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Abrir Conta Agora →Se você chegou aqui é porque certamente está planejando conhecer Portugal, seja a turismo ou para morar. Saiba que o passaporte é um documento obrigatório para entrar no país. Saiba como solicitar o passaporte, quais os documentos necessários, quanto custa e a importância do passaporte para Portugal.
Índice do artigo
Sim. Viajar para Portugal precisa de passaporte!
O único documento de identificação aceito para entrar em qualquer país europeu é o passaporte. Seja para morar ou a turismo, o passaporte, brasileiro ou europeu, deve ser apresentado ao agente de imigração.
Além disso, é preciso que ele esteja dentro do prazo de validade e, no caso de turismo, que a data de vencimento seja de pelo menos 3 meses após a data de retorno prevista na passagem de volta.
Para tirar o passaporte brasileiro é preciso realizar a solicitação junto a Polícia Federal.
O custo para tirar o passaporte brasileiro é R$ 275,25.
Porém, existem duas exceções que podem tornar o documento mais caro, a primeira delas é se o passaporte anterior ainda estiver válido e não for apresentado, ou ainda, um boletim de ocorrência que justifique a não apresentação do documento. Nesses caso, o valor do passaporte é de R$ 514,50, uma vez que é cobrada uma multa por não apresentar o documento para que ele seja invalidado.
A outra situação que pode tornar o passaporte mais caro é em caso de emissão de emergência. Nessas situações o valor é R$ 334,42, assim, deve ser paga a GRU no valor normal do documento e uma taxa de R$ 77,17 correspondente a urgência no momento da solicitação.
Os documentos para solicitar o passaporte para Portugal são:
Em caso de menor de idade, é preciso apresentar a autorização para solicitar o passaporte e ser acompanhado de um adulto, em caso de menor emancipado, é preciso apresentar o documento.
Menores de 5 anos devem levar uma foto 5×7 sem data e com fundo branco.
Todos os documentos apresentados devem ser originais, não é preciso levar cópia, uma vez que os documentos não ficam retidos.
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Cotar Agora →O passaporte demora, em média, 6 dias para ficar pronto. O prazo, no geral, é cumprido, mas fique atento a situações atípicas que podem estender o período.
Assim que ficar pronto, você receberá um e-mail de notificação da Polícia Federal de que pode buscar o documento. Assim, apesar do prazo, é preciso esperar a notificação por e-mail antes de ir buscá-lo.
Entenda como funciona o processo de renovação do passaporte e como realizá-lo.
Em uma viagem para a Europa você deve levar os dois passaportes, mas atenção, eles serão apresentados em momentos distintos.
O passaporte brasileiro deve ser apresentado na entrada e saída do Brasil. Como cidadão brasileiro você precisa apresentar um documento nacional e o passaporte é a forma mais simples e fácil de entrar e sair. Com o passaporte brasileiro você entra e sai do país pela verificação eletrônica, na qual basta apresentar o documento, sem necessidade de passar pelo agente de imigração.
Na Europa, independente do país de origem do passaporte, desde que seja parte da União Europeia, deve-se apresentar o passaporte europeu. O documento também facilita a entrada e saída, com ele não é preciso pegar as longas filas, em alguns aeroportos é possível passar pelo sistema eletrônico de verificação ou apenas apresentar o documento ao agente.
Mas lembre-se de um detalhe importante, você sempre deve sair e entrar de um território apresentando o mesmo documento. Assim, ao apresentar o passaporte europeu na entrada, necessariamente você deve apresentá-lo na saída.
A lista de documentos para entrar em Portugal pode parecer um pouco extensa, mas a verdade é que são itens essenciais para uma viagem tranquila.
Atenção, esses documentos são exigidos de quem irá entrar como turista, se você está de mudança definitiva ou temporária, precisa solicitar o visto adequado à finalidade e apresentar os documentos de acordo com o exigido pelo Consulado.
Depende. Se você for viajar como turista, não precisa de visto para Portugal. Porém, em qualquer outra circunstância, o documento é exigido. Assim, se você pretende morar em Portugal ou passar um período prolongado, seja a estudo ou trabalho, é preciso avaliar qual o tipo de visto ideal para a sua situação e realizar o pedido de visto ainda no Brasil.
O valor mínimo de euros para entrar em Portugal é de 75€ mais 40€ por dia de permanência no país. Ou seja, se você pretende ficar um mês em Portugal, ou na Europa, mas com entrada pela imigração portuguesa, deve ter, pelo menos, 1.275€.
A comprovação desse valor não precisa ser feita em espécie, ela pode estar distribuída em cartões de crédito, cartões pré-pagos, cheques de viagem, etc. Não se esqueça de levar os comprovantes de limite disponíveis em cada um deles.
Para entrar em Portugal, além de válido no momento da entrada, é preciso que o passaporte tenha validade de 3 meses além da data de volta. Ou seja, no dia da entrada em Portugal, o seu passaporte deve ter o período de permanência completo, mais 90 dias após a data prevista de retorno ao Brasil.
O passaporte brasileiro tem validade de 10 anos para maiores de 18 anos, por isso, para os adultos nem sempre a validade é um problema, especialmente se você solicitou o documento a partir de 2016. Mas para menores de idade é preciso ficar mais atento, a validade varia de acordo com a idade:
Idade | Validade |
0 a 1 ano | 1 ano |
1 a 2 anos | 2 anos |
2 a 3 anos | 3 anos |
3 a 4 anos | 4 anos |
4 a 18 anos | 5 anos |
Sim. O passaporte de emergência é uma possibilidade de solicitação na qual o documento fica pronto em apenas 24 horas. Mas, atenção, não é muito fácil conseguir pois é preciso cumprir os requisitos para se enquadrar no pedido.
Entre os motivos aceitos para solicitar o documento estão:
Por isso, não adianta tentar solicitar o documento de emergência simplesmente por ter uma passagem comprada, você deve justificar a necessidade e ela deve ser aceita.
Porém, com o prazo de 6 dias para o documento ficar pronto, basta verificar a validade do seu passaporte assim que programar a viagem, com um pouquinho de planejamento, é fácil pedir o passaporte a tempo da viagem.
Para os viajantes a turismo, com destino a Portugal ou qualquer país da Europa, a partir de 2025 você vai precisar solicitar o ETIAS.
O ETIAS – Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem – é uma permissão de viagem para situações de turismo. A solicitação será implantada para todos os países que não precisam solicitar o visto de turismo para entrada na Europa, assim, os brasileiros e nacionais de outros 14 países da América Latina precisão realizar o procedimento.
O processo de solicitação do ETIAS (para Portugal ou outros países) será todo online, desde a solicitação, até o recebimento da autorização de viagem. Ele não altera as categorias de viajantes que precisam de visto, apenas vale para viagens.
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