Estudar direito em Portugal: candidatura e melhores universidades

Portugal  / 

Milhares de estudantes do Brasil escolhem, todos os anos, Portugal como destino para iniciar ou continuar seus estudos. É um pouco de tudo, principalmente a questão da língua e das facilidades burocráticas que Portugal e Brasil possibilitam na condição de países-irmão. Com uma forte tradição no Direito, as universidades portuguesas são referenciadas em todo o mundo por oferecerem um ensino de vanguarda que serve de escola em várias partes do mundo. Hoje vamos falar sobre como é estudar Direito em Portugal.

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Como estudar direito em Portugal: guia para brasileiros

Como muitas universidades portuguesas aceitam ENEM, vários brasileiros estão escolhendo morar em Portugal. Entre todos os cursos que as universidades oferecem, existe a opção de estudar direito em Portugal.

De acordo com o ranking publicado pela QS Top Universities, a Universidade de Coimbra é a instituição de ensino portuguesa mais bem posicionada, seguida pela Universidade de Lisboa, Universidade Católica Portuguesa (UCP), Universidade Nova de Lisboa e Universidade do Porto.

Confira uma lista das melhores Universidades de Portugal.

Quem pode estudar direito em Portugal

Uma das principais dúvidas dos nossos leitores é quem pode estudar direito em Portugal. A resposta para essa questão é muito simples. Qualquer pessoa que tenha concluído o ensino médio no Brasil pode estudar direito em Portugal (desde que passe no processo seletivo, é claro).

Para ingressar em uma universidade em Portugal você tem duas opções: buscar uma universidade que aceite a nota do ENEM ou então ingressar no “ano zero”.

Estudar direito em Portugal com ENEM

Como já dissemos, algumas universidades portuguesas aceitam a nota do ENEM como maneira de ingresso. Por isso, é possível estudar direito em Portugal se você tiver feito o ENEM. A maioria das universidades aceita a nota do ENEM se a prova tiver sido feita nos últimos 3 anos.

A nota mínima que você precisará vai depender de cada universidade. Essa informação você poderá encontrar no edital de abertura de vagas, no site das universidades.

Estudar direito em Portugal sem ENEM: Ano zero

O Ano Zero é um plano de estudos que algumas universidades de Portugal adotaram. Ele consiste em uma formação básica para aqueles que querem entrar na universidade, mas não tiveram nota ou não podem utilizar a nota do ENEM.

Os estudantes brasileiros podem se candidatar para entrar no ano zero e quando terminarem podem se candidatar novamente a universidade.

Acesso e Processo de Seleção

Como as universidades portuguesas são referência quando o assunto é Direito, o acesso a elas é bastante concorrido. Você deve estar se perguntando: ‘mas é difícil?’. Depende. O processo de seleção nas universidades de Portugal, especialmente as públicas, leva em consideração o seu desempenho escolar e acadêmico anteriores. Ou seja, se você durante o seu ensino médio ou graduação atingiu boas médias, suas chances aumentam.

Campus Universidade do Porto

Outro fator que é levado em consideração é a experiência profissional. Portanto, se você tem em seu currículo algum estágio ou trabalho na área do Direito, pode fazer toda a diferença durante o processo de seleção para estudar Direito em Portugal.

Melhores universidades para estudar Direito em Portugal

São muitas as universidades portuguesas que oferecem o curso de direito. Por isso, decidimos falar um pouco mais das melhores.

Universidade Nova de Lisboa

A Universidade Nova de Lisboa oferece o curso de direito para brasileiros por 2.750€ por ano. O valor normal para estudantes internacionais é 4.500€, mas alunos brasileiros têm desconto. Para fazer a inscrição, é necessário estar atento ao prazo de candidatura e apresentar os seguintes documentos:

  • Cópia do documento de identificação;
  • Declaração de que cumpre com os requisitos necessários para candidatura;
  • Cópia do diploma do ensino superior;
  • Carta de motivação;
  • Comprovante de residência no Brasil.

Universidade de Lisboa

A Universidade de Lisboa é a maior de Portugal. Possui diversos cursos e aceita candidatura com a nota do ENEM. O valor anual do curso de direito na universidade de Lisboa são 3 mil euros. Para se candidatar, são necessários os seguintes documentos:

  • Cópia do passaporte;
  • Declaração dizendo que não tem nacionalidade portuguesa;
  • Diploma do ensino médio;
  • Histórico do ensino médio;
  • Comprovante com a nota do ENEM;
  • Currículo.

Universidade de Coimbra

O curso de direito é o melhor curso da Universidade de Coimbra. Ela aceita o ENEM como forma de ingresso. O valor anual do curso é 7 mil euros (pode dividir de até 10 vezes). Para se candidatar, é necessário apresentar os seguintes documentos:

  • Cópia do documento de identificação;
  • Declaração de que não tem nacionalidade portuguesa;
  • Diploma do ensino médio;
  • Documento com a nota do ENEM.

Universidade do Porto

A Universidade do Porto está entre as 5 melhores de Portugal, e aceita a nota do ENEM para as candidaturas de estudantes brasileiros. O valor do curso é 1.500€ por ano. Os seguintes documentos são necessários para a candidatura:

  • Cópia do documento de identificação;
  • Cópia do diploma do ensino médio;
  • Comprovante da nota do ENEM;
  • Declaração de que cumpre com todos os pré-requisitos;
  • Carta de motivação.

Universidades que aceitam ENEM

Como já dissemos, as universidades portuguesas aceitam o ENEM como forma de ingresso. Porém não são todas e nem para todos os cursos. Veja a lista das universidades que aceitam ENEM para estudar direito em Portugal.

  • Universidade de Coimbra;
  • Universidade de Lisboa;
  • Universidade do Porto;
  • Universidade da Beira Interior;
  • Universidade do Minho;
  • Universidade Lusófona;
  • Universidade Católica Portuguesa;
  • Universidade Portucalense;
  • Universidade Lusíada;
  • Universidade Europeia de Lisboa;
  • Universidade Autônoma de Lisboa.

Quanto custa estudar direito em Portugal

As universidades portuguesas mesmo sendo públicas são pagas. Isso pode parecer estranho para nós, mas é muito comum. O valor das mensalidades vai depender da universidade que você escolher. Você deverá verificar no edital de cada universidade qual o custo do curso. Lembramos: anuidade em Portugal é chamada de Propina.

Veja alguns exemplos de valores das principais universidades portuguesas (anuais):

  • Universidade do Porto: 1.500€;
  • Universidade de Coimbra: 7.000€;
  • Universidade da Beira Interior: 3.000€;
  • Universidade do Minho: 4.500€;
  • Universidade Lusófona: 4.300€.

Bolsa para estudar direito em Portugal

Apesar de as universidades portuguesas possuírem um valor baixo para as mensalidades dos cursos (quando comparamos com a maioria das universidades privadas no Brasil), também é possível se candidatar à bolsa de estudos e estudar de graça em Portugal.

Algumas universidades portuguesas oferecem bolsas de estudos para os melhores alunos (mais bem classificados). Para saber mais sobre isso, é necessário conferir os editais abertos em cada universidade, através do site.

Veja algumas universidades que costumam oferecer bolsas de estudos:

  • Universidade do Porto;
  • Universidade de Coimbra;
  • Universidade de Aveiro;
  • Universidade Beira Interior;
  • Instituto Politécnico do Porto;
  • Universidade da Madeira.

Universidades brasileiras

Algumas universidades brasileiras também oferecem bolsas de estudos para seus alunos que querem fazer intercâmbio em Portugal. Se você já está na universidade no Brasil, confira no gabinete de relações internacionais da sua universidade como isso funciona.

Santander Universidades

O Santander Universidades também abre bolsas de estudos para as universidades em Portugal. O edital é aberto todos os anos e contempla diversas áreas. Os estudantes brasileiros podem se candidatar.

FCT (Fundação para a Ciência e Tecnologia)

A FCT abre anualmente concurso de bolsas de estudos tanto para alunos nacionais quanto para internacionais. É um concurso muito concorrido, mas vale a pena dar uma olhada. Para quem já está em Portugal a mais tempo e já possui o estatuto de igualdade de direitos, a quantidade de bolsas disponíveis na FCT será maior.

Vantagens de estudar Direito em Portugal

Dentre as vantagens estão o fato de que você vai ter a oportunidade de estudar em escolas de vanguarda com referência mundial, terá colegas de todo o mundo, poderá ampliar seus horizontes pessoal e profissionalmente.

Além disso, contará em seu currículo acadêmico com uma experiência internacional o que, futuramente, poderá fazer toda a diferença, especialmente se você se desejar viver na Europa.

Valores

Os valores dos cursos variam de instituição para instituição. A Universidade de Coimbra, por exemplo, cobra dos alunos internacionais 7 mil euros por ano, dividido em 10 parcelas de 700€, para o curso de licenciatura em Direito e mestrado integrado.

Para os alunos nacionais, os valores anuais são em torno de 1.050€ (mil e cinquenta euros) por ano. O melhor a fazer é entrar em contato com a universidade que você pretende estudar para evitar surpresas e poder se planejar da melhor maneira possível.

Como validar o diploma no Brasil para estudar Direito em Portugal

Uma das maiores preocupações dos estudantes que pretendem (ou já estudam) em Portugal ou em outro país fora do Brasil é o processo de validação do diploma no retorno ao país.

Faculdade de Direito em Coimbra

A boa notícia, é que acontece que, apesar de ainda ser cercado de mitos, a coisa evoluiu de maneira significativa nos últimos anos e o processo está menos moroso e complicado.

Você também pode conferir as dicas que partilhamos para validar um diploma brasileiro em Portugal.

Encontrar uma universidade com um plano de estudos semelhante no Brasil

No caso do Direito, o aluno que terminar o curso no país europeu pode fazer a prova da ordem dos advogados de Portugal e somente equivaler o resultado quando chegar no Brasil na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Já o diploma, caso seja necessário, é preciso encontrar uma universidade pública no Brasil que tenha uma ementa e carga horária semelhante à instituição que você estudou em Portugal e pedir a validação do seu diploma.

Dica útil para validar diploma

O MEC disponibiliza o Portal Carolina Bori e nele você encontra todas as informações necessárias para o processo de validação do seu diploma conseguido no exterior. Existe uma aba onde estão listadas todas as leis e resoluções, você consegue saber em detalhes como o processo de validação funciona e, inclusive, tirar suas dúvidas.

Confira ainda como é estudar em Portugal.

Estudar direito em Portugal vale a pena?

Muitas pessoas nos perguntam se vale a pena estudar direito em Portugal. Tudo depende do seu objetivo. Estudar em outro país é muito bom para o seu currículo e para o seu crescimento pessoal. Se você não quiser fazer a faculdade inteira em Portugal, existe sempre a opção de fazer apenas um intercâmbio, que também será muito valorizado depois que você se graduar.

As universidades portuguesas possuem uma boa classificação mundial e contam com professores de renome, por isso, estudar direito em Portugal é uma excelente oportunidade de aprendizado.

Se você pensa em mudar para Portugal e estudar nas universidades do país, recomendamos que leia o ebook Como Morar em Portugal. Nele você confere dicas imperdíveis e conteúdo exclusivo para planejar sua mudança sem preocupações.

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Autores

Julia é brasileira, formada em Turismo e mora em Portugal há 6 anos. Tirou o mestrado em Empreendedorismo na Universidade da Beira Interior e atualmente está terminando o doutorado em Gestão. Apaixonada por viagens, baladas e por fazer novas amizades, gosta de usar o tempo livre para conhecer novos países e culturas.

Amanda é brasileira, jornalista, mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho (Braga, Portugal). Mora desde 2014 em Portugal. Escreve para seu site Vagas pelo Mundo sobre oportunidades de emprego, a experiência de morar fora, bolsas de estudo e vistos para morar no exterior.