Aumentaram os pedidos para residir em Portugal: brasileiros no topo da lista

Apesar das incertezas decorrentes da pandemia, Portugal emitiu milhares de novos títulos de residência em 2020. E mesmo diante da desvalorização do Real frente ao Euro, os brasileiros continuam ocupando o primeiro lugar no ranking de pedidos de autorização de residência e de cidadania portuguesa.

117 mil novos títulos de residência para Portugal

Segundo os dados preliminares do SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras -, divulgados pela Agência Brasil, em 2020 foram emitidas mais de 117 mil novos títulos de residência para Portugal.
Em 2019 foram emitidos 129.155 títulos. Apesar dos números preliminares mostrarem um pequeno decréscimo, é preciso considerar que a pandemia fez com que muitas pessoas adiassem os planos um pouco mais.

Nacionalidades que mais solicitam

Os brasileiros continuam liderando o ranking de pedidos de Autorização de Residência em Portugal. Em 2020, representam 36% (41,99 mil) das solicitações, seguido dos britânicos (12% – 13,16 mil), indianos (6% – 7,01 mil), angolanos (3% – 4,82 mil).
O SEF também divulgou o número de Autorizações de Residência para fins de investimento em 2020. Foram 1.182 solicitações, das quais, os chineses ocupam o primeiro lugar com 296, seguido pelos brasileiros com 182 e, americanos e sul-africanos com 75 solicitações cada, movimentando um montante total de investimentos de 646.729.464,80€.

Brasileiros são maioria dos estrangeiros em Portugal

Dentre os estrangeiros residentes em Portugal, que já somam mais de 590 mil pessoas, os brasileiros são maioria. De acordo com os últimos dados oficiais divulgados em 2019, a comunidade brasileira contava com 150.864 pessoas (25%). Isso, sem contabilizar aqueles que possuem dupla cidadania europeia ou que se encontram em situação ilegal ou irregular no país.
Não é possível somar o número total de brasileiros de 2019 com os 41,99 mil que solicitaram a residência em 2020, pois com a enorme desvalorização do Real frente ao Euro e crise desencadeada pela pandemia fez com que muitos brasileiros, entre trabalhadores e aposentados, acabassem retornando para o Brasil.

Aumentou também a aquisição de cidadania portuguesa

O SEF ainda não divulgou os dados de 2020, mas segundo o RIFA – Relatório de Imigração Fronteiras e Asilo, em 2019, o SEF registrou um total de 74.116 pedidos de aquisição de cidadania portuguesa, verificando um aumento de 79,4% comparado a 2018. Dentre esse número de pedidos, 68.116 mil pedidos de cidadania foram aprovados.
E mais uma vez o Brasil lidera o ranking, com 22.928 pedidos de cidadania, seguido de Israel (18.433), Cabo Verde (6.472), Angola (2.993), Ucrânia (2.738), Guiné-Bissau (2.538), Turquia (1.629), São Tomé e Príncipe (1.510); Nepal (1.287); Índia (1.225).

Alterações na Lei de Nacionalidade podem facilitar a aquisição da nacionalidade

O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza, aprovou no dia 3 de novembro de 2020, as alterações na Lei da Nacionalidade. Dentre as alterações, a simplificação em alguns processos foram comemorados.
Agora, os netos podem comprovar os laços de efetiva ligação à comunidade portuguesa apresentando apenas o domínio na língua, o que é bem fácil para os brasileiros. Para os filhos de imigrantes nascidos em território português, a alteração também veio para simplificar terão direito à cidadania desde que um dos pais seja residente legal há pelo menos 1 ano.

Quem pode solicitar a cidadania portuguesa?

A nacionalidade portuguesa pode ser solicitada por de várias maneiras. Listei as principais delas para você.

Descendentes de portugueses

Todos os filhos e netos de portugueses podem solicitar a cidadania portuguesa por descendência contanto que comprovem o vínculo familiar através de documentos e certidões registradas em cartório.
Para os bisnetos, a lei não prevê a objetivamente a atribuição da cidadania, porém, há uma maneira de solicitá-a caso o avô ou o pai (ainda vivo) venha a obter a cidadania portuguesa antes do bisneto.

Cônjuge e companheiros de portugueses

Os cônjuges e companheiros de portugueses podem solicitar a cidadania caso estejam casados ou em união estável há mais de três anos e transcrito/reconhecido em Portugal e demonstrem os laços de efetiva ligação com a comunidade portuguesa.

Residentes em Portugal por pelo menos 5 anos

Todos os estrangeiros que vivem legalmente em Portugal há pelo menos 5 anos, podem solicitar a cidadania portuguesa por um processo de naturalização. Porém, saiba que, segundo a lei brasileira, quem se naturaliza em outro país, pode acabar perdendo o direito à cidadania brasileira em determinados casos.

Investidores em Portugal

Para atrair os investidores para Portugal, o governo criou o Golden Visa. Essa categoria de visto oferece algumas facilidades para o solicitante, sendo uma delas, o direito à cidadania portuguesa por investimento.

Vantagens de solicitar a cidadania portuguesa

Existem várias vantagens para solicitar a sua cidadania portuguesa. Listei as principais:

• Permanecer por tempo indeterminado no Espaço Schengen. Que não possui a cidadania portuguesa ou europeia pode permanecer pelo período máximo de 90 dias (em um período de 6 meses);
• Morar em Portugal sem a necessidade de visto de residência prévio e sem precisar de dar qualquer satisfação de comprovação de renda;
• Morar e trabalhar para qualquer outro país europeu pertencente a União Europeia sem a necessidade de visto. É preciso apenas solicitar o Certificado de Registro de Cidadão da União Europeia;
• Viajar para os Estados Unidos sem a necessidade de visto. É preciso apenas preencher o ESTA (Electronic System for Travel Authorization), uma autorização de viagem super simples e rápida;
• Trabalhar em Portugal ou qualquer outro país europeu sem a necessidade de visto de trabalho;
• Concorrer a bolsas de estudos exclusivas para cidadãos portugueses ou cidadãos europeus.

A cidadania portuguesa realmente pode não mudar muito a vida de quem não tem pretensão de morar, trabalhar ou estudar na Europa, mas pense que futuramente, os seus filhos ou netos podem querer ter essa oportunidade. Lembre-se que as leis mudam ou sofrem alterações, agora pode ser fácil solicitar a cidadania portuguesa, outra hora pode ser bem mais difícil.