Empadronamiento na Espanha: o que é e como fazer

Você sabe o que é o Empadronamiento na Espanha? Quem está de mudança para o país ibérico já deve ter escutado falar, entretanto, este não é um assunto muito comum, apesar de ser um requisito para diversos trâmites básicos.

Assim, por ser uma das etapas mais importantes em um processo de mudança para a Espanha, falaremos um pouco sobre o que é, com um passo a passo para você fazer o seu.

O que é empadronamiento na Espanha?

Um dos primeiros trâmites que você realizará quando for morar na Espanha é o Empadronamiento, que registrará o seu domicílio no país. Todos os cidadãos, nacionais e estrangeiros, que residam no país, são obrigados a se registrar por lei.

Assim, realizar o Empadronamiento na Espanha significa que você irá se cadastrar como residente na prefeitura do município onde você vai morar.

No entanto, é um processo bem simples e fácil, e a recomendação é que você o faça o mais rápido possível, assim que chegar em território espanhol e conseguir reunir a documentação.

O que é o Volante de Padrón e o Certificado de Empadronamiento?

Quando fizer o seu empadronamiento na Espanha, você terá acesso a dois tipos de documentos, o Volante de Padrón e o Certificado de Empadronamiento.

O primeiro é uma certidão que o seu município lhe dará para comprovar a sua inscrição. Este documento possui uma validade de 3 meses e você deve solicitá-la sempre quando realizar procedimentos administrativos.

Já o Certificado de Empadronamiento na Espanha será necessário se você precisar comprovar o seu registro perante Tribunais de Justiça ou organizações estrangeiras. As certificações devem conter as assinaturas manuscritas do Secretário e do Prefeito ou de seus delegados.

Por que é necessário fazer o empadronamiento na Espanha?

São muitas as razões para fazer o empadronamiento na Espanha, já que muitos procedimentos legais exigirão que você apresente o seu.

Por exemplo, a Oficina de Estrangeiros exige a sua apresentação porque este documento prova que o seu cartão de residência está sendo produzido de acordo com a sua residência habitual, mas não só isso, existe uma série de procedimentos importantes que também exigem a sua apresentação como, por exemplo:

• Apresentação na Oficina de estrangeiros para emissão da sua TIE/NIE;
• Abertura de conta bancária na Espanha;
• Inscrição na Segurança Social, para ter acesso à Saúde Pública;
• Realizar a matrícula nas escolas da Espanha para os seus filhos;
• Troca da Carteira Nacional de Habilitação brasileira pela espanhola;
• Entre outros.

Isso ocorre desta maneira porque o Empadronamiento na Espanha é o seu comprovante de residência. Além disso, muitos serviços prestados pelo Governo espanhol estão vinculados ao seu local de residência.

Por exemplo, você terá um médico de família no posto de saúde mais próximo ao de sua residência, poderá participar de cursos e atividades oferecidas pela prefeitura, etc.

Quem precisa fazer o empadronamiento na Espanha?

O empadronamiento na Espanha é um trâmite obrigatório para todos aqueles que residem no país, independente de nacionalidade, mas não deve ser visto somente como um dever, já que também é um direito, inclusive para aqueles que se encontram em situação irregular.

Este documento é a prova do seu tempo de permanência em território espanhol, o que é fundamental para quem quer obter a cidadania espanhola, regularizar a sua situação no país ou ter acesso a ajudas do Governo.

Como fazer Empadronamiento na Espanha?

Este procedimento é muito simples e, dependendo da cidade onde você viva, existem três maneiras diferentes de realizá-lo: online, presencialmente ou por telefone.

Cada prefeitura possui uma estrutura diferente. Se você vai morar nas maiores cidades da Espanha, como Madrid ou Barcelona, você terá as três opções disponíveis.

Atendimento presencial

Entretanto, se você vai viver em uma cidade menor ou um Pueblo, a forma mais comum, ainda é o atendimento presencial para realizar o seu empadronamiento na Espanha. Assim, deve-se agendar uma visita na prefeitura, preparar toda a documentação, apresentá-la e assinar. Simples assim!

Realização do Trâmite via Internet

Por outro lado, caso a sua cidade permita a realização do processo online, você terá que entrar no site da prefeitura e seguir o passo a passo.

Algumas cidades, como Madrid, permitem que o trâmite seja completamente realizado pela internet, já em outras regiões, você deve se cadastrar para receber o formulário de registro em casa. Este formulário deve ser preenchido, assinado e enviado de volta para a prefeitura.

Parece complicado? As prefeituras disponibilizam um passo a passo sobre como proceder em cada etapa do processo.

Realização do Trâmite via telefone

Por fim, a terceira opção é realizar o empadronamiento na Espanha por telefone.

Basicamente, através desta via, você deve ligar para o número 010, indicar um endereço para receber o formulário de registro, preencher e enviar de volta para a prefeitura.

Lembre-se, nem todas as prefeituras aceitam as duas últimas opções apresentadas, ou seja, a realização deste trâmite por telefone e pela internet.

Entenda os pré-requisitos para conseguir cidadania espanhola por casamento.

Documentos necessários para fazer o empadronamiento na Espanha

A documentação exigida para realizar o empadronamiento na Espanha é a seguinte:

• Documento de identificação (Passaporte, DNI ou TIE);
• Contrato de aluguel que conste o seu nome;
• Formulário de registro preenchido e assinado, contendo os seus dados, o seu endereço e o nome de outras pessoas que vivam no mesmo local.

Vale ressaltar que, se você decidir pelo atendimento presencial, você só deverá levar o seu documento de identificação e o contrato de aluguel. O formulário será preenchido durante o atendimento.

Outra questão importante é que se você não possui um contrato de aluguel, deverá pedir ao proprietário do imóvel que o acompanhe até a prefeitura para autorizar o seu empadronamiento na Espanha.

Minhas dicas para fazer o seu empadronamiento na Espanha

Como eu disse anteriormente, este procedimento é um dos primeiros que você deve realizar, portanto, ao chegar na Espanha junte a documentação e resolva da maneira mais rápida possível.

Um detalhe importante é que, a realização deste trâmite pela via telefônica, é a mais demorada. Isso porque você deverá esperar chegar na sua casa um formulário para preencher e enviar novamente para a administração pública para eles poderem realizar o trâmite e enviar o seu Volante de Padrón para a sua casa.

Para quem está chegando no país, essa espera pode ser um grande problema, já que trâmites relacionados com o seu cartão de residência, abertura de conta bancária, entre outras questões, não podem esperar muito para serem resolvidos.

Por isso, se for possível, aconselho a realização do procedimento presencialmente. Nesse caso, você pode até demorar a conseguir um agendamento, mas, no dia marcado, se estiver com toda a documentação, sairá com o seu Volante de Padrón. Se quiser agilizar o processo, assim que você chegar na Espanha, procure saber qual o tempo de espera por um agendamento presencial na prefeitura e programe-se.

No meu caso, eu aluguei um imóvel quando cheguei e demorei aproximadamente um mês para conseguir. Por isso, se este é o seu caso, uma outra recomendação é que você comece a pesquisa ainda no Brasil, através dos sites para alugar apartamento na Espanha. Assim você poderá acelerar o processo.

Atenção: nunca pague antes visitar o local e conferir a propriedade do imóvel, pois existem vários golpes na Espanha.

Enfim, são muitas questões envolvendo uma mudança para outro país e é normal ter dúvidas! Por isso, recomendamos o nosso E-book Como Morar na Espanha, com tudo o que você precisa saber para realizar esse sonho sem surpresas ou imprevistos! Vale a pena!