Recomendamos o cartão multimoedas da Wise. É seguro, fácil de usar, as taxas são baixas e você pode gastar em 40 moedas diferentes sem preocupação. Peça o seu e aproveite o melhor cartão de débito internacional do mercado.
PEDIR MEU CARTÃO →Por via de regra, a nacionalidade espanhola se transmite pela filiação. Assim, o critério predominante é o do ius sanguinis, que significa direito de sangue em latim. Portanto, terão a nacionalidade espanhola os filhos de espanhóis, nascidos ou não na Espanha. Entretanto, como toda regra tem sua exceção, em certas ocasiões é possível obter a cidadania espanhola para nascidos na Espanha, mesmo que os pais sejam estrangeiros.
Por isso, hoje vamos falar dessa modalidade chamada de nacionalidade por simples presunção, para nascidos na Espanha, filhos de pais brasileiros.
Índice do artigo
A cidadania espanhola para nascidos na Espanha ou por valor de simple presunción, como é chamada em espanhol, é aquela concedida aos filhos de estrangeiros nascidos em território espanhol.
Mas atenção: existem detalhes importantes que devem ser considerados neste tipo de cidadania espanhola. Não são em todos os casos que crianças nascidas na Espanha podem ser enquadradas nesta modalidade de obtenção da Nacionalidade.
O Código Civil espanhol, em seu artigo 17, determina quem pode ser considerado espanhol de origem. A norma diz que são os nascidos no território espanhol cujos pais estrangeiros não possuam nacionalidade (apátridas) ou se a legislação do país de origem dos pais não atribua a nacionalidade para filhos automaticamente.
Segundo a legislação brasileira, filhos de brasileiros nascidos no exterior serão brasileiros se realizarem o registro consular no país de nascimento, com exceção aos filhos de brasileiros que estão a serviço do Brasil no exterior.
A melhor forma de garantir a moeda europeia é através de um cartão de débito internacional. Recomendamos o Cartão da Wise, ele é multimoeda, tem o melhor câmbio e você pode utilizá-lo para compras e transferências pelo mundo. Não perca dinheiro com taxas, economize com a Wise.
Cotar Agora →Legalmente, apesar de possuir direito à nacionalidade brasileira até o registro no Consulado, a criança não possui nenhuma nacionalidade, ou seja, é apátrida. Este fato possibilita que filhos de brasileiros possam ser registrados como espanhóis.
Mas, para que isso aconteça, é necessário que os brasileiros residentes na Espanha, antes de realizarem o registro da criança perante o Consulado brasileiro, solicitem a cidadania espanhola. Caso a inscrição consular seja realizada antes, a criança deixa de ser apátrida e perde o direito a obter a nacionalidade espanhola por simple presunción.
Como comentamos anteriormente, para o caso de brasileiros, o mais importante é não realizar o registro consular do filho(a) antes de solicitar a nacionalidade por simples presunção. Assim, a criança nascida na Espanha não terá nenhuma nacionalidade e cumprirá o principal requisito para solicitar o registro no país.
É interessante destacar que o procedimento pode ser realizado mesmo que os pais não tenham residência formal na Espanha, seja porque são turistas ou por não estarem residindo de forma regular no país.
Se o registro da criança for feito em até 72h, poderá ser realizado telematicamente através do hospital.
Após este prazo, precisará ser realizado no Registro Civil. Mas, vale a pena lembrar, que no caso do pedido de nacionalidade espanhola por valor de simples presunção (ou seja, para filhos de pais brasileiros) é preciso obter uma autorização judicial para que o registro definitivo seja lavrado corretamente.
Então, o documento que comprova o nascimento não representa propriamente a cidadania espanhola para nascidos na Espanha. Este é simplesmente uma prova do nascimento da criança, com os dados do fato.
A primeira fase será buscar este registro, alguns documentos para a cidadania espanhola e os comprovantes da maternidade e paternidade, como os que destacamos a seguir:
Como comentamos, a cidadania espanhola para nascidos na Espanha não é automática, devendo ser realizado um procedimento de solicitação judicial. Este processo pode demorar alguns meses para ser concluído. Como todo procedimento de nacionalidade, devem ser reunidos os documentos exigidos e realizada a solicitação no órgão competente.
Saiba a diferença entre nacionalidade e cidadania.
Para a solicitação de nacionalidade, nestes casos, haverá uma autorização judicial. No registro civil da criança terá uma observação acerca do processo. Devemos considerar que, nesta fase, outros documentos devem ser apresentados para solicitar a cidadania espanhola para nascidos na Espanha, tais quais:
Além da possibilidade de solicitar a cidadania espanhola para nascidos na Espanha, através da simple presunción, existem algumas outras formas de obtenção da nacionalidade, como:
São espanhóis de origem:
Terá direito a nacionalidade aquele que a pensava possuir e utilizou esta nacionalidade durante dez anos, continuamente, de boa fé (sem ter conhecimento da situação real, isto é, que não seja realmente espanhol). O interessado deve ter mantido uma atitude ativa de posse e uso da nacionalidade espanhola, tendo se comportado como se espanhol fosse.
Esta postura deveria ser sustentada tanto no gozo de seus direitos, como no cumprimento de seus deveres em relação aos órgãos do Estado espanhol. A nacionalidade espanhola lhe será conferida por um título registrado no Registro Civil.
A opção é um benefício que a legislação espanhola oferece aos estrangeiros que se encontrem em determinadas condições, para que possam conseguir a nacionalidade espanhola. Eles terão direito de adquirir a nacionalidade espanhola em algumas situações, se aplicando para:
Esta forma de aquisição da nacionalidade requer a residência legal na Espanha por dez anos, de forma contínua e imediatamente antes do pedido. Entretanto, existem casos em que o período de residência exigido é reduzido, que são:
Saiba também como solicitar a cidadania espanhola para netos de espanhóis.
Esta é uma modalidade de obtenção da nacionalidade em que o interessado apresenta características e circunstâncias excepcionais que justificam a concessão da nacionalidade pelo governo. O interessado deve demonstra e comprovar as situações excepcionais que o torna merecedor da nacionalidade. A solicitação pode ser aceita ou não, já que é uma decisão discricionária da Administração Pública.
Com este artigo, foram apresentadas informações importantes sobre o processo de cidadania espanhola para nascidos na Espanha. Abordamos também outras modalidades de obtenção da nacionalidade espanhola. Portanto, podemos ver que são muitas as possibilidades legais de se tornar um cidadão espanhol. Com o efeito, todo o brasileiro que mora na Espanha legalmente poderá solicitar a nacionalidade espanhola apenas após dois anos, cumprindo com os demais requisitos.
Caso o tema tenha suscitado dúvidas que ainda não foram respondidas e você precise de um serviço especializado de assessoria para nacionalidade espanhola, não hesite em pedir ajuda, pode ser um diferencial na agilidade e precisão do seu processo.
Recomendamos o cartão multimoedas da Wise. É seguro, fácil de usar, as taxas são baixas e você pode utilizar em 160 países diferentes sem preocupação. Peça o seu e economize com a Wise!
PEDIR MEU CARTÃO→Você pode receber até 600€ de indenização. Descubra se você tem direito gratuitamente através da plataforma AirHelp. É simples, seguro e sem burocracia.
DESCOBRIR SE TENHO DIREITO→Nós adoramos o site Discovercars. Encontre o aluguel de carro ideal com facilidade, comparando preços e opções em um só lugar. Reserve já e transforme sua viagem em uma aventura inesquecível.
VER PREÇOS →Todo ano chega àquele momento de se organizar para responder às obrigações fiscais e tributárias,…
Buscando emprego na Espanha? Saiba onde encontrar vagas, quais as áreas com mais oportunidades e…
Descubra as opções de coberturas do Seguro viagem Allianz, quais os tipos de viagens e…
Uma realidade desafiadora para os inquilinos em Portugal se desenha mais uma vez. Frente à…
Saiba o que é o Visto D7, quem pode se aplicar para este visto, quanto…
Pensando em aposentar na Europa? Confira idade mínima, vantagens, desvantagens e como fazer o envio…