Itália

Burocracia italiana: ela consegue ser ainda pior que a brasileira!

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Lindo conseguir realizar o sonho de morar na Itália, não é mesmo? Mas lidar com a burocracia italiana é extenuante! Agora, então, que estou me mudando de cidade, preciso lidar com muitos detalhes burocráticos chatos, além dos perrengues que toda mudança comporta. Mas vamos tentar encarar tudo com muito humor!

Os correios sempre alegrando nossas vidas…

Só que não! Esses dias tive que mandar, a pedido de uma amiga, um envelope pré-pago (ou em italiano, busta preaffrancata). Não tinha ideia de que isso existia. Mas o mais engraçado (ou tenso) não foi isso, foi ir até às Poste italiane e ver que nem os operadores sabiam.

Enfim, descobrimos o que era, mas claro, aquela agência dos correios italianos não vendia os envelopes. Então, fui até a tabaccheria, e comprei um envelope. Chegando lá, descobri que precisaria de outro envelope, já que não tinham também o envelope menor (sim, em prática mandei um envelope vazio dentro de outro envelope). Viva a burocracia na Itália!

Pagar com cartão

Algumas vezes, pagar com cartão de débito ou crédito, aqui na Itália, vira um problema. Esse envelope pré-pago que mencionei acima precisava de uma marca da bollo (um selo fiscal), e não queriam aceitar o pagamento com cartão.

Tem uma tabaccheria perto de casa que reclama toda vez que quero pagar com cartão. Posso entender cartão de crédito, mas débito?

A desculpa é que as taxas dos bancos são muito altas e por isso, a cada venda que fazem, acabam perdendo dinheiro, além da burocracia na Itália, que dificulta tudo. Eu entendo, mas e a taxa do banco que tenho conta aberta na Itália? Pois é, se eu sacar dinheiro, também pago taxa!

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O mesmo acontece com uma confeitaria perto de casa, cuja maquininha está, coincidentemente, sempre quebrada. Claro, e a gente acredita… A solução: não ir mais lá!

“Si può pagare con la carta?”

Essa é a pergunta mais temida. Pagar com cartão virou um problema tão grande que o governo italiano, após orientação da União Europeia e do Banco Central Europeu, teve que criar uma lei obrigando os comerciantes a aceitaram pagamentos eletrônicos.

A taxa de evasão fiscal aqui na Itália é bem elevada. Dessa forma, o pagamento através circuitos eletrônicos, sendo facilmente rastreado, evitaria essa prática. E claro, o assunto virou manobra para alguns políticos. Até começaram uma campanha sobre boicotar o pagamento eletrônico.

Marca da bollo e a burocracia italiana

Uma pérola da burocracia italiana!

O selo fiscal é a coisa mais italiana que existe! Toda vez que você precisar validar um documento (seja ele fiscal, oficial ou uma simples fatura), você precisa aplicar uma marca da bollo (se você tirou a sua cidadania italiana na Itália, provavelmente já deve ter ouvido falar nela).

Os preços variam de 2€ a 73,50€ (essa última é obrigatória para o passaporte, por exemplo).

Se você precisar emitir um recibo e este seja acima de 77,47€, você precisará utilizar um selo fiscal de 2€. Para quê? É uma forma de pagar imposto antecipado.

Na Itália, até o envio de documentos por correio se torna um processo burocrático.

Curiosidade: elas são usadas desde a instituição do Reino da Itália, no final do século XIX. Isso porque na Itália rege o sistema de imposto por selo (importa per bollo), antecipando o imposto na fonte.

Renovar o passaporte é uma missão quase impossível

Esse ano, o meu passaporte italiano venceu, e sendo residente aqui, tive que renová-lo na Questura, através do portal da Polizia di Stato.

Ainda bem que lembrei que ia vencer… Não conseguia de jeito nenhum realizar o agendamento online. Tive que reservar com quase seis meses de antecedência! Obviamente, esperei quase dois meses para ficar pronto. Portanto, não deixem vencê-lo!

Li que o prazo varia de região para região. Mas vale a pena ficar atento!

Quando perguntaram se meu RG italiano era falso

Lá estava eu, na ASL (Azienda sanitaria locale, uma espécie de posto de saúde que fazia parte do sistema de saúde na Itália).

Na época em que fiz a minha primeira carta d’identità, era aluna de intercâmbio na Itália, logo o meu RG foi emitido por uma prefeitura, com a residência do Brasil. Sim, porque na época eu ainda era inscrita na lista dos italianos residentes no exterior (a famosa AIRE).

Bem, quando vim morar na Itália definitivamente, em Perúgia, mudei a minha residência do Brasil para cá.  Quando faz esse processo, você sai da AIRE e para a integrar a Anagrafe nazionale della popolazione residente (ANPR), que não é nada mais, nada menos do que o elenco dos moradores de uma cidade. Em outras palavras, outra etapa da burocracia na Itália.

Após mudar a minha residência, tive que atualizar o meu cadastro na USL Umbria, para atualizar a minha residência sanitária (exatamente, não é automático porque são sistemas diferentes). Chegando lá, levei comigo o meu RG italiano e o recibo da mudança de residência expedido pela prefeitura de Perúgia.

Não teve jeito, a funcionária entrou em crise, não sabia o que fazer. Após ler com muita atenção todos os documentos que tinha levado, me perguntou:

Ma è falsa questa carta d’identità? Lei ha la residenza diversa dal comune che ha rilasciato il documento”. Traduzindo: “Mas esse RG é falso? A senhora tem a residência diferente da prefeitura que emitiu o documento”.

Reparem que essa confusão toda foi causada pela própria burocracia italiana… Eu não tenho culpa!

Declaração de renda, o ápice da burocracia italiana

Acho que fazer a declaração de renda é, sem dúvidas, a coisa mais complicada que existe. Um lado positivo da Itália é que você pode pedir assistência aos patronatos ou centros de assistência fiscal (CAF), caso não tenha coragem de fazer tudo sozinho ou não possa pagar um contador (aqui também é bem caro!).

Já faz uns anos que faço tudo sozinha. Mas o que mais me deixa impressionada é o tempo que leva para ser processado. Acabei de checar no site da Agenzia delle entrate (a Receita Federal italiana, responsável pela atribuição do Codice Fiscale) e a declaração do ano passado não foi processada ainda. Inacreditável!

Aviso prévio para deixar imóvel

Você precisa avisar com antecedência que irá se mudar, e normalmente, o prazo é de três meses. Há contratos que preveem seis meses. Você nem achou a casa nova, mas já precisa avisar que vai se mudar.

Alugar casa é burocrático?

Encontrar casa para alugar na Itália não é complexo, mas é um processo cheio de pequenas taxas para se pagar. Existem cinco tipos de contrato de aluguel aqui na Itália. Cinco! Cada um deles comporta uma vantagem para o locador e o locatário, quanto tempo você espera morar na casa, etc.

Voltei ao Brasil depois de 7 anos! Confira como foi minha experiência.

Mudança de titularidade das contas

Essa é a coisa mais chata. Não porque seja complicado, mas porque você precisa pagar por esse serviço. Exatamente! Para cada boleto, uma taxa. O conceito de transferência de titularidade simplesmente não existe.

Uma vez que você solicitou o serviço, o contrato é encerrado, e só então outra pessoa poderá ativar o serviço (mesmo que seja no mesmo endereço e a outra pessoa também seja titular do contrato de aluguel, por exemplo!).

No último boleto, chamado de “fattura di chiusura”, você irá encontrar o reembolso da caução que você depositou no primeiro boleto. Exatamente isso que você leu: quando você ativa um serviço, você paga as taxas e o depósito-caução. Socorro! Ou melhor, aiuto!

E como lidar com a burocracia italiana?

Minha sugestão é: pensando pouco nas complicações que o próprio estado italiano cria.

Você vai se estressar, sim, não vou mentir. Aliás, você vai é se estressar muito. Vai te desgastar demais. Eu queria poder dizer que vai ter um fim, mas não terá. E é isso, mudar de país é lidar também com a “cultura burocrática” de outra sociedade.

Meu conselho é: pense pouco na burocracia italiana. Quando perceber que você não é o único a ser vítima desse sistema, tudo fica melhor!

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Bruna A. Paroni

Bruna é bacharela em Letras pela Universidade de São Paulo-USP e mestra em Comunicação política e digital pela Università di Perugia (Itália). Atualmente, é doutoranda em Ciências da Comunicação na Università di Urbino (Itália). Está constantemente em contato com as palavras, seja pesquisando, escrevendo, traduzindo, lendo, revisando ou ensinando. Após dois intercâmbios e alguns anos entre Brasil e Itália, se mudou para o país da bota em 2017, onde também se sente em casa.

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