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Abrir Conta Agora →Quem tem cidadania de um dos países da União Europeia tem algumas vantagens que facilitam bastante a imigração, como a liberdade de circulação pelo Espaço Europeu e a permissão de entrar em diversos países sem ter que solicitar um visto. Se está nos seus planos morar em Portugal com cidadania europeia, este artigo foi escrito para você.
Aqui você vai ficar sabendo quais são as principais vantagens e tudo o que é preciso fazer assim que desembarcar em Portugal. Vamos lá?
Índice do artigo
Para morar em Portugal com cidadania europeia e aproveitar as vantagens do país, você deve ter obtido o reconhecimento da sua nacionalidade de um dos países que fazem parte da União Europeia ou Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
Um bom exemplo dessa situação são os cidadãos brasileiros que conseguem o reconhecimento da dupla cidadania por descendência portuguesa, italiana, espanhola, alemã, entre outras. Esse é o primeiro passo!
Quando tiver o seu passaporte europeu, o passo seguinte é embarcar para Portugal. Logo que aterrissar no país, já no desembarque você vai aproveitar o benefício de não precisar esperar na fila da imigração no aeroporto. Você entrará em Portugal como um turista europeu e pode permanecer por até 3 meses, sem nenhuma burocracia.
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Cotar Agora →Quem pretende ficar no país por mais tempo precisa se registrar na Câmara Municipal da cidade onde pretende morar. Logo a seguir explicamos o que é preciso fazer para obter o registro para morar em Portugal com cidadania europeia.
Não precisa. Quem tem cidadania de algum país europeu não precisa solicitar um visto para morar em Portugal. Essa é uma das principais vantagens de ter cidadania europeia (a seguir falamos sobre outros benefícios).
A não exigência de visto é devida à legislação europeia que permite que cidadãos da União Europeia possam circular, morar e trabalhar em qualquer um dos países que fazem parte do bloco.
Então, a verdade é que imigrar fica bem mais fácil. Mas atenção, não basta simplesmente entrar no país e se estabelecer. Mesmo sendo um processo bem descomplicado, quando chegar em Portugal você precisa fazer um registro. É uma forma de comunicar ao governo que a partir daquele momento você mora em Portugal.
Ao chegar em Portugal, o detentor de cidadania europeia deve ir até a Câmara Municipal da cidade onde vai viver para fazer o seu registro. O documento que deve ser solicitado é o Certificado de Registo de Cidadãos da União Europeia.
O Certificado pode ser emitido para todas as pessoas que tenham cidadania de um dos países da União Europeia, além de Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
Lembre-se de que você entra em Portugal como turista. Por isso, o registro deve ser feito pelos cidadãos europeus que pretendam morar em Portugal por mais de 3 meses, no prazo de 30 dias depois dos 3 meses da entrada no país.
Detalhe importante: esse registro é exigido para quem tem nacionalidade de outros países da União Europeia. Quem possui cidadania portuguesa não precisa solicitar o certificado para morar em Portugal.
A emissão do certificado de Registo é bem simples e exige apenas os seguintes documentos:
Observação: é preciso comprovar também a posse de um seguro de saúde – caso o país de origem faça essa exigência para cidadãos portugueses.
Quem tem cidadania europeia e vai morar em Portugal para estudar deve apresentar também:
Normalmente, o registro fica pronto no mesmo dia em que é feito, ou seja, você já sai da Câmara Municipal com o certificado em mãos. A emissão tem o custo de 15€.
Mas é importante ficar atento que cada Câmara tem o seu procedimento para emitir o certificado. Para evitar perda de tempo, antes de se dirigir até a Câmara da sua cidade, informe-se se é preciso fazer um agendamento prévio para ser atendido.
O documento pode ser válido por até 5 anos. O prazo exato vai depender da sua comprovação de renda, se você já tem um trabalho em Portugal ou da atividade que você vai fazer no país.
Independentemente do prazo inicial, saiba que o prazo de validade do certificado pode ser renovado.
Não é necessário. Depois de fazer o registro não é preciso ir ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Com o certificado você já está regularizado e pode iniciar a sua nova vida em Portugal.
A ida ao SEF só será necessária caso você tenha familiares que venham para Portugal com você e eles não tenham cidadania de um país da União Europeia. Caso eles também tenham cidadania, basta solicitar o Certificado na Câmara Municipal.
Os familiares que não são cidadãos europeus precisam agendar um atendimento no SEF, depois que você já tiver o Certificado de Registo de Cidadãos da União Europeia.
No dia do atendimento, o familiar deve solicitar o Cartão de Residência para Cidadão de Estado Terceiro Familiar Nacional da EU/EEE/Suíça.
Os familiares que podem solicitar o cartão são:
No dia do atendimento no SEF o familiar de cidadão europeu deve levar os seguintes documentos:
Sim, principalmente se estamos considerando todas as burocracias que são necessárias para quem imigra sem ter uma cidadania europeia.
Algumas das facilidades de ter cidadania europeia para morar em Portugal são:
Por outro lado, é importante ter em mente que possuir cidadania de um país europeu, não necessariamente fará que você se sinta como se tivesse nascido na Europa. Isso não significa que seja ruim, mas é bom que você saiba que, em muitas situações, será visto como um imigrante – independentemente do documento que apresentar.
Mas de nenhuma forma dizemos isso para desanimar você, apenas queremos que não crie expectativas irreais, já que imigrar não é fácil porque envolve muitas mudanças, decisões e algumas dificuldades.
Entretanto, se mudar para Portugal para começar uma nova etapa de vida é o seu desejo e você tem cidadania europeia, aproveite essa vantagem. Com certeza, o alívio na quantidade de burocracias já é uma mais-valia e tanto!
Fique sabendo como morar na Europa com cidadania portuguesa.
O primeiro passo é ter a sua documentação de cidadão europeu em dia. Além de já ter o reconhecimento da cidadania, é preciso ter o passaporte. Caso ainda não tenha o seu, providencie o seu passaporte europeu.
Se você ainda não tem a cidadania, mas sabe que tem direito ao reconhecimento, é a hora de agilizar isso. O processo costuma demorar alguns meses, por isso, recomendamos que encaminhe a sua o quanto antes.
Caso você não tenha os documentos necessários para ter o reconhecimento da cidadania europeia, contratar um advogado especializado pode facilitar bastante. Não é obrigatório ter acompanhamento de advogados, mas receber o auxílio de profissionais que já conhecem todos os trâmites do processo pode agilizar tudo e facilitar a sua vida.
Confira outros detalhes sobre como morar na Europa tendo uma cidadania europeia nessa Live Euro Dicas que fizemos em setembro de 2021 em que esclarecemos as dúvidas dos nossos leitores sobre o processo para vir morar na Europa portando um passaporte europeu:
Passada a organização da documentação de cidadão europeu, é a hora de fazer o planejamento da mudança para Portugal. Recomendamos a organização prévia como um passo essencial e não incentivamos que faça sua mudança sem se preparar para isso.
Alguns fatores de planejamento a ter em conta são:
Agora que você já sabe o que é preciso fazer para morar em Portugal com cidadania europeia, é hora de planejar e executar a sua mudança. Boa sorte!
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