo países europeus, da América Central e Ásia.
O processo de como trazer dinheiro de herança do exterior pela Remessa Online é bem simples:
- Faça o cadastro na Remessa Online — seja pelo site ou aplicativo da plataforma;
- Escolha a categoria da transferência: se é para uma pessoa física ou jurídica;
- Informe os dados da conta de destino;
- Informe o valor e a moeda de envio do valor;
- Confirme qual a forma de pagamento da transferência;
- Transfira o valor.
Lembrando que esse processo pode variar de país para país. Mas, no geral, o envio de dinheiro pela Remessa Online é bem intuitivo e fácil.
Quem recebe herança no exterior passa a pagar Imposto de Renda no Brasil?
Sim. Para brasileiros que moram no exterior e recebem herança no Brasil, é necessário pagar Imposto de Renda nesse com uma alíquota que varia entre 15% e 25%.
Para brasileiros que residem no Brasil e receberam valores do exterior, não será necessário pagar, já que não há incidência de imposto de renda sobre esses bens.
Mas é importante estar atento: mesmo sem a incidência de IRPF, é necessário declarar o valor da herança.
Veja como declarar remessas para o exterior no Imposto de Renda.
Como declarar dinheiro recebido de herança do exterior?
Essa forma de declaração pode variar conforme a orientação da Receita Federal em cada ano-calendário e até mesmo a origem da herança. Mas, no geral, se tratando de declarar de herança recebida do exterior, deve ser declarada na ficha de rendimentos isentos e não tributáveis.
Como as regras do Brasil quanto a herança recebida no exterior são ainda inconsistentes e até mesmo burocráticas, vale a pena contratar uma assessoria que auxilie na declaração do dinheiro de herança que você recebeu.
Recomendamos, em especial, a Personal Tax, que há mais de uma década trabalha com um time de especialistas em contabilidade e direito para diferentes tipos de questões fiscais no exterior, como as heranças.
Como declarar os bens e direitos recebidos em herança no exterior?
Veja o passo a passo indicado pela Receita Federal:
- No campo “Discriminação”, informe os bens e direitos e o valor de aquisição em moeda estrangeira e informe o montante de rendimentos recebidos originariamente em reais e/ou em moeda estrangeira utilizados na aquisição;
- No campo “Situação em 31/12/202x (R$)”, informe o valor em reais dos bens e direitos adquiridos.
No caso de ter recebido herança em moeda estrangeira, será necessário informar o valor em Dólar na data da aquisição com o valor fixado pela autoridade monetária do país emissor da moeda.
Em seguida, é necessário converter o valor em Reais conforme a cotação fixada pelo Banco Central do Brasil.
Também pode ser necessário contratar um tradutor juramentado para traduzir os documentos que comprovam a origem, valores ou qualquer outra questão referente à herança recebida no país estrangeiro.
Se eu fiz a Declaração de saída definitiva, como fica a tributação da herança?
Se você fez a Declaração de Saída Definitiva do País e mora no exterior, a tributação da herança recebida no exterior será feita no país onde você reside e para onde usará o valor recebido. É importante verificar se o país onde reside tem algum acordo internacional para evitar a dupla tributação.
