ETIAS para Portugal: como funciona essa autorização de viagem

A partir de 2025, os 26 países integrantes do Espaço Schengen vão passar a exigir o novo visto para visitar a Europa, conhecido como Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem (ETIAS). Por isso, será obrigatório solicitar o ETIAS para Portugal, autorização de viagem com finalidade apenas de negócios ou turismo.

Confira o artigo a seguir e entenda quais são as regras de vistos em Portugal e os requisitos necessários para conseguir a autorização de viagem. Também saiba como preencher o formulário online e quais os documentos exigidos para solicitar o ETIAS.

É necessário solicitar o ETIAS para Portugal?

Sim, será necessário. Como país-membro do Tratado de Schengen, será obrigatório solicitar o ETIAS para Portugal. A autorização de viagem vai permitir que cidadãos estrangeiros qualificados, incluindo brasileiros, viajem para Portugal por até 90 dias dentro de um período de 180 dias.

Além de Portugal, outros países do Espaço Schengen também exigem a inscrição no ETIAS antes de viajar:

• Alemanha;
• Áustria;
• Bélgica;
• Dinamarca;
• Eslováquia;
• Eslovênia;
• Estônia;
• Espanha;
• Finlândia;
• França;
• Grécia;
• Hungria;
• Holanda;
• Itália;
• Letônia;
• Lituânia;
• Luxemburgo;
• Malta;
• Polônia;
• República Checa;
• Suécia.

Já os microestados que fazem parte do Espaço Schengen e vão obrigar a apresentação da autorização de viagem são:

• Mônaco;
• San Marino;
• Vaticano.

Além dos países-membro, quatro países fora da União Europeia consideram o ETIAS obrigatório:

• Islândia;
• Liechtenstein;
• Noruega;
• Suíça.

Por outro lado, os países que ainda não assinaram o acordo Schengen e por isso, não exigem o ETIAS, são:

• Reino Unido;
• Bulgária;
• Croácia;
• Chipre;
• Irlanda;
• Romênia.

Nesse caso, cada um dos países acima possuem as suas regras específicas em relação à entrada de turistas estrangeiros com o visto Schengen. Além disso, cidadãos da União Europeia, ou brasileiros com dupla cidadania, não precisam de passaporte e não precisam se submeter a qualquer outro tipo de controle em suas fronteiras mútuas.

Visto Schengen

O visto Schengen é emitido por qualquer um dos Estados-Membros do Espaço e autoriza os turistas estrangeiros a viajarem livremente pelos países da União Europeia que assinaram o acordo.

Por outro lado, os países da União Europeia que não fazem parte do Tratado também concedem a entrada livre de visto aos cidadãos de outras nacionalidades que tenham um visto Schengen válido. Ainda, deve-se considerar que esse mesmo país tenha um acordo de dispensa de visto com aquele determinado país.

No entanto, antes de solicitar o seu visto Schengen, é importante ficar atento aos tipos de visto existentes:

• Visto Uniforme Schengen: permissão emitida para permanência de até 90 dias consecutivos, durante um período de 180 dias a partir da data de entrada inicial. Também pode ser usado como um visto de trânsito. Ele é dividido em outras 3 subcategorias: Single-entry visa, que permite a entrada em um país Schengen uma única vez por um determinado período; Visto de entrada dupla permite que o turista entre duas vezes em um país; Visto de múltiplas entradas garante que o visitante entre e saia quantas vezes quiser durante o período de validade do visto, sem exceder 90 dias consecutivos a cada 6 meses;
• Visto de Validade Territorial: quem tiver esse visto pode entrar no Estado-Membro do Espaço Schengen, mas não podem visitar ou entrar para trânsito em nenhum outro país do Schengen;
• Visto Nacional: é concedido aos viajantes que forem estudar, trabalhar ou morar permanentemente em algum dos países do Espaço Schengen.

Regras de vistos em Portugal

Desde 2 de fevereiro de 2020 entraram em vigor as novas regras dos vistos Schengen, conforme o Regulamento (UE) 2019/1155, que alterou o Código Comunitário de Vistos.

As principais mudanças são:

• Os pedidos de visto podem ser solicitados seis meses antes da data da partida prevista; nove meses de antecedência caso se tratem de pedidos de qualquer pessoa que trabalhe a bordo de um navio e com menos de 15 dias em casos individuais e devidamente justificados;
• A isenção de visto de escala aeroportuária foi estendida aos titulares de visto válido ou uma autorização de residência válida para um ou vários dos países e territórios ultramarinos do Reino dos Países Baixos (Aruba, Curaçao, São Martinho, Bonaire, Santo Eustáquio e Saba);
• Os requerentes de visto de múltiplas entradas serão obrigados a apresentar uma declaração assinada onde afirmam ter conhecimento da necessidade de ter um seguro médico de viagem válido para as estadas subsequentes.

Novas taxas

Os valores também sofreram alterações e será necessário pagar as seguintes taxas para solicitar o visto para Portugal:

• 80€ – taxa normal;
• 40€ – crianças entre os 6 e 12 anos;

No entanto, para os pedidos apresentados em um prestador de serviços externo, ainda será cobrada a taxa máxima de metade do emolumento acima. Contudo, pode ser cobrado 80€ ou até 120€ em países em que não existe representação consular ou representação por outro Estado Membro.

Critérios e requisitos

Para obter o ETIAS para Portugal, cada candidato interessado deve preencher o formulário ETIAS online antes de viajar para o país. As informações pessoais solicitadas serão as seguintes:

• Nome Completo;
• Data e local de nascimento;
• Endereço atual;
• Informações dos pais;
• Passaporte e outros detalhes da nacionalidade.

Além das informações pessoais básicas, os solicitantes também terão de responder a perguntas relativas à segurança:

• Uso de drogas;
• Terrorismo;
• Tráfico Humano;
• Viagens para áreas de conflito;
• Histórico criminal;
• Histórico de emprego;
• Viagens passadas à Europa.

É importante notar que o ETIAS para Portugal pode ser negado caso o requerente forneça informações falsas no formulário de inscrição, ou seja, a sua entrada pode ser negada no país ou em qualquer outro estado-membro do Tratado de Schengen.

Quem tem dupla nacionalidade precisa pedir ETIAS? Confira.

Regras para outros países

Independente do país, em situações especiais pode ser exigida informações ou documentos adicionais. Nesses casos, o turista deve providenciar os novos dados em até 96 horas.

Após o envio das novas informações, as autoridades do país têm até quatro semanas para tomar a decisão. Caso a inscrição seja negada, o requerente ainda tem o direito de recorrer.

Formulário do ETIAS para Portugal

O formulário do ETIAS para Portugal pode ser obtido no site oficial do Conselho Europeu e o processo de inscrição é bastante simples e prático. Ele passará por uma triagem antes do envio do ETIAS para o endereço de e-mail do requerente, mas na maioria dos casos, inclusive, a autorização de viagem pode ser concedida em poucos minutos. Apenas em algumas situações especiais haverá a necessidade de um tempo de análise maior.

Assim que o formulário for preenchido, deve-se pagar a taxa para concluir o processo.

Validade do ETIAS

Assim que o ETIAS para Portugal for aprovado, o novo visto terá validade de três anos para viagem de múltiplas entradas. Isso significa que o requerente terá a possibilidade de viajar para os países-membros que exigem o ETIAS dentro do período específico.

Taxa do ETIAS para Portugal

Os requerentes do ETIAS para Portugal devem pagar a taxa de 7€ com cartão de crédito ou débito para que a inscrição seja enviada ao sistema. Essa é a última etapa do processo de inscrição e, apenas após avaliação e aprovação dos dados, o novo visto será enviado para o endereço de e-mail cadastrado.

Caso o pagamento não seja concluído com sucesso, ou caso seja negado por algum motivo, a inscrição será colocada em espera até que o pagamento seja realizado. Por isso, é importante que o cartão utilizado não tenha sido bloqueado ou esteja habilitado para realizar pagamentos internacionais.

Documentos para solicitar o ETIAS para Portugal

O objetivo do ETIAS para Portugal, e os demais países que exigem a apresentação do novo visto é dar mais segurança aos cidadãos locais e também aos viajantes. No entanto, o intuito não é tornar o processo de obtenção do visto mais burocrático. Muito pelo contrário!

O único documento oficial exigido para completar a inscrição é o passaporte válido para o registro no sistema ETIAS. Além disso, também será necessário informar um endereço de e-mail e possuir um cartão de débito ou crédito para o pagamento da taxa de inscrição.

Note que o sistema dá preferência para os passaportes biométricos já que eles são mais seguros, mas não é uma obrigatoriedade.

Entenda se é preciso solicitar o ETIAS para crianças.

Visto para estudo ou trabalho

O ETIAS para Portugal é válido apenas para viagens com objetivo de negócios ou turismo dentro de um período máximo de 90 dias. Dessa forma, quem pretenda viajar com o intuito de morar em Portugal, seja para estudar, trabalhar ou permanecer no país por um período superior deve aplicar para o visto específico.

Portanto, agora que você já sabe o que é e como funciona o processo para conseguir a sua autorização de viagem, aproveite e acesse o site oficial do ETIAS para acompanhar todas as informações sobre o novo visto para a Europa.

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