Se você chegou na Alemanha e está prestes a passar dos 90 dias da estadia como turista, é preciso agir rápido para não ficar ilegal no país. Veja como se legalizar na Alemanha e entenda o motivo de este é um dos piores países europeus para viver ilegalmente.
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É possível se legalizar na Alemanha após entrar como turista?
A boa notícia é que sim, tem como se legalizar na Alemanha após entrar como turista. Para isso, você vai precisar escolher um dos vistos para Alemanha que pode ser solicitado já no país.
No entanto, saiba que o processo deve ser feito assim que você perceber que o seu tempo como turista — os 90 dias — vai acabar. Isso porque as autoridades do Ausländerbehörde, o Departamento de Estrangeiros, verificam no sistema se você ultrapassou o período permitido e provavelmente irão negar a mudança de visto.
Na verdade, as autoridades alemãs esperam que você apresente a documentação para mudança de um visto de turista, o chamado visto Schengen, dois meses antes do seu fim.
Como se legalizar na Alemanha?
Existem duas maneiras de como se legalizar na Alemanha e eu explico melhor cada uma delas. Vamos lá!
Estendendo o visto Schengen
Por conta do acordo bilateral entre o Brasil e a Alemanha, o visto de turista não é um visto propriamente dito, pois não é preciso requerê-lo na Embaixada antes de entrar no país (diferente dos Estados Unidos, por exemplo).
Então, brasileiros podem ficar no Espaço Schengen por 90 dias contados a partir da entrada em um país da União Europeia, Suíça, entre outros.
Se esse período estiver quase acabando, você precisa agir imediatamente e pedir uma extensão deste perante o Departamento de Estrangeiros da cidade onde você está.
Entre em contato com o órgão responsável imediatamente para marcar um horário, seja por telefone, e-mail ou através do site deles. É importante esgotar as possibilidades de contato porque nas melhores cidades da Alemanha, as filas de espera para atendimento podem ser grandes.
E o mais importante: você precisa apresentar motivos convincentes para receber esta extensão.
Trocando por outro visto
Outra opção é entrar com o processo para adquirir um visto de fato.
Entre os vistos mais fáceis de adquirir já estando em solo alemão são os vistos para estudar na Alemanha como, por exemplo, o de estudante de línguas, que permite estadia entre 3 meses e um ano, dependendo do caso.
Para obtê-lo, você precisa se matricular em um curso intensivo de alemão com pelo menos 18 horas semanais. É preciso também ter um seguro saúde e comprovar recursos financeiros para viver no país durante esse período, pois este visto não dá direito a trabalhar na Alemanha.
Outra opção é requerer o Studienbewerbervisum, o visto de preparação para os estudos que dá direito a frequentar o Studienkolleg, o curso preparatório para a universidade, ou de se inscrever diretamente em uma das universidades na Alemanha.
Se você quiser se preparar ainda melhor para o futuro, quando for apresentar os documentos para o visto de estudante de língua, já apresente prova de contato com o Studienkolleg ou com a universidade.
Há ainda a possibilidade de fazer um curso profissionalizante, o chamado Ausbildung, e obter o visto ligado ao curso. No entanto, a orientação oficial é que este visto só pode ser tirado no país de origem, então talvez você tem que voltar ao Brasil para solicitá-lo. No entanto, estes cursos são pagos e depois do primeiro ano, poderá viver estudando e realizando um trabalho relacionado ao curso.
Reunião familiar
Quem tem marido, esposa ou filhos com cidadania europeia, ou que vivam na Alemanha legalmente, pode pedir o visto de reunião familiar.
Se você planejar casar na Alemanha, saiba que o casamento precisa ocorrer durante os 90 dias do visto de turista.
Dica de ouro: é importante ter em mente todas as suas possibilidades para poder apresentar toda a papelada de uma vez. Quanto mais papel você puder apresentar, melhor. A Alemanha é a terra da burocracia e se você decidir morar aqui, venha preparado.
Entenda também como funciona o pedido de cidadania alemã por casamento.
Quanto custa o processo de legalização na Alemanha?
O custo de tirar o visto em si é o mais barato, entre 60€ e 200€.
O restante dos gastos dependerá da forma escolhida de se legalizar no país. Se você for pela rota do curso de idiomas, terá que pagar o curso e ter dinheiro para viver na Alemanha durante esse período.
Se você pretender estudar na Alemanha, terá que juntar toda a papelada, apostilar, traduzir e validar o diploma na Alemanha perante os órgãos competentes. Tudo isso tem um custo.
E, na pior das hipóteses, se o seu caso for bem complicado e você já tiver recebido uma carta do governo te informando que eles estão cientes da sua estadia ilegal no país, talvez você precise da ajuda de um advogado para descobrir como se legalizar na Alemanha.
Quais os documentos necessários para a legalização?
Os documentos necessários e os motivos aceitos para extensão do visto de turista podem ser encontrados no site do Departamento de Estrangeiros de Berlim. De maneira geral, são eles:
Razões excepcionais: Razões de força maior, humanitárias ou pessoais importantes
Uma extensão de visto pode ser considerada por razões humanitárias ou pessoais importantes, ou em caso de força maior. Exemplo de força maior: nenhum tráfego aéreo devido a condições climáticas, greve ou guerra.
| Razão excepcional | Exemplo |
| Força maior | Nenhum tráfego aéreo devido a condições climáticas, greve ou guerra. |
| Razões humanitárias | É necessário tratamento médico urgente ou quando o requerente não pode viajar, ou no caso de algum evento preocupante que afete um parente próximo. |
| Entrada tardia | Um visto também pode ser prorrogado quando o período de visto não foi totalmente utilizado porque a entrada na República Federal da Alemanha ou em outro Estado Schengen foi tardia. |
Comprovação de renda
A comprovação de renda deve ser fornecida para a duração da prorrogação do visto.
Documentos para o visto de estudante de idiomas
Já os documentos necessários para tirar o visto de estudante de idiomas são:
- Duas cópias do formulário de solicitação de visto devidamente preenchido;
- Um passaporte válido (válido por pelo menos 3 meses após a data de retorno prevista e não superior a 10 anos, contendo pelo menos duas páginas de visto em branco);
- Inscrição confirmada no curso de idiomas ou certificado de inscrição (o curso deve incluir pelo menos 18 horas de aulas por semana);
- Uma apólice de seguro saúde para viagem internacional – para toda a duração da sua estadia na Alemanha;
- Duas fotos de passaporte no modelo exigido pelas autoridades alemãs;
- Três fotocópias de páginas de passaporte;
- Cópias de vistos Schengen anteriores (se aplicável);
- Uma carta de motivação para participar do curso de idiomas;
- Comprovante de alojamento para toda a estadia;
- Comprovante de financiamento — 10.332 euros por ano (apresentação de um dos seguintes documentos):
- Extratos bancários durante os últimos três meses;
- Certificado de bolsa de estudos;
- Conta na Alemanha bloqueada no valor de 10.332€ (valor líquido para cursos preparatórios) respectivamente 11.364€ (valor líquido para curso isolado). Desta conta, somente poderá ser sacado mensalmente 1/12 do valor depositado;
- Termo de compromisso financeiro de um anfitrião na Alemanha (o termo de compromisso financeiro poderá ser assinado no Departamento de Estrangeiros com competência pelo local de residência do anfitrião na Alemanha);
- Uma carta dos pais declarando a disposição de sustentar financeiramente os seus filhos durante a estadia na Alemanha, bem como os seus recibos de pagamento ou extratos de conta bancária durante os últimos 6 meses.
*Nota: 2 (duas) fotocópias devem ser anexadas para cada documento original.
Documentos para o visto de preparação de estudos
Os documentos necessários para requerer o visto de preparação de estudos são:
- Formulário de solicitação totalmente preenchido;
- Passaporte válido;
- Uma foto biométrica para passaporte;
- Diploma ou certificado de matrícula, ou carta (condicional) de admissão de uma universidade/universidade alemã OU;
- Contrato com uma escola de idiomas (pelo menos 18 horas por semana) ou admissão em um Studienkolleg (curso preparatório);
- Comprovante de seguro saúde de uma companhia de seguro de saúde pública. Aqueles com seguro saúde privado devem verificar o tipo e o escopo de seu seguro saúde. O seguro deve ser válido por pelo menos seis meses. Neste caso, o seguro saúde de viagem não é suficiente;
- Comprovante de subsistência:
- Conta bloqueada de um banco alemão por pelo menos 10.332 euros ou;
- Uma declaração de compromisso ou;
- Certificado de bolsa de estudo na Alemanha ou;
- Declaração autenticada dos pais para garantir a subsistência durante a duração dos estudos, com comprovante de renda dos pais nos últimos três meses.
Quanto tempo demora o processo de legalização?
Dependendo da sua cidade, a parte mais demorada do processo é conseguir um horário no Departamento de Estrangeiros.
Depois de toda a papelada entregue, entre uma e quatro semanas você terá o seu visto em mãos, se ele for aprovado.
Se o seu caso for mais complicado, tente primeiro conseguir um visto temporário, o Fiktionbescheinigung, no Departamento de Estrangeiros para estender o seu visto de turista ou o visto que você tiver que está prestes a expirar.
Assim você ganha um tempo a mais para regularizar a sua situação no país.
Há muitos estrangeiros irregulares ou ilegais na Alemanha?
Não.
É muito raro encontrar estrangeiros vivendo ilegalmente no país e quem vive aqui irregular está sempre buscando formas de como se legalizar na Alemanha.
Há muitas possibilidades de visto para as diversas nacionalidades, e se você tiver vontade e interesse em morar na Alemanha, basta enfrentar a burocracia e você terá o seu tão sonhado visto.
E isso vale para todas as nacionalidades, desde aqueles que precisam de Asilo por virem de países em guerra até à mão de obra especializada que está em falta no país, e que pode receber o Cartão Azul da União Europeia.
Talvez você precisa passar alguns anos pulando de visto em visto até se estabelecer em um bom visto de trabalho, chegando por fim à permissão de moradia permanente e até a cidadania alemã.
Mas vale a pena se o seu objetivo é passar muitos anos na Alemanha, criar família, construir carreira e fazer o seu pé de meia neste país.
Motivos para não morar ilegal ou irregular na Alemanha?
A verdade é que é praticamente impossível viver ilegalmente na Alemanha.
A burocracia e o sistema são tão complicados que exigem provas de moradia (por meio do Anmeldung, o registro na cidade) e visto para quase todas as transações mais simples.
É necessário apresentar visto para abrir conta em alguns bancos, para alugar apartamento, para contratar um seguro saúde e tantas outras coisas vitais para a vida. Além disso, viver ilegal na Alemanha é crime e você pode ser deportado e ainda ser impedido de entrar no país por 5 anos.
Se a sua situação está complicada, haja imediatamente e tente revertê-la. Na pior das hipóteses, você sempre pode voltar ao Brasil e requerer de lá alguns dos vistos disponíveis.
Se deseja buscar inspiração de como é a vida do outro lado do oceano, recomento o ebook O sonho de viver na Europa, que reúne diversas histórias de brasileiros que compartilharam conosco as suas experiências, principais dificuldades e acertos da nova vida. Mas lembre-se, viver ilegal ou irregular na Alemanha, ou qualquer outro país é a maior furada!
