Se você chegou na Alemanha e está prestes a passar dos 90 dias da estadia como turista, é preciso agir rápido para não ficar ilegal no país. Veja como se legalizar na Alemanha e entenda o motivo de este é um dos piores países europeus para viver ilegalmente.
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A boa notícia é que sim, tem como se legalizar na Alemanha após entrar como turista. Para isso, você vai precisar escolher um dos vistos para Alemanha que pode ser solicitado já no país.
No entanto, saiba que o processo deve ser feito assim que você perceber que o seu tempo como turista — os 90 dias — vai acabar. Isso porque as autoridades do Ausländerbehörde, o Departamento de Estrangeiros, verificam no sistema se você ultrapassou o período permitido e provavelmente irão negar a mudança de visto.
Na verdade, as autoridades alemãs esperam que você apresente a documentação para mudança de um visto de turista, o chamado visto Schengen, dois meses antes do seu fim.
Existem duas maneiras de como se legalizar na Alemanha e eu explico melhor cada uma delas. Vamos lá!
Por conta do acordo bilateral entre o Brasil e a Alemanha, o visto de turista não é um visto propriamente dito, pois não é preciso requerê-lo na Embaixada antes de entrar no país (diferente dos Estados Unidos, por exemplo).
Então, brasileiros podem ficar no Espaço Schengen por 90 dias contados a partir da entrada em um país da União Europeia, Suíça, entre outros.
Se esse período estiver quase acabando, você precisa agir imediatamente e pedir uma extensão deste perante o Departamento de Estrangeiros da cidade onde você está.
Entre em contato com o órgão responsável imediatamente para marcar um horário, seja por telefone, e-mail ou através do site deles. É importante esgotar as possibilidades de contato porque nas melhores cidades da Alemanha, as filas de espera para atendimento podem ser grandes.
E o mais importante: você precisa apresentar motivos convincentes para receber esta extensão.
Outra opção é entrar com o processo para adquirir um visto de fato.
Entre os vistos mais fáceis de adquirir já estando em solo alemão são os vistos para estudar na Alemanha como, por exemplo, o de estudante de línguas, que permite estadia entre 3 meses e um ano, dependendo do caso.
Para obtê-lo, você precisa se matricular em um curso intensivo de alemão com pelo menos 18 horas semanais. É preciso também ter um seguro saúde e comprovar recursos financeiros para viver no país durante esse período, pois este visto não dá direito a trabalhar na Alemanha.
Outra opção é requerer o Studienbewerbervisum, o visto de preparação para os estudos que dá direito a frequentar o Studienkolleg, o curso preparatório para a universidade, ou de se inscrever diretamente em uma das universidades na Alemanha.
Se você quiser se preparar ainda melhor para o futuro, quando for apresentar os documentos para o visto de estudante de língua, já apresente prova de contato com o Studienkolleg ou com a universidade.
Há ainda a possibilidade de fazer um curso profissionalizante, o chamado Ausbildung, e obter o visto ligado ao curso. No entanto, a orientação oficial é que este visto só pode ser tirado no país de origem, então talvez você tem que voltar ao Brasil para solicitá-lo. No entanto, estes cursos são pagos e depois do primeiro ano, poderá viver estudando e realizando um trabalho relacionado ao curso.
Quem tem marido, esposa ou filhos com cidadania europeia, ou que vivam na Alemanha legalmente, pode pedir o visto de reunião familiar.
Se você planejar casar na Alemanha, saiba que o casamento precisa ocorrer durante os 90 dias do visto de turista.
Dica de ouro: é importante ter em mente todas as suas possibilidades para poder apresentar toda a papelada de uma vez. Quanto mais papel você puder apresentar, melhor. A Alemanha é a terra da burocracia e se você decidir morar aqui, venha preparado.
Entenda também como funciona o pedido de cidadania alemã por casamento.
O custo de tirar o visto em si é o mais barato, entre 60€ e 200€.
O restante dos gastos dependerá da forma escolhida de se legalizar no país. Se você for pela rota do curso de idiomas, terá que pagar o curso e ter dinheiro para viver na Alemanha durante esse período.
Se você pretender estudar na Alemanha, terá que juntar toda a papelada, apostilar, traduzir e validar o diploma na Alemanha perante os órgãos competentes. Tudo isso tem um custo.
E, na pior das hipóteses, se o seu caso for bem complicado e você já tiver recebido uma carta do governo te informando que eles estão cientes da sua estadia ilegal no país, talvez você precise da ajuda de um advogado para descobrir como se legalizar na Alemanha.
Os documentos necessários e os motivos aceitos para extensão do visto de turista podem ser encontrados no site do Departamento de Estrangeiros de Berlim. De maneira geral, são eles:
Uma extensão de visto pode ser considerada por razões humanitárias ou pessoais importantes, ou em caso de força maior. Exemplo de força maior: nenhum tráfego aéreo devido a condições climáticas, greve ou guerra.
Razão excepcional | Exemplo |
Força maior | Nenhum tráfego aéreo devido a condições climáticas, greve ou guerra. |
Razões humanitárias | É necessário tratamento médico urgente ou quando o requerente não pode viajar, ou no caso de algum evento preocupante que afete um parente próximo. |
Entrada tardia | Um visto também pode ser prorrogado quando o período de visto não foi totalmente utilizado porque a entrada na República Federal da Alemanha ou em outro Estado Schengen foi tardia. |
A comprovação de renda deve ser fornecida para a duração da prorrogação do visto.
Já os documentos necessários para tirar o visto de estudante de idiomas são:
*Nota: 2 (duas) fotocópias devem ser anexadas para cada documento original.
Os documentos necessários para requerer o visto de preparação de estudos são:
Dependendo da sua cidade, a parte mais demorada do processo é conseguir um horário no Departamento de Estrangeiros.
Depois de toda a papelada entregue, entre uma e quatro semanas você terá o seu visto em mãos, se ele for aprovado.
Se o seu caso for mais complicado, tente primeiro conseguir um visto temporário, o Fiktionbescheinigung, no Departamento de Estrangeiros para estender o seu visto de turista ou o visto que você tiver que está prestes a expirar.
Assim você ganha um tempo a mais para regularizar a sua situação no país.
Não.
É muito raro encontrar estrangeiros vivendo ilegalmente no país e quem vive aqui irregular está sempre buscando formas de como se legalizar na Alemanha.
Há muitas possibilidades de visto para as diversas nacionalidades, e se você tiver vontade e interesse em morar na Alemanha, basta enfrentar a burocracia e você terá o seu tão sonhado visto.
E isso vale para todas as nacionalidades, desde aqueles que precisam de Asilo por virem de países em guerra até à mão de obra especializada que está em falta no país, e que pode receber o Cartão Azul da União Europeia.
Talvez você precisa passar alguns anos pulando de visto em visto até se estabelecer em um bom visto de trabalho, chegando por fim à permissão de moradia permanente e até a cidadania alemã.
Mas vale a pena se o seu objetivo é passar muitos anos na Alemanha, criar família, construir carreira e fazer o seu pé de meia neste país.
A verdade é que é praticamente impossível viver ilegalmente na Alemanha.
A burocracia e o sistema são tão complicados que exigem provas de moradia (por meio do Anmeldung, o registro na cidade) e visto para quase todas as transações mais simples.
É necessário apresentar visto para abrir conta em alguns bancos, para alugar apartamento, para contratar um seguro saúde e tantas outras coisas vitais para a vida. Além disso, viver ilegal na Alemanha é crime e você pode ser deportado e ainda ser impedido de entrar no país por 5 anos.
Se a sua situação está complicada, haja imediatamente e tente revertê-la. Na pior das hipóteses, você sempre pode voltar ao Brasil e requerer de lá alguns dos vistos disponíveis.
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