Você pode abrir a sua conta multimoedas grátis em 5 minutos e com toda a segurança na Wise, que funciona em toda a Europa e no Brasil. Você pode sacar dinheiro e fazer compras em mais 160 países pelo melhor câmbio do mercado.
Abrir Conta Agora →Após concluir os estudos, muitos brasileiros ficam em dúvida sobre como permanecer legalmente em Portugal. Porém, renovar autorização de residência em Portugal após concluir os estudos pode ser mais simples do que parece. Entenda como é o processo de renovação, como funciona para estudantes do ensino secundário, 1º, 2º e 3º ciclo de estudos.
Índice do artigo
Sim. Renovar autorização de residência em Portugal após concluir os estudos é possível. Essa renovação se enquadra no artigo 122 para situações especiais, que engloba várias categorias de autorizações de residências com particularidades específicas, dentre elas os estudantes que finalizam um ciclo de estudos no país.
Para quem vai estudar em Portugal e conclui o ciclo no país, existem duas categorias para a renovação da autorização de residência, são elas: de Mestrado e Doutorado, e para quem finalizou o ensino médio ou a faculdade. A seguir detalhamos como funciona cada uma das modalidades.
O número de estudantes brasileiros que realiza mestrado em Portugal vem crescendo nos últimos anos e com isso, a quantidade de pessoas que decide fixar residência no país após finalizar os estudos também tem aumentado. O mesmo acontece com os estudantes de doutorado em Portugal.
Nesses casos, os estudantes que concluíram os cursos se enquadram no Artigo 122º, nº1, al p.
Pode solicitar a renovação da autorização de residência após concluir os estudos do 2º ou 3º ciclo, mestrado e doutorado, respectivamente, em Portugal, quem esteve ao abrigo do artigo 91º, ou da AR para investigação nos termos do artigo 91º-B. Em ambos os casos, é preciso ter concluído o ciclo de estudos e comprovar essa conclusão.
A melhor forma de garantir a moeda europeia é através de um cartão de débito internacional. Recomendamos o Cartão da Wise, ele é multimoeda, tem o melhor câmbio e você pode utilizá-lo para compras e transferências pelo mundo. Não perca dinheiro com taxas, economize com a Wise.
Cotar Agora →Os documentos gerais necessários para realizar a solicitação desta autorização de residência em Portugal são:
Além disso, é preciso apresentar os documentos específicos que comprovem a conclusão dos estudos, são eles:
O valor da AR para quem concluiu os estudos é o mesmo que se aplica às demais categorias. Para membros da comunidade CPLP, o valor é de 50,63€ em 2023.
Quem se beneficiava da autorização de residência para estudante do ensino secundário (ensino médio) ou da faculdade, o processo é semelhante, mas existem algumas particularidades. Nesses casos, a solicitação se enquadra no Artigo 122º, nº1, al o.
Saiba como morar em Portugal, seja para estudo ou trabalho.
Pode solicitar a renovação da AR nessas condições, estudantes ao abrigo dos Artigos 91º e 92º, que tenham concluído o secundário ou o 1º ciclo de estudos do ensino superior e que pretendam exercer atividade profissional.
Assim, é preciso comprovar a conclusão do ciclo de estudo para solicitar a renovação enquadrada nesse artigo.
Os documentos necessários para solicitar a renovação da AR após concluir os ciclos de estudos são:
O valor da renovação da autorização de residência em Portugal após concluir os estudos é de 50,63€ em 2023.
Sim. Sempre que a autorização de residência permitir atividade profissional, mesmo que seja necessária a notificação do SEF, é possível, sim, já estar trabalhando para solicitar a autorização de residência.
Não. Como se trata da troca categoria da autorização de residência, ou seja, deixa de ser de estudante e passa a ser especial, não é possível realizar a solicitação de renovação automática. Assim, é preciso fazer a marcação no SEF e apresentar os documentos solicitados.
Assim, a renovação da autorização de residência online não se aplica.
Sim!
Nos moldes do artigo 122º, nº 1, al p, a primeira Autorização de Residência tem validade de um ano, tempo que o estudante ou investigador tem para encontrar um trabalho ou criar uma empresa conforme as suas qualificações. Posteriormente, a renovação pode ser feita para uma AR com validade de três anos.
Já para os estudantes que tenham concluído o ensino secundário ou a faculdade, a autorização de residência temporária é válida pelo período de dois anos, contados a partir da data da emissão do respectivo título e é renovável por períodos sucessivos de três anos.
Sim. Nas condições especificadas pelo SEF, passado o período de um ano que o solicitante tem para encontrar trabalho no país, é possível alterar o regime da Autorização de Residência para trabalho.
Nesses casos, é necessário cumprir as exigências e apresentar a documentação que comprove que trabalha em Portugal na sua área de formação, por exemplo.
Depende. O prazo máximo para a emissão da AR é de 90 dias. Porém, geralmente o documento chega em média 30 dias após a solicitação.
Tendo em vista queixas dos solicitantes na demora para a entrega, o SEF desde 2020 permite que o documento seja retirado na própria entidade. Ao contrário do que pode parecer, o custo é mais elevado do que para o envio pelos correios. Nesses casos, o valor a ser pago além da taxa de 50,63€ é de 25,31€ em 2023.
Saiba como funciona o visto de estudante para quem ainda vai iniciar os estudos.
Depende. É preciso considerar as possibilidades de trabalho na área na qual realizou os estudos, mas, no geral, vale sim a pena ficar em Portugal após finalizar os estudos. Isso se deve ao fato da facilidade em já ter as credenciais acadêmicas reconhecidas no país, não tendo que solicitar a validação do diploma, por exemplo.
Outra vantagem é a facilidade para renovar a autorização de residência. Independente da categoria na qual se enquadre, os estudantes que finalizam os estudos no país tem facilidade para prolongar a estadia.
Está quase concluindo os estudos e ainda tem dúvidas sobre a autorização de residência? Veja abaixo mais algumas questões que respondemos sobre o assunto.
O recomendado pelo governo português é que a autorização de residência seja renovada, no mínimo, 30 dias antes de expirar o prazo de validade. O pedido de renovação pode ser feito ao SEF a partir de 90 dias antes da data de validade.
É importante considerar também o tempo que alguns documentos específicos podem ser emitidos no caso da conclusão dos estudos. O comprovativo de plano de conclusão de curso, por exemplo, é um documento que a instituição de ensino pode demorar dias e até semanas para entregar.
Por isso, se puder, comece o processo de reunir os documentos e solicitar a renovação com antecedência.
Depende da finalidade da autorização de residência e em qual enquadramento da lei de imigração em Portugal ela foi emitida. Para estudantes a primeira AR pode ter validade de 1 a 3 anos, dependendo do ciclo de estudo.
O artigo 91.º da lei 23/2007, que abrange os estudantes de ensino superior (graduação), por exemplo, pode conceder uma AR válida por até 3 anos, dependendo do tempo em que o estudante ficará cumprindo os seus estudos no país.
Já o artigo 91.º B da mesma lei, que abrange estudantes com finalidade de investigação, pode conceder uma AR com validade de 2 anos. Em todos os casos, o SEF sempre levará em conta o tempo de estudo comprovado pelo solicitante.
Caso, por exemplo, um estudante de faculdade em Portugal tenha o seu período de estudo no país menor que 3 anos, a AR será concedida apenas dentro do tempo comprovado, podendo ser renovada posteriormente mediante a comprovação da necessidade de terminar o ciclo de estudo.
Até 6 meses seguidos ou até 8 meses intercalados, dentro da validade da Autorização de Residência Temporária.
Para quem possui a autorização de residência Permanente, o período concedido é de até 24 meses seguidos ou 30 meses intercalados.
Se for necessário ficar fora de Portugal além do tempo previsto em lei, é necessário avisar ao SEF sobre o motivo da sua saída prolongada do país. Apenas em casos excepcionais é o SEF aceita que o residente justifique somente após a saída do território português.
Pessoas que vão para o país de origem para exercer atividades profissionais, empresariais, culturais ou sociais, e fiquem mais de 6 meses seguidos ou 8 meses intercalados, não perdem a AR mediante a apresentação da justificativa ao órgão português.
Se ficar este período fora de Portugal sem justificativa, perderá a Autorização de Residência.
Sim, pode.
Para além do motivo explicado acima, sobre passar um tempo superior ao estipulado fora país, há outros motivos que podem fazer um residente perder a autorização de residência, previstos no artigo 85.º da lei 23/2007:
E para quem ainda não estuda no país luso, mas tem interesse em viver no país, lançamos o e-book Estudar em Portugal. Ele é um guia completo com todas as informações necessárias para estudar no país, do processo de seleção ao visto e com certeza vai te ajudar nesta caminhada de decisão e passo a passo para estudar no país luso.
Preparado para estudar em Portugal ou renovar a sua autorização de residência? Desejamos muito sucesso e ótimos estudos!
Recomendamos o cartão multimoedas da Wise. É seguro, fácil de usar, as taxas são baixas e você pode utilizar em 160 países diferentes sem preocupação. Peça o seu e economize com a Wise!
PEDIR MEU CARTÃO→Você pode receber até 600€ de indenização. Descubra se você tem direito gratuitamente através da plataforma AirHelp. É simples, seguro e sem burocracia.
DESCOBRIR SE TENHO DIREITO→Nós adoramos o site Discovercars. Encontre o aluguel de carro ideal com facilidade, comparando preços e opções em um só lugar. Reserve já e transforme sua viagem em uma aventura inesquecível.
VER PREÇOS →Ah, a televisão portuguesa, um verdadeiro universo à parte, mas com um quê de familiaridade…
Uma razão para abrir uma empresa em Portugal em 2024 é o ambiente favorável aos…
Após mais de uma década de espera, no dia 31 de março de 2024, a…
Será que vale a pena usar a Wise? Saiba tudo sobre a plataforma de envio…
Saiba como contratar um seguro viagem já estando no exterior, quais as melhores opções e…
Descobrir o custo de vida na Inglaterra é essencial para quem planeja se mudar para…