A oportunidade de estudar em terras lusitanas tem chamado cada vez mais a atenção dos jovens brasileiros. Nos últimos anos, ingressar em universidades portuguesas se tornou mais acessível. Se você tem interesse pelo assunto e quer ser um dos estudantes brasileiros em Portugal, não deixe de acompanhar nosso artigo.

O aumento de estudantes brasileiros em Portugal

A quantidade de brasileiros em Portugal aumentou consideravelmente nos últimos anos. Grande parte desses brasileiros são estudantes que se mudaram com o intuito de cursar a graduação. Em 2014, renomadas universidades portuguesas começaram a aceitar como forma de ingresso, o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Atualmente, são mais de 40 universidades portuguesas que aceitam candidaturas dessa forma.
Segundo entrevista com o reitor da Universidade de Lisboa, publicada em 2019 pelo Estado de Minas, os brasileiros já representam 33% dos estudantes estrangeiros em Portugal. Nesse dado também estão inclusos os estudantes de mobilidade acadêmica, que ficam no país cerca de um ou dois semestres.
Estima-se que atualmente mais de 150 mil brasileiros vivam em Portugal. Embora não se saiba exatamente quantos desses brasileiros são estudantes, acredita-se que uma boa quantidade tenha migrado com essa finalidade. Segundo o JPN da Universidade do Porto, a maior parte dos alunos estrangeiros que estão em Portugal são do Brasil. E a quantidade está aumentando a cada ano.
universidade de coimbra
Na minha época de mobilidade acadêmica em Coimbra, vi alguns casos de estudantes brasileiros em Portugal, que ingressavam nas universidades e a família também se mudava para o país. Com o objetivo de construir uma nova vida e apoiar o estudante, essa situação pode ser uma das justificativas para o grande aumento de brasileiros em Portugal.
Além da graduação, cursos de mestrado e doutorado também são almejados pelos estudantes brasileiros, que encontram em Portugal um ensino de qualidade e com valores mais acessíveis.

Bolsas e descontos para estudar em Portugal

Saiba se existem possibilidades para os estudantes brasileiros em Portugal conseguirem cursar a graduação, mestrado ou doutorado com valores mais acessíveis.

Estudante brasileiro paga o mesmo valor que o português?

Não, salvo algumas exceções. Geralmente, a maioria das universidades portuguesas cobra do aluno estrangeiro o dobro ou um valor bem mais alto da mensalidade que o estudante português paga. Existe uma questão que é alvo de muitos questionamentos em relação ao estatuto da igualdade.

E o Estatuto de Igualdade?

O Estatuto da igualdade de direitos é um acordo entre os dois países, onde o brasileiro tem os mesmos direitos que o português assim como o contrário também é verdadeiro.
Porém, não é descrito no estatuto que o brasileiro pode pagar a mesma mensalidade que o português. Afinal, os estudantes brasileiros não ingressam nas universidades portuguesas através dos exames nacionais portugueses, mas sim através de concurso especial, como o ENEM.

Brasileiros que residem em Portugal há pelo menos 2 anos

A situação é diferente quando o brasileiro já vive legalmente em Portugal há um tempo. Segundo o Decreto-Lei nº 36/2014, não é considerado estudante internacional: “os que, não sendo nacionais de um Estado-membro da União Europeia, residam legalmente em Portugal há mais de dois anos, de forma ininterrupta, em 31 de agosto do ano em que pretendem ingressar no ensino superior, bem como os filhos que com eles residam legalmente”.
Dessa forma, esse brasileiro que vive há mais de dois anos em Portugal, tem o direito de ingressar no ensino superior pagando o mesmo valor que um português, através do estatuto da igualdade. Outra situação que permite que o brasileiro pague o mesmo valor que o português é quando o aluno internacional adquire a nacionalidade portuguesa ou de algum outro estado-membro da União Europeia.
É importante saber que um dos direitos do estatuto, é a permissão para concorrer a bolsas de estudos em Portugal.

Estudantes brasileiros em Portugal tem desconto na mensalidade?

Sim, é possível conseguir desconto na mensalidade através da CPLP, que é a comunidade dos países da língua portuguesa. A CPLP geralmente reduz o valor da mensalidade em até 50%, onde o valor pago é o mesmo do estudante nacional.
É preciso ficar atento as datas e regras para solicitar desconto pela CPLP. Existem oportunidades para diversos cursos e universidades, mas não dispensa a consulta dos editais de cada um. Veja informações no site oficial do CPLP. A Universidade do Porto é uma das que fazem parte desse convênio.

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Brasileiros podem concorrer a bolsa de estudos FCT?

A FCT é a fundação para a ciência e tecnologia que tem como missão elevar o padrão do país na questão científica e tecnológica. Segundo o regulamento de bolsas de formação avançada da FCT , podem se candidatar:

  1. Cidadãos nacionais, ou cidadãos de outros estados-membros da União Europeia;
  2. Cidadãos de estados terceiros que detenham, até à data de início da bolsa, título de residência válido ou sejam beneficiários do estatuto de residente de longa duração, nos termos previstos na Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, por último alterada e republicada pela Lei n.º 102/2017, de 28 de agosto;
  3. Cidadãos de estados terceiros com os qual Portugal tenha celebrado acordos de reciprocidade;
  4. Cidadãos de estados terceiros, sempre que no respetivo aviso de abertura esteja previsto um método de seleção de entrevista individual.

A FCT oferece bolsas de estudo a partir de concursos e os brasileiros podem concorrer desde que estejam residindo em Portugal e sejam beneficiados pelo Estatuto da igualdade de direitos. Veja mais oportunidades de bolsa de mestrado em Portugal nesse artigo.

Universidades com maior número de brasileiros

Existem instituições excelentes por todo o país, que fica até difícil escolher quais aplicar. Portugal é uma referência para muitos estudantes brasileiros que buscam conhecer uma nova cultura e viver boas experiências.
O número de faculdade que aceitam o ENEM em Portugal só aumenta a cada ano, o que faz com que cada vez mais brasileiros embarquem para as terras lusitanas.
As universidades de Coimbra e Algarve são as que mais receberam estudantes do Brasil, desde que os acordos de cooperação começaram, em 2014. Além dessas, a Universidade do Porto e Universidade de Lisboa, também são muito buscadas.
Não podemos esquecer dos Politécnicos em Portugal. Com um ensino excelente, voltado para a parte prática, esses institutos têm sido o foco de muitos estudantes.
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Saiba como renovar a autorização de residência em Portugal após concluir os estudos.

Existe algum curso onde os brasileiros são maioria em Portugal?

Sim, existe. Estava em uma feira de intercâmbio em São Paulo no ano passado, quando ouvi que a turma de gastronomia de uma das faculdades de Portugal, era composta somente por brasileiros. É incrível saber que nossos estudantes estão buscando uma especialização na Europa e que estão sendo bem recebidos.

Vale a pena ser um dos estudantes brasileiros em Portugal?

Sim, vale muito a pena estudar em Portugal! Portugal é um país rico culturalmente, seguro e com um ensino de qualidade. A língua não vai ser uma dificuldade e nem a gastronomia que, por sinal, é uma das melhores da Europa. As universidades são boas, possuem ótimas instalações e estrutura, além de oferecem oportunidades para seus alunos. Uma especialização internacional pode agregar muito ao currículo além de ser uma experiência ser muito vantajosa.
Muitos jovens que vem para Portugal estudar e acabam ficando, confira alguns relatos.

Tem que validar o diploma ao voltar pro Brasil?

Sim, tem que validar. Os diplomas de graduação devem ser revalidados em universidades públicas do Brasil enquanto os de mestrado podem ser também aceitos por universidades particulares. Toda a documentação e trâmites devem ser verificados com a universidade que validar o diploma. Lembrando que não existe uma revalidação automática.
Todos os documentos devem estar corretos para aumentar as chances de o diploma ser aceito e possuir validade nacional. O portal Carolina Bori é ideal para quem vai passar ou está passando por esse processo.
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