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Abrir Conta Agora →Todos os anos centenas de brasileiros iniciam os procedimentos necessários para se tornarem cidadãos italianos. Afinal, a dupla cidadania pode abrir muitas portas, tanto para quem planeja morar na Itália como para quem tem outros objetivos. Mas, você sabe como tirar cidadania italiana no Brasil?
Como o processo envolve diversas etapas, é muito importante que você tenha todas as informações necessárias em mãos para conseguir conquistas a sua dupla nacionalidade. Confira o guia completo que separamos para você e entenda como o requerimento funciona.
Índice do artigo
Sim, é possível.
A cidadania italiana pode ser solicitada no Brasil ou na Itália. Caso você seja residente no Brasil ou em outro país no exterior (que não seja a Itália, é claro) deverá fazer a solicitação da dupla cidadania por meio do Consulado italiano responsável pela região em que você mora.
No Brasil, a cidadania italiana pode ser solicitada por via judicial ou administrativa.
No caso da cidadania italiana por via judicial é recomendada quando existem dificuldades que impedem o pedido administrativo ou, mais frequentemente, para quem quer evitar as filas do Consulado italiano. Nesse caso, o pedido deve ser encaminhado para a Justiça italiana por um advogado através do Consulado.
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Cotar Agora →A cidadania italiana por via administrativa é a forma mais frequente de solicitar a dupla nacionalidade no Brasil. Essa alternativa não envolve um pedido judicial e acontece por meio do envio de documentos para o Consulado italiano.
Em geral, o processo no Brasil é muito mais demorado do que a solicitação feita na Itália, mas é mais simples. Considere, por exemplo, que para solicitar a cidadania diretamente na Itália, é preciso ser residente no país. Nesse caso, o pedido deverá ser enviado ao Comune (cidade) de residência.
Antes de mais nada, você deverá verificar qual é o procedimento adotado pelo Consulado italiano em questão, uma vez que as formas de atendimento podem variar de um estado para outro.
De forma geral, o primeiro passo para solicitar a cidadania italiana no Brasil é reunir todos os documentos necessários exigidos pelo Consulado. Tenha em mente que os documentos devem ser entregues exatamente no formato descrito no site do Consulado: erros ou imprecisões podem atrapalhar o seu processo.
Com os documentos para cidadania italiana em mãos, você deverá encaminhar o pedido e permanecer na fila até ser convocado para apresentar a documentação exigida no Consulado. No dia agendado, também será necessário realizar o pagamento da taxa de análise, que custa 300€ para cada requerente maior de idade.
Após a entrega dos documentos, o seu processo começará a ser analisado e, segundo a lei italiana, poderá ser concluído em até 730 dias.
Você pode fazer o processo todo sozinho, mas é altamente recomendado contar com um advogado ou assessoria experiente no processo.
Vale muito a pena contar com a ajuda de especialistas no processo.
Não é obrigatório contratar uma assessoria especializada para tirar cidadania italiana no Brasil, mas é muito recomendado para quem quer enfrentar o processo sem atrasos ou problemas de qualquer tipo.
As empresas de assessoria podem te auxiliar em todas as etapas do processo de obtenção de cidadania italiana, desde a abertura do requerimento, passando busca dos documentos até a correção da documentação e envio do pedido ao Consulado.
A contratação de uma assessoria irá garantir que o seu processo aconteça sem falhas ou problemas. Por exemplo, maioria das pessoas não possui o conhecimento necessário para encontrar o documento de um antepassado distante na Itália ou para fazer as correções necessárias em algumas certidões. Portanto, mesmo não sendo obrigatório, vale a pena considerar a contratação de uma assessoria para cidadania italiana.
Existem muitos escritórios e empresas que oferecem o serviço de assessoria para cidade italiana. Mas, é importante que você faça a sua escolha com muita cautela, uma vez que o processo de cidadania exige profissionalismo e seriedade.
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No Brasil, a cidadania italiana deve ser solicitada em um dos Consulados italianos.
Mas, atenção: o pedido de cidadania não poderá ser enviado para qualquer Consulado, mas sim para o Consulado italiano responsável pela região em que você reside (jurisdição).
Veja quais são os Consulados italianos no Brasil responsáveis por cada estado brasileiro:
Você também pode encontrar o Consulado que atua na sua jurisdição por meio de uma ferramenta disponível no site do Fast It, inserindo país e cidade de residência.
Reunir a documentação exigida pelo Consulado para tirar cidadania italiana no Brasil pode ser uma das etapas mais complicadas de todo o processo, uma vez que alguns documentos devem ser encontrados e solicitados diretamente na Itália.
Além dos documentos pessoais do requerente e exigidos pelo Consulado, você também precisará apresentar documentação que comprove a sua relação com um ascendente italiano: será preciso reunir os documentos de todos os parentes da linha colateral, ou seja, de você até o seu antepassado italiano.
A forma mais simples de identificar essa ligação é montar uma árvore genealógica da sua família, especialmente se o seu ascendente for distante.
A partir da árvore, você poderá visualizar a lista de pessoas que deverá conseguir os documentos para provar sua ligação com o parente italiano. A Itália não impõe um limite geracional, mas tenha em mente que quanto mais distante o ascendente, mais documentos serão necessários para comprovar que você é descendente de italiano e que, dessa maneira, possui direito à cidadania italiana.
Não se esqueça de que os documentos que comprovem a sua ascendência italiana deverão ser apresentados somente após a convocação pelo Consulado e não antes. Assim, não é preciso ter a documentação pronta para dar início ao processo de cidadania.
Vamos à lista dos documentos necessários para tirar cidadania italiana no Brasil:
Será preciso apresentar os seguintes documentos do seu ascendente italiano:
Como mencionamos, para tirar cidadania italiana no Brasil via administrativa você também precisará apresentar a documentação de toda a linha de descendência, ou seja, do ascendente italiano até você. Nesse caso, os documentos necessários são as certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os parentes.
Assim, caso o seu bisavô, por exemplo, tenha nascido na Itália e imigrado para o Brasil, você também precisará obter as certidões de seu avô/avó e pai/mãe.
O requerente também deverá apresentar documentos pessoais para solicitar a cidadania italiana no Brasil. Veja quais são eles:
Como você pode perceber, a documentação necessária não é tão extensa. O maior problema é que, em muitos casos, os documentos não são facilmente localizáveis, principalmente quando são muito antigos.
Veja o passo a passo com todas as etapas envolvidas no processo de requerimento da cidadania italiana via administrativa no Brasil:
Antes de iniciar o processo, você deve conferir se tem direito à cidadania italiana.
Além da descendência, também é possível solicitar a cidadania italiana por casamento, tempo de residência e outras vias. Mas, neste artigo estamos abordando somente do pedido por descendência, ou seja, para quem possui um antepassado italiano.
O primeiro passo para estabelecer se você pode ou não solicitar a cidadania italiana por descendência é descobrir se você é descendente de um italiano. Essa informação pode ser encontrada com outros parentes, através da busca do seu sobrenome italiano ou por meio da pesquisa em bancos de dados.
A próxima etapa envolve a busca e a organização dos documentos necessários para tirar cidadania italiana no Brasil, que mencionamos acima.
É importante destacar que as certidões emitidas pelos cartórios brasileiros devem ser apresentadas para o Consulado italiano como certidão de inteiro teor, ou seja, a versão completa e detalhada.
É muito importante que você verifique se toda a documentação está correta e conforme as exigências das leis italianas.
Os Consulados italianos são muito rigorosos quanto ao formato dos documentos. Eventuais erros podem atrapalhar o seu processo ou, até mesmo, fazer com que ele seja negado.
Se algum dos seus documentos possuir erros, você deverá corrigi-los.
Caso o erro seja simples, como na grafia de um sobrenome, a correção poderá ser feita em um cartório de registro civil. Em outros casos, porém, será preciso corrigir os documentos judicialmente.
Para serem aceitos pelos Consulados, todos os documentos em português deverão ser traduzidos. Somente a tradução juramentada para o italiano é aceita para o processo de cidadania.
Além disso, para os documentos brasileiros serem considerados válidos, você deverá providenciar o apostilamento de todos eles em um cartório, com a Apostila de Haia.
A solicitação da cidadania italiana no Brasil deve ser enviada de forma online através do site do Consulado em questão.
Após o envio do pedido, você deverá aguardar a convocação para apresentar os documentos exigidos no Consulado. Tenha em mente que a documentação completa será apresentada somente no dia da convocação e não antes, no momento do pedido online.
Em seguida, o Consulado irá avaliar a documentação e, caso nenhum erro seja identificado, comunicar a aprovação da cidadania italiana.
Após a conclusão do processo, o requerente será reconhecido como um cidadão italiano e poderá, por exemplo, solicitar o passaporte italiano.
Cerca de R$ 10 mil.
O custo de um processo completo de cidadania italiana depende de diversos fatores, como os gastos envolvidos com a busca dos documentos e a tradução e apostilamento dos mesmos.
Mas, para que você tenha uma estimativa, tirar cidadania italiana no Brasil pode custar cerca de R$ 10 mil para os pedidos via administrativa.
Saiba que o custo do reconhecimento da cidadania italiana via judicial pode ser mais elevado (de R$ 10 mil a R$ 30 mil), uma vez que envolve também da contratação de um advogado ou assessoria.
De 2 a 12 anos.
Em média, o tempo de espera para tirar cidadania italiana no Brasil costuma ser bem demorado, mas depende da demanda de cada consulado. Pelo Consulado italiano em São Paulo, por exemplo, a fila está demorando cerca de 12 anos devido à alta demanda.
Para que você possa fazer uma estimativa de qual será o seu tempo de espera, é importante que você se informe junto ao Consulado italiano que te atenderá.
Porém, existem algumas exceções que podem diminuir drasticamente a duração do processo. No meu caso, por exemplo, o requerimento da cidadania italiana ao Consulado em São Paulo foi concluído em poucos meses, pois a cidadania do meu pai já havia sido reconhecida antes do meu nascimento. Assim, vale a pena consultar cada caso junto ao Consulado para calcular o tempo de espera.
O processo por via judicial costuma ser bem menos demorado, com uma média de 2 anos. Mas, lembre-se de que nesse caso é obrigatório contratar um advogado ou assessoria especializada para efetuar os trâmites judiciários envolvidos.
Sim, o tempo de espera na Itália é muito menor.
O tirar a cidadania italiana na Itália é muito mais rápido. Caso a sua documentação esteja completa e não apresente nenhum tipo de erro, é provável que o processo seja concluído entre 2 a 6 meses.
Porém, para solicitar a cidadania na Itália é necessário que o requerente seja residente no país. É uma boa alternativa para quem planeja morar na Itália.
Mesmo com o longo tempo médio de espera na fila do Consulado, tirar cidadania italiana no Brasil ainda apresente uma série de vantagens:
A principal desvantagem de tirar cidadania italiana no Brasil é o tempo de espera para a conclusão do processo.
Dessa maneira, caso você queira finalizar o processo mais rápido para se tornar um cidadão italiano em pouco tempo, realizar o processo via administrativa no Brasil pode não ser a melhor opção para você.
Em muitos casos, vale a pena.
Na minha opinião, tirar cidadania italiana no Brasil possui mais vantagens do que desvantagens. Assim, caso você não tenha pressa para concluir o processo, é mais vantajoso dar entrada no requerimento em um dos Consulados italianos do que realizar o processo na Itália.
Além disso, tirar cidadania italiana no Brasil pode ser mais vantajoso também do ponto de vista econômico, uma vez que os custos envolvidos no processo através do Consulado italiano são muito inferiores ao processo na Itália, mesmo que você contrate uma assessoria especializada.
Na Itália, você deverá considerar os gastos que terá para se manter no país enquanto aguarda a conclusão do processo, o que pode levar vários meses. Assim, o processo no Brasil pode ser bem mais econômico, além da facilidade de não precisar transferir a sua residência para a Itália.
A minha dica para quem quer tirar cidadania italiana no Brasil é contatar uma consultoria ou entrar na fila do Consulado por conta própria antes mesmo de reunir toda a documentação. Assim, você poderá aproveitar o tempo de espera para buscar todos os documentos (que, como vimos, não são muitos, mas são complexos).
Agora que você já sabe como o requerimento através do Consulado funciona, vale a pena considerar possibilidades existentes e escolher a melhor alternativa para você.
Buona fortuna!
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