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Abrir Conta Agora →Quem deseja viver na Europa pode ter uma excelente opção através do visto de empreendedor na Espanha. De fato, o mercado espanhol apresenta boas oportunidades de negócio e os trâmites legais possibilitam acesso aos empreendedores e investidores brasileiros. Portanto, reunimos neste artigo importantes informações para quem deseja viver e empreender na Espanha.
Índice do artigo
O visto de empreendedor habilita o interessado, incluindo alguns membros da família, a receber uma autorização de residência para o exercício profissional por conta própria.
Assim, é possível morar na Espanha de forma regular para iniciar um projeto empresarial, por exemplo.
O visto de empreendedor na Espanha abrange algumas possíveis modalidades de investimento, dentre elas a abertura de empresa no país. Mas há igualmente outras possibilidades, como veremos adiante.
Como mencionado, o visto de empreendedores na Espanha engloba várias modalidades e pode ser solicitado em diversas situações diferentes. Dessa forma, qualquer pessoa que se enquadre em uma das categorias abaixo pode solicitá-lo, desde que cumpra com os requisitos exigidos para cada modalidade.
A primeira situação sobre a qual vamos falar é a modalidade de investimento de capital. É possível solicitar esse tipo de visto para a Espanha, desde que você se enquadre nas seguintes situações:
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Cotar Agora →Também há a opção da realização de investimento imobiliário na Espanha, com a aquisição de um imóvel no valor de 500 mil euros ou mais. Em alguns países, essa categoria é chamada de Golden Visa. Mas, na Espanha, trata-se de modalidade prevista no âmbito do visto de empreendedores e investidores.
Para solicitar o visto por essa via, você terá que apresentar os seguintes documentos, além dos que serão mencionados mais adiante:
Os empresários que tenham interesse em iniciar uma atividade empresarial na Espanha também se enquadram no âmbito deste visto. A solicitação é feita através da apresentação de um relatório favorável da Junta Comercial da área onde se apresenta o pedido de visto, para verificar se há interesse geral no projeto empresarial que vai ser implementado na Espanha.
Podemos entender como interesse geral o caráter inovador do projeto e o nível de contribuição que pode dar à sociedade espanhola, incluindo a previsão de que sejam criados postos de trabalho. Portanto, é também muito importante comprovar que o negócio pode gerar emprego na região onde será instalado. Por isso, um bom projeto empresarial será essencial.
Essa modalidade é um tipo de visto para trabalho subordinado. Entretanto, está incluída também na Lei de Empreendedores. Para solicitar esse visto, você deve comprovar possuir Ensino Superior Completo ou cinco anos de experiência profissional. Mas, no caso da realização de movimento intraempresarial, o procedimento é diferente.
Quando o trabalhador for transferido para uma sede espanhola da mesma empresa ou do mesmo grupo empresarial, é necessário que o empregador tramite previamente, na Espanha, uma autorização perante a chamada Unidade de Grandes Empresas e Coletivos Estratégicos da Direção Geral de Migrações.
Os pesquisadores estão, igualmente, incluídos no âmbito da Lei de Empreendedores. Para solicitar o visto, neste caso, deve existir um contrato de pesquisa firmado com uma universidade espanhola ou Centro de Ensino Superior e Pesquisa devidamente habilitado.
Além das categorias mencionadas anteriormente, uma possibilidade existente é o Visto de Residência e trabalho por conta própria. Com esse visto o interessado estará habilitado a empreender em um projeto próprio para trabalhar como autônomo, vinculando-se à Segurança Social Espanhola nesta categoria.
Também haverá a necessidade de apresentação de um projeto empresarial, previamente aprovado, incluindo o cumprimento dos demais requisitos de comprovação de disponibilidade de recursos, etc.
Qualquer pessoa pode solicitar o visto de empreendedor na Espanha, desde que cumpra com os requisitos necessários. Podemos citar os seguintes requisitos gerais:
Lembre-se de que o visto deve sempre ser solicitado no seu país de residência, ou seja, deve ser solicitado antes de sair do Brasil.
Já vimos que são várias as modalidades possíveis. Mas, em linhas gerais, os seguintes documentos serão necessários para a solicitação do visto de empreendedor na Espanha:
Alguns documentos adicionais podem ser solicitados, dependendo do caso concreto.
Quem pretende abrir um negócio e solicitar o visto de empreendedor na Espanha deve dirigir-se ao Consulado com toda a documentação original e cópias. Lembre-se que a maioria dos Consulados hoje só atua mediante agendamento prévio.
O custo da taxa de solicitação é bastante acessível, a taxa a ser paga ao Consulado no momento da solicitação é de R$ 451,00, mais a taxa de extranjería, que vai depender da categoria do visto, sendo o temporário R$ 62,00 e o de longa duração R$ 123,00. Os valores estão disponíveis no site da Embaixada da Espanha no Brasil e foram atualizados em abril de 2022.
Além disso, é necessário considerar outros custos relacionados com o processo, que variam dependendo de cada caso. Assim, devem ser contabilizados os custos de produção documental, tradução juramentada e Apostila de Haia.
O tempo entre a solicitação do visto e a resolução depende da Administração Pública Espanhola. No entanto, observa-se que a maioria dos casos são solucionados de um a três meses.
Além disso, ao se chegar na Espanha, será importante emitir a respectiva Tarjeta de Identidad de Extranjero (TIE).
A Autorização de Residência vinculada ao visto concedido nesta categoria é de 2 anos, podendo ser renovado, desde que o negócio continue funcionando ou o investimento realizado seja mantido. A renovação da autorização de residência já ocorrerá diretamente na Espanha.
Sim, depois de dois anos é possível solicitar a cidadania espanhola, desde que se cumpra com os demais requisitos legais. Os ibero-americanos (que inclui os brasileiros) podem usufruir de um prazo reduzido, bastando dois anos de residência legal e contínua na Espanha.
Vale lembrar que filhos maiores, netos e cônjuges de espanhóis possuem o benefício de redução do tempo de residência para apenas um ano.
O visto de empreendedor na Espanha permite que, tanto o empreendedor quanto sua família, possam residir no país durante o funcionamento da empresa. Contudo, sempre é importante lembrar que não é qualquer familiar que teria esse direito e sim os cônjuges, filhos e ascendentes, em determinados casos.
Situações excepcionais de outros parentes maiores dependentes devem sempre ser avaliadas oportunamente.
O primeiro grande passo foi vencido ao conseguir o visto de empreendedor na Espanha. Mas, chegando ao país, serão necessários realizar trâmites administrativos. Por isso, é sempre muito importante se informar e se preparar bem para a chegada na Espanha.
Empreender e investir na Espanha pode significar uma excelente oportunidade de negócio. Mas, muito mais que isso, significará uma incrível melhoria na qualidade de vida. A Espanha é um dos melhores destinos para os brasileiros. Há ótimas opções em grandes centros, bem como no interior do país, que também conta com excelente infraestrutura.
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