Permissão internacional para dirigir: o que é, quanto custa e como solicitar

Europa  / 

Apesar do continente europeu oferecer diversas opções de transporte com facilidade, desde ônibus a navios e trens, muita gente tem o desejo de dirigir nas estradas europeias. Viajar de carro permite mais liberdade e ainda pode proporcionar diversas aventuras. Mas antes de cair na estrada é preciso que você tenha algumas informações básicas sobre a Permissão Internacional para Dirigir (PID).

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O que é a permissão internacional para dirigir?

A PID (Permissão Internacional para Dirigir) é uma forma de identificação reconhecida internacionalmente que funciona como um documento que “traduz” a sua carta de motorista para poder ser utilizado nos países que fazem parte da Convenção de Viena, junto com a CNH.

Assim, em alguns países europeus é obrigatório apresentar esse documento, bem como a sua carteira de habilitação atual do país de origem. Esses documentos serão solicitados quando você for retirar seu veículo de aluguel ou locação, ou também se você for parado pela polícia. Por isso, continue a leitura e saiba tudo sobre a PID.

Em que países é aceita?

Em todos os países que fazem parte da Convenção de Viena e nos países que possuem acordo de reciprocidade com o Brasil.

É importante que você saiba que a PID não é válida em todos os países da Europa, atualmente a lista contém 76 países.

Por isso, antes de viajar confira se o seu país de destino aceita a PID para que você possa viajar tranquilo. Para conhecer a lista com todos os países acesse o site oficial do Detran.

É obrigatória?

A permissão internacional para dirigir é obrigatória em alguns desses países, mas existem outros que aceitam somente a carteira nacional de habilitação (CNH). Por isso você deve se informar antes de viajar.

Quem pode tirar a permissão internacional para dirigir?

Qualquer pessoa que tenha uma carteira de motorista válida no Brasil.

Veja quais são os procedimentos para tirar carteira de motorista em Portugal.

Qual a validade da permissão internacional para dirigir?

Antes, a validade da PID era baseado no período de validade da carteira de habilitação nacional, porém, em 2017 houve uma mudança e, agora, vence em 3 anos ou até a expiração da CNH. Você consegue consultar as condições no site oficial do Detran.

A permissão internacional para dirigir substitui a carteira de motorista?

Não. Ela somente é uma permissão para ser utilizada quando o condutor desejar dirigir fora do país e, inclusive deve ser mostrada juntamente com a CNH.

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Quanto custa?

O preço varia de acordo com os estados. Fazendo uma pesquisa por alguns sites do Detran, podemos perceber que existe uma diferença bem grande nesses valores. Veja alguns exemplos:

  • Minas Gerais: R$ 176,07;
  • Rio de Janeiro: R$ 144,68;
  • São Paulo: R$ 291,83;
  • Rio Grande do Sul: R$ 61,58;
  • Mato Grosso do Sul: R$ 311,57;
  • Bahia: R$329,27;
  • Espírito Santo: R$ 290,84.

Saiba como solicitar a PID

A boa notícia é que é muito fácil obter uma Permissão Internacional para Dirigir. A habilitação internacional pode ser requisitada em qualquer um dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, ou seja, qualquer DETRAN. O trâmite pode ser feito também online, através do site da instituição.

No momento do procedimento você preencherá uma solicitação com seu nome, endereço, número da carteira de habilitação, local de nascimento, a data em que a permissão deve entrar em vigor e seu endereço no exterior. Você também precisará fornecer duas fotografias estilo passaporte.

Os documentos necessários para realizar a solicitação são:

  • Cópia da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), dentro do prazo de validade (nem suspensa, nem cassada);
  • Cópia da Carteira de Identidade;
  • Cópia de um comprovante de endereço no Brasil.

Após a solicitação é necessário pagar a taxa de emissão. Em São Paulo, é possível escolher retirar a permissão pessoalmente no Detran ou receber em casa pelos Correios. Para essa segunda opção é preciso pagar uma taxa de R$ 11,00.

Para quem escolher a opção via Correios geralmente o documento fica pronto em 7 dias. Caso você escolha retirar pessoalmente basta se dirigir ao Detran no prazo informado. Apenas o motorista solicitante, um procurador, um parente próximo (pais, irmãos e filhos), cônjuge ou companheiro podem fazer a retirada do documento.

Em caso de parente ou cônjuge e companheiro é preciso que seja apresentado um documento que comprove a ligação com o motorista solicitante.

Saiba também como tirar carteira de motorista internacional neste artigo.

permissão internacional para dirigir polícia

Emissão do PID em MG, RJ e SP

Minas Gerais

O pedido é feito online no site do DETRAN MG, preenchendo um formulário, e depois pagando a taxa em um banco. A permissão internacional para dirigir será enviada para o endereço do motorista.

Rio de Janeiro

O pedido da permissão internacional para dirigir deverá ser feito mediante agendamento online no site do DETRAN RJ ou por telefone 0800-020-4040. Depois de agendado, a pessoa deve comparecer com os seguintes documentos:

  • Comprovativo da taxa paga, através do boleto (DUDA);
  • Original e cópia do documento de identificação contendo o registro da naturalidade (preferencialmente carteira de identidade);
  • Original e cópia da Carteira Nacional de Habilitação;
  • Original e cópia do passaporte (somente se o país de destino tiver como pré-requisito a apresentação do passaporte).

São Paulo

O pedido também é feito online, no site do DETRAN SP, onde a pessoa deve se cadastrar ou entrar (caso já seja cadastrada), ir em Mais Serviços > CNH – Habilitação > Permissão Internacional para Dirigir > Solicitação. Depois preenche o formulário, gera o boleto para pagar a taxa e recebe a permissão internacional para dirigir em casa.

Veja também como comprar carro em Portugal.

Entre no site do Detran

Demos alguns exemplos de como pode ser solicitada a permissão internacional para dirigir e, como foi possível perceber, isso vai variar de acordo com o estado que você mora. Por isso, entre no site do Detran do seu estado para se informar melhor.

Vale a pena fazer a permissão internacional para dirigir?

Na minha opinião vale a pena se você estiver planejando alugar um carro ou dirigir o carro de alguém durante a viagem.

Pois, os policiais podem não estar em um dia bom e, mesmo que seja um país que aceita a nossa carteira de motorista, eles não vão entender o que está escrito, e podem implicar com você… Por isso, por que não se prevenir?

O que acontece se você dirigir no exterior sem a permissão internacional para dirigir?

Se você estiver dirigindo em um país que não aceita a nossa CNH, você está infringindo as leis daquele país e, se for pego, deverá arcar com as consequências que lhe forem impostas.

Não é possível dizer quais serão as consequências, pois, cada país tem as suas leis, mas pelo menos, uma bela multa você terá que pagar.

Aluguel de carros na Europa: idades permitidas

Os limites mínimo e máximo de idade para alugar um carro variam de acordo com o país, tipo de carro e empresa de aluguel. Locatários mais jovens podem ficar ter que arcar com mais custos, como, por exemplo, ser obrigado a comprar um seguro extra ou pagar uma sobretaxa de 15€ a 40€ por dia (felizmente, geralmente há limites máximos de sobretaxa).

Além disso, muitas empresas não alugam carros para menores de 21 anos (com algumas exceções, dependendo do país e do tipo de carro), mas aqueles com pelo menos 25 anos não devem ter problemas.

Motoristas com mais de 70 anos podem ter problemas para alugar um carro na República Tcheca, Grã-Bretanha, Grécia, Irlanda do Norte, Polônia, Eslováquia, Eslovênia e Turquia, por isso é bom se certificar antes de viajar. Motoristas com mais de 80 anos podem não poder dirigir na Dinamarca.

Já na República da Irlanda, se o motorista tiver mais de 69 anos pode ser necessário pagar uma quantia extra para alugar um carro. O limite oficial de idade do país é de 75, embora algumas locadoras aluguem para pessoas com idades entre 76 e 79 anos caso elas forneçam uma prova extensa de boa saúde e condução segura.

Se você tem interesse em alugar um carro na Europa, sugerimos verificar os preços no portal RentCars, um site comparador que mostra os preços nas principais locadoras de veículo e ajuda você a economizar.

Muitos países europeus reconhecem a carteira de motorista dos brasileiros. No entanto, outros exigem o PID, portanto é sempre bom se informar antes de fazer as malas.

Conheça ainda o Carsharing na Europa e saiba quais as vantagens de usar um carro partilhado.

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Autores

Julia é brasileira, formada em Turismo e mora em Portugal há 6 anos. Tirou o mestrado em Empreendedorismo na Universidade da Beira Interior e atualmente está terminando o doutorado em Gestão. Apaixonada por viagens, baladas e por fazer novas amizades, gosta de usar o tempo livre para conhecer novos países e culturas.

Evellyn Lima é brasileira e atualmente não tem endereço fixo. Resolveu viver uma vida de nômade digital. É jornalista, redatora, revisora e compartilha detalhes e surpresas das suas viagens no Instagram @ninguemcontadaviagem.