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Abrir Conta Agora →O extravio de bagagem é um contratempo comum em viagens, especialmente em voos internacionais com escalas ou conexões. É importante saber como proceder caso você chegue no seu destino, mas suas malas não tenham chegado junto. Nessa situação, é necessário seguir alguns passos para recuperar a sua bagagem ou solicitar a devida indenização.
Entenda o que você deve fazer em caso de extravio de bagagem e veja também a importância de contratar um seguro viagem com cobertura para o caso de perda da sua mala. Confira!
Índice do artigo
Extravio de bagagem é simplesmente quando um passageiro chega ao destino final de uma viagem e a mala não chega junto. Ou seja, é quando a bagagem é perdida, atrasada ou entregue a outra pessoa por engano durante o processo de transporte. E é mais normal do que se imagina.
Tendo em conta a grande quantidade de voos com conexão no continente europeu, as reclamações sobre extravio de bagagem são mais frequentes em aeroportos da Europa. Além das conexões, outros motivos para isso acontecer são:
Inclusive, os europeus têm costume de viajar só com a bagagem de mão.
Se ao chegar no seu destino, você perceber que a sua mala foi extraviada, você deve seguir uma série de passos para recuperá-la ou conseguir a sua indenização. Saiba como proceder em caso de extravio de bagagem:
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Cotar Agora →No momento em que você percebeu que a sua bagagem não chegou, vá direto até o balcão da companhia aérea, ainda no aeroporto. Leve o comprovante de despacho em mãos, que normalmente está colado junto ao ticket de embarque, e preencha um formulário chamado RIB, o Relatório de Irregularidade de Bagagem. O mesmo registro vale para bagagens danificadas.
Com o número do RIB em mãos, siga até o órgão responsável no aeroporto, e registre a ocorrência. Se acontecer no Brasil, siga até o escritório da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Guarde os mesmos dados para acionar a sua seguradora, caso tenha contratado um seguro viagem que tenha cobertura de seguro bagagem. Utilize o mesmo número do RIB, além da cópia do RG, do CPF e, se estiver fora do Brasil, do passaporte. Autorize o crédito em conta-corrente, para o caso de receber pagamento. Guarde o ticket original da bagagem e o recibo de indenização da companhia aérea.
Se a viagem é para o velho continente, não esqueça que o seguro viagem é obrigatório em 27 países da Europa.
Segundo o código do consumidor, o prazo para a companhia aérea encontrar e devolver a bagagem é o seguinte:
Caso a bagagem não seja localizada dentro desse prazo, a empresa aérea tem mais 7 dias para indenizar o passageiro.
No entanto, essa condição se aplica apenas a companhias aéreas brasileiras. No caso de empresas internacionais, os prazos e as políticas de indenização podem variar conforme o país. Além disso, as empresas podem estabelecer a forma e os limites diários de valores a serem ressarcidos.
Sim, o Código de Defesa do Consumidor prevê a indenização por extravio de bagagem, uma vez que a empresa prestadora de serviço, no caso a companhia aérea, é responsável pela integridade e entrega da bagagem ao passageiro. Portanto, quando ocorre algum problema com as malas, a empresa deve compensar o cliente pelos danos causados.
Além disso, para conseguir a indenização, o cliente precisa comprovar apenas o dano, não sendo necessário provar a responsabilidade da companhia aérea.
O dano material se refere aos prejuízos causados aos pertences que estavam na mala extraviada, incluindo a própria mala e os itens adquiridos como medida de urgência. Caso a companhia aérea não forneça um adiantamento adequado para a compra desses itens emergenciais, o passageiro tem o direito de adquiri-los por conta própria e posteriormente solicitar o reembolso dessas despesas.
É possível pleitear indenização por danos materiais em caso de extravio de bagagem conforme o artigo 14 do Código do Consumidor brasileiro. No entanto, é preciso comprovar o fato, o prejuízo e o nexo de causalidade.
Caso não seja possível, a melhor solução é a indenização tarifada pelo Pacto de Varsóvia, que é paga pelas companhias aéreas em caso da bagagem extraviada não ser localizada. Lembre-se que o Código do Consumidor é brasileiro, então a regra só se aplica para companhias aéreas que atuam no Brasil.
Ter a sua bagagem extraviada por alguns dias pode causar diversas situações de transtorno e estresse. Por isso, também é possível conseguir uma indenização de dano moral por extravio de bagagem.
No entanto, não é usual solicitar à justiça o pedido de reparação de dano moral por extravio de bagagem. A Convenção de Montreal, que trata da proteção dos usuários no transporte aéreo internacional, não possui nenhuma regra aplicável a este tipo de indenização.
Para estes casos, é mais comum aplicar-se às regras protetivas do Código de Defesa do Consumidor. O que não quer dizer que você não possa tentar: o Tribunal de Justiça de São Paulo, por exemplo, já deu ganho de causa para um casal que teve a sua bagagem extraviada durante a viagem. Para isso, procure advogados especializados em processos contra companhias aéreas.
Em ambos os casos, tanto para indenização moral como material, os tribunais entendem que é possível a solicitação caso a bagagem permaneça extraviada por mais de 3 dias.
Nós, no entanto, recomendamos que você evite essa dor de cabeça adquirindo um seguro viagem que inclua, na sua apólice, o seguro extravio de bagagem. Além da rapidez na indenização, você já saberá exatamente o valor que terá direito durante a viagem. Confira os valores de seguros de viagem para a Europa no site Seguros Promo e compare os preços e planos.
O valor da indenização por extravio de bagagem irá variar conforme a rota de voo e com a empresa. Em média, gira em torno de USD 150 para voos no exterior e R$ 380 em casos de voos domésticos.
Para saber o valor do ressarcimento, a companhia aérea utiliza como parâmetro o peso da mala que consta no bilhete emitido no momento do despacho.
Se a sua bagagem for extraviada no Brasil, a ANAC prevê uma indenização máxima de 1.131 DES — Direitos Especiais de Saque, esse valor pode variar segundo a cotação do dia (você pode consultar o BACEN para a cotação do dia). Além disso, a companhia aérea também é responsável por reembolsar o passageiro por eventuais despesas decorrentes da ausência da sua bagagem.
No exterior, o valor varia conforme o local. O que vale é a legislação do país de origem da companhia.
A responsabilidade pelo extravio da bagagem é da sempre da companhia aérea, e é ela que deve pagar a indenização. Isso vale tanto para extravio como danos à mala. Em caso de bagagem danificada, a empresa também tem como obrigação reparar a avaria ou substituir a bagagem por outra equivalente.
Para pedir uma indenização pelo extravio de bagagem, você deve entrar em contato com a companhia aérea para garantir os seus direitos. É possível fazer esse processo por conta própria, com um advogado ou por meio de empresas especializadas, como a Liberfly.
Veja o passo a passo para pedir a sua indenização pelo extravio de bagagem na Liberfly:
Se os especialistas da Liberfly aprovarem o seu caso, a empresa fará uma transferência de R$ 1 mil para sua conta bancária. Nesse caso, essa será sua indenização, isso porque a empresa compra a sua causa. Também existem outras empresas especialistas em direitos dos passageiros que você pode contratar como a Resolvvi.
Para comprovar o extravio de bagagem e os gastos decorrentes, você pode utilizar alguns documentos como:
A melhor maneira de viajar protegida, principalmente para o exterior, onde as leis e regras são outras, é contratar um seguro viagem. Aliás, especialmente um plano que tenha cobertura para bagagem extraviada.
Com ele, você já saberá o valor a ser recebido, a depender da opção escolhida na contratação do plano. Na hora de optar pelo seguro viagem que melhor se aplica à sua necessidade, ao tipo de viagem e de passageiro.
A cobertura pode ser para o seguro bagagem complementar ou suplementar. Essas duas opções são referentes ao valor pago ao passageiro em caso de extravio da mala.
Eles funcionam de maneiras diferentes:
Veja o exemplo: se o valor da sua apólice for de USD 1 mil, e a companhia pagar apenas 400 dólares, você receberá a diferença de 600 dólares para complementar. Já no seguro bagagem suplementar, você receberia os USD 1 mil previstos na apólice, independente do pagamento da companhia aérea.
Alguns fatores facilitam na hora da bagagem ser extraviada durante uma viagem. Saiba quais são as principais causas:
As conexões, principalmente quando o tempo entre um voo e outro é curto, são as principais ocorrências de extravio de bagagem.
Ao viajar para Europa ou outros destinos internacionais com voos de longa duração, é comum ocorrerem escalas ou conexões. Nessas situações, é frequente a necessidade de trocar de aeronave, o que aumenta a possibilidade de extravio de bagagem.
Isso porque, ao embarcar no próximo voo, pode não dar tempo de a companhia aérea levar a sua mala para o segundo ou terceiro avião, e ela ficar no aeroporto anterior.
Pode acontecer, também, uma falha humana da própria companhia aérea, ou de uma empresa terceirizada responsável, entre o check-in e a colocação da bagagem do passageiro na esteira.
Muitas bagagens vão sem nenhuma identificação do passageiro e apenas com a etiqueta da companhia aérea. Se ela se desprender, a mala fica perdida e acaba sendo extraviada.
São mais raros, mas podem acontecer. Tanto nas áreas externas e internas, ou na própria esteira do aeroporto. Outra situação pode ser alguém pegar a sua mala por engano. Para evitar que isso aconteça, coloque fitas na bagagem, utilize cores diferentes das habituais pretas ou escuras, e sempre uma etiqueta visível de identificação.
Se faz uso de medicamentos controlados, é importante saber como levar remédios em viagens internacionais e não correr o risco de serem extraviados com a mala.
Não existe uma maneira 100% de evitar um extravio de bagagem. No entanto, é possível diminuir os riscos segundo algumas dicas:
Além disso, o seguro viagem vale a pena e vai ajudar a evitar maiores dores de cabeça caso de extravio de bagagem. Portanto, não deixe de contratá-lo.
Sim, vale muito a pena. Eu não viajo para o exterior sem um seguro viagem em mãos. Além disso, sempre que possível opte pelo seguro bagagem suplementar. Dessa forma, você receberá o valor duplicado como ressarcimento do seguro de mala e não irá depender apenas da companhia aérea.
O melhor local para encontrar um seguro viagem, com indenização de extravio de bagagem incluso, é um comparador especializado. Nele, você pode comparar diversos planos e escolher o que melhor se encaixe na sua viagem. Nossos leitores podem conferir os valores de seguros de viagem no site Seguros Promo, e ainda ganhar desconto.
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