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Abrir Conta Agora →Para estudar Direito em Portugal, é importante conhecer como funcionam os cursos nessa área. Algumas universidades portuguesas têm bastante tradição no ensino do Direito e chamam a atenção de alunos brasileiros que desejam estudar no país.
Se você é umas dessas pessoas que planeja estudar no país, acompanhe este artigo. Explicaremos tudo o que é preciso saber para estudar Direito em Portugal.
Índice do artigo
Primeiro é importante saber que em Portugal, o curso de Direito é uma licenciatura – e não um bacharelado, como é no Brasil.
Os estudantes brasileiros podem se beneficiar do Estatuto do Estudante Internacional, que determina que os estudantes internacionais podem participar do Concurso Especial de Acesso.
Outra boa notícia é que a nota do Enem é aceita em muitas universidades portuguesas. Logo a seguir, mostramos todos os detalhes sobre os processos de candidatura (com e sem a nota do Enem).
O primeiro passo para estudar Direito em Portugal é escolher a universidade em que você quer estudar. Para isso, é preciso pesquisar as opções, que são várias. De acordo com a Direção-Geral de Ensino Superior (DGES), existem 15 instituições que oferecem o curso de Direito no país.
Também pode ser interessante pensar em qual região do país você gostaria de morar. Essa decisão pode ajudar a escolher a melhor universidade para você.
Depois de escolher a universidade, é preciso ler com atenção todas as informações sobre o processo de candidatura. As regras podem mudar um pouco de uma universidade para outra, e você deve prestar atenção para não perder nenhum detalhe importante.
Caso tenha dúvidas quanto à melhor universidade para você, também é possível se candidatar em mais de uma.
Depois de comemorar a aprovação, não esqueça de outro passo importante: pedir o visto de estudos para Portugal.
O visto tem validade de 120 dias, e é a primeira etapa de legalização do estudante. Depois de chegar a Portugal, você deve agendar um horário no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para pedir sua Autorização de Residência.
Para pedir o visto de estudos, você deve reunir a documentação exigida e enviar o pedido para o Centro de Solicitação de Visto de Portugal. No Brasil, esse procedimento é feito pelo site da VFS Global.
Os documentos exigidos pela VFS Global para o pedido são:
Os documentos originais devem ser organizados e enviados para a VFS Global, seguindo as indicações do site. Também é preciso pagar as taxas correspondentes e encaminhar os comprovantes.
A empresa informa que a análise dos pedidos de visto leva, em média, 60 dias.
Caso você tenha cidadania portuguesa ou de outro país da União Europeia, não será preciso pedir um visto de estudo.
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Cotar Agora →Quando o visto de estudo for aprovado, é hora de começar a planejar o embarque. A primeira coisa a fazer é pesquisar a passagem.
Para ajudar nessa tarefa, que pode uma das mais caras do processo de mudança, reunimos algumas dicas:
Leia aqui outras dicas para economizar na compra da passagem para Portugal.
Existem muitas opções de universidades que oferecem o curso de Direito. Preparamos uma lista com as instituições que oferecem o curso aqui em Portugal.
Algumas universidades portuguesas fazem parte do ranking das melhores universidades. São reconhecidas até mesmo internacionalmente pela qualidade dos cursos que oferecem. São elas:
O primeiro passo é ficar atento aos prazos de candidatura. As datas podem ser diferente entre as universidades, mas normalmente as candidaturas acontecem nesses períodos:
Em algumas universidades, podem ser disponibilizadas vagas na 2ª e na 3ª fase só se restarem vagas em aberto. Para ter mais chances, é recomendável se candidatar logo na 1ª fase. Consulte as datas no site da universidade em que pretende estudar.
Para participar do processo de candidatura, é preciso pagar uma taxa. Normalmente, o valor fica entre 50€ e 100€.
Você só pode usar a nota do Enem se não tiver nacionalidade portuguesa. Caso tenha, você precisará fazer o Exame Nacional de Acesso, o mesmo que os estudantes portugueses fazem.
Aqui explicamos o processo básico da candidatura. Mas recomendamos que você consulte as regras da universidade em que vai se candidatar.
No site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) você pode ver a lista das universidades portuguesas que aceitam a nota do Enem.
Os documentos básicos exigidos para a candidatura são:
A nota mínima do Enem é definida por cada faculdade. Na maioria das vezes, fica em torno de 600 pontos.
Na Universidade de Coimbra, por exemplo, para a maioria dos cursos é exigida a pontuação mínima de 600. A Universidade do Porto e Universidade de Lisboa também exigem essa mesma pontuação para candidatura à licenciatura em Direito.
O número de vagas para candidatura de brasileiros sem a nota do Enem (pelo Concurso Especial de Acesso) é limitado, definido por cada universidade. Confirme o número de vagas disponíveis na universidade antes de reunir a documentação exigida.
Tenha atenção que o Concurso Especial para estudantes internacionais só é válido para os alunos brasileiros que não possuam nacionalidade portuguesa. Caso você tenha, deverá fazer o Concurso Nacional de Acesso.
Os documentos básicos para participar do Concurso Nacional de Acesso são:
É importante que você saiba que em Portugal, mesmo as universidades públicas são pagas. Esse valor anual – chamado de propina – é inferior aos valores que são cobrados em instituições privadas.
Nas universidades públicas também podem existir diferenças entre os valores cobrados dos estudantes nacionais/europeus e internacionais. Algumas instituições oferecem um valor intermediário para os estudantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Os alunos brasileiros podem aceder a essa propina CPLP. Se você tiver nacionalidade europeia, poderá pagar o mesmo valor que os estudantes nacionais.
Veja o exemplo dos valores anuais em algumas instituições.
Universidade de Coimbra | 697€ (estudante nacional/europeu) | 7000€ (estudante internacional) |
Universidade do Porto | 871,52€ (estudante nacional/europeu) | 1500€ (estudante CPLP) |
Universidade de Lisboa | 697€ (estudante nacional/europeu) | 3000€ (estudante internacional) |
Universidade Nova de Lisboa | 697€ (estudante nacional/europeu) | 7000€ (estudante internacional) |
Universidade Católica Portuguesa | 4785€ (todos os estudantes) |
Para poder estudar de graça em Portugal, você vai precisar conseguir uma bolsa de estudos. É possível concorrer a algumas bolsas que são oferecidas anualmente.
Existem universidades brasileiras que fazem convênios com universidades portuguesas, com bolsas de intercâmbio. Geralmente esses programas cobrem 1 ou 2 semestres de estudos.
Neste artigo falamos em detalhes sobre alguns programas e bolsas de estudo para Portugal.
Entre as instituições que costumam lançar editais de bolsas de estudo estão Santander Universidades e Instituto Camões. Vale a pena ficar de olho nos sites para ficar sabendo quando um novo edital for lançado.
Através do site da DGES, também é possível pedir uma bolsa de estudos que cobre o valor das propinas. Mas para poder concorrer a essa bolsa, antes disso você precisará obter o Estatuto de Igualdade e Direitos, um acordo assinado entre Brasil e Portugal.
Já para quem pretende vir a Portugal para fazer mestrado ou doutorado, é possível concorrer a bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
A Fundação para a Ciência e a tecnologia (FCT) – instituição portuguesa – publica editais anuais de bolsas de doutorado.
Em Portugal, as licenciaturas em Direito duram 4 anos (8 semestres). O período equivale a 240 ECTS (European Credit Transfer System), o sistema que padroniza a quantidade a duração e a carga horária dos cursos).
O ano letivo em Portugal, começa no mês de setembro.
Para poder estudar em Portugal você precisa fazer a Apostila de Haia. É um reconhecimento de que o documento é verdadeiro e pode ser aceito em Portugal. Normalmente o histórico escolar também precisa ser apostilado.
No Brasil, a Apostila de Haia deve ser requerida em um cartório que seja autorizado para fazer essa legalização. Consulte a lista dos cartórios no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na maioria das universidades, esse procedimento é suficiente. Para evitar erros, consulte as informações dadas pela universidade em que você vai se candidatar.
Depois de concluir um curso em Portugal, para que você possa trabalhar ou continuar a estudar no Brasil, é preciso validar o diploma português.
O processo deve ser feito online, por meio da plataforma Carolina Bori. O portal foi criado para revalidar e reconhecer diplomas obtidos no estrangeiro.
Você vai precisar enviar seus documentos pelo site e uma universidade com um curso semelhante vai analisar o currículo, para verificar se a validação é possível.
Depois de terminar o curso de Direito, se quiser você pode se candidatar ao mestrado. Caso tenha feito o curso no Brasil, também é possível se candidatar ao mestrado aqui.
O curso de mestrado dura 2 anos (4 semestres). No primeiro ano o aluno assiste aulas, e no segundo faz a dissertação de mestrado, que deve ser apresentada no fim do curso.
As inscrições da primeira fase começam no início do ano, entre janeiro e março normalmente. É preciso enviar os documentos exigidos e pagar a taxa de inscrição. O começo das aulas é marcado para setembro.
Geralmente, para poder se candidatar, os documentos exigidos são:
Para saber mais detalhes, consulte o site da universidade em que pretende estudar e veja o edital de candidatura.
Para que você tenha uma ideia, separamos os valores anuais de alguns cursos de mestrado oferecidos em Portugal.
Universidade do Porto | 1250€ (estudante nacional/europeu) | 1500€ (estudante CPLP) |
Universidade de Lisboa | 1063,47€ | |
Universidade Católica Portuguesa | 5730€ (1º ano) | 1750€ (2º ano) |
Os doutorados em Portugal – aqui chamados de doutoramento – duram entre 3 e 4 anos. Normalmente, os valores são mais altos em comparação ao mestrado, mas também é possível concorrer a bolsas de estudo ou descontos de estudante CPLP.
Para se candidatar podem ser pedidos os documentos:
Algumas universidades também fazem a etapa de entrevista com os candidatos ao doutorado. Para saber os detalhes do curso que interessa a você, procure o edital da sua universidade.
Veja os valores anuais de alguns cursos oferecidos atualmente.
Universidade de Lisboa | 3200€ (fase de aulas) | 2300€ (fase de escrita da tese) |
Universidade do Porto | 2750€ (estudantes nacionais/CPLP) | |
Universidade Católica Portuguesa | 2000€ (1º e 2º semestres) | 1450€ (semestres seguintes) |
Existem muitas vantagens em estudar Direito em Portugal, começando pela oportunidade de conviver com alunos de outras nacionalidades, o que é enriquecedor para a vida de qualquer pessoa.
Pensando profissionalmente, algumas das vantagens de estudar Direito em Portugal são:
Essa é uma dúvida muito comum e a resposta depende do que você espera quando pensa em estudar Direito em Portugal.
De maneira geral, podemos dizer que sim. Estudar em Portugal ou em qualquer país estrangeiro pode proporcionar várias experiências interessantes, tanto profissionais como pessoais.
Pessoalmente, você vai ter oportunidade de conhecer uma nova cultura, além de conviver com pessoas de várias nacionalidades.
Profissionalmente, estudar em Portugal pode ser um diferencial no seu currículo, já que você vai ter a oportunidade de estudar em excelentes universidades e ter contato com professores e profissionais renomados na área.
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